João Pedro Matos Fernandes afirmou que a verba vai ser aplicada ao longo dos próximos três anos em “ações importantes para a valorização do PNA” e em “projetos pensados já na perspetiva da cogestão”.
O governante falava aos jornalistas em Vila Real, após a assinatura do protocolo entre o Fundo Ambiental, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e os municípios, no âmbito da cogestão do PNA.
“O valor mais relevante na gestão do território, mormente na gestão de territórios protegidos, tem que ser mesmo a proximidade”, afirmou João Pedro Matos Fernandes.
As competências administrativas e de licenciamento do ICNF mantém-se “intactas”, mas, segundo o ministro, “é fundamental” envolver também na gestão destes espaços as universidades, as organizações não governamentais de ambiente e as autarquias.
O modelo de cogestão pretende instituir uma gestão colaborativa, participativa e de maior proximidade com intervenção dos municípios na valorização das áreas protegidas que integram o seu território.
Este foi, segundo o ministro, o quinto protocolo de cogestão assinado no país, estando o próximo marcado para 10 de outubro, no Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG).
Relativamente ao investimento previsto de 1,2 milhões de euros no PNA, o ministro explicou que vai ser aplicado na contratação de 10 agentes florestais, ainda em ações de prevenção estrutural, no restauro e conservação de habitats naturais, na valorização do habitat do lobo ibérico e das suas presas naturais e numa campanha de sensibilização ambiental sobre boas práticas agrossilvopastoris.
Parte da verba destina-se também à contratação de um técnico que irá trabalhar na instalação do processo de cogestão.
Para a presidente da Câmara de Mondim de Basto, Teresa Rabiço, a cogestão do parque “é uma democratização da gestão, em que mais parceiros podem ser assento à volta da mesma mesa para definir um plano estratégico para o parque, é muito mais enriquecedor”.
“Nós, município de Vila Real, tudo faremos para honrar os nossos pergaminhos de campeões da preservação ambiental cuidando daquilo que é de todos”, afirmou, por sua vez, o presidente da Câmara de Vila Real.
O PNA é um dos mais pequenos parques do país, localiza-se no norte de Portugal, no distrito de Vila Real, abrangendo parte do concelho de Vila Real e de Mondim de Basto e possui 7.220 hectares de área total.
Foi criado em 1983 e tem principal atração a queda de água conhecida como as Fisgas de Ermelo.
PLI // ACG
