Segredo de Justiça
Ex-governantes guineenses acusados de corrupção começam a ser julgados segunda-feira
O ex-ministro da Economia e Finanças guineense Suleimane Seidi e o ex-secretário de Estado do Tesouro António Monteiro, acusados de corrupção, vão começar a ser julgados na próxima segunda-feira, disseram hoje à Lusa fontes da defesa
PM são-tomense rejeita debate no parlamento sobre ataque ao quartel antes das investigações
O primeiro-ministro são-tomense rejeitou hoje a presença no parlamento para debater os acontecimentos de 25 de novembro que resultaram na morte de quatro pessoas, mas prometeu discutir o assunto após as investigações que estão em "segredo de justiça"
Relação reverte decisão do juiz Carlos Alexandre e leva jornalistas a julgamento
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu levar a julgamento os jornalistas Carlos Lima e Henrique Machado por violação do segredo de justiça, revertendo a decisão do juiz de instrução Carlos Alexandre, que havia arquivado a acusação
Magistrados de Cabo Verde repudiam divulgação de processos em segredo de justiça
A Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público de Cabo Verde repudiou hoje a divulgação de peças processuais em segredo de justiça por "alguma" imprensa cabo-verdiana, considerando esta conduta "intolerável" e pediu respeito
Tancos: Ex-diretor da PJ Militar Luis Vieira condenado por violação de segredo de justiça
O ex-diretor da Polícia Judiciária Militar Luis Vieira foi hoje condenado por violação de segredo de justiça ao pagamento de uma multa de 2.400 euros, no Tribunal Criminal de Lisboa
Líder do CDS-PP quer quer fim da "promiscuidade entre magistratura e política"
O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, defendeu hoje o fim da "promiscuidade" entre "a magistratura e a política" e deu como exemplo "a colocação" de uma adjunta da ministra da Justiça no DCIAP
Operação Lex: Ordem dos Advogados apresenta queixa contra juiz Rui Rangel
A Ordem dos Advogados (OA) vai apresentar queixa ao Ministério Público contra o juiz Rui Rangel, acusado na Operação Lex, por suspeita da prática ilícita de atos próprios dos advogados
Operação Lex: Recurso de Sócrates distribuído a Rangel elaborado por Fátima Galante
Um recurso de José Sócrates, no âmbito da Operação Marquês, distribuído em 2015 ao juiz Rui Rangel, foi, afinal, redigido pela desembargadora e sua mulher Fátima Galante
A (in)Justiça que vamos tendo
Sucedem-se os conflitos entre a Justiça e a informação. São cada vez mais frequentes, caricatos e graves. Falta coragem para os encarar e ultrapassar
Violação do segredo de justiça está mais "limitada", diz PGR
A Procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, garantiu hoje que a violação do segredo de justiça no Ministério Público, "a existir", está muito mais limitada e que as violações têm vários intervenientes incluindo "polícia criminal" e "advogados"
Sócrates ouvido hoje no inquérito por violação do segredo de justiça
O ex-primeiro-ministro José Sócrates é ouvido esta segunda-feira pelo Ministério Público no inquérito relacionado com a violação do segredo de justiça no processo em que é arguido
Mário Machado interpõe queixa-crime contra Sócrates por violação de segredo de justiça
O dirigente da extinta Frente Nacional Mário Machado apresentou uma queixa-crime contra José Sócrates por alegada violação do segredo de justiça nas respostas do ex-primeiro-ministro a perguntas formuladas pela TVI
Sócrates: Houve "clara violação do segredo de justiça", diz ex-PGR
O ex-procurador-geral da República Pinto Monteiro considerou hoje que as informações sobre a detenção de José Sócrates só eram conhecidas por "quem conhece a investigação" e que devem ser apuradas "as claras e demonstradas" violações do segredo de justiça
Violação do segredo de justiça na detenção de Sócrates investigada
O Ministério Público (MP) anunciou esta quarta-feira a abertura de um inquérito a eventual violação de segredo de justiça no âmbito da investigação que levou à detenção do ex-primeiro-ministro José Sócrates e outros três arguidos
Disponível para censurar
É o segredo de justiça que torna a Justiça simples: o que não se sabe... não existe; e quando se sabe... é crime. Logo, também não existe. O que nos deixa sem motivos de preocupação e, logo, mais felizes