sentença
Maioria do Supremo do Brasil confirma decisão que declarou Sergio Moro parcial
O plenário do STF brasileiro formou maioria para manter a decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial ao condenar o antigo Presidente Lula da Silva no caso do apartamento do Guarujá
Rússia multa TikTok em cerca de 29.000 euros por não eliminar conteúdos proibidos
Um tribunal russo condenou hoje a uma multa de 2,6 milhões de rublos (28.883 euros) a aplicação TikTok, por não ter eliminado informação sobre os protestos de janeiro contra a prisão do opositor Alexey Navalny
Jair Bolsonaro condenado a indemnizar jornalista por danos morais
O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, foi condenado a pagar uma indemnização à jornalista Patrícia Campos Mello por danos morais, devido a comentários machistas e degradantes, revelou hoje uma fonte judicial
Supremo do Brasil considera Moro parcial em condenação de Lula da Silva
O Supremo Tribunal Federal brasileiro decidiu hoje que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao condenar Lula da Silva no caso do apartamento triplex do Guarujá, no âmbito da Lava Jato
Lula recusa mágoa por prisão porque sofrimento dos pobres no Brasil é "infinitamente maior"
O ex-presidente brasileiro Lula da Silva recusou hoje sentir mágoa pelos 580 dias que passou na prisão, por condenações na Lava Jato agora anuladas, afirmando que "o sofrimento que os pobres brasileiros estão a passar é infinitamente maior"
Adiado julgamento sobre suspeição de Sergio Moro na condenação de Lula da Silva
A conclusão do julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do antigo Presidente brasileiro Lula da Silva foi hoje adiada, após o magistrado Nunes Marques pedir mais tempo para analisar o processo
Supremo condena homem a pagar a ex-companheira por trabalho doméstico
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação de homem ao pagamento de mais de 60 mil euros à ex-companheira pelo trabalho doméstico que desenvolveu durante 30 anos de união de facto
Novos protestos em Barcelona, Girona e Tarragona pela libertação de Hasél
Barcelona, Girona e Tarragona estão hoje novamente a ser cenário de manifestações em favor da libertação do 'rapper' espanhol Pablo Hasél, protestos que, até às 21:00 locais (20:00 em Lisboa), decorreram sem incidentes e também com menor adesão
Confirmadas multas a FC Porto e Francisco J. Marques por declarações em 2019
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) confirmou as multas ao FC Porto e a Francisco J. Marques, diretor de comunicação dos 'dragões', por declarações feitas em 2019 num programa televisivo, segundo um acórdão consultado hoje pela agência Lusa
Putin acusa Ocidente de utilizar Navalny para contrariar "política de contenção"
O Presidente russo, Vladimir Putin, acusou hoje os países ocidentais de utilizarem o opositor Alexeï Navalny, preso, como parte de uma "política de contenção" da Rússia.
Estado condenado a indemnizar homem que esteve preso 914 dias mas acabou ilibado
O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação do Estado português a pagar 62 mil euros a um homem que cumpriu 914 dias de prisão pelo alegado homicídio da tia, em Famalicão, mas que acabou por ser declarado inocente
Navalny: Borrell chega hoje a Moscovo com direitos humanos na agenda
O chefe da diplomacia da União Europeia chega hoje a Moscovo para "passar uma mensagem clara" sobre os direitos humanos e possíveis novas sanções a personalidades ou empresas russas
Navalny: Tribunal russo condena líder oposicionista a dois anos e meio de prisão
Um tribunal condenou Alexei Navalny a dois anos e meio de prisão, por violação de liberdade condicional, com o líder oposicionista a dizer que foi vítima "do medo e ódio" de Vladimir Putin
Indemnizações e penas suspensas por agressões a professores em escola do Porto
O tribunal do Bolhão, no Porto, condenou hoje a penas suspensas quatro familiares de um aluno da Escola do Lagarteiro, naquela cidade, por agressão a professores e injúrias, em 2018, obrigando alguns dos arguidos a indemnizar os ofendidos
Manuel Godinho condenado a mais dois anos de prisão suspensa por fraude fiscal
O empresário Manuel Godinho, principal arguido do caso Face Oculta, foi hoje condenado a dois anos de prisão suspensa, num processo por fraude fiscal, ainda que o Tribunal de Aveiro tenha concluído que não houve prejuízo para o Estado
China retira carteira profissional a advogado de ativista de Hong Kong
A China retirou a carteira profissional a um advogado chinês que representa um ativista pró-democracia de Hong Kong, uma tentativa mais para pôr termo às atividades da oposição, apertando ainda mais o controlo sobre o território, foi hoje anunciado
Face Oculta: Godinho perde recurso no Supremo mas ainda pode recorrer para o Constitucional
O sucateiro Manuel Godinho, arguido do processo Face Oculta, sofreu nova derrota no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e já só pode recorrer ao Constitucional para evitar a cadeia, disse hoje fonte do escritório de advogados que o representa
Face Oculta: Emitidos mandados de detenção para José Penedos, Paulo Penedos e Paiva Nunes
O Tribunal de Aveiro emitiu mandados de detenção para os arguidos José Penedos, Paulo Penedos e Paiva Nunes, cumprirem a pena a que foram condenados no processo Face Oculta
Cinco militares da GNR condenados em Aveiro a penas suspensas por crimes de tortura
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a penas suspensas, que variam entre os dois anos e os dois anos e meio de prisão, cinco dos 10 militares da GNR acusados de agredir e torturar três pessoas, em 2015
Tribunal Europeu condena Turquia por colocar jornalistas em prisão preventiva em 2016
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou hoje a Turquia por ter colocado em prisão preventiva em 2016 jornalistas da publicação da oposição Cumhuriyet por alegada "propaganda" para organizações "terroristas"
Justiça queniana condena a 18 anos de prisão dois cúmplices no ataque ao Centro Comercial Westgate
A justiça do Quénia condenou hoje dois arguidos a 33 e 18 anos de prisão, respetivamente, por "conspiração" para executar ações terroristas e "apoio" do comando que matou 71 pessoas num ataque ao centro comercial Westgate em Nairobi em 2013