Tribunal da Relação do Porto
Cláudia Simões, que terá sido violentamente agredida por PSP, na Amadora, também vai a julgamento por ofensas à integridade física do agente da polícia
A Relação de Lisboa aceitou o recurso do PSP Carlos Canha e decidiu pronunciar Cláudia Simões pelo crime de ofensas à integridade física qualificada do agente da polícia, acusado de a ter agredido violentamente, em janeiro de 2020, na Amadora
Juiz do acórdão da "mulher adúltera" vai ser punido
Neto de Moura cometeu uma infração disciplinar, considerou o Conselho Superior da Magistratura, que recusou arquivar o caso
Armando Vara tem três dias para se apresentar na cadeia
A juíza titular do processo Face Oculta deu esta segunda-feira três dias para o arguido Armando Vara se apresentar em estabelecimento prisional para cumprir a pena de cinco anos de prisão a que foi condenado
Da “pedagogia do chinelo”
No rescaldo da polémica desencadeada pela exibição do programa “Supernanny”, ainda não terminada, umas notas sobre a educação familiar e a forma como se realiza
Amnistia Internacional diz que "Acórdão do Tribunal da Relação do Porto viola obrigações internacionais" de Portugal
A Amnistia Internacional Portugal expressa "profunda preocupação" sobre os fundamentos utilizados pelo Tribunal da Relação do Porto para minimizar a violência doméstica contra uma mulher com o facto de ela ser adúltera, citando a Bíblia e o Código Penal de 1886
Juiz nega buscas a casa de suspeito de abuso de menores
Menor de Vila do Conde queixou-se de ter sido sexualmente assediado em casa de um adulto que se gabava de estar com miúdos e de ter proximidade com crianças. Ministério Público pediu buscas. Juiz do Porto entendeu que a privacidade do suspeito falava mais alto