Supremo Tribunal de Justiça
Supremo decide a favor de sindicato e TAP terá de pagar 50 ME a pilotos
O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) confirmou hoje que foi notificado pelo Supremo Tribunal de Justiça, que decidiu a seu favor numa ação judicial que custará mais de 50 milhões de euros à TAP
Supremo confirma pena de nove anos de prisão para inspetores do SEF
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou hoje a condenação a nove anos de prisão dos três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras envolvidos na morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, em março de 2020
Defesa de Sócrates vai avançar com novo pedido de recusa no Supremo
A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates garantiu hoje, no âmbito do processo Operação Marquês, que continuará a apresentar pedidos de recusa de juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) enquanto não houver sorteio eletrónico de todo o coletivo
Clima: EUA determinados em atingir objetivos apesar do Supremo Tribunal - Kerry
Os EUA estão determinados a atingir os seus objetivos de redução de emissões de gases com efeitos de estufa, apesar da decisão desfavorável do Supremo Tribunal de Justiça, disse John Kerry, enviado da Casa Branca para as alterações climáticas
Biden quer reverter decisão do Supremo que limita regulação ambiental
O Presidente dos EUA anunciou hoje que instruiu a equipa jurídica da Casa Branca para, em conjunto com o Departamento de Justiça, rever a decisão do Supremo Tribunal que limita o poder federal de regular a emissão de gases
Dois senadores norte-americanos acusam juiz do Supremo de lhes ter mentido
Os senadores norte-americanos Susan Collins (republicana) e Joe Manchin (democrata) acusaram hoje o juiz do Supremo Tribunal Brett Kavanaugh de lhes ter mentido sobre a sua posição relativamente ao aborto
Decisão do Supremo dos EUA de revogar direito ao aborto é "vitória histórica" - Republicanos
O líder republicano do Senado norte-americano considerou hoje que a decisão do Supremo Tribunal de revogar o direito ao aborto foi "valente e corajosa", constituindo uma "vitória histórica" para a Constituição e as pessoas "mais vulneráveis" do país
Manifestações contra e a favor após Supremo dos EUA anular proteção do direito ao aborto
Centenas de pessoas concentraram-se hoje frente à sede do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, em Washington, para protestar contra a decisão da instância de revogar a proteção do direito ao aborto
Biden "profundamente desiludido" com decisão do Supremo sobre porte de armas
O Presidente norte-americano, Joe Biden, declarou-se hoje "profundamente desiludido" com uma decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos que invalidou uma lei do Estado de Nova Iorque sobre o porte de armas
Supremo Tribunal dos EUA proíbe exclusão de apoios públicos a ensino religioso
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América (EUA) decidiu hoje que as autoridades não podem excluir as escolas religiosas dos programas públicos de subsídios para o acesso à educação
Polónia extingue mecanismo judicial e pede libertação de fundos da UE
A Polónia extinguiu definitivamente um controverso mecanismo disciplinar de juízes do Supremo Tribunal que, segundo a União Europeia, atentava contra a independência da Justiça, e pediu hoje que a União Europeia reaja em conformidade
Supremo rejeita "habeas corpus" para libertar Manuel Pinho
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou hoje o pedido de "habeas corpus" apresentado pela defesa do antigo ministro Manuel Pinho, que pretendia o fim da prisão domiciliária
Caso EDP: Supremo aprecia pedido de habeas corpus de Manuel Pinho na quarta-feira
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decide na quarta-feira o pedido de "habeas corpus" apresentado pelo antigo ministro Manuel Pinho, que pretende deixar de estar em prisão domiciliária com vigilância eletrónica, por considerar esta medida coação ilegal
Senado dos EUA vota na próxima semana proteção de direito ao aborto
O Senado norte-americano vota na próxima semana legislação que transformaria o direito ao aborto numa lei federal, enquanto os democratas intensificam a resposta ao projeto de decisão do Supremo Tribunal que reverteria a histórica consagração desse direito
O que vai acontecer ao alojamento local depois do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
O Supremo Tribunal de Justiça defende que, se no título constitutivo a fração se destina a habitação, pode não ser permitida a realização de alojamento local
Presidente do STJ promete empenho no fim das "portas giratórias" entre justiça e política
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) prometeu hoje que se vai empenhar no fim das comissões de serviço de juízes na política, reiterando que isso é crucial para reforçar a transparência da justiça
Alojamento local proibido em frações autónomas destinadas a habitação permanente - Jurista
O recente acórdão do Supremo Tribunal de Justiça sobre alojamentos locais implica a proibição de instalar este tipo de alojamento temporário em frações autónomas destinadas a habitação permanente num prédio de propriedade horizontal, segundo a jurista Fernanda Paula Oliveira
Senado dos EUA dá mais um passo para confirmar escolha de Biden para Supremo
O Senado norte-americano aprovou a continuação da confirmação para o Supremo Tribunal de Justiça da juíza Ketanji Brown Jackson, primeira mulher negra nomeada para o cargo
Lei de impedimentos dos juízes traz "gravíssimos constrangimentos" - Presidente do STJ
A entrada em vigor da nova lei de impedimentos dos juízes e de outras alterações da Estratégia Nacional Anticorrupção vai criar "gravíssimos constrangimentos" e prejudicar a eficácia dos tribunais, denunciou hoje o presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Presidente são-tomense diz que descontentamento popular cresce perante a Justiça
O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, afirmou hoje, na abertura do ano judicial, que o descontentamento popular cresce perante a Justiça e apelou à vigilância na defesa da liberdade dos cidadãos, que considerou estar em erosão
São Tomé retoma hoje cerimónia de abertura do ano judicial
As autoridades judiciárias são-tomenses retomam hoje a cerimónia de abertura do ano judicial no sábado, que será presidida pela primeira vez pelo Presidente Carlos Vila Nova, num ano em que o país acolherá o fórum dos supremos tribunais da CPLP.