Economia

5G: Vodafone apresenta candidatura a leilão e mantém "esperança" que regras sejam alteradas

A Vodafone Portugal apresentou hoje a candidatura ao leilão do 5G e mantém "a esperança" de que algumas das ações em apreciação nos tribunais "possam ainda ocorrer em tempo útil" para promover alterações das regras, disse fonte oficial

Lusa
Política

Comandos: Estado chega a acordo extrajudicial para pagar 410 mil euros às famílias

O Estado chegou a um acordo extrajudicial para pagar 410 mil euros aos pais de Hugo Abreu e de Dylan da Silva, instruendos que morreram durante o 127.º curso de Comandos

Lusa
Mundo

Bolsonaro abdica de depor em inquérito sobre alegada interferência na Polícia Federal

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, abdicou hoje de prestar depoimento à Polícia Federal (PF) no inquérito que apura a sua alegada tentativa de interferência na autonomia da corporação

Lusa
Política

Relação de Lisboa mantém condenação aos oito polícias no caso da Cova da Moura

O Tribunal da Relação de Lisboa manteve hoje a condenação dos oito agentes da PSP da Esquadra de Alfragide, Amadora, por vários crimes cometidos contra jovens da Cova da Moura, em 2015

Lusa
Política

Tribunal diz que Parque da Ponte é da Câmara de Braga, arquidiocese vai recorrer

O Tribunal de Braga decidiu que o Parque da Ponte, naquela cidade, é propriedade do município, mas a arquidiocese vai recorrer, considerando a sentença "absolutamente iníqua"

Lusa
Economia

5G: Vodafone Portugal interpôs providência cautelar contra regras do leilão

A Vodafone Portugal interpôs na segunda-feira uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Lisboa contra as regras do leilão de quinta geração, disse fonte oficial da operadora

Lusa
Economia

5G: Altice Portugal avança com processos judiciais contra Anacom e duas queixas em Bruxelas

A Altice Portugal deu entrada na sexta-feira com uma providência cautelar contra o regulador Anacom e duas participações à Comissão Europeia, no âmbito do leilão do 5G, disse a dona da Meo

Lusa
Política

Cinco militares da GNR condenados em Aveiro a penas suspensas por crimes de tortura

O Tribunal de Aveiro condenou hoje a penas suspensas, que variam entre os dois anos e os dois anos e meio de prisão, cinco dos 10 militares da GNR acusados de agredir e torturar três pessoas, em 2015

Lusa
Mundo

Justiça brasileira marca para dezembro eleições em cidade afetada por cortes de energia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro decidiu hoje, por unanimidade, que as eleições municipais em Macapá, capital do estado do Amapá, fortemente afetada por problemas no fornecimento de energia elétrica, se realizem em 06 e 20 de dezembro

Lusa
Mundo

TC são-tomense rejeita eleição de Patrice Trovoada como líder do principal partido da oposição

O Tribunal Constitucional (TC) de São Tomé e Príncipe rejeitou a eleição, em congresso, de Patrice Trovoada para presidente da Ação Democrática Independente (ADI), principal partido da oposição, alegando "violação estatutária", segundo um acórdão da instituição

Lusa
Política

Tancos: Azeredo Lopes chocado com a facilidade com que os paióis podiam ser assaltados

O ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes disse hoje em tribunal que o caso de Tancos era muito mais do que "só uma investigação criminal" e mostrou-se chocado com a "facilidade quase absoluta" com que os paióis nacionais podiam ser assaltados

Lusa
Mundo

Venezuela: Tribunal cabo-verdiano rejeita pedido da defesa para libertar Alex Saab

O Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde rejeitou o pedido de 'habeas corpus' para libertar Alex Saab, considerado testa-de-ferro de Nicolás Maduro, anunciou hoje a defesa do empresário colombiano

Lusa
Mundo

Justiça do Brasil ordena que Facebook e Twitter removam mensagens contra Marielle Franco

A justiça brasileira ordenou hoje que as redes sociais Facebook e Twitter removam publicações em que utilizadores exibem, como se fosse um troféu, a cabeça da vereadora Marielle Franco, cujo assassinato em 2018 teve grande repercussão internacional

Lusa
Política

Tancos: Azeredo Lopes diz em tribunal que PGR não o alertou para atuação paralela da PJM

Lusa
Sociedade

Covid-19: Autoridades de saúde sem poder para decretarem confinamentos - Relação de Lisboa

O Tribunal da Relação de Lisboa considera, num acórdão a propósito do confinamento de turistas estrangeiros nos Açores devido à covid-19, que as autoridades de saúde não têm poder para decretar medidas de privação de "liberdade"

Lusa
Mundo

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena Suíça por devolver homossexual à Gâmbia

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou hoje a Suíça pela sua decisão de devolver um cidadão homossexual da Gâmbia ao seu país de origem, afirmando que as autoridades não avaliaram devidamente o risco de maus-tratos que corria

Lusa
Política

BES: Ministério Público pede condenação da KPMG

O Ministério Público pediu hoje ao Tribunal da Concorrência a condenação da auditora KPMG e de cinco dos seus sócios, nas alegações finais do julgamento dos recursos às coimas aplicadas pelo supervisor no âmbito do caso BES

Lusa
Mundo

Tribunal Europeu condena Turquia por colocar jornalistas em prisão preventiva em 2016

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou hoje a Turquia por ter colocado em prisão preventiva em 2016 jornalistas da publicação da oposição Cumhuriyet por alegada "propaganda" para organizações "terroristas"

Lusa
Sociedade

Ministério Público pede pena de prisão superior a oito anos para alegados jihadistas portugueses

O MP pediu a condenação de Rómulo Costa e Cassimo Turé a uma pena superior a oito anos de prisão, em cúmulo jurídico, pelos crimes de adesão, recrutamento e financiamento do terrorismo

Lusa
Mundo

Trump garante recurso para os tribunais para procurar ser reeleito

O Presidente dos EUA e candidato republicano, Donald Trump, garantiu que vai recorrer à via legal para obter a reeleição, quando as suas hipóteses eleitorais se reduzem

Lusa
Política

Autor confesso do furto de Tancos estranhou história da chamada anónima sobre recuperação

O autor confesso do furto de Tancos estranhou quando foi anunciado que a recuperação do material se deveu a uma chamada anónima, já que tinha sido ele a revelar à GNR o local onde o tinha escondido

Lusa