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Tribunal obriga Navalny a pagar indemnização a empresário próximo de Putin
Um tribunal de Moscovo satisfez hoje parcialmente um pedido do empresário russo Yevgeny Prigozhin, conhecido como o 'chef' de Vladimir Putin por organizar banquetes oficiais, e obrigou o opositor russo Alexei Navalny a pagar-lhe uma indemnização por difamação
Defesa de Rosa Grilo pede nulidade das decisões do Tribunal de Loures e da Relação
A advogada de Rosa Grilo, viúva condenada a 25 anos pelo homicídio do marido, em 2018, defendeu hoje a nulidade das decisões do tribunal de primeira instância e da Relação, apontando falhas na apreciação das provas
Perito garante que Ilhor Homeniuk morreu de asfixia lenta devido a fraturas de costelas
O perito que realizou a autópsia a Ihor Homeniuk declarou hoje em julgamento que o relatório final da autópsia "conclui com segurança" que o ucraniano "morreu de asfixia lenta" provocada por várias fraturas nas costelas causadas por energia externa
Banco de Portugal recorre de absolvição de auditores do BES e alega risco de retrocesso na supervisão
O Banco de Portugal não se conforma com a decisão do Tribunal da Concorrência, que absolveu a auditora KPMG e cinco dos seus associados, considerando que pode levar a um retrocesso na evolução da supervisão face às recentes crises bancárias
Covid-19: Supremo nega indemnização a discoteca Tokyo encerrada há quase um ano
O Supremo Tribunal Administrativo rejeitou o pedido de indemnização da discoteca Tokyo, em Lisboa, pelos danos causados pelo encerramento do estabelecimento durante quase um ano, devido à pandemia de covid-19, segundo um acórdão consultado hoje pela Lusa
Brasil detém português processado por fraude pelas autoridades belgas
Um cidadão português, processado na Bélgica por vários crimes de fraude, foi detido no município brasileiro de Jataizinho, no estado do Paraná, após um mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal, adiantaram hoje à Lusa fontes policiais
Nicolas Sarkozy condenado a três anos de prisão por corrupção, um de prisão efetiva que pode cumprir em casa
O ex-presidente francês foi esta segunda-feira condenado a três anos de prisão, um dos quais em prisão efetiva, por crimes de corrupção de um magistrado e de tráfico de influências
Deco avança para tribunal contra Apple por manipulação de desempenho dos iPhones 6
A Deco Proteste anunciou hoje que avançou com uma ação judicial contra a Apple, acusando-a de práticas enganosas por ter manipulado os iPhones 6, 6 Plus, 6S e 6S Plus para se tornarem obsoletos e, assim, ter lesado 115.000 portugueses
Escolha dos procuradores-coordenadores abre campo a "todas as suspeições"
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que a forma como se escolheram os procuradores-coordenadores das comarcas abre campo a "todas as suspeições"
Trump pode ir em breve a tribunal por acusações de abuso sexual
Com a perda da sua "imunidade presidencial", o empresário norte-americano pode em breve enfrentar as acusações de abuso sexual que se mantiveram suspensas durante o seu mandato. E. Jean Carroll, uma das autoras das queixas, afirmou que pensa todos os dias no embate em tribunal
Supremo rejeita nulidade de acórdão que confirmou prisão efetiva de João Rendeiro
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou nulidade do acórdão que proferiu em janeiro, confirmando a condenação do antigo presidente do BPP, João Rendeiro, a 5 anos e 8 meses de prisão efetiva
Chumbada audição do presidente do Tribunal Constitucional na AR
A audição no parlamento do presidente do Tribunal Constitucional foi chumbada por PS, PSD e PCP, por considerarem não ser competência da Assembleia fiscalizar aquele órgão de soberania
Supremo condena homem a pagar a ex-companheira por trabalho doméstico
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação de homem ao pagamento de mais de 60 mil euros à ex-companheira pelo trabalho doméstico que desenvolveu durante 30 anos de união de facto
Tribunal superior abre caminho para anulação de processo contra filho de Jair Bolsonaro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro anulou hoje parte de uma investigação contra Flávio Bolsonaro, filho do Presidente, Jair Bolsonaro, o que poderá levar à anulação de um processo em que o senador responde por alegada corrupção
Ator francês Gérard Depardieu indiciado por violação e agressão sexual
O ator francês Gérard Depardieu foi indiciado, em 16 de dezembro, de "violação" e "agressão sexual", crimes que alegadamente cometeu no verão de 2018 sobre uma jovem atriz, e que ele contesta, avançou hoje a Agência France Presse (AFP)
PS e PSD vão chumbar audição do presidente do Tribunal Constitucional requerida pelo PAN
O PS e o PSD vão votar contra o requerimento do PAN para chamar o presidente do Tribunal Constitucional por considerarem que não é competência do parlamento fiscalizar aquele órgão
Novos protestos em Barcelona, Girona e Tarragona pela libertação de Hasél
Barcelona, Girona e Tarragona estão hoje novamente a ser cenário de manifestações em favor da libertação do 'rapper' espanhol Pablo Hasél, protestos que, até às 21:00 locais (20:00 em Lisboa), decorreram sem incidentes e também com menor adesão
Tribunal diz que Belenenses SAD pode utilizar nome, marcas e símbolos do clube
O Tribunal da Propriedade Intelectual (TPI) deu razão ao Belenenses SAD, da I Liga portuguesa de futebol, que poderá utilizar o nome, as marcas e os símbolos do clube do Restelo, disse hoje a sociedade desportiva
Navalny: Justiça russa mantém opositor em prisão efetiva mas reduz pena
A justiça russa confirmou hoje a sentença de prisão efetiva do líder da oposição, Alexei Navalny, por violação de medidas de controlo judicial, mas reduziu-lhe a pena, avançou a Agência France-Presse
BES: Relação devolve ao Tribunal da Concorrência condenação de Salgado a meses da prescrição
O Tribunal da Relação anulou a sentença do Tribunal da Concorrência que condenou Ricardo Salgado por violar normas de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo
Confirmadas multas a FC Porto e Francisco J. Marques por declarações em 2019
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) confirmou as multas ao FC Porto e a Francisco J. Marques, diretor de comunicação dos 'dragões', por declarações feitas em 2019 num programa televisivo, segundo um acórdão consultado hoje pela agência Lusa