sentença
Boavista e João Loureiro condenados por abuso de confiança fiscal
O Boavista e o seu ex-presidente João Loureiro foram condenados no Tribunal do Porto por abuso de confiança fiscal, por retenção indevida de mais de 300 mil euros de impostos dos rendimentos de prémios do Bingo 'axadrezado'
Meia centena de iranianos em Portugal exige inclusão da Guarda Revolucionária na lista de organizações terroristas
Cerca de meia centena de iranianos residentes em Portugal manifestaram-se hoje diante do Parlamento para sensibilizar os deputados portugueses a apoiar a inclusão da Guarda Revolucionária do Irão na lista de organizações terroristas criada pelo Parlamento Europeu (PE)
Snowden recorda a Biden que outros com documentos secretos foram condenados
O ex-analista da CIA Edward Snowden afirmou hoje que o atual Presidente dos Estados Unidos possuía após abandonar a vice-presidência, em 2017, mais documentos secretos que muitos que, como ele e outros, foram denunciados e condenados a prisão
Dois anos após o ataque ao Capitólio polícia dos EUA ainda procura 350 suspeitos
Dois anos após o ataque ao Capitólio, as autoridades norte-americanas ainda estão à procura de 350 participantes na invasão, além de uma pessoa suspeita de instalar bombas caseiras perto do Congresso um dia antes da insurreição
Justiça rejeita recurso de dois dos condenados à morte devido aos protestos no Irão
A justiça iraniana rejeitou o recurso de dois dos cinco condenados à morte, por alegadamente matarem um membro da milícia voluntária Basij durante os protestos antigovernamentais desencadeados em setembro, foi hoje divulgado
Constitucional são-tomense pede execução de multa contra os 19 candidatos presidenciais
O Tribunal Constitucional são-tomense remeteu ao Ministério Público um pedido de execução coerciva da multa de 15 mil euros contra os 19 candidatos às presidenciais de 2021, incluindo o Presidente, disse hoje à Lusa fonte judicial
Vice-Presidente da Argentina condenada a seis anos de prisão e banida de cargos públicos
A vice-Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi hoje condenada a seis anos de prisão por fraude e corrupção durante os seus mandatos presidenciais (2007-2015) e banida para sempre do exercício de cargos públicos
Moçambique/Dívidas: Juiz diz que "cai por terra a narrativa" de defesa e segurança
O juiz do processo das dívidas ocultas de Moçambique defendeu hoje que "cai por terra a narrativa" de que a empresa de pesca envolvida no caso tinha funções ocultas de defesa, sustentando que foi criada com propósito fraudulento
Moçambique/Dívidas: Leitura da sentença vai ter duração inédita de cinco dias
A leitura da sentença do caso das dívidas ocultas de Moçambique vai durar cinco dias e arranca no próximo dia 30, anunciou hoje o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo
Afeganistão: Talibãs chicoteiam 12 pessoas perante multidão num estádio
As autoridades talibãs chicotearam hoje três mulheres e nove homens diante de centenas de espetadores presentes num estádio de futebol, sinalizando o retomar desta forma brutal de punição, tal como acontecia durante a sua governação na década de 1990
EUA e UE saúdam sentença judicial pelo derrube do voo malaio MH17
A União Europeia (UE) e os EUA congratularam-se hoje com a sentença de prisão perpétua para dois russos e um ucraniano pela responsabilidade na queda do voo malaio MH17 no leste da Ucrânia, em 2014
Rússia recusa extraditar dois cidadãos russos condenados por derrube de avião da Malaysian
A Rússia assegurou hoje que "analisará" o veredito da justiça neerlandesa, que condenou à revelia a prisão perpétua dois cidadãos russos e um ucraniano pró-Moscovo pelo derrube do avião da Malaysian Airlines, em 2014, mas descartou qualquer extradição
Líder da oposição russa perde batalha judicial sobre condições em que está preso
O mais conhecido líder da oposição da Rússia, Alexei Navalny, perdeu hoje mais uma batalha judicial de protesto contra as condições em que está encarcerado
Parlamento russo autoriza mobilização de ex-presos condenados por crimes graves
Os deputados russos aprovaram hoje as alterações à lei que autorizam a mobilização de antigos presos que foram condenados por crimes graves, que poderão agora ser enviados para combater na Ucrânia
Entrega-se ex-deputado aliado de Bolsonaro que atacou polícias
O ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do Presidente brasileiro, que lançou uma granada e disparou sobre polícias, entregou-se às autoridades
Ex-assessor de Donald Trump condenado a quatro meses de cadeia nos EUA
Um tribunal federal de Washington condenou hoje Steve Bannon, antigo assessor do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, a quatro meses de prisão por se recusar a colaborar com a justiça
Tribunal Supremo nega liberdade condicional a ex-ministro dos Transportes angolano
O Tribunal Supremo negou o pedido de liberdade condicional do ex-ministro dos Transporte angolano, Augusto Tomás, por considerar que "a libertação deste tipo de criminosos a meio da pena não se mostra de todo compatível com a paz social"
Sete anos de prisão para ex-bancário que se apropriou de meio milhão de euros de clientes
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a sete anos de prisão um ex-funcionário bancário, de 47 anos, que se apropriou de mais de meio milhão de euros de vários clientes de uma instituição bancária de Estarreja
Ex-polícia de Minneapolis envolvido na morte de George Floyd condenado a 3 anos
Um antigo agente da polícia da cidade norte-americana de Minneapolis que se declarou culpado na acusação federal de encorajar e ajudar no homicídio culposo, em segundo grau, de George Floyd foi sentenciado hoje a três anos de prisão
Manuel Godinho condenado a mais oito anos de prisão por fraude fiscal e branqueamento
O antigo empresário das sucatas Manuel Godinho foi hoje condenado a oito anos de prisão, no Tribunal de Aveiro, no âmbito de um processo de fraude fiscal que deu origem ao caso Face Oculta
Mulher saudita condenada a 45 anos de prisão por utilizar redes sociais
Trata-se da segunda sentença relacionada com o uso "indevido" de redes sociais na Arábia Saudita este mês