Mundo

Justiça europeia devolve imunidade parlamentar a ex-presidente catalão Carles Puigdemont

O Tribunal de Justiça da União Europeia voltou hoje a conceder imunidade parlamentar a três eurodeputados independentistas catalães procurados pela justiça espanhola, entre eles o ex-presidente do governo da Catalunha Carles Puigdemont

Guerra na Ucrânia

Tribunal europeu pede à Ucrânia que coloque em segurança migrantes detidos

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pediu à Ucrânia que coloque "imediatamente" em segurança dois migrantes detidos num centro em Mykolaiv (sul), nas imediações da frente de batalha, disseram hoje o TEDH e advogados dos migrantes

Mundo

Justiça angolana rejeita providência cautelar da UNITA por irregularidades no processo eleitoral

O Tribunal Constitucional (TC) de Angola anunciou hoje o indeferimento de uma providência cautelar interposta pela UNITA, que alega não terem ainda sido publicadas as listas do registo eleitoral provisório, a menos de três meses das eleições gerais

Mundo

Os direitos humanos também podem abranger elefantes? Tribunal de Nova Iorque está a tentar responder a essa questão

Para a associação que iniciou o processo judicial, o elefante Happy “tem interesse em exercer as suas escolhas e decidir com quem quer estar, para onde ir, o que fazer e o que comer”. O jardim zoológico onde Happy está detida não concorda, e, até agora, os tribunais de Nova Iorque também não

Mundo

Advogado do soldado russo condenado a prisão perpétua anuncia recurso

O advogado do soldado russo Vadim Chichimarine, julgado na Ucrânia por crimes de guerra e hoje condenado a prisão perpétua por ter matado um civil ucraniano desarmado, anunciou que vai recorrer da sentença

Guerra na Ucrânia

Soldado russo julgado por crimes de guerra na Ucrânia condenado a prisão perpétua

O soldado russo de 21 anos, Vadim Chichimarine, foi hoje condenado a prisão perpétua por ter matado um civil ucraniano desarmado, no âmbito do primeiro julgamento por crimes de guerra realizado na Ucrânia desde a invasão russa

Política

Tribunal Europeu rejeita queixa de Isaltino Morais contra Estado

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeitou um recurso apresentado pelo presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, em que este se queixava de falta de imparcialidade dos tribunais portugueses

Mundo

Donald Trump paga 110.000 dólares de multa por desrespeito ao tribunal de Nova Iorque

O ex-presidente norte-americano Donald Trump pagou os 110.000 dólares de multas que acumulou por desrespeito ao tribunal pela demora em responder a uma intimação civil emitida pela procuradora-geral de Nova Iorque

Mundo

Presidente são-tomense promete reagir a multa do TC mas aguarda informações

O Presidente são-tomense prometeu hoje pronunciar-se sobre a multa de 15 mil euros que lhe foi aplicada pelo Tribunal Constitucional pelo incumprimento do prazo na entrega das contas de campanha, mas aguarda por informações do gabinete de campanha

Política

MP pede a José Sócrates para explicar viagens não comunicadas ao tribunal

O Ministério Público (MP) apresentou um requerimento para o ex-primeiro-ministro José Sócrates informar sobre as ausências para o estrangeiro e razões da não comunicação das viagens ao tribunal, adiantou hoje à Lusa fonte ligada ao processo

Guerra na Ucrânia

Pedida prisão perpétua para soldado russo julgado por crimes de guerra na Ucrânia

O Ministério Público ucraniano pediu hoje prisão perpétua, a pena máxima, para o primeiro soldado russo a ser julgado por crimes de guerra na Ucrânia desde o início da invasão russa, acusado de matar um civil ucraniano

Mundo

Soldado russo julgado por crimes de guerra pede "perdão"

O primeiro soldado russo julgado por crimes de guerra na Ucrânia desde o início da invasão russa, acusado de matar um civil ucraniano, pediu hoje "perdão" à viúva da vítima, durante o julgamento a decorrer num tribunal em Kiev

Política

Bruxelas dá dois meses a Portugal para concluir regras de proteção da natureza

A Comissão Europeia deu hoje dois meses para Portugal para concluir a designação de sítios Natura 2000 de proteção da natureza, para travar a perda de biodiversidade, sob pena de levar o caso a tribunal

Mundo

Starbucks cobrirá viagens para trabalhadores que procurem abortos nos EUA

A Starbucks disse hoje que pagará as despesas de viagem aos seus funcionários norte-americanos que procurem abortar ou realizar procedimentos de confirmação de género se esses serviços estiverem indisponíveis a menos de 160 quilómetros de suas casas

Mundo

Milhares de pessoas manifestam-se contra o aborto na capital da Croácia

Milhares de pessoas participaram hoje numa marcha contra o aborto em Zagreb, na Croácia, dois dias depois de uma mobilização de apoio por todo o país a uma mulher que lutou para poder abortar devido a doença do feto

Mundo

Milhares de pessoas manifestam-se nos EUA para defender o direito ao aborto

Milhares de manifestantes estão hoje nas ruas nos Estados Unidos sob o mote "Não toquem nos nossos corpos", para defender o direito ao aborto perante a possibilidade de o Supremo Tribunal o poder vir a anular

Mundo

TC são-tomense autoriza movimento BASTA! que quer ser "terceira via" nas legislativas

O Tribunal Constitucional (TC) de São Tomé e Príncipe autorizou a formação do movimento político BASTA! -- Novo Horizonte para Desenvolvimento Sustentável, a quatro meses das legislativas, marcadas para 25 de setembro

Mundo

Responsáveis por incêndio que provocou 65 mortos condenados pela justiça na Roménia

A Justiça romena condenou hoje e aplicou penas de prisão a seis acusados de responsabilidade no incêndio da discoteca "Colectiv" em 30 de outubro de 2015, em Bucareste, que provocou a morte de 65 pessoas, publicou a imprensa local

Política

PM convoca Conselho Superior de Segurança Interna para analisar chumbo do TC da lei dos metadados

O primeiro-ministro, António Costa, convocou para segunda-feira uma reunião extraordinária do Conselho Superior de Segurança Interna para analisar as "consequências práticas" do acórdão do Tribunal Constitucional sobre a lei dos metadados e "medidas a adotar", foi hoje anunciado

Mundo

Tribunal do Sri Lanka proíbe ex-primeiro-ministro e apoiantes de deixarem o país

Um tribunal do Sri Lanka anunciou hoje que proibiu o ex-primeiro-ministro Mahinda Rajapaksa, o seu filho Namal e 15 dos seus apoiantes de deixarem o país devido a atos de violência cometidos contra os manifestantes anti-governo

Mundo

Antiga diretora-geral do maior hospital cabo-verdiano e ex-ministra acusadas pelo MP

Uma antiga diretora-geral do Hospital Agostinho Neto, na Praia, foi acusada pelo Ministério Público cabo-verdiano de, entre outros, 11 crimes de peculato, num processo com mais cinco acusados, incluindo uma ex-ministra