TRIBUNAL CRIMINAL INTERNACIONAL
Borrell defende criação de tribunal especial para crimes de guerra russos
O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, defendeu hoje, em Lodz, centro da Polónia, a criação de um tribunal especial para julgar os crimes de guerra na Ucrânia ideia que a Rússia já respondeu que não terá "nenhuma legitimidade"
Rússia recusa extraditar dois cidadãos russos condenados por derrube de avião da Malaysian
A Rússia assegurou hoje que "analisará" o veredito da justiça neerlandesa, que condenou à revelia a prisão perpétua dois cidadãos russos e um ucraniano pró-Moscovo pelo derrube do avião da Malaysian Airlines, em 2014, mas descartou qualquer extradição
Amnistia apela ao TPI para investigar "crimes de guerra" israelitas na Faixa de Gaza
A Amnistia Internacional (AI) apelou hoje ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para que investigue os "ataques ilegais" cometidos durante o ataque de Israel à Faixa de Gaza, em agosto passado, e que os considere "crimes de guerra"
Ucrânia: Austrália anuncia sanções contra 28 russos após anexação
A Austrália anunciou hoje a imposição de novas sanções financeiras e proibições de viagem a 28 russos, incluindo separatistas, ministros e altos funcionários, depois da anexação pela Rússia de quatro regiões ucranianas
UE pede criação de tribunal para crimes de guerra após descoberta de corpos em Izium
A República Checa, que atualmente ocupa a presidência rotativa da União Europeia, pediu hoje a criação de um tribunal internacional para crimes de guerra, após a descoberta de centenas de corpos sepultados na Ucrânia
UE condena "atrocidades" e "comportamento desumano" de soldados russos em Izium
O Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, Josep Borrell, reconheceu a comoção do bloco comunitário com a descoberta de valas comuns em Izium e condenou as "atrocidades" e o "comportamento desumano" dos militares russos
Blinken acusa Rússia de atos "atrozes" na Ucrânia
O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, acusou hoje a Rússia de agir de forma "atroz", após a descoberta de centenas de cadáveres enterrados à pressa perto de Izium, na Ucrânia, referindo potenciais crimes de guerra
Ucrânia: Encontrados civis mortos com sinais de tortura em aldeia libertada
Quatro cadáveres de civis foram encontrados com "sinais de tortura" na aldeia ucraniana de Zaliznytchne, na região de Kharkiv, recentemente recuperada por Kiev às forças russas, anunciou hoje o Ministério Público ucraniano
Países Baixos enviam novos investigadores à Ucrânia para ajudar TPI
Os Países Baixos anunciaram hoje o envio em breve de mais três equipas de investigadores para a Ucrânia, para ajudar o Tribunal Penal Internacional no seu inquérito sobre presumíveis crimes de guerra cometidos desde a invasão russa
Procurador do TPI obtém promessa de "cooperação total" do Sudão sobre o Darfur
O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, disse hoje que obteve uma promessa de "cooperação total" do Sudão relativamente ao Darfur, uma vasta região no oeste do país onde a violência causou centenas de milhares de mortos
Zelensky pede "tribunal especial" para julgar invasão russa
O Presidente ucraniano pediu hoje a criação de um "tribunal especial" para julgar a invasão russa da Ucrânia, numa intervenção durante uma conferência internacional em Haia sobre responsabilização dos crimes de guerra cometidos durante o conflito em curso
PJ e Instituto Medicina Legal apoiam investigação de crimes de guerra
O ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou hoje, numa conferência internacional em Haia sobre crimes de guerra na Ucrânia, a disponibilização de duas equipas portuguesas para trabalhar no terreno, uma do Instituto de Medicina Legal e outra da Polícia Judiciária
Ucrânia: UE, EUA e parceiros apoiam processo no Tribunal Internacional de Justiça
A União Europeia, Estados Unidos, Reino Unido e outros países apoiaram hoje o memorando apresentado pela Ucrânia perante o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) contra as "alegações falsas" de genocídio apresentadas pela Rússia para justificar a sua agressão militar
Ucrânia: Haia acolhe conferência para garantir punição de crimes de guerra russos
A cidade de Haia, sede do Tribunal Penal Internacional, acolhe na quinta-feira uma conferência internacional sobre os crimes de guerra cometidos no quadro da invasão russa da Ucrânia, com o objetivo de assegurar que os mesmos não ficam impunes
Tribunal Penal Internacional celebra hoje o 20.º aniversário
O Tribunal Penal Internacional (TPI) comemorou hoje o seu 20.º aniversário, com os seus procuradores a investigarem crimes de guerra em vários países, incluindo o que um especialista como uma investigação de "tudo ou nada" na Ucrânia
Aung San Suu Kyi transferida de local secreto para prisão em Myanmar
A líder deposta de Myanmar (antiga Birmânia) Aung San Suu Kyi foi hoje transferida de um local de detenção secreto para uma prisão na capital do país, Naipidau, indicaram autoridades judiciais próximas do caso
Kiev admite 100 a 200 casos diários de denúncias de crimes de guerra
A procuradora-geral da Ucrânia, Iryna Venediktova, denunciou hoje que cada dia surgem entre 100 e 200 suspeitas de crimes de guerra, atribuídos às forças militares russas, que começam agora a chegar aos tribunais
Tribunal Penal Internacional envia a maior missão em peritos para a Ucrânia
O procurador do Tribunal Penal Internacional anunciou hoje o envio para a Ucrânia de uma equipa de 42 especialistas, a maior missão de sempre em termos de efetivos, para investigar os crimes cometidos durante a invasão russa
Etiópia: Testemunhas denunciam queima de restos mortais para esconder provas de genocídio
As forças governamentais etíopes estão a queimar restos mortais de centenas de civis massacrados na província de Tigray para eliminar provas de genocídio antes da chegada ao país de uma delegação do Tribunal Penal internacional, noticiou hoje a BBC
Ucrânia: ONU confirma 2.787 civis mortos e 3.152 feridos
A ONU confirmou hoje que pelo menos 2.787 civis morreram e 3.152 ficaram feridos na guerra da Ucrânia, 63 dias após o início da invasão russa, sublinhando que os números reais poderão ser muito superiores
Ucrânia: Putin "é responsável" por crimes de guerra no país - Scholz
O chanceler alemão, Olaf Scholz, declarou hoje que o Presidente russo, Vladimir Putin, "é responsável" por crimes de guerra na Ucrânia que fizeram milhares de mortos entre a população civil