providência cautelar
Sport TV: tribunal ordenou bloqueio de 16 sites de streaming
De uma só assentada, 16 sites piratas deixaram de estar acessíveis para os internautas portugueses. Na origem do bloqueio está uma decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual ditada em março.
Zico: Descodificando a batalha legal
Durante oito meses, a decisão de abater ou não o cão Zico esteve dependente da sentença do Tribunal. Revelamos os momentos mais importantes desta disputa judicial e explicamos a confusa linguagem jurídica
Agente de execução entrega documento ao segurança
O agente de execução que tentou hoje, durante várias horas, notificar os responsáveis do semanário Sol de uma providência cautelar abandonou as instalações às 18:15, após entregar um documento ao segurança.
Líder parlamentar do BE diz que providência cautelar contra o Sol é "episódio incendiário"
O líder parlamentar do Bloco de Esquerda classificou hoje de "episódio incendiário" a providência cautelar interposta para impedir o jornal Sol de publicar mais notícias sobre as escutas do processo Face Oculta, insistindo na necessidade de esclarecimentos do Governo.
Alberto Martins declina comentar providência cautelar por respeito a "separação de poderes"
O ministro da Justiça, Alberto Martins, escusou-se hoje a comentar a providência cautelar para impedir a publicação no jornal Sol de notícias com escutas registadas no âmbito do processo Face Oculta, apontando a "separação de poderes".
Providência contra o Sol visa não publicação de escutas que envolvam assessor da PT
A providência cautelar contra o jornal Sol foi interposta há dois dias por Rui Pedro Soares, arguido do processo Face Oculta e visa a não publicação de escutas que envolvem o assessor da PT, disse à Lusa fonte ligada ao processo.