Sociedade

Alegados "receios" dos conselheiros da ala direita justificam-se? Em quatro décadas, o Constitucional só foi presidido "à esquerda" durante nove anos

Os juízes da ala direita do Constitucional terão ficado "incomodados" com chumbo de Almeida Costa pelos conselheiros da esquerda, mas liderança e decisões do tribunal, desde que existe, não têm confirmado os "receios" de ingerência política do PS

Atualidade

Almeida Costa falha eleição para juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional

Os juízes do TC, reunidos, esta terça-feira, no Palácio Ratton, chumbaram o nome do polémico professor universitário

OLHO VIVO

Ucrânia: "É preciso perceber se a nossa hierarquia está de acordo com os generais comentadores"

Os generais comentadores e o tema da mobilidade em Lisboa estiveram em análise no Olho Vivo desta semana

Política

O que são os metadados e qual o impacto da declaração de inconstitucionalidade

Através da consulta dos metadados, as autoridades judiciais conseguem ter acesso a informações específicas sobre os telemóveis e os computadores de potenciais suspeitos criminais. Por isso, a inconstitucionalidade decretada pelo acórdão do Tribunal Constitucional sobre a "lei dos metadados" pode comprometer milhares de processos

Sociedade
Exclusivo

O que mudou com João Caupers à frente do Tribunal Constitucional? Muito

O estilo e a linguagem de João Caupers distanciaram-no dos seus antecessores. Decorrido o primeiro ano de mandato, o que mudou, no Tribunal Constitucional?

OLHO VIVO

"Há um claro desprezo pelos votos da emigração que tem de ser repensado"

Política

Acórdão do TC diz que Chega praticou atos incompatíveis com participação democrática

Decisão pode lançar caos no partido. Congresso extraordinário e impugnações de militantes à vista

Atualidade

Chega: Partido de Ventura está ilegal há um ano, diz acórdão do Tribunal Constitucional

Partido terá de realizar congresso extraordinário e expulsões e processos disciplinares podem ser inválidos

LD Linhas Direitas
Linhas Direitas

A pompa do Tribunal Constitucional

O TC ainda tentou emendar, garantindo que afinal era Lisboa que ficaria sem prestígio. Há aqui qualquer coisa de presunção e água benta. Ou de muita presunção, e de pouca água benta.

Política

Constitucional anula castigo da jurisdição do PSD a Adão Silva por causa da Eutanásia

Líder do grupo parlamentar social democrata não aceitou sanção do órgão de jurisdição do partido e recorreu ao Tribunal Constitucional, que lhe deu razão. Hoje é "um homem feliz" e não hesita em dizer que se fosse o presidente da jurisdição se demitia

Irrevogável

Tiago Barbosa Ribeiro: Oposição mostrou falta de coerência sobre reforço dos apoios sociais

Tiago Barbosa Ribeiro acusa a Oposição de "ligeireza" ao aprovar apoios sociais inconstitucionais, após ter votado contra um Orçamento que melhorou as respostas do Estado à pandemia, e às portas do desconfinamento. Para o coordenador do PS na Comissão Parlamentar de Segurança Social, a pior figura foi feita pelo PSD, a quem aponta um comportamento esquizofrénico neste dossiê, que admite fragilizar Governo

Política

Os argumentos de António Costa para enviar diplomas sobre apoios sociais para o Constitucional

O primeiro-ministro anunciou anunciou quarta-feira que o Governo vai suscitar a fiscalização sucessiva junto do TC dos diplomas sobre apoios sociais, no âmbito da pandemia de Covid-9, aprovados pelo parlamento com os votos contra do PS e promulgados pelo PR

LD Linhas Direitas
Linhas Direitas

O desafio muito arriscado do Primeiro-Ministro

Meter-se com a Assembleia da República é estar a descartar todos os apoios de que vai precisar para fazer aprovar o Orçamento para 2022, e outras iniciativas legislativas que são obrigadas a passar pelo Parlamento

LD Linhas Direitas
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Presidente matou a Eutanásia

O Parlamento aprovou essa lei a 29 de Janeiro de 2021, como se tivesse sido mais um dia normal, sem notícias relevantes. A Eutanásia vinha mesmo a calhar no calendário nacional. E adequava-se, excecionalmente bem, a um dos piores dias da Covid em Portugal: 13.200 novos contagiados, 278 mortes, e um total de 6627 internados, dos quais 806 estavam em cuidados intensivos. 29 de Janeiro de 2021: que belo dia para a Eutanásia.

OLHO VIVO

Caso João Caupers: "É importante conhecer o que pensa o presidente do Tribunal Constitucional, já que o processo de nomeações é cheio de proximidades e acordos tácitos"

“É muito importante conhecer melhor o que defendem e no que acreditam estes juízes. E era benéfico que fosse mais transparente este processo de nomeações, cheio de proximinades, acordos tácitos, entendimentos partidários”, afirmou Mafalda Anjos, diretora da VISÃO no Olho Vivo, o programa de comentário político e económico

Política

João Caupers. Quem é o juiz do Tribunal Constitucional crítico da "deriva" liberal das mulheres?

João Caupers, que escreveu contra os direitos dos homossexuais antes de chegar ao Palácio Ratton, é o novo presidente do Constitucional que não se coibiu de criticar num acórdão as mulheres que queiram ser mães solteiras, por considerar que os filhos têm direito a saber quem é o pai. Mas foi este mesmo juiz, com ligações a um PS conservador e que levantou a voz contra a austeridade de Passos, que impediu que uma mulher de 50 fosse perfilhada pelo progenitor

Presidenciais 2021

A fortuna dos candidatos: Consultor Mayan declara ganhar menos do que calceteiro Tino

O comunista João Ferreira é dos sete candidatos que correm a Belém o que tem mais dinheiro em contas-poupança, já Vitorino Silva apresenta-se como o maior proprietário rural. Ventura destaca-se por ser o único que tem uma conta bancária em seu nome para pagar a candidatura. E Mayan até parece ser o mais remediado de todos, mas talvez não seja assim

Exame
Exame

Get to the chopper. O Constitucional alemão, imprimir dinheiro e outros dilemas dos bancos centrais em tempos de Covid-19

As crises são momentos em que se confrontam tabus e esta pandemia pode fazê-lo na economia, especialmente no terreno monetário. A decisão do Tribunal Constitucional alemão colocou no centro do debate as fronteiras de atuação dos bancos centrais, num momento em que o choque Covid-19 nos estava a obrigar a considerar políticas há muito banidas destas instituições

Presidente promulga alterações à lei laboral. O que estava em causa?
Política

Eutanásia. A última "maçada" do mandato de Marcelo

Os números estão do lado da esquerda, que tem força para contornar um eventual veto presidencial. A solução de recurso, para Belém, pode estar nos juízes do Tribunal Constitucional

Ventura desmente Pardal Henriques: "Não foi feito nenhum convite"
Política

O ultimato de Ventura: se o Chega não for legalizado esta semana, fará uma vigília à porta do Constitucional

Ex-vereador do PSD em Loures diz que fará uma concentração pacífica à frente do Palácio Ratton para pressionar os juízes a decidirem rapidamente. "Um atraso de uma ou duas semanas", explica, pode "complicar a candidatura" às europeias

Chega e Partido Popular Monárquico negoceiam coligação para as europeias
Política

Chega e Partido Popular Monárquico negoceiam coligação para as europeias

Depois do Democracia 21 e do Cidadania e Democracia Cristã, André Ventura estará perto de chegar a entendimento com a força liderada por Gonçalo da Câmara Pereira. E pode não ficar por aí...