Tribunal Constitucional

Os juízes da ala direita do Constitucional terão ficado "incomodados" com chumbo de Almeida Costa pelos conselheiros da esquerda, mas liderança e decisões do tribunal, desde que existe, não têm confirmado os "receios" de ingerência política do PS

Os juízes do TC, reunidos, esta terça-feira, no Palácio Ratton, chumbaram o nome do polémico professor universitário

Os generais comentadores e o tema da mobilidade em Lisboa estiveram em análise no Olho Vivo desta semana

Através da consulta dos metadados, as autoridades judiciais conseguem ter acesso a informações específicas sobre os telemóveis e os computadores de potenciais suspeitos criminais. Por isso, a inconstitucionalidade decretada pelo acórdão do Tribunal Constitucional sobre a "lei dos metadados" pode comprometer milhares de processos

Decisão pode lançar caos no partido. Congresso extraordinário e impugnações de militantes à vista

Partido terá de realizar congresso extraordinário e expulsões e processos disciplinares podem ser inválidos

O TC ainda tentou emendar, garantindo que afinal era Lisboa que ficaria sem prestígio. Há aqui qualquer coisa de presunção e água benta. Ou de muita presunção, e de pouca água benta.

Líder do grupo parlamentar social democrata não aceitou sanção do órgão de jurisdição do partido e recorreu ao Tribunal Constitucional, que lhe deu razão. Hoje é "um homem feliz" e não hesita em dizer que se fosse o presidente da jurisdição se demitia

Tiago Barbosa Ribeiro acusa a Oposição de "ligeireza" ao aprovar apoios sociais inconstitucionais, após ter votado contra um Orçamento que melhorou as respostas do Estado à pandemia, e às portas do desconfinamento. Para o coordenador do PS na Comissão Parlamentar de Segurança Social, a pior figura foi feita pelo PSD, a quem aponta um comportamento esquizofrénico neste dossiê, que admite fragilizar Governo

O primeiro-ministro anunciou anunciou quarta-feira que o Governo vai suscitar a fiscalização sucessiva junto do TC dos diplomas sobre apoios sociais, no âmbito da pandemia de Covid-9, aprovados pelo parlamento com os votos contra do PS e promulgados pelo PR

Meter-se com a Assembleia da República é estar a descartar todos os apoios de que vai precisar para fazer aprovar o Orçamento para 2022, e outras iniciativas legislativas que são obrigadas a passar pelo Parlamento

O Parlamento aprovou essa lei a 29 de Janeiro de 2021, como se tivesse sido mais um dia normal, sem notícias relevantes. A Eutanásia vinha mesmo a calhar no calendário nacional. E adequava-se, excecionalmente bem, a um dos piores dias da Covid em Portugal: 13.200 novos contagiados, 278 mortes, e um total de 6627 internados, dos quais 806 estavam em cuidados intensivos. 29 de Janeiro de 2021: que belo dia para a Eutanásia.

“É muito importante conhecer melhor o que defendem e no que acreditam estes juízes. E era benéfico que fosse mais transparente este processo de nomeações, cheio de proximinades, acordos tácitos, entendimentos partidários”, afirmou Mafalda Anjos, diretora da VISÃO no Olho Vivo, o programa de comentário político e económico

João Caupers, que escreveu contra os direitos dos homossexuais antes de chegar ao Palácio Ratton, é o novo presidente do Constitucional que não se coibiu de criticar num acórdão as mulheres que queiram ser mães solteiras, por considerar que os filhos têm direito a saber quem é o pai. Mas foi este mesmo juiz, com ligações a um PS conservador e que levantou a voz contra a austeridade de Passos, que impediu que uma mulher de 50 fosse perfilhada pelo progenitor

O comunista João Ferreira é dos sete candidatos que correm a Belém o que tem mais dinheiro em contas-poupança, já Vitorino Silva apresenta-se como o maior proprietário rural. Ventura destaca-se por ser o único que tem uma conta bancária em seu nome para pagar a candidatura. E Mayan até parece ser o mais remediado de todos, mas talvez não seja assim

Os números estão do lado da esquerda, que tem força para contornar um eventual veto presidencial. A solução de recurso, para Belém, pode estar nos juízes do Tribunal Constitucional

Ex-vereador do PSD em Loures diz que fará uma concentração pacífica à frente do Palácio Ratton para pressionar os juízes a decidirem rapidamente. "Um atraso de uma ou duas semanas", explica, pode "complicar a candidatura" às europeias

Depois do Democracia 21 e do Cidadania e Democracia Cristã, André Ventura estará perto de chegar a entendimento com a força liderada por Gonçalo da Câmara Pereira. E pode não ficar por aí...