Mundo

Supremo dos EUA contra restrições ao acesso à pílula abortiva

A maioria dos nove juízes do Supremo Tribunal norte-americano mostrou-se hoje desfavorável ao restabelecimento das restrições de acesso à mifepristona, uma pílula utilizada na maioria dos abortos nos Estados Unidos

Política

Presidente do Supremo diz que é "urgente colocar a justiça como prioridade" política

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou hoje ser "urgente colocar a justiça como prioridade da atuação política" e deixou indicações para as várias reformas que entende serem necessárias para o setor

Mundo

Supremo Tribunal dos EUA autoriza Trump a permanecer nos boletins de voto

O Supremo Tribunal dos EUA autorizou hoje Donald Trump a participar nas eleições primárias presidenciais, rejeitando as tentativas de alguns estados de responsabilizar o ex-presidente republicano pela invasão do Capitólio

Política

Supremo confirma condenação de ex-autarcas de Alijó por prevaricação

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação dos antigos presidente e vice-presidente da Câmara de Alijó, Artur Cascarejo e Adérito Figueira, por crimes de prevaricação nos mandatos autárquicos de 2001 a 2013

Mundo

Supremo angolano concede liberdade definitiva a ex-ministro Augusto da Silva Tomás

O Tribunal Supremo (TS) angolano anunciou hoje que concedeu liberdade sem condições ao ex-ministro dos Transportes Augusto da Silva Tomás, com a emissão de um mandado de soltura definitiva, a partir de hoje

Política

Supremo admite recurso pendente e manda libertar Orlando Figueira

O Supremo Tribunal de Justiça admitiu hoje ter ainda um recurso pendente no processo Operação Fizz, tal como alegado pela defesa do ex-procurador Orlando Figueira, e determinou a sua libertação da prisão de Évora, adiantou fonte judicial

Economia

Supremo dá razão ao Fundo de Resolução em diferendo de 169 ME com o Novo Banco

O Supremo Tribunal de Justiça deu razão ao Fundo de Resolução (FdR) num diferendo que a entidade tinha com o Novo Banco, no valor de 169 milhões de euros, segundo um comunicado hoje divulgado

Política

Presidente do Supremo Tribunal alerta para "aventuras legislativas" que comprometam independência judicial

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, alertou hoje para os riscos de possíveis intervenções do poder político que venham a comprometer a independência e o funcionamento dos tribunais

Mundo

Nawaz Sharif candidato a quarto mandato nas eleições paquistanesas de 2024

O antigo primeiro-ministro do Paquistão Nawaz Sharif será candidato a um quarto mandato nas eleições previstas para fevereiro de 2024, anunciou hoje o líder do partido que o apoia, a Liga Muçulmana do Paquistão (PML-N)

Mundo

Supremo Tribunal de Myanmar rejeita recurso de Suu Kyi em caso de suborno

O Supremo Tribunal de Myanmar rejeitou hoje um recurso da líder destituída do país, Aung San Suu Kyi, contra a sua condenação num caso de corrupção em que foi acusada de ter sido subornada

Mundo

Supremo Tribunal dos EUA analisa recurso de acusações sobre invasão do Capitólio

O Supremo Tribunal dos EUA informou hoje que analisará um recurso que pode anular centenas de acusações decorrentes da invasão do Capitólio, em janeiro de 2021, nomeadamente contra o ex-presidente Donald Trump

Política

Supremo rejeita admitir recurso da TVI e confirma pagamento de indemnização à IURD

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recusou admitir um recurso da TVI e do ex-diretor Sérgio Figueiredo contra o pagamento de uma indemnização de cerca de 68 mil euros à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD)

Mundo

Centenas de apoiantes de Bolsonaro manifestam-se contra "abusos" do Supremo Tribunal Federal

Centenas de apoiantes do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro manifestaram-se hoje em São Paulo contra o que consideram ser "abusos" do Supremo Tribunal Federal na gestão dos motins verificados em Brasília em 8 de janeiro

Mundo

Rússia quer proibir o "movimento internacional LGBT" por extremismo

O Ministério da Justiça russo anunciou hoje ter solicitado a proibição do "movimento internacional LGBT" por extremismo e que foi entretanto marcada para 30 deste mês uma audiência no Supremo Tribunal para o efeito

Mundo

Presidente do Supremo Tribunal guineense renuncia ao cargo

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau renunciou hoje ao cargo para o qual foi eleito em dezembro de 2021 para um período de quatro anos, anunciou o próprio em carta a que a Lusa teve acesso

Política

Supremo aceita recurso de Ricardo Salgado e vai avaliar pena de prisão

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aceitou a reclamação da defesa do ex-banqueiro Ricardo Salgado para a admissão do recurso sobre a condenação no processo separado da Operação Marquês e vai apreciar a pena de oito anos de prisão

Política

Presidente do STJ denuncia corrupção instalada em Portugal e critica poder político

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, denuncia, em entrevista, a "corrupção instalada" em Portugal e critica o poder político pela falta de vontade em fazer do setor judicial uma prioridade

Política

Supremo anula apreensão de emails a Mexia e Manso Neto e pode hipotecar processo CMEC/EDP

O Supremo Tribunal de Justiça anulou a apreensão de emails aos ex-administradores da EDP António Mexia e João Manso Neto no processo CMEC/EDP, fazendo cair uma das principais provas na investigação deste caso

Sociedade

Há diferenças entre um email aberto e um por abrir? Supremo anula apreensão de emails a António Mexia e Manso Neto, a principal prova no caso EDP

Num acórdão de fixação de jurisprudências, STJ considerou que só o juiz de instrução pode apreender mensagens eletrónicas. Decisão terá efeitos noutros processos, como os investigados pela Autoridade da Concorrência

Mundo

Macau cria centro jurídico sino-lusófono para promover ideologia de Xi Jinping

A Universidade de Macau (UM) e o Supremo Tribunal da China criaram hoje um centro de estudos judiciários e jurídicos sino-lusófono para promover a ideologia do líder chinês, Xi Jinping, disse o reitor da UM

Mundo

Privação de liberdade em Angola tem "muitas vezes" atalhos "distanciados" da Constituição - Juíza

A juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Angola Maria da Conceição Sango admitiu hoje, em Lisboa, que a decisão de aplicar ou manter a privação de liberdade "muitas vezes tem trilhado atalhos distanciados" da Constituição, no seu país