Mundo

Mercado de eletricidade da UE "avança a passo de caracol", muito por culpa de Bruxelas

O mercado interno de eletricidade "avança a passo de caracol", muito por culpa dos instrumentos regulamentares escolhidos pela Comissão Europeia, que atrasam a ligação dos mercados nacionais de energia

Política

Tribunal de Contas "atento" ao processo da Jornada Mundial da Juventude

O presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, disse hoje que a instituição está atenta ao processo da Jornada Mundial da Juventude, como está em relação a outros, precisando que os contratos celebrados neste âmbito são remetidos ao Tribunal

Economia

Tribunal de Contas avança com auditoria à TAP

O presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, anunciou hoje que a instituição vai avançar com uma auditoria à TAP, após as notícias vindas a público sobre a companhia aérea

Economia

Auditoria à Efacec está em curso e primeiro relatório sobre ANA chega no 1.º semestre

O Tribunal de Contas (TdC) anunciou hoje que a auditoria sobre a Efacec já está em curso e prevê entregar dois relatórios sobre a auditoria à ANA, um no primeiro semestre e outro até ao final do ano

Economia

Valor de medidas de combate ao impacto económico da covid-19 deve ser lido como estimativa

O Governo defendeu hoje, em reação à auditoria do Tribunal de Contas, que os valores orçamentados para as medidas para fazer face à pandemia devem ser lidos como uma estimativa e que o contexto de incerteza dificultou previsões fundamentadas

Mundo

Covid-19: TdC aponta falta de rigor das medidas de combate ao impacto económico da pandemia

As necessidades decorrentes do impacto económico da pandemia "não foram determinadas com rigor" pelo Governo, faltando informação sobre as medidas extraordinárias tomadas e "transparência" e "escrutínio" públicos quanto à sua eficácia, concluiu o Tribunal de Contas

Economia

TdC questiona "utilidade" da manutenção do regime especial de contratação pública

O Tribunal de Contas questionou a "utilidade" da manutenção do regime das medidas especiais de contratação pública e pediu ao parlamento e ao Governo para o analisar, "face à sua expressão pouco significativa", segundo um relatório

Política

Visto prévio não é um obstáculo nem atrasa contratos - TdC

O presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, afirmou hoje que, em média, a apreciação dos contratos submetidos para fiscalização prévia é feita em 11 dias, afastando a ideia de que este procedimento causa atrasos

Cultura

Casa da Música rejeita ter beneficiado indevidamente mecenas

A Fundação Casa da Música rejeitou hoje o benefício indevido de mecenas, do qual foi acusada numa denúncia anónima divulgada 'online', salientando que tem sido "absolutamente transparente" quanto ao tratamento dado aos seus mecenas

Sociedade

Tribunal de Contas eleito auditor externo da Organização Europeia de Investigação Nuclear

O Tribunal de Contas anunciou hoje que foi eleito novo auditor externo da Organização Europeia de Investigação Nuclear (CERN), considerado o maior laboratório de física de partículas do mundo, na fronteira franco-suíça, entre 2023 e 2025

Política

Presidente do Tribunal de Contas considera que contas públicas estão "melhores"

O presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares, defendeu hoje que as contas públicas no país são hoje "muito melhores" do que há 30 anos e referiu que no auditor "nunca pode mudar" a "independência" e "objetividade"

Mundo

Receita não fiscal aumenta 15,9% em 2021 com leilão de 5G e fundos europeus

A receita não fiscal aumentou 15,9% em 2021, para 17.685 milhões de euros, graças ao impulso sobretudo do leilão de 5G e do aumento das transferências da União Europeia

Economia

Ajudas à banca entre 2008 e 2021 geram saldo negativo de 22.049 ME

Os apoios ao setor financeiro originaram, entre 2008 e 2021, um saldo desfavorável para o Estado de 22.049 milhões de euros, ainda que tenham atingido o valor mais baixo desde o ano inicial, indicou o Tribunal de Contas

Economia

Dívida fiscal incobrável mais do que duplicou em 2021 desde 2016

A dívida fiscal incobrável no ano passado mais do que duplicou desde 2016, aumentando para 7.788 milhões de euros, o que "constitui um fator de risco de sustentabilidade das finanças públicas", alertou hoje o Tribunal de Contas

Mundo

Tribunal de Contas Europeu recomenda maior controlo sobre a pesca ilegal

A Comissão Europeia deve assegurar que os Estados-membros reforçam os controlos e aplicam um sistema uniforme de sanções para lutar contra a pesca ilegal, recomendou hoje o Tribunal de Contas Europeu (TCE)

Economia

Covid-19: Regime excecional permite 22.134 contratos de 2 mil ME de janeiro 2021 a março 2022

O número de contratos públicos ao abrigo do regime excecional, devido à pandemia de covid-19, atingiu 22.134 entre janeiro de 2021 e março deste ano, num total de 1.973 milhões de euros, disse o Tribunal de Contas

Política

Tribunal de Contas dá parecer favorável à conta da Presidência da República de 2021

O Tribunal de Contas formulou um juízo favorável sobre a conta da Presidência da República de 2021, após auditoria, realçando a redução de horas extraordinárias, mas reiterando recomendações sobre sistema de contabilidade, inventário de bens e contratação pública

Economia

Novo Banco: Não cabe à gestão "minimizar chamadas de capital" como refere o TdC -- banco

O Novo Banco disse que não cabe à sua gestão "minimizar as chamadas de capital nos moldes a que o Tribunal de Contas se refere", considerando que "defendeu o interesse público" com cinco trimestres de resultados positivos

Economia

Fundo de Resolução diz que não autorizou "uma em cada quatro" vendas de ativos do Novo Banco

O Fundo de Resolução (FdR) disse hoje que levou a cabo um "escrutínio cuidado e rigoroso" das operações que lhe são submetidas pelo Novo Banco, garantindo que não autorizou "uma em cada quatro" operações de venda de ativos

Economia

"Não desistimos até que as nossas recomendações sejam acolhidas" - TdC

O presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, garantiu hoje que a instituição não desiste das suas recomendações, porque tem como objetivo melhorar as contas públicas portuguesas

Política

Tribunal de Contas recomenda ao Governo medidas face a falhas e irregularidades no instituto Camões

O Tribunal de Contas (TdC) recomendou hoje ao Governo várias medidas para pôr fim a falhas e irregularidades na gestão do Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., que continuou a detetar numa nova auditoria