Supremo Tribunal de Justiça

Eficiência do sistema judicial português "continua a ser um desafio", sobretudo para os tribunais administrativos e ficais, diz Bruxelas que sublinha os esforços face à escassez de recursos

O Presidente norte-americano defendeu hoje que proteger o direito de voto nos Estados Unidos é "o desafio" da atualidade, quando a oposição republicana multiplica ao nível estadual as leis que restringem o acesso das minorias às eleições

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos validou hoje duas regras eleitorais do estado do Arizona que, segundo o Partido Democrata, restringem o acesso ao voto por parte das minorias raciais

O ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau Paulo Sanhá foi ouvido segunda-feira pelo Ministério Público, que lhe impôs termo de identidade e residência e obrigação de permanência no país, disse hoje à Lusa fonte judicial

O procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, pediu hoje ao Conselho Superior de Magistratura Judicial para ouvir o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, na sequência de uma denúncia feita em abril de 2018

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação de homem ao pagamento de mais de 60 mil euros à ex-companheira pelo trabalho doméstico que desenvolveu durante 30 anos de união de facto

O Supremo de Tribunal de Justiça está a julgar um juiz-desembargador da Relação do Porto pronunciado por difamar uma colega, num processo já marcado pelo pedido de afastamento do presidente do coletivo de juízes-conselheiros, disse hoje fonte judicial

O Supremo Tribunal indeferiu a reclamação à não admissão do recurso de Ricardo Salgado ao acórdão da Relação que julgou improcedente a invocação de prescrição de uma das contraordenações por que foi condenado no financiamento do Grupo Alves Ribeiro

Os Estados Unidos manifestaram-se hoje "extremamente desiludidos" com a recusa da extradição de fundador da WikiLeaks para o país, enquanto o México ofereceu asilo a Julian Assange e a companheira do ativista saudou a vitória da justiça

O sucateiro Manuel Godinho, arguido do processo Face Oculta, sofreu nova derrota no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e já só pode recorrer ao Constitucional para evitar a cadeia, disse hoje fonte do escritório de advogados que o representa

Os resultados das eleições presidenciais desta terça-feira nos EUA podem demorar e é possível que sejam contestados, arrastando, em caso extremo, uma decisão até 20 de janeiro, quando um novo Presidente tem de tomar posse, nem que seja interinamente

O Presidente dos Estados Unidos saudou a confirmação da juíza Amy Barrett no Supremo Tribunal como um "dia histórico para a América"

O Supremo Tribunal espanhol confirmou hoje a inabilitação por um ano e meio do presidente do governo regional da Catalunha, Quim Torra, por desobediência à junta eleitoral central

A senadora republicana Lisa Murkowski disse hoje que não vai votar para nomear um novo juiz para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos antes das eleições presidenciais, agendadas para 03 de novembro, contrariando as pretensões do Presidente, Donald Trump

O ex-juiz espanhol Baltasar Garzón considera, em entrevista à Lusa, que Cabo Verde mostra ceder às pressões dos Estados Unidos, acusando os norte-americanos de promoverem a "detenção ilegal" de Alex Saab, depois de "fabricar" um mandado de detenção internacional

O empresário colombiano Alex Saab, detido em Cabo Verde, apresentou queixa contra polícias cabo-verdianos, acusando-os de terem confiscado e ocultado documentos oficiais na prisão no aeroporto internacional da ilha do Sal

O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou hoje nada conhecer sobre o portal de 'crowdfunding' para financiar a construção de um muro ao longo da fronteira entre os Estados Unidos e o México

O ex-Presidente da Colômbia e atual senador Álvaro Uribe, ainda muito influente no país, anunciou hoje na rede social Twitter que a Justiça colombiana ordenou a sua detenção, com base num crime de manipulação de testemunhas contra um opositor

Os Estados Unidos anunciaram hoje uma recompensa de cinco milhões de dólares (4,37 milhões de euros) por informações que levem à detenção e ao julgamento do presidente do Supremo Tribunal de Justiça venezuelano, Maikel Moreno

O Supremo Tribunal dos EUA ordenou hoje o Presidente Donald Trump a entregar as suas declarações de impostos a um tribunal federal em Nova Iorque, mas considerou que o Congresso não poderá aceder aos documentos

O antigo juiz do Tribunal da Relação de Lisboa foi confrontado hoje de manhã, nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça, e pela segunda vez, com os indícios criminais reunidos contra si no âmbito da Operação Lex