Mundo

Dezenas de milhares de israelitas saem às ruas em protesto contra Governo

Dezenas de milhares de israelitas manifestaram-se hoje em Telavive em protesto contra os planos do novo governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu para reformar o sistema judicial, medidas que a oposição diz ameaçarem os fundamentos democráticos do país

Mundo

Polícia denuncia "omissão" do ex-ministro de Bolsonaro detido pelo ataque de Brasília

O diretor-geral da Polícia Federal brasileira pediu a prisão do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, por "omissão ou negligência" no exercício de funções no assalto dos bolsonaristas às sedes dos três poderes no passado dia 08

Política

Supremo concede escusa a juiz no caso do atropelamento mortal na A6

O Supremo Tribunal de Justiça concedeu escusa ao juiz desembargador Campos Lobo, da Relação de Évora, que pediu para não intervir no processo do atropelamento mortal na A6 devido a "relação hierárquica" anterior com Eduardo Cabrita

Política

Juízes questionam crise na Justiça e pedem reformas ao Governo

A Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) e a Associação de Juízas Portuguesas (AJP) apelam ao Governo para avançar com reformas urgentes no setor, a propósito da abertura do Ano Judicial, marcada para terça-feira no Supremo Tribunal de Justiça

Mundo

Supremo Tribunal americano mantém indefinidamente bloqueio de entrada de migrantes

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu esta terça-feira manter indefinidamente a lei conhecida como Título 42, que acelera a expulsão de migrantes na fronteira, contrariando as expectativas dos defensores da imigração que esperavam o seu fim esta semana

Política

Caso EDP: Supremo nega abuso de poder na prisão domiciliária de Manuel Pinho

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recusou qualquer abuso de poder ou ultrapassagem de prazos na prisão domiciliária de Manuel Pinho, segundo a decisão tomada hoje sobre o "habeas corpus" para a libertação imediata do ex-ministro da Economia

Política

Supremo rejeita novo "habeas corpus" de Manuel Pinho no caso EDP

O Supremo Tribunal de Justiça recusou hoje o segundo pedido de "habeas corpus" para a libertação imediata do antigo ministro da Economia Manuel Pinho, que se encontra em prisão domiciliária no caso EDP

Mundo

Turquia considera "muito negativa" rejeição sueca de extradição de jornalista

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia, Mevlut Cavusoglu, considerou hoje "muito negativa" a decisão do supremo tribunal sueco de recusar a extradição do jornalista Bülent Kenes, solicitada pessoalmente pelo Presidente, Recep Tayyip Erdogan

Política

MP defende rejeição do "habeas corpus" de Manuel Pinho no âmbito do Caso EDP

O Ministério Público (MP) defendeu hoje a recusa do 'habeas corpus' para a libertação imediata do antigo ministro da Economia Manuel Pinho, em prisão domiciliária no âmbito do Caso EDP, argumentando que o pedido "não tem história"

Sociedade

Caso EDP: Supremo decide hoje 'habeas corpus' de Manuel Pinho

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decide hoje o pedido de "habeas corpus" para a libertação imediata de Manuel Pinho, submetido no âmbito do Caso EDP antes de ser conhecida a acusação do antigo ministro da Economia

Sociedade

Operação Lex: Supremo valida na íntegra acusação contra Vieira e ex-desembargadores

Os ex-desembargadores Vaz das Neves, Rui Rangel e Fátima Galante vão ser julgados por corrupção e outros crimes no processo Operação Lex, em que o ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira também foi pronunciado por recebimento indevido de vantagem

Política

Rui Rangel, Vaz das Neves e Luís Filipe Vieira vão a julgamento

O Supremo Tribunal de Justiça remeteu hoje para julgamento os 17 arguidos da Operação Lex, incluindo os ex-juízes Rui Rangel, Fátima Galante, Vaz das Neves e o ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira, acusados de crimes económico-financeiros

Política

Supremo rejeita recurso de Sócrates no processo contra o juiz Carlos Alexandre

O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou hoje o recurso do ex-primeiro-ministro José Sócrates no processo contra o juiz Carlos Alexandre pela distribuição manual do caso Operação Marquês, após a Relação de Lisboa já ter decidido o arquivamento

Sociedade

Supremo Tribunal de Justiça aceita recurso da defesa das famílias das vítimas do Meco

O Supremo Tribunal de Justiça aceitou o recurso de revista excecional da defesa das famílias das vítimas que morreram na praia do Meco, em 2013, após a Relação de Évora ter considerado em julho o recurso improcedente

Mundo

PM grego nega ter colocado ministros sob escuta

O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, negou hoje veementemente ter colocado sob escuta alguns dos seus ministros, como noticiou um semanário, condenando o que classificou como "uma mentira incrível" daquele órgão de comunicação social

Política

Operação Lex: Advogados condenam acusação e defendem que arguidos não devem ir a julgamento

Os advogados dos cinco arguidos que requereram a abertura de instrução no processo Operação Lex uniram-se hoje nas críticas à acusação, apelidando-a de "narrativa inflamada" e "manta de retalhos"

Mundo

Supremo rejeita pedido de Trump para intervir no caso sobre buscas do FBI

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos rejeitou hoje o pedido do ex-Presidente Donald Trump para intervir na disputa legal sobre os documentos confidenciais apreendidos durante uma busca do FBI na propriedade do ex-Presidente Donald Trump na Florida

Mundo

Supremo britânico analisa pedido de Escócia para novo referendo à independência

O Tribunal Supremo de Justiça britânico vai começar hoje a escutar a argumentação sobre se o governo autónomo da Escócia pode realizar um referendo à independência sem o consentimento do executivo britânico

Mundo

Bolsonaro acusa juiz do Supremo Tribunal Federal brasileiro de "abuso de poder"

O Presidente do Brasil acusou o juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de "abuso de poder" devido a uma investigação a um assessor de Jair Bolsonaro por alegado desvio de dinheiro público

Política

BES/GES: Supremo rejeita providência cautelar para reverter substituição de Ivo Rosa

O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou "liminarmente" a providência cautelar apresentada pela defesa dos arguidos suíços no processo BES/GES para reverter a substituição do juiz Ivo Rosa, disse hoje o advogado Tiago Rodrigues Bastos

Sociedade

Operação Lex: Instrução arranca dois anos após a acusação do Ministério Público

A fase de instrução da Operação Lex arranca esta quarta-feira no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) com a audição das primeiras testemunhas, praticamente dois anos após ter sido conhecida a acusação do Ministério Público (MP) a 17 arguidos