Tribunal de Contas
Tribunal de Contas está a realizar auditoria ao IVAucher
O Tribunal de Contas está a realizar uma auditoria ao programa IVAucher, anunciou hoje a juíza Ana Leal Furtado, assinalando o "desvio" muito grande entre o valor orçamentado e executado
Novo Banco: Tribunal de Contas entrega auditoria sobre gestão até início de junho
O presidente do Tribunal de Contas disse hoje que a instituição irá entregar ao parlamento até ao início de junho a auditoria ao Novo Banco, que incidirá sobre a gestão da instituição
Instituições da UE não estão protegidas contra ciberameaças - Tribunal de Contas Europeu
O Tribunal de Contas Europeu alerta que as instituições da União, como as agências, "nem sempre estão bem protegidas contra ciberameaças", salientando "insuficiências" na cibersegurança
TAP: Tribunal de Contas diz que processo da companhia não está fechado
O Tribunal de Contas (TdC) assegura à Lusa que a TAP "não é um processo fechado", garantindo estar a acompanhar o tema no âmbito da sua "missão de fiscalização"
Tribunal de Contas alerta para risco do "elevado nível de dívida pública"
O Tribunal de Contas alerta para a importância de se acautelar o risco decorrente do elevado nível de dívida pública
Tribunal de Contas terá ações focadas na pandemia e no PRR em 2022
O Tribunal de Contas vai realizar 129 auditorias e verificar contas de 658 entidades públicas em 2022, no âmbito do plano de ação, com ações focadas na pandemia e no acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência
Contribuintes injetaram quase 22 mil milhões na banca desde 2008
A resolução do BES e as injeções no Novo Banco representaram a maior fatia dos apoios públicos à banca, segundo o Tribunal de Contas
Ajudas à banca entre 2008 e 2020 resultam em saldo negativo de 21,8 mil ME - TdC
As despesas com apoios públicos à banca ascenderam a 29.155 ME entre 2008 e 2020, tendo as receitas atingido 7.319 ME, originando um saldo negativo de 21.836 milhões de euros, segundo TdC
Défice da conta consolidada da Administração Central e Segurança Social agravou-se em 10,5 mil ME
O défice da conta consolidada da Administração Central e da Segurança Social citou-se nos 11,5 mil milhões de euros em 2020, o que representa um agravamento de 10,5 mil milhões de euros face a 2019
Despesa fiscal total caiu 2,5% em 2020, mas a do Residentes Não habituais subiu 44%
A despesa fiscal totalizou 12.483 milhões de euros em 2020, diminuindo 2,5% face a 2019, mas a parcela associada ao regime dos Residentes Não Habituais (RNH) aumentou 44% para 893 milhões de euros
ANMP "muito satisfeita" com resultados do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2020
presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) manifestou-se hoje "muito satisfeita" com os resultados do Anuário Financeiro 2020, e destacou o contributo do poder local para que o país registe "boa situação financeira", desvalorizando os investimentos em rotundas
Vinte municípios excederam em 2020 limite da dívida total com destaque para Fornos de Algodres - Anuário
Vinte municípios portugueses excederam em 2020 o limite da dívida total definido no Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais (RFALEI), entre os quais está em pior situação Fornos de Algodres, segundo o Anuário Financeiro hoje apresentado
Grau de execução da reforma das finanças públicas "é baixo" - Auditoria TdC
O Tribunal de Contas considera que o grau da execução da reforma das finanças públicas "é baixo", apontando ainda, numa auditoria hoje divulgada, que atualmente não há técnicos na UniLEO
Relatório do Tribunal de Contas sobre habitação "precisava de mais cuidado" -- Pedro Nuno Santos
O ministro das Infraestruturas afirmou hoje que o relatório do Tribunal de Contas que reportou ineficácia nas medidas de resposta à pandemia na habitação "precisava de mais cuidado", porque mistura medidas de combate à covid-19 com outras anteriores
PT2020 com "elevada" execução e deverá ter encerramento "bem-sucedido" -- Governo
O Governo defendeu hoje que o Portugal 2020 apresenta uma "elevada" execução e que deverá ter um encerramento "bem-sucedido", com resultados "positivos" para a economia, após a divulgação de uma auditoria do Tribunal de Contas ao programa
Covid-19: Reprogramação de fundos do PT2020 atenuou penalizações por incumprimentos -- TC
A reprogramação de fundos europeus, afetos ao Portugal 2020, face à pandemia, atenuou ou anulou, em alguns programas, os "efeitos penalizadores" do incumprimento dos objetivos intermédios
Morreu João Figueiredo, membro português do Tribunal de Contas Europeu
O membro português do Tribunal de Contas Europeu, João Figueiredo, morreu subitamente na terça-feira à noite, disse à Lusa fonte da instituição, sediada no Luxemburgo
Conta Geral do Estado angolano de 2019 com mais de 100 recomendações -- Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas (TdC) angolano emitiu mais de 100 recomendações, de caráter técnico e legal, à Conta Geral do Estado de 2019, para a "melhoria do exercício e controlo externo" feito pelo parlamento angolano, foi hoje anunciado.
Covid-19: Uso ilegítimo de fundos encaminhado para efetivação de responsabilidades - TdC
O presidente do Tribunal de Contas disse hoje estarem em curso auditorias a vários contratos no âmbito do regime excecional de resposta à covid-19, sublinhando que serão encaminhadas para efetivação de responsabilidades situações de apropriação ilegítima de apoios
Tribunal de Contas conclui que hospitais em parceria público-privada geraram poupanças
Os hospitais em parceria público-privada (PPP) de Cascais, Vila Franca de Xira, Braga e Loures pouparam dinheiro ao Estado entre 2014 e 2019, concluiu o Tribunal de Contas, na sequência de quatro auditorias, cujo relatório foi hoje divulgado
Presidente do TdC acompanha PR e pede "bom senso" sobre prémios de gestão no Novo Banco
O presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares, disse hoje esperar que "o bom senso impere" quanto à atribuição de prémios de gestão no Novo Banco, considerando que é dever dos gestores "gerar confiança nos cidadãos"