Tribunal de Contas

O mercado interno de eletricidade "avança a passo de caracol", muito por culpa dos instrumentos regulamentares escolhidos pela Comissão Europeia, que atrasam a ligação dos mercados nacionais de energia

O presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, disse hoje que a instituição está atenta ao processo da Jornada Mundial da Juventude, como está em relação a outros, precisando que os contratos celebrados neste âmbito são remetidos ao Tribunal

O presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, anunciou hoje que a instituição vai avançar com uma auditoria à TAP, após as notícias vindas a público sobre a companhia aérea

O Tribunal de Contas (TdC) anunciou hoje que a auditoria sobre a Efacec já está em curso e prevê entregar dois relatórios sobre a auditoria à ANA, um no primeiro semestre e outro até ao final do ano

O Governo defendeu hoje, em reação à auditoria do Tribunal de Contas, que os valores orçamentados para as medidas para fazer face à pandemia devem ser lidos como uma estimativa e que o contexto de incerteza dificultou previsões fundamentadas

As necessidades decorrentes do impacto económico da pandemia "não foram determinadas com rigor" pelo Governo, faltando informação sobre as medidas extraordinárias tomadas e "transparência" e "escrutínio" públicos quanto à sua eficácia, concluiu o Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas questionou a "utilidade" da manutenção do regime das medidas especiais de contratação pública e pediu ao parlamento e ao Governo para o analisar, "face à sua expressão pouco significativa", segundo um relatório

O presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, afirmou hoje que, em média, a apreciação dos contratos submetidos para fiscalização prévia é feita em 11 dias, afastando a ideia de que este procedimento causa atrasos

A Fundação Casa da Música rejeitou hoje o benefício indevido de mecenas, do qual foi acusada numa denúncia anónima divulgada 'online', salientando que tem sido "absolutamente transparente" quanto ao tratamento dado aos seus mecenas

O Tribunal de Contas anunciou hoje que foi eleito novo auditor externo da Organização Europeia de Investigação Nuclear (CERN), considerado o maior laboratório de física de partículas do mundo, na fronteira franco-suíça, entre 2023 e 2025

O presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares, defendeu hoje que as contas públicas no país são hoje "muito melhores" do que há 30 anos e referiu que no auditor "nunca pode mudar" a "independência" e "objetividade"

A receita não fiscal aumentou 15,9% em 2021, para 17.685 milhões de euros, graças ao impulso sobretudo do leilão de 5G e do aumento das transferências da União Europeia

Os apoios ao setor financeiro originaram, entre 2008 e 2021, um saldo desfavorável para o Estado de 22.049 milhões de euros, ainda que tenham atingido o valor mais baixo desde o ano inicial, indicou o Tribunal de Contas

A dívida fiscal incobrável no ano passado mais do que duplicou desde 2016, aumentando para 7.788 milhões de euros, o que "constitui um fator de risco de sustentabilidade das finanças públicas", alertou hoje o Tribunal de Contas

A Comissão Europeia deve assegurar que os Estados-membros reforçam os controlos e aplicam um sistema uniforme de sanções para lutar contra a pesca ilegal, recomendou hoje o Tribunal de Contas Europeu (TCE)

O número de contratos públicos ao abrigo do regime excecional, devido à pandemia de covid-19, atingiu 22.134 entre janeiro de 2021 e março deste ano, num total de 1.973 milhões de euros, disse o Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas formulou um juízo favorável sobre a conta da Presidência da República de 2021, após auditoria, realçando a redução de horas extraordinárias, mas reiterando recomendações sobre sistema de contabilidade, inventário de bens e contratação pública

O Novo Banco disse que não cabe à sua gestão "minimizar as chamadas de capital nos moldes a que o Tribunal de Contas se refere", considerando que "defendeu o interesse público" com cinco trimestres de resultados positivos

O Fundo de Resolução (FdR) disse hoje que levou a cabo um "escrutínio cuidado e rigoroso" das operações que lhe são submetidas pelo Novo Banco, garantindo que não autorizou "uma em cada quatro" operações de venda de ativos

O presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, garantiu hoje que a instituição não desiste das suas recomendações, porque tem como objetivo melhorar as contas públicas portuguesas

O Tribunal de Contas (TdC) recomendou hoje ao Governo várias medidas para pôr fim a falhas e irregularidades na gestão do Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., que continuou a detetar numa nova auditoria