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PT2020 com "elevada" execução e deverá ter encerramento "bem-sucedido" -- Governo
O Governo defendeu hoje que o Portugal 2020 apresenta uma "elevada" execução e que deverá ter um encerramento "bem-sucedido", com resultados "positivos" para a economia, após a divulgação de uma auditoria do Tribunal de Contas ao programa
Aung San Suu Kyi depõe pela primeira vez no seu julgamento em Myanmar
A ex-dirigente civil de Myanmar Aung San Suu Kyi, em julgamento desde junho após ter sido deposta em fevereiro por um golpe de Estado militar, depôs hoje pela primeira vez em tribunal, indicou uma fonte próxima do caso
Wikileaks: AI pede a EUA que retirem acusações a Assange e a Londres que evite extraditá-lo
A Amnistia Internacional pediu aos Estados Unidos que retirem as acusações contra o fundador da Wikileaks, Julian Assange, e ao Reino Unido que evite extraditá-lo, pedido feito hoje antes do início, quarta-feira, de nova fase do julgamento
Tribunais cabo-verdianos com cerca de 250 ações contra o Estado
Os tribunais de primeira instância em Cabo Verde tramitaram cerca de 250 processos contra o Estado no último ano, que o Ministério Público avalia em mais de 60 milhões de escudos (60,6 milhões de euros)
Covid-19: Reprogramação de fundos do PT2020 atenuou penalizações por incumprimentos -- TC
A reprogramação de fundos europeus, afetos ao Portugal 2020, face à pandemia, atenuou ou anulou, em alguns programas, os "efeitos penalizadores" do incumprimento dos objetivos intermédios
Primeiro-ministro polaco acusa UE de ter "arma apontada à cabeça" da Polónia
O primeiro-ministro polaco acusou hoje a UE de "ter uma arma pontada à cabeça" da Polónia, ao exigir que Varsóvia reveja as reformas judiciais, ameaçando-a com sanções, declarações já consideradas "inaceitáveis" por Bruxelas
Justiça britânica examina na quinta-feira extradição de Julian Assange
A Justiça britânica vai examinar, na quinta-feira, o recurso dos EUA contra a recusa de extraditar o fundador do Wikileaks, Julian Assange, processado pela divulgação de documentos confidenciais
Salvini questiona se por trás de ONG como Open Arms estão interesses económicos
O ex-ministro do Interior italiano Matteo Salvini questionou hoje se as organizações não-governamentais como a espanhola Open Arms, se movem por interesses económicos e não humanitários
Supremo do Brasil determina extradição de 'blogger' bolsonarista dos EUA
O juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal brasileiro, determinou a prisão preventiva e extradição dos Estados Unidos do 'blogger' 'bolsonarista' Allan dos Santos, acusado de divulgar notícias falsas e outros crimes
Justiça brasileira arquiva mais um inquérito contra Lula da Silva na Lava Jato
A Justiça brasileira arquivou, por falta de provas, mais um inquérito contra o ex-presidente Lula da Silva no âmbito da operação anticorrupção Lava Jato, numa decisão que foi hoje comemorada pelo antigo mandatário
Polónia: PE pede a Bruxelas que defenda primazia do direito da UE sobre nacional
O Parlamento Europeu (PE) apelou hoje à defesa da primazia do direito da União Europeia (UE) sobre as legislações nacionais, num debate sobre a situação da Polónia, que rejeita algumas normas do Tratado da UE
Polónia: PM insiste na primazia do direito nacional e acusa UE de défice democrático
O primeiro-ministro polaco insistiu hoje que a Constituição polaca tem primazia sobre o direito comunitário e acusou a União Europeia e as suas instituições de "défice democrático"
Juncker considera "sanção financeira" à Polónia mais importante do que a jurídica
O ex-presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker defendeu hoje um congelamento de fundos à Polónia, considerando que "a sanção financeira é mais importante" no caso da decisão do Tribunal Constitucional polaco
Caso BPP: Advogado de Guichard defendeu perante Supremo que prisão é ilegal havendo recurso pendente
O advogado de Guichard defendeu hoje, na audição no Supremo Tribunal de Justiça, que a prisão do ex-administrador do BPP é ilegal por estar pendente um recurso e que a decisão terá uma importância sistémica, segundo disse à Lusa
Desmantelado acampamento com centenas de migrantes no norte de França
As autoridades francesas desmantelaram hoje um acampamento onde viviam várias centenas de migrantes, maioritariamente curdos, situado num terreno em Grande-Synthe, no norte de França, anunciaram associações locais
Pedofilia: TEDH rejeita queixosos que queriam processar Vaticano
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeitou hoje 24 queixosos que já tinham tentado perante tribunais belgas processar o Vaticano por atos de pedofilia cometidos por padres
Operação Éter: Supremo decide que compete ao tribunal do Porto julgar o processo
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu que compete aos Juízos Criminais do Porto julgar o processo da Operação Éter, relacionado com alegados contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal
Grandes protestos na Polónia em defesa da adesão à União Europeia
Várias cidades da Polónia foram hoje palco de grandes protestos em defesa da adesão à União Europeia (UE), depois de o Tribunal Constitucional do país ter decidido esta semana que a constituição polaca anula algumas leis da UE
Ventura requereu abertura de instrução em processo sobre jantar-comício nas presidenciais
O presidente do Chega, André Ventura, requereu a abertura de instrução no processo em que está acusado do crime de desobediência simples por causa de um jantar-comício que decorreu durante a campanha para as presidenciais, em janeiro
Isaías Samakuva assume liderança da UNITA até novo congresso
O ex-líder da UNITA Isaías Samakuva regressa à liderança do partido opositor em Angola, após a decisão do Tribunal Constitucional angolano que anulou o congresso que elegeu o até agora presidente, Adalberto da Costa Júnior
TC alerta para complexidade processual na instalação da Entidade da Transparência
O Tribunal Constitucional refutou hoje qualquer responsabilidade pelo atraso na instalação da Entidade para a Transparência e alertou para "complexidade dos procedimentos" que são exigidos