sentença

O Boavista e o seu ex-presidente João Loureiro foram condenados no Tribunal do Porto por abuso de confiança fiscal, por retenção indevida de mais de 300 mil euros de impostos dos rendimentos de prémios do Bingo 'axadrezado'

Cerca de meia centena de iranianos residentes em Portugal manifestaram-se hoje diante do Parlamento para sensibilizar os deputados portugueses a apoiar a inclusão da Guarda Revolucionária do Irão na lista de organizações terroristas criada pelo Parlamento Europeu (PE)

O ex-analista da CIA Edward Snowden afirmou hoje que o atual Presidente dos Estados Unidos possuía após abandonar a vice-presidência, em 2017, mais documentos secretos que muitos que, como ele e outros, foram denunciados e condenados a prisão

Dois anos após o ataque ao Capitólio, as autoridades norte-americanas ainda estão à procura de 350 participantes na invasão, além de uma pessoa suspeita de instalar bombas caseiras perto do Congresso um dia antes da insurreição

A justiça iraniana rejeitou o recurso de dois dos cinco condenados à morte, por alegadamente matarem um membro da milícia voluntária Basij durante os protestos antigovernamentais desencadeados em setembro, foi hoje divulgado

O Tribunal Constitucional são-tomense remeteu ao Ministério Público um pedido de execução coerciva da multa de 15 mil euros contra os 19 candidatos às presidenciais de 2021, incluindo o Presidente, disse hoje à Lusa fonte judicial

A vice-Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi hoje condenada a seis anos de prisão por fraude e corrupção durante os seus mandatos presidenciais (2007-2015) e banida para sempre do exercício de cargos públicos

O juiz do processo das dívidas ocultas de Moçambique defendeu hoje que "cai por terra a narrativa" de que a empresa de pesca envolvida no caso tinha funções ocultas de defesa, sustentando que foi criada com propósito fraudulento

A leitura da sentença do caso das dívidas ocultas de Moçambique vai durar cinco dias e arranca no próximo dia 30, anunciou hoje o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo

As autoridades talibãs chicotearam hoje três mulheres e nove homens diante de centenas de espetadores presentes num estádio de futebol, sinalizando o retomar desta forma brutal de punição, tal como acontecia durante a sua governação na década de 1990

A União Europeia (UE) e os EUA congratularam-se hoje com a sentença de prisão perpétua para dois russos e um ucraniano pela responsabilidade na queda do voo malaio MH17 no leste da Ucrânia, em 2014

A Rússia assegurou hoje que "analisará" o veredito da justiça neerlandesa, que condenou à revelia a prisão perpétua dois cidadãos russos e um ucraniano pró-Moscovo pelo derrube do avião da Malaysian Airlines, em 2014, mas descartou qualquer extradição

O mais conhecido líder da oposição da Rússia, Alexei Navalny, perdeu hoje mais uma batalha judicial de protesto contra as condições em que está encarcerado

Os deputados russos aprovaram hoje as alterações à lei que autorizam a mobilização de antigos presos que foram condenados por crimes graves, que poderão agora ser enviados para combater na Ucrânia

O ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do Presidente brasileiro, que lançou uma granada e disparou sobre polícias, entregou-se às autoridades

Um tribunal federal de Washington condenou hoje Steve Bannon, antigo assessor do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, a quatro meses de prisão por se recusar a colaborar com a justiça

O Tribunal Supremo negou o pedido de liberdade condicional do ex-ministro dos Transporte angolano, Augusto Tomás, por considerar que "a libertação deste tipo de criminosos a meio da pena não se mostra de todo compatível com a paz social"

O Tribunal de Aveiro condenou hoje a sete anos de prisão um ex-funcionário bancário, de 47 anos, que se apropriou de mais de meio milhão de euros de vários clientes de uma instituição bancária de Estarreja

Um antigo agente da polícia da cidade norte-americana de Minneapolis que se declarou culpado na acusação federal de encorajar e ajudar no homicídio culposo, em segundo grau, de George Floyd foi sentenciado hoje a três anos de prisão

O antigo empresário das sucatas Manuel Godinho foi hoje condenado a oito anos de prisão, no Tribunal de Aveiro, no âmbito de um processo de fraude fiscal que deu origem ao caso Face Oculta

Trata-se da segunda sentença relacionada com o uso "indevido" de redes sociais na Arábia Saudita este mês