TRIBUNAL CRIMINAL INTERNACIONAL

O mais alto tribunal da ONU ordenou hoje a Israel a abertura de mais passagens terrestres para permitir a entrada de alimentos, água e combustível em Gaza, visando combater a escassez no enclave palestiniano devastado pela guerra

O Líbano denunciou hoje no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que Israel está a "cometer um crime de agressão" desde 1969, ao anexar "ilegalmente" o território palestiniano ocupado, e pediu ao tribunal que "faça justiça" ao povo palestiniano

A Rússia acusou hoje os EUA perante o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) de manterem uma "abordagem míope e irresponsável" que prejudicou as negociações de paz entre Israel e Palestina, provocando uma "onda de violência" em Gaza

O Tribunal Internacional de Justiça rejeitou hoje um pedido adicional da África do Sul contra Israel, por medidas urgentes para salvaguardar Rafah, no sul da Faixa de Gaza, lembrando que o Estado judeu deve respeitar as recomendações já determinadas

Uma centena de familiares de reféns ainda retidos na Faixa de Gaza viajam hoje para Haia para apresentar uma queixa contra o Hamas por "crimes contra a humanidade" junto do Tribunal Penal Internacional (TPI), anunciaram os seus representantes

O procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, manifestou-se hoje "profundamente preocupado" com uma potencial operação do exército israelita em Rafah, sul da Faixa de Gaza, advertindo que "aqueles que violam a lei serão responsabilizados"

A Arménia tornou-se hoje formalmente Estado-parte no Tribunal Penal Internacional (TPI), anunciou uma fonte oficial, numa decisão que a Rússia, seu tradicional aliado, classificou como hostil

Portugal apelou hoje ao "respeito pleno" das medidas provisórias de prevenção do genocídio e acesso de ajuda na Faixa de Gaza impostas pelo Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) e reiterou a defesa de um cessar-fogo permanente no enclave palestiniano

O Tribunal Penal de Justiça (TIJ) afirmou hoje que a mais alta instância judicial da ONU vai avançar com uma investigação às acusações de genocídio na Faixa de Gaza apresentadas pela África do Sul contra Israel

O Governo alemão rejeitou hoje a acusação da África do Sul contra Israel por genocídio na Faixa de Gaza perante o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) e anunciou a sua intenção de intervir como parte indireta no julgamento

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, afirmou hoje que Israel luta "contra o terrorismo e mentiras", em resposta à acusação de genocídio apresentada pela África do Sul que começou a ser apreciada no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) da ONU

O Governo norte-americano classificou hoje como infundada a acusação que a África do Sul apresentou contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), por alegados crimes de genocídio na atuação das forças israelitas na Faixa de Gaza

A África do Sul acusou formalmente Israel de crimes de genocídio no enclave palestiniano de Gaza junto do Tribunal Internacional de Justiça (ICJ, na sigla em inglês), o principal órgão judicial da ONU, em Haia

O Presidente brasileiro, Lula da Silva, confirmou hoje que vai convidar o homólogo russo, Vladimir Putin, para a cimeira do G20 no Rio de Janeiro, mas avisou que o seu país tem responsabilidades perante o Tribunal Penal Internacional (TPI)

Cinco países signatários do tratado que criou o Tribunal Internacional de Justiça Internacional (TIJ) pediram hoje uma investigação sobre a possibilidade de estarem a ser cometidos crimes de guerra na Palestina

O Presidente iraniano, Ebrahim Raisi, viajará no domingo para a Arábia Saudita para participar numa cimeira da Organização de Cooperação Islâmica (OCI) sobre Gaza, a primeira visita a Riade desde que os dois países normalizaram as relações em março

O partido governamental húngaro Fidesz planeia apresentar 25 alterações legais num chamado "pacote de defesa da soberania" contra possíveis influências estrangeiras, principalmente no caso dos partidos e da imprensa

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ouvirá em setembro as objeções da Rússia no processo iniciado pela Ucrânia logo após o início da invasão do seu país pelas forças de Moscovo, em 24 de fevereiro de 2022

Um antigo ministro da República Centro-Africana (RCA) negou hoje, numa sessão do Tribunal Penal Internacional, o envolvimento em crimes de guerra e contra a Humanidade durante o conflito nesta nação africana

A África do Sul convidou 67 líderes do sul global para participarem na próxima cimeira do grupo de economias emergentes BRICS, de 22 a 24 de agosto, anunciou hoje a ministra dos Negócios Estrangeiros sul-africana, Naledi Pandor

Os EUA vão começar a compartilhar com o Tribunal Penal Internacional informações sobre crimes de guerra alegadamente cometidos por tropas russas na Ucrânia, admitiu hoje uma fonte governamental