TRIBUNA
Opositor russo Kara-Murza condenado a 25 anos de prisão
Um tribunal de Moscovo condenou hoje o ativista da oposição e jornalista russo Vladimir Kara-Murza a 25 anos de prisão por várias acusações, incluindo alta traição, noticiou a imprensa internacional
Governo grego pede prioridade na investigação criminal de acidente ferroviário
O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, apelou ao procurador do Supremo Tribunal para dar prioridade à investigação sobre o desastre ferroviário em Tempe, em que morreram 57 pessoas, numa carta divulgada hoje em Atenas
Berardo apresentou recurso da providência cautelar sobre denúncia de protocolo com Estado
O colecionador José Berardo interpôs um recurso ao Tribunal Central Administrativo Sul, depois de ter perdido uma ação de providência cautelar apresentada para travar a denúncia do Estado sobre acordo de comodato para o Museu Coleção Berardo, em Lisboa
TC diz que estado de emergência permite ao Governo legislar sobre crimes e penas
O Tribunal Constitucional (TC) considerou que, uma vez declarado o estado de emergência, o Governo tem competências para legislar sobre matéria de crimes e penas no âmbito dessa situação excecional, neste caso devido à pandemia
Governo vai recorrer de decisão que impede execução da requisição civil à greve dos inspetores do SEF
O Governo vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo que impede a execução da requisição civil decretada pelo Governo nos aeroportos à greve dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), anunciou hoje o primeiro-ministro
WikiLeaks: Justiça britânica nega liberdade sob caução a Julian Assange
Uma juíza britânica negou hoje a liberdade sob caução ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange, que está preso no Reino Unido desde 2019 e luta contra a sua extradição para os Estados Unidos
Supremo Tribunal dos EUA dividido perante último requerimento da admnistraçãoTrump
Os juízes do Supremo Tribunal norte-americano mostraram hoje frustração e confusão perante um requerimento do Presidente cessante Donald Trump, que, antes de deixar a Casa Branca, pretende influenciar o número de representantes do Congresso atribuídos a cada estado