Tribunal de Contas
Morreu João Figueiredo, membro português do Tribunal de Contas Europeu
O membro português do Tribunal de Contas Europeu, João Figueiredo, morreu subitamente na terça-feira à noite, disse à Lusa fonte da instituição, sediada no Luxemburgo
Conta Geral do Estado angolano de 2019 com mais de 100 recomendações -- Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas (TdC) angolano emitiu mais de 100 recomendações, de caráter técnico e legal, à Conta Geral do Estado de 2019, para a "melhoria do exercício e controlo externo" feito pelo parlamento angolano, foi hoje anunciado.
Covid-19: Uso ilegítimo de fundos encaminhado para efetivação de responsabilidades - TdC
O presidente do Tribunal de Contas disse hoje estarem em curso auditorias a vários contratos no âmbito do regime excecional de resposta à covid-19, sublinhando que serão encaminhadas para efetivação de responsabilidades situações de apropriação ilegítima de apoios
Tribunal de Contas conclui que hospitais em parceria público-privada geraram poupanças
Os hospitais em parceria público-privada (PPP) de Cascais, Vila Franca de Xira, Braga e Loures pouparam dinheiro ao Estado entre 2014 e 2019, concluiu o Tribunal de Contas, na sequência de quatro auditorias, cujo relatório foi hoje divulgado
Presidente do TdC acompanha PR e pede "bom senso" sobre prémios de gestão no Novo Banco
O presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares, disse hoje esperar que "o bom senso impere" quanto à atribuição de prémios de gestão no Novo Banco, considerando que é dever dos gestores "gerar confiança nos cidadãos"
TdC alerta que custo para contribuintes com o Novo banco "não está fechado"
O Tribunal de Contas alertou hoje no parlamento que o custo para os contribuintes com o Novo Banco "não está fechado" nos 3,89 mil milhões de euros contratualizados aquando da venda do banco à Lone Star
Novo Banco: Contratos com "dinheiro público" não podem ficar num "grupo de cavalheiros" - TdC
O juiz conselheiro do Tribunal de Contas José Quelhas, relator da auditoria ao Novo Banco, defendeu hoje que os contratos que envolvem a dinheiros públicos não podem "ficar no domínio de um grupo de cavalheiros"
CDS-PP considera "imprudente" novas injeções no Novo Banco sem se saber como "tem agido" a administração
O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, defendeu hoje que seria "imprudente" injetar mais dinheiro no Novo Banco sem se saber como "tem agido" a administração
Novo Banco: Conclusão do Tribunal de Contas sobre impacto nas contas públicas "não colhe" - Centeno
O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, disse hoje que a conclusão do Tribunal de Contas (TdC) de que o impacto na sustentabilidade das contas públicas não foi minimizado com o processo do Novo Banco "não colhe"
Novo Banco: Mecanismo de capitalização contingente "salvaguardou interesse público"
O Ministério das Finanças defendeu que o mecanismo de capitalização contingente "salvaguardou o interesse público, preservou a estabilidade financeira e protegeu os depositantes"
Novo Banco: Injeções de capital foram apropriadamente demonstradas
O Fundo de Resolução considera que tem cumprido todos os deveres para minimizar o impacto nas finanças públicas do Novo Banco e que os montantes pagos são "apropriadamente demonstrados"
Novo Banco: TdC diz que informação dada pelo banco foi "incompleta e intempestiva"
O Tribunal de Contas considera que a informação prestada pelo Novo Banco para a auditoria foi "incompleta e intempestiva", de acordo com o relatório divulgado
Novo Banco: FdR está a cobrir perdas da atividade geral e não apenas ativos acordados
O TdC considera que o Fundo de Resolução está a cobrir défices de capital da atividade do Novo Banco e não apenas os resultantes dos ativos do Acordo de Capitalização Contingente - auditoria
Novo Banco: BdP e Fundo de Resolução dizem que não há impedimentos à injeção pública de capital
O Banco de Portugal e o Fundo de Resolução consideraram hoje que a auditoria do Tribunal de Contas ao Novo Banco demonstra que não há impedimentos à injeção de dinheiro público no Novo Banco
Novo Banco: Tribunal de Contas aponta falhas. Não se minimizou "risco moral" e impacto nas contas públicas
O Tribunal de Contas divulgou a auditoria sobre o financiamento público ao Novo Banco. Conclui que a solução tem ajudado a estabilidade financeira. Mas apontou várias deficiências ao Governo, Fundo de Resolução e ao próprio banco
Capitalização extra do Novo Banco acordada com Bruxelas pode ir até 1.600 ME
O valor da capitalização extra do Novo Banco que o Estado acordou com a Comissão Europeia no âmbito da venda do banco à Lone Star vai até aos 1.600 milhões de euros, de acordo com a auditoria do Tribunal de Contas hoje divulgada
Tribunal de Contas: Estado não tem controlo no que gasta a combater e a prevenir fogos
O Governo desconhece quanto custa o combate a incêndios florestais e o que investe a evitá-los. A conclusão é do Tribunal de Contas, que detetou também má recolha de informação sobre fogos e que a Proteção Civil decalca um plano de combate, que leva em conta uma divisão do país que não existe. Aos juízes, a Proteção Civil admitiu que parte da estratégia tem sido "ditada" pelo gabinete do ministro Eduardo Cabrita
Covid-19: Tribunal de Contas atento às situações de fraude na obtenção de apoios
O Tribunal de Contas está atento às situações de fraude na obtenção dos apoios criados no âmbito da pandemia e tudo fará para que haja uma "efetiva responsabilização"
TdC dá luz verde a Linha Rosa e prolongamento da Amarela do Metro do Porto
O Tribunal de Contas deu luz verde às empreitadas de construção da Linha Rosa do Metro do Porto e de prolongamento da linha Amarela até Vila d' Este, em Gaia - fonte oficial da empresa
Covid-19: Tribunal de Contas continua a encontrar lacunas na informação sobre custo das medidas
O Tribunal de Contas continua a encontrar lacunas na informação sobre o custo das medidas resposta à covid-19 e recomenda ao Governo que quantifique o seu impacto de forma desagregada, incluindo da receita que deixa de ser arrecadada
TdC dá visto prévio ao contrato de serviço público entre Estado e Transtejo
O Tribunal de Contas emitiu visto prévio ao contrato de serviço público assinado entre o Estado e a empresa de transporte fluvial Transtejo para os próximos cinco anos, anunciou hoje o Ministério do Ambiente e da Ação Climática