sentença
Conselho de Estado condena França a pagar 10 MEuro por poluição do ar
O Conselho de Estado condenou hoje a França a pagar 10 milhões de euros por não ter tomado medidas "suficientes" para melhorar a qualidade do ar, montante recorde renovado dentro de seis meses caso continuem por cumprir na íntegra.
Nove condenados por tráfico de droga em rede que usava crianças em Aveiro
O Tribunal de Aveiro condenou hoje nove pessoas, quatro delas com penas de prisão efetivas, acusadas de pertencer a uma rede de tráfico de estupefaciente, que chegou a usar crianças para entregar droga aos consumidores, absolvendo dois dos acusados
Juristas equato-guineenses pedem novo julgamento "com todas as garantias" do caso das explosões em Bata
A Comissão Equato-guineense de Juristas apelou este sábado a "um inquérito judicial independente" ao caso das explosões em Bata e a que os acusados possam beneficiar de novo julgamento "com todas as garantias, incluindo advogados de defesa independentes"
Condenado a 25 anos de prisão por matar cunhados em Valpaços
O Tribunal de Vila Real condenou hoje um homem à pena máxima de 25 anos de prisão pelo duplo homicídio dos cunhados em Avarenta, no concelho em Valpaços
Estado português condenado a pagar atualização salariais a funcionários da embaixada no Luxemburgo
O Estado português foi condenado pela justiça luxemburguesa a pagar indexações salariais e indemnizações a três trabalhadores na Embaixada de Portugal no Luxemburgo, que se queixaram por não receberem atualizações salariais de acordo com a inflação, segundo a sentença
Ex-PR da África do Sul Jacob Zuma condenado a 15 meses de prisão
O Tribunal Constitucional da África do Sul condenou hoje o ex-Presidente Jacob Zuma (2009-2018) a 15 meses de prisão por desrespeito ao tribunal, ao recusar repetidamente cumprir a citação que lhe exigia o testemunho em investigações de corrupção
EUA/Floyd: Juiz rejeita pedido de ex-policia Derek Chauvin para novo julgamento
Um juiz rejeitou hoje o pedido do ex-polícia Derek Chauvin para um novo julgamento no caso da morte de George Floyd
Pena para homicida de George Floyd pode ir de liberdade condicional até 30 anos
A pena do polícia condenado pela morte do afro-americano George Floyd será conhecida na sexta-feira e os analistas acreditam que pode ir desde uma leve liberdade condicional a mais de 30 anos de prisão efetiva
Tribunal da Feira condenou sete jovens que venderam droga a colegas na escola
O Tribunal da Feira condenou a penas entre os 40 dias e 11 meses de prisão sete dos oito arguidos envolvidos num processo por tráfico de droga no interior de uma escola secundária naquele concelho do distrito de Aveiro
Penas suspensas para 7 arguidos envolvidos em fraude com cartas de condução
O Tribunal da Feira, no distrito de Aveiro, condenou hoje a penas entre os 10 e 20 meses de prisão suspensa sete pessoas, incluindo três médicos, envolvidas num esquema de revalidação de cartas de condução com atestados falsos
Eurodeputado grego neonazi extraditado de Bruxelas para a Grécia
O eurodeputado grego Ioannus Lagos, ex-dirigente do partido neonazi Autora Dourada, condenado a mais de 13 anos de prisão efetiva, foi hoje extraditado para Atenas após um mandado de detenção solicitado pelas autoridades gregas, indicaram fontes oficiais
Maioria do Supremo do Brasil confirma decisão que declarou Sergio Moro parcial
O plenário do STF brasileiro formou maioria para manter a decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial ao condenar o antigo Presidente Lula da Silva no caso do apartamento do Guarujá
Rússia multa TikTok em cerca de 29.000 euros por não eliminar conteúdos proibidos
Um tribunal russo condenou hoje a uma multa de 2,6 milhões de rublos (28.883 euros) a aplicação TikTok, por não ter eliminado informação sobre os protestos de janeiro contra a prisão do opositor Alexey Navalny
Jair Bolsonaro condenado a indemnizar jornalista por danos morais
O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, foi condenado a pagar uma indemnização à jornalista Patrícia Campos Mello por danos morais, devido a comentários machistas e degradantes, revelou hoje uma fonte judicial
Supremo do Brasil considera Moro parcial em condenação de Lula da Silva
O Supremo Tribunal Federal brasileiro decidiu hoje que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao condenar Lula da Silva no caso do apartamento triplex do Guarujá, no âmbito da Lava Jato
Lula recusa mágoa por prisão porque sofrimento dos pobres no Brasil é "infinitamente maior"
O ex-presidente brasileiro Lula da Silva recusou hoje sentir mágoa pelos 580 dias que passou na prisão, por condenações na Lava Jato agora anuladas, afirmando que "o sofrimento que os pobres brasileiros estão a passar é infinitamente maior"
Adiado julgamento sobre suspeição de Sergio Moro na condenação de Lula da Silva
A conclusão do julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do antigo Presidente brasileiro Lula da Silva foi hoje adiada, após o magistrado Nunes Marques pedir mais tempo para analisar o processo
Supremo condena homem a pagar a ex-companheira por trabalho doméstico
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação de homem ao pagamento de mais de 60 mil euros à ex-companheira pelo trabalho doméstico que desenvolveu durante 30 anos de união de facto
Novos protestos em Barcelona, Girona e Tarragona pela libertação de Hasél
Barcelona, Girona e Tarragona estão hoje novamente a ser cenário de manifestações em favor da libertação do 'rapper' espanhol Pablo Hasél, protestos que, até às 21:00 locais (20:00 em Lisboa), decorreram sem incidentes e também com menor adesão
Confirmadas multas a FC Porto e Francisco J. Marques por declarações em 2019
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) confirmou as multas ao FC Porto e a Francisco J. Marques, diretor de comunicação dos 'dragões', por declarações feitas em 2019 num programa televisivo, segundo um acórdão consultado hoje pela agência Lusa
Putin acusa Ocidente de utilizar Navalny para contrariar "política de contenção"
O Presidente russo, Vladimir Putin, acusou hoje os países ocidentais de utilizarem o opositor Alexeï Navalny, preso, como parte de uma "política de contenção" da Rússia.