Política

Detetadas assinaturas de mortos e eleitores inexistentes na formação de partido de Bolsonaro

A Justiça eleitoral brasileira apenas aceitou até ao momento 3,2% das assinaturas entregues para constituir o Aliança pelo Brasil, o novo partido do Presidente, Jair Bolsonaro, após ter detetado irregularidades, como eleitores inexistentes e pessoas que já morreram

Lusa
Política

Angola tem até 18 de setembro para responder a queixas da Aenergy em tribunal dos EUA

Os ministérios das Finanças e da Energia e Águas de Angola têm até 18 de setembro para responder à acusação da empresa Aenergy num tribunal dos Estados Unidos, segundo uma ordem consultada hoje pela Lusa

Lusa
Economia

BES: MP e BdP pedem manutenção de coima a Salgado no processo da compra de ações da ESFG

O Ministério Público e o Banco de Portugal pediram ao Tribunal da Concorrência que mantenha a coima de 75.000 euros aplicada ao ex-presidente do BES no processo da compra de ações da ESFG

Lusa
Economia

Tribunal francês dá razão ao Estado angolano no processo arbitral contra empresa Atlantic Ventures

O Tribunal Arbitral de Paris decidiu não dar provimento ao processo aberto contra o Estado angolano pela empresa Atlantic Ventures, ligada à empresária Isabel dos Santos, que contestava a revogação da concessão do Porto do Dande à referida empresa

Lusa
Política

MP moçambicano diz que ex-deputado da Renamo se encontrou com líder dissidente

O Ministério Público moçambicano considera que o antigo deputado da Renamo (oposição) que começou hoje a ser julgado terá mantido encontros e apoiado Mariano Nhongo na sua dissidência armada no centro do país

Lusa
Política

Países Baixos processa Rússia por envolvimento no derrube do voo MH17

O Governo dos Países Baixos anunciou hoje que vai processar a Rússia perante o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) "pelo seu envolvimento na destruição do voo MH17", abatido em 2014 quando sobrevoava a Ucrânia

Lusa
Política

Prisão preventiva para dois suspeitos de tráfico de droga em Espinho, Ovar e Gaia

Dois dos 13 detidos na terça-feira no âmbito de uma operação de combate ao tráfico de droga em Espinho, Ovar e Vila Nova de Gaia vão ficar em prisão preventiva, disse hoje à Lusa fonte da PSP

Lusa
Política

Juiz autoriza prisão domiciliária de ex-assessor do filho de Bolsonaro investigado por corrupção

O juiz e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, autorizou hoje que Fabrício Queiroz, investigado por corrupção juntamente com Flávio Bolsonaro, filho mais velho do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, cumpra prisão domiciliária

Lusa
Política

Oposição cabo-verdiana clama vitória com inconstitucionalidade em acordo com EUA

O PAICV, maior partido da oposição cabo-verdiana, considerou hoje ser uma "vitória" e que o Tribunal Constitucional veio "dar razão" ao partido ao declarar inconstitucionalidade de um artigo do acordo de defesa e segurança com os Estados Unidos

Lusa
Política

Cabo Verde vê "inconstitucionalidade virtual" em acordo com EUA e mantém artigo

O Governo cabo-verdiano considerou hoje que a inconstitucionalidade apontada a um artigo do acordo de defesa e segurança com os Estados Unidos é "meramente virtual" e garantiu que vai manter o segmento da norma em causa

Lusa
Política

Facebook elimina rede de notícias falsas vinculada a funcionários de Bolsonaro

A rede social Facebook anunciou que eliminou contas e páginas dedicadas à difusão de notícias falsas ligadas a funcionários do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e a dois dos seus filhos

Lusa
Mundo

Portugal tem de devolver 8,7 ME de fundos agrícolas a Bruxelas - Tribunal Geral

Portugal vai ter de devolver 8,7 ME de ajudas dadas a agricultores entre 2014 e 2016 por incumprimento de regras da condicionalidade - acórdão hoje proferido pelo Tribunal Geral da UE

Lusa
Política

Caso EDP: Empresa interveio em avaliações do Credit Suisse e Caixa BI às barragens - Tribunal

A EDP alegadamente "orientou" a avaliação do Crédit Suisse acerca do valor a pagar pelo prolongamento da concessão de barragens e interveio também junto do Caixa BI, que realizou um estudo semelhante, de acordo com a decisão do Tribunal

Lusa
Política

Ministro da Justiça do Brasil nega possibilidade de interferência na Polícia Federal

O ministro da Justiça brasileiro, André Mendonça, negou hoje qualquer possibilidade de interferência política na Polícia Federal (PF), acrescentando que a "independência e autonomia" desta força policial não significa uma "soberania de atuação"

Lusa
Visão Saúde
VISÃO Saúde

Covid-19: Juiz dá 48 horas para Presidente do Brasil se manifestar sobre proteção a índios

Um juiz do Supremo Tribunal Federal brasileiro deu 48 horas ao Presidente, Jair Bolsonaro, para que se manifeste no âmbito de uma ação na qual se pede que o Governo proteja indígenas face à covid-19

Lusa
Política

Irmandade de Braga exigiu "donativo" de 10 mil euros em 2018 para aceitar idosa no lar

A filha de uma utente do lar de idosos da Irmandade de Santa Cruz, em Braga, denunciou que em 2018 teve de pagar um "donativo" de 10 mil euro por uma vaga, contrariando uma acusação do Ministério Público

Lusa
Mundo

Bruxelas leva Portugal a Tribunal por desrespeito de lei comunitária sobre ruído

A Comissão Europeia anunciou hoje que decidiu apresentar queixa contra Portugal perante o Tribunal por desrespeito da lei comunitária relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente

Lusa
Economia

Angola e General Electric com audiência preliminar marcada nos EUA a 30 de outubro

Representantes do Estado angolano e da empresa norte-americana General Electric devem apresentar-se numa audiência preliminar num tribunal de Nova Iorque, EUA, a 30 de outubro, para responder a uma ação intentada pela empresa Aenergy

Lusa
Economia

Tribunal da Concorrência condena Gold Energy a multa de 105 mil euros

O Tribunal da Concorrência confirmou a condenação da Gold Energy pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos a uma multa de 105.000 euros, por várias infrações, ao abrigo do Regime Sancionatório do Setor Energético

Lusa
Política

Processo da PGR da Guiné-Bissau contra juízes do Supremo é político e não tem pernas para andar -- juristas

Dois juristas guineenses disseram hoje que a notificação do procurador-geral da República da Guiné-Bissau para ouvir os sete juízes do Supremo Tribunal de Justiça sobre a última sessão plenária é "política" e "não tem pernas para andar"

Lusa
Sociedade

Homem que matou mulher em Vieira do Minho condenado a 19 anos de prisão

O Tribunal de Braga condenou hoje a 19 anos de prisão um homem que matou a mulher, por asfixia, na residência do casal em Salamonde, Vieira do Minho, em março de 2019

Lusa