Sempre existiu alguma dificuldade em Portugal de se falar de temas mais abrangentes e futuros, uma vez que os achamos longínquos demais para o nosso dia-a-dia.
Em altura de Troika e de desemprego, torna-se ainda mais difícil ter-se a coragem para discutir temas que vão ser cruciais ao crescimento de Portugal, como é o caso da criação de emprego provindo de atividades que protejam os recursos naturais (chamada Economia Verde); criação de atividade económica associada às energias renováveis e à tecnologia para o aumento da eficiência energética e o surgimento de produtos sustentáveis que irão promover o crescimento do consumo sustentável.
Muitos podem pensar que com a crise todas as preocupações ambientais Europeias terminaram, mas esses estão enganados. As coisas podem ter abrandado um pouco o ritmo de discussão e implementação, mas há indícios claros de que em 2020 e 2050 os Estados Membros terão de ter resultados concretos relativos à sustentabilidade da sua economia, uma vez que a União Europeia (UE) tem como objetivo atingir uma economia sustentável em 2020. Para a UE uma economia sustentável é ” Uma economia baixa em carbono e que use de forma eficiente os recursos; Uma economia que proteja e valorize o ambiente e evite as perdas de biodiversidade; Uma economia que promova as tecnologias verdes; Uma economia que informe os consumidores”
Para que este objetivo seja alcançado:
- A UE já definiu e está a implementar a sua estratégia de consumo e produção sustentável, que irá implicar alterações profundas na forma de produzir os bens (Eco labelings; politica de produção sustentável de bens; desempenho ambiental dos produtos; eco-inovação; eco design standards; etc)
- Foi realizada uma consulta pública sobre a possibilidade de passar a ser obrigatório o relato de informação ambiental, social e de governance, sendo expectável que novos desenvolvimentos ocorram nesta matéria
- O Green Paper da UE sobre corporate governance framework foi publicado em 2011, identifica a necessidade de uma boa governance empresarial, incluir na sua estratégia uma identificação e análise dos riscos ambientais e sociais. Pode-se esperar indicações/recomendações para que os temas ambientais e sociais comecem a ser reportados por todas as empresas cotadas à semelhança do que já existe no Reino Unido, por exemplo
- Em Outubro de 2011 a EU publicou a nova política em “Corporate Social Responsibility” onde identifica 8 áreas de atuação, sendo esperado que os Estados Membro apresentem durante 2012 o seu plano atualizado atendendo a estas novas 8 áreas específicas
- A UE está a trabalhar no desenvolvimento de um novo PIB, de forma a que as contas nacionais passem a incluir informação ambiental e social. O que implica que a contabilidade das empresas terá de passar a integrar os aspetos (ativos e passivos) ambientais e sociais. Em 2012, a UE irá divulgar o seu primeiro trabalho neste âmbito.
Em maio de 2011, a União Europeia publicou a Estratégia 2020 para a Biodiversidade, onde o espetro central diz respeito à necessidade e urgência em se desenvolverem metodologias para se quantificar economicamente e financeiramente os ativos ambientais, quer a nível da empresa, regional e nacional. Esta estratégia vem também reforçar o compromisso assumido em 2010 com a Convenção para a Diversidade Biológica em Nagoya, onde vários países se comprometeram com um plano estratégico para a biodiversidade até 2020, que passa pela valorização económica dos ativos e passivos ambientais a vários níveis.
Assim, até 2020 teremos:
- Uma nova equação de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB/GDP) que inclui adequadamente o valor do Capital Natural e do seu uso, conservação e/ou degradação;
- De conseguir valorizar a biodiversidade, e ter integrado os serviços dos ecossistemas (água, carbono, solo, atmosfera, etc.) nas estratégias de desenvolvimento e planeamento a nível local e regional, sendo capazes de reportar esta informação a nível da contabilidade nacional (se o Estado tem de reportar o valor económico da biodiversidade, as empresas também);
- De ter conseguido que os Governos, Empresas e restantes stakeholders, tenham realizado os passos necessários para implementar os seus planos de consumo e produção sustentáveis
- De reduzir 20% das emissões de GEE
- De aumentar em 20% a quota das energias renováveis
- De melhorar em 20% a eficiência energética
- De reduzir em 80% a 95% das emissões de GEE até 2050
- No âmbito da European Initiative for Smart Cities, reduzir em 40% os GEE nas cidades
Em 2030, espera-se também que as emissões provenientes dos transportes rodoviários, ferroviário e fluvial baixem para níveis inferiores aos de 1990.
Para agilizar tudo isto foi publicado em 2011 o Plano de Eficiência Energética da EU. Este plano identifica o setor dos edifícios e dos transportes como sendo dos setores com elevado potencial de descarbonização. Neste plano, onde são definidos vários objetivos para o aumento da eficiência energética dos países membro, existe também uma clara abordagem à forma como os objetivos estabelecidos podem se alcançados: numa primeira fase, os Estados Membros estabelecem os seus objetivos e programas, e em 2013 a Comissão avalia os resultados. Se esta avaliação evidenciar que o compromisso para 2020 está em causa, existirá uma 2ª fase onde se vai definir objetivos nacionais juridicamente vinculativos para 2020. Ou seja, os desenvolvimentos ao nível da economia verde, eficiência energética e produção sustentável ou avançam de forma voluntária e pró-ativa por parte do mercado e do Estado, ou em 2015 teremos obrigações jurídicas aplicáveis às empresas e ao Estado que terão de ser alcançadas até 2020. Vale portanto a pena não esquecer os desafios de 2020. É importante sim associar esses desafios com a estratégia de crescimento económico que necessita de ser implementada atualmente.
Ambiente e crescimento não são incompatíveis. Antes pelo contrário. Apesar da crise os desafios mundiais não pararam e Portugal terá de ser capaz de dar as respostas esperadas em 2020 e 2050.
