Tribunal Constitucional
Tribunal Constitucional dá razão ao Governo e trava Lei do Parlamento sobre carreiras dos professores
Juízes consideraram que duas leis aprovadas pelo Parlamento e promulgadas pelo Presidente colocam em causa princípio da separação de poderes
Alegados "receios" dos conselheiros da ala direita justificam-se? Em quatro décadas, o Constitucional só foi presidido "à esquerda" durante nove anos
Os juízes da ala direita do Constitucional terão ficado "incomodados" com chumbo de Almeida Costa pelos conselheiros da esquerda, mas liderança e decisões do tribunal, desde que existe, não têm confirmado os "receios" de ingerência política do PS
Almeida Costa falha eleição para juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional
Os juízes do TC, reunidos, esta terça-feira, no Palácio Ratton, chumbaram o nome do polémico professor universitário
Ucrânia: "É preciso perceber se a nossa hierarquia está de acordo com os generais comentadores"
Os generais comentadores e o tema da mobilidade em Lisboa estiveram em análise no Olho Vivo desta semana
O que são os metadados e qual o impacto da declaração de inconstitucionalidade
Através da consulta dos metadados, as autoridades judiciais conseguem ter acesso a informações específicas sobre os telemóveis e os computadores de potenciais suspeitos criminais. Por isso, a inconstitucionalidade decretada pelo acórdão do Tribunal Constitucional sobre a "lei dos metadados" pode comprometer milhares de processos
O que mudou com João Caupers à frente do Tribunal Constitucional? Muito
O estilo e a linguagem de João Caupers distanciaram-no dos seus antecessores. Decorrido o primeiro ano de mandato, o que mudou, no Tribunal Constitucional?
Acórdão do TC diz que Chega praticou atos incompatíveis com participação democrática
Decisão pode lançar caos no partido. Congresso extraordinário e impugnações de militantes à vista
Chega: Partido de Ventura está ilegal há um ano, diz acórdão do Tribunal Constitucional
Partido terá de realizar congresso extraordinário e expulsões e processos disciplinares podem ser inválidos
A pompa do Tribunal Constitucional
O TC ainda tentou emendar, garantindo que afinal era Lisboa que ficaria sem prestígio. Há aqui qualquer coisa de presunção e água benta. Ou de muita presunção, e de pouca água benta.
Constitucional anula castigo da jurisdição do PSD a Adão Silva por causa da Eutanásia
Líder do grupo parlamentar social democrata não aceitou sanção do órgão de jurisdição do partido e recorreu ao Tribunal Constitucional, que lhe deu razão. Hoje é "um homem feliz" e não hesita em dizer que se fosse o presidente da jurisdição se demitia
Tiago Barbosa Ribeiro: Oposição mostrou falta de coerência sobre reforço dos apoios sociais
Tiago Barbosa Ribeiro acusa a Oposição de "ligeireza" ao aprovar apoios sociais inconstitucionais, após ter votado contra um Orçamento que melhorou as respostas do Estado à pandemia, e às portas do desconfinamento. Para o coordenador do PS na Comissão Parlamentar de Segurança Social, a pior figura foi feita pelo PSD, a quem aponta um comportamento esquizofrénico neste dossiê, que admite fragilizar Governo
Os argumentos de António Costa para enviar diplomas sobre apoios sociais para o Constitucional
O primeiro-ministro anunciou anunciou quarta-feira que o Governo vai suscitar a fiscalização sucessiva junto do TC dos diplomas sobre apoios sociais, no âmbito da pandemia de Covid-9, aprovados pelo parlamento com os votos contra do PS e promulgados pelo PR
O desafio muito arriscado do Primeiro-Ministro
Meter-se com a Assembleia da República é estar a descartar todos os apoios de que vai precisar para fazer aprovar o Orçamento para 2022, e outras iniciativas legislativas que são obrigadas a passar pelo Parlamento
Presidente matou a Eutanásia
O Parlamento aprovou essa lei a 29 de Janeiro de 2021, como se tivesse sido mais um dia normal, sem notícias relevantes. A Eutanásia vinha mesmo a calhar no calendário nacional. E adequava-se, excecionalmente bem, a um dos piores dias da Covid em Portugal: 13.200 novos contagiados, 278 mortes, e um total de 6627 internados, dos quais 806 estavam em cuidados intensivos. 29 de Janeiro de 2021: que belo dia para a Eutanásia.
Caso João Caupers: "É importante conhecer o que pensa o presidente do Tribunal Constitucional, já que o processo de nomeações é cheio de proximidades e acordos tácitos"
“É muito importante conhecer melhor o que defendem e no que acreditam estes juízes. E era benéfico que fosse mais transparente este processo de nomeações, cheio de proximinades, acordos tácitos, entendimentos partidários”, afirmou Mafalda Anjos, diretora da VISÃO no Olho Vivo, o programa de comentário político e económico
João Caupers. Quem é o juiz do Tribunal Constitucional crítico da "deriva" liberal das mulheres?
João Caupers, que escreveu contra os direitos dos homossexuais antes de chegar ao Palácio Ratton, é o novo presidente do Constitucional que não se coibiu de criticar num acórdão as mulheres que queiram ser mães solteiras, por considerar que os filhos têm direito a saber quem é o pai. Mas foi este mesmo juiz, com ligações a um PS conservador e que levantou a voz contra a austeridade de Passos, que impediu que uma mulher de 50 fosse perfilhada pelo progenitor
A fortuna dos candidatos: Consultor Mayan declara ganhar menos do que calceteiro Tino
O comunista João Ferreira é dos sete candidatos que correm a Belém o que tem mais dinheiro em contas-poupança, já Vitorino Silva apresenta-se como o maior proprietário rural. Ventura destaca-se por ser o único que tem uma conta bancária em seu nome para pagar a candidatura. E Mayan até parece ser o mais remediado de todos, mas talvez não seja assim
Get to the chopper. O Constitucional alemão, imprimir dinheiro e outros dilemas dos bancos centrais em tempos de Covid-19
As crises são momentos em que se confrontam tabus e esta pandemia pode fazê-lo na economia, especialmente no terreno monetário. A decisão do Tribunal Constitucional alemão colocou no centro do debate as fronteiras de atuação dos bancos centrais, num momento em que o choque Covid-19 nos estava a obrigar a considerar políticas há muito banidas destas instituições
Eutanásia. A última "maçada" do mandato de Marcelo
Os números estão do lado da esquerda, que tem força para contornar um eventual veto presidencial. A solução de recurso, para Belém, pode estar nos juízes do Tribunal Constitucional
O ultimato de Ventura: se o Chega não for legalizado esta semana, fará uma vigília à porta do Constitucional
Ex-vereador do PSD em Loures diz que fará uma concentração pacífica à frente do Palácio Ratton para pressionar os juízes a decidirem rapidamente. "Um atraso de uma ou duas semanas", explica, pode "complicar a candidatura" às europeias