Mundo

Donald Trump falha pagamento de caução para pena de 415ME por fraude

O ex-presidente dos EUA Donald Trump informou hoje um tribunal que não consegue apresentar uma caução no valor total da pena por fraude civil a que foi condenado, cerca de 415 milhões de euros, enquanto apresenta recurso

Mundo

PR são-tomense apreensivo sobre o futuro da justiça e perda de confiança dos cidadãos

O Presidente são-tomense mostrou-se hoje apreensivo quanto ao futuro da Justiça no país e apelou à contribuição de todos para que seja reposta a confiança e devolvida a credibilidade perdida no sistema judiciário

Mundo

Brasil deve acatar decisões internacionais sobre violência policial

A Human Rights Watch declarou hoje que o Governo brasileiro deve acatar as duas novas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, nas quais se responsabiliza o Brasil por graves violações de direitos humanos em operações policiais

Mundo

OIT vai apoiar a criação do tribunal do Trabalho em São Tomé e Príncipe

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) anunciou hoje que vai ajudar São Tomé e Príncipe na criação do tribunal do Trabalho, admitindo que "será muito importante" para ajudar na resolução dos conflitos laborais no arquipélago

Mundo

Tribunal rejeita acusações contra Trump no caso das eleições na Geórgia

O juiz que supervisiona o caso de interferência eleitoral no estado norte-americano da Geórgia rejeitou hoje algumas das acusações contra o ex-presidente Donald Trump, mas muitas outras permanecem

Mundo

Tribunal veta hipótese de Victoire Ingabire concorrer às presidenciais no Ruanda

Um tribunal ruandês rejeitou hoje o pedido de restituição dos direitos civis de Victoire Ingabire, opositora do Presidente, Paul Kagame, uma decisão que a vai impedir de concorrer às eleições presidenciais de 15 de julho

Sociedade

Provedora de justiça requer inconstitucionalidade da lei da eutanásia

A provedora de justiça requereu ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte medicamente assistida

Mundo

Justiça russa compara fotografias de Navalny a "símbolos extremistas"

A justiça russa equiparou hoje fotografias do falecido opositor russo Alexei Navalny a "símbolos extremistas" por considerar que a sua exibição constitui propaganda a uma "organização extremista"

Mundo

Trump garante fiança de 80ME para pagar indemnização a escritora vítima de difamação

O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, garantiu uma fiança de cerca de 80 milhões de euros para pagar uma indemnização à escritora E. Jean Carroll num processo por difamação de cuja sentença recorreu

Mundo

Ex-governantes guineenses acusados de corrupção começam a ser julgados segunda-feira

O ex-ministro da Economia e Finanças guineense Suleimane Seidi e o ex-secretário de Estado do Tesouro António Monteiro, acusados de corrupção, vão começar a ser julgados na próxima segunda-feira, disseram hoje à Lusa fontes da defesa

Desporto

Rui Pinto vai a julgamento por 242 crimes, sendo amnistiado em 134

O criador do 'Football Leaks', Rui Pinto, foi pronunciado por 242 crimes no processo relacionado com o acesso a e-mails do Benfica e outras entidades, tendo sido amnistiado em 134 crimes, em decisão instrutória conhecida hoje

Mundo

Supremo Tribunal dos EUA aceita analisar imunidade criminal de Donald Trump

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos aceitou hoje decidir se o antigo presidente republicano Donald Trump pode ser julgado por interferência eleitoral nas presidenciais de 2020 ou se tem imunidade, num processo que será examinado no final de abril

Mundo

Opositor russo Oleg Orlov condenado a dois anos e meio de prisão

O opositor Oleg Orlov, ativista dos direitos humanos na Rússia, foi condenado hoje a dois anos e meio de prisão por um tribunal de Moscovo por criticar a invasão da Ucrânia

Mundo

Bangladesh proíbe a domesticação de elefantes selvagens e maus tratos

O Supremo Tribunal do Bangladesh decidiu, num acórdão, que a domesticação de elefantes selvagens não é legal e advertiu contra o recurso à tortura ou aos maus tratos destes animais, foi hoje noticiado

Mundo

Telavive remete segunda-feira ao TIJ notificação formal sobre as suas ações em Gaza

Israel enviará segunda-feira ao Tribunal Internacional de Justiça uma notificação formal sobre as suas ações em Gaza para cumprir a ordem da instância de "adotar todas as medidas possíveis" para proteger a população do enclave palestiniano, foi hoje divulgado

Mundo

Treinador croata Branco Ivankovic nomeado selecionador de futebol da China

O croata Branko Ivankovic, de 69 anos, que era selecionador de Omã desde 2020, foi nomeado treinador da seleção masculina da China, anunciou a Associação Chinesa de Futebol

Mundo

Líbano acusa Telavive de cometer "crime de agressão" e pede justiça no TIJ

O Líbano denunciou hoje no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que Israel está a "cometer um crime de agressão" desde 1969, ao anexar "ilegalmente" o território palestiniano ocupado, e pediu ao tribunal que "faça justiça" ao povo palestiniano

Sociedade

Relação rejeita recurso da Sonae e EDP a coima de 34 ME da Concorrência

O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou o recurso interposto pela Sonae e pela EDP à coima de 34 milhões de euros aplicada pela Autoridade da Concorrência (AdC), por acordo de não concorrência entre as empresas

Mundo

Estado moçambicano quer MP a investigar desvios na transportadora aérea LAM

O Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) de Moçambique quer ver os alegados desvios e atos de sabotagem interna na transportadora aérea estatal LAM apurados e pediu a investigação do Ministério Público

Mundo

Tribunal chileno ordena reabertura da investigação sobre a morte de Pablo Neruda

A justiça chilena decidiu reabrir a investigação sobre a morte do poeta Pablo Neruda, ocorrida 12 dias após o golpe de Estado liderado pelo general Augusto Pinochet em setembro de 1973, informou hoje a família do Prémio Nobel

Mundo

Tribunal de Londres avalia pedido de recurso contra extradição de Assange para EUA

Um tribunal de Londres vai hoje começar a avaliar a possibilidade de o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, recorrer do pedido de extradição para os Estados Unidos, onde é judicialmente perseguido pela divulgação maciça de documentos confidenciais