Sociedade

Juízes "juniores" chamados aos grandes processos, porque os mais velhos não os querem

Conselho Superior foi obrigado a nomear magistrados com apenas três anos de serviço, para o Tribunal Central de Instrução Criminal por falta de concorrentes ao lugar de efetivo

Irrevogável

Bastonário dos Advogados: "Corremos o risco de sair desta pandemia perdendo todos os nossos direitos, liberdades e garantias"

Luís Menezes Leitão está preocupado com o “precedente” que as medidas que restringem a circulação da população, sem Estado de Emergência, possam causar. Em entrevista ao Irrevogável, programa de entrevista da VISÃO, voltou a classificar as decisões saídas do Conselho de Ministros como “inconstitucionais” e mostrou-se descrente quanto à eficácia da Comissão Técnica para rever o quadro jurídico, criada pelo Governo, com a presença da Procuradoria-Geral da República e da Provedoria de Justiça: “preocupa-me ver nesta comissão entidades que têm poder para fiscalizar a constitucionalidades das leis. Quem irá suscitar as questões problemáticas a seguir?”

Irrevogável

António Marçal: Os funcionários judiciais "devem ser prioritários" na vacinação porque "os acrílicos não protegem ninguém"

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais diz que o risco de surtos nos tribunais é real e faltam mecanismos de segurança. Descreve tribunais onde chove e lembra que há comarcas do interior onde a média de idades dos oficiais de Justiça "é superior a 59 anos"

Bolsa de Especialistas

A necessidade de realização de testes à Covid-19

Para que não se multipliquem nos Tribunais os surtos que se têm vindo já a verificar, pondo em perigo as suas vidas, importa tomar medidas mais robustas na área da proteção daqueles que vão continuar a estar presencialmente nos Tribunais

Criança de nove anos vai ser julgada nos EUA por cinco homicídios em primeiro grau
Bolsa de Especialistas

A suspensão da atividade dos tribunais

Para além das condições já precárias de muitos Tribunais, com algumas secções de funcionários em espaços exíguos, sem janelas e sem ser possível assegurar o necessário distanciamento entre os mesmos, magistrados do MP a dividirem gabinetes, o funcionamento pleno dos tribunais implica muita gente a movimentar-se fora e no interior do tribunal

Eleições EUA 2020

EUA: Equipas de advogados de Trump já entraram em ação. Eleições podem acabar no Supremo Tribunal

Biden pediu paciência até se contarem todos os votos. Trump alega que está a ser roubado. As equipas de advogados do Partido Republicano já intentaram ações em três Estados - mas alguns juízes já rejeitaram os processos

Política

Tribunais 2.0. Como a quarentena pôs os juízes a julgar à distância

No Supremo Tribunal de Justiça, a pandemia causou um choque tecnológico: foram feitos 19 julgamentos à distância. Nalguns casos, até o juiz deliberou em casa

Homem ganha 683 mil euros em julgamento contra amante da sua mulher
Opinião

Os “Telejulgamentos”

Pensamos que seria mais útil o investimento em sistemas de proteção nas salas de audiência e outros espaços onde se realizam diligências, nomeadamente a colocação de vidros ou separadores transparentes de qualquer outro material nas bancadas dos magistrados e advogados e na secretária dos funcionários, para além de material de proteção individual para magistrados, funcionários, arguidos, testemunhas e demais intervenientes nas diligências

Sociedade

Há mais um juiz sob suspeita de favorecer José Veiga

Desembargador Rui Gonçalves, que absolveu José Veiga em 2013, recebeu o recurso do empresário no seu email quase três meses antes de aquele processo lhe ser oficialmente distribuído no Tribunal da Relação de Lisboa

Opinião

Lapidaram-nos

Os Tribunais falam por nós, em nosso nome, explicava mais acima. Com a devida vénia, que é nenhuma, o Juiz Neto de Moura e a Juíza Maria Luísa Arantes não falaram em nosso nome. Falaram em nome da opressão histórica e atual a que nós, mulheres, estamos sujeitas

VISÃO Solidária

Direito Laboral: Denúncia do contrato por falta de pagamentos

Fausto Leite responde a questões sobre direitos dos trabalhadores. Envie as suas perguntas para visaosolidaria@impresa.pt

Exame Informática
Exame Informática

Justiça turca manda bloquear páginas do Facebook ofensivas de Maomé

O Facebook pode vir a ser alvo de bloqueio na Turquia, caso não consiga impedir a disseminação de conteúdos ofensivos do Islão.

Daniel Sampaio: O tempo dos tribunais não é o tempo da criança
VISÃO Solidária

Daniel Sampaio: O tempo dos tribunais não é o tempo da criança

No seu novo livro, ficcionando um divórcio traumático, Daniel Sampaio, psiquiatra e terapeuta familiar, defende que o sistema do tribunal de família não favorece o diálogo e o acordo

Crianças impedidas de verem um dos seus pais pelo outro progenitor
VISÃO Solidária

Crianças impedidas de verem um dos seus pais pelo outro progenitor

Nos tribunais, sucedem-se as lutas, as denúncias de rapto, as súplicas por um simples telefonema. Em dezembro, o desespero é ainda maior

Funcionários da PJ afastados do IGFEJ recusam responsabilidades no bloqueio do Citius
Sociedade

Cinco casos da inJustiça que as falhas do Citius provocam

Passaram mais de 40 dias desde que a Justiça portuguesa parou. E fez vítimas. Dos trabalhadores com salários em atraso às crianças sem regulação parental, cinco casos exemplares da mão pesada da injustiça

Exame Informática
Exame Informática

Citius: amanhã entra em ação o plano B

Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, fixou o dia de amanhã para a entrada em cena de um plano B para a distribuição de processos que ficaram parados devido às falhas da plataforma Citius.

Instituto que gere o Citius diz que informação foi sonegada e manipulada, não fala em sabotagem
Sociedade

Funcionários judiciários dizem que falhas no CITIUS lançam o pandemónio nos tribunais

O IGFEJ garante o acesso pleno a todas as funcionalidades do CITIUS assegurado a partir de dia 15. Mas apenas para novos processos. Faltam 3,5 milhões que deviam ter migrado com a reforma do mapa judiciário

Desertificação: O Portugal que fecha 3
Política

Desertificação: O Portugal que fecha

Será um setembro diferente, aquele que espera as populações de boa parte do Interior: o tribunal já não voltará a abrir portas e a escola também permanecerá fechada. A VISÃO esteve onde as salas de aula ficaram para os caçadores reunirem, os postos da GNR para noites de discoteca e os selos se compram nas juntas de freguesia. Assim vai o País que fecha - pobre, velho. E abandonado. VEJA AS FOTOS E AS INFOGRAFIAS

Exame Informática
Exame Informática

Apple exige dois mil milhões de dólares à Samsung

Nos tribunais dos EUA, vai iniciar um novo episódio na guerra de patentes que envolve Apple e Samsung. Se a Apple ganhar o caso, todos os fabricantes Android poderão ter de abrir os cordões à bolsa.

Exame Informática
Exame Informática

TDT: DECO quer que Anacom pague 42 milhões aos portugueses

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) entrega hoje uma queixa no Campus da Justiça de Lisboa, com o objetivo de responsabilizar a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) pelas falhas na migração para a TDT.

Exame Informática
Exame Informática

Clube de strip processa Oracle por dívida de milhares de dólares

Um clube São Francisco está a processar a gigante do software em milhares de dólares por se recusar a pagar a conta de um seu representante de Espanha.