Mundo

PGR moçambicana vai quarta-feira ao parlamento falar sobre controlo da legalidade no país

A procuradora-geral da República de Moçambique (PGR), Beatriz Buchili, vai quarta-feira e quinta-feira ao parlamento apresentar a informação anual sobre o controlo da legalidade, com as expetativas da sociedade moçambicana centradas no combate ao terrorismo, raptos e corrupção

Mundo

Covid-19: Risco de falta de oxigénio em seis estados brasileiros

As reservas de oxigénio destinadas à respiração artificial de pacientes gravemente afetados pela covid-19 atingiram níveis "preocupantes" em seis estados do Brasil, onde a pandemia está numa fase crítica, revelaram hoje fontes oficiais

Mundo

Juiz do Supremo mantém anulação das condenações de Lula e envia caso para plenário

O juiz Edson Fachin decidiu hoje manter a anulação das condenações do ex-presidente do Brasil Lula da Silva no âmbito da Lava Jato no Paraná, e enviou o caso para o plenário do STF

Mundo

Novo procurador-geral dos EUA promete independência face ao poder político

Depois de ter sido confirmado hoje como procurador-geral dos EUA, Merrick Garland prometeu garantir a independência política do Departamento de Justiça, depois de anos atribulados no mandato do ex-Presidente Donald Trump

Mundo

PGR da Guiné-Bissau que ouvir presidente do Supremo Tribunal após denúncia

O procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, pediu hoje ao Conselho Superior de Magistratura Judicial para ouvir o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, na sequência de uma denúncia feita em abril de 2018

Mundo

Procuradoria da Bielorrússia pede extradição de Svetlana Tikhanovskaya à Lituânia

A Bielorrússia pediu à Lituânia a extradição da líder da oposição bielorrussa Svetlana Tikhanovskaya, acusada no seu país de envolvimento no movimento de protesto após as eleições presidenciais de 2020, foi hoje anunciado

Política

Escolha dos procuradores-coordenadores abre campo a "todas as suspeições"

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que a forma como se escolheram os procuradores-coordenadores das comarcas abre campo a "todas as suspeições"

Mundo

Deputado pede investigação a negócios do filho mais novo de Jair Bolsonaro

O deputado brasileiro Ivan Valente pediu que a Procuradoria-Geral da República inicie uma investigação sobre o negócio do filho mais novo do Presidente, Jair Bolsonaro, com uma empresa que mantém contratos com o Governo

Mundo

PGR diz que Bolsonaro tem direito a desistir de depor sobre interferência na Polícia

O Procurador-Geral da República (PGR) brasileiro defendeu hoje que o Presidente, Jair Bolsonaro, tem o direito de desistir do próprio depoimento no inquérito que investiga a sua alegada tentativa de interferência na autonomia da Polícia Federal

Mundo

PGR da Guiné-Bissau diz que há três processos contra antigo PM Aristides Gomes

O procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, disse hoje que há três processos contra o antigo primeiro-ministro guineense Aristides Gomes e garantiu que a sua vida, segurança e integridade física não estão ameaçadas

Mundo

Sobe para três balanço de mortos em ataque em Nice

O número de mortos após um ataque com faca em Nice, França, subiu para três e a procuradoria antiterrorista anunciou a abertura de uma investigação por assassínio e tentativa de assassínio

Política

Procurador cabo-verdiano garante legalidade do processo para extraditar Alex Saab

O procurador-geral da República cabo-verdiana afirmou hoje que nada foi feito "fora da lei" no processo de detenção para extradição de Alex Saab, alegado testa-de-ferro de Nicolás Maduro, o que poderá demonstrar nas instâncias internacionais

Política

PGR da Guiné-Bissau abre inquérito ao "eventual rapto" de dois ativistas

A Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau anunciou, em comunicado, a abertura de um inquérito ao "eventual rapto" de dois ativistas do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15)

Política

IURD alerta comunidade internacional para"grave risco contra direito de religião" em Angola

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) alertou hoje a comunidade internacional "para o grave risco" que o encerramento e apreensão de todos os seus templos em Angola "abre contra o direito de religião, consciência e pensamento"

Visão Saúde
VISÃO Saúde

Covid-19: Procurador-geral da República do Brasil testa positivo

O procurador-geral da República (PGR) do Brasil, Augusto Aras, testou positivo para o novo coronavírus, encontrando-se "bem e em isolamento", informou hoje a assessoria da instituição

Política

Partilha de dados prejudica relações entre PGR e Lava Jato no Brasil

Um Subprocurador-geral do Brasil afirmou à Lusa que a operação Lava Jato de Curitiba "não tem direito" de ter um sistema próprio de dados sigilosos, num momento em que aumenta o fosso nas relações internas do Ministério Público do país

Visão Saúde
VISÃO Saúde

Covid-19: Procuradores interrogam PM italiano por atraso no isolamento de duas cidades

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, está a ser interrogado por procuradores que investigam o facto de duas cidades na província de Bergamo, na Lombardia, não terem sido isoladas no início do surto do novo coronavírus em Itália

Política

PGR do Brasil pede ao Supremo a suspensão do inquérito de notícias falsas

O procurador-geral da República (PGR) brasileiro, Augusto Aras, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito que investiga uma alegada organização criminosa responsável pela disseminação de notícias falsas nas redes sociais

Política

Ministro brasileiro diz que é "inconcebível" apreensão do telemóvel de Bolsonaro

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) brasileiro, general Augusto Heleno, classificou hoje de "inconcebível" e "inacreditável" uma eventual apreensão do telemóvel do Presidente, Jair Bolsonaro, acrescentando que pode "comprometer a harmonia entre poderes"

Política

Luanda Leaks: PGR angolana diz que passaporte de Isabel dos Santos estava a ser investigado

A Procuradoria-Geral da República de Angola respondeu hoje às acusações da empresária Isabel dos Santos sobre alegadas provas forjadas, nomeadamente um passaporte com a assinatura de Bruce Lee, explicando que a autenticidade do documento estava a ser investigada

Política

Forças Armadas estão do lado da democracia e da liberdade - ministro brasileiro

O ministro da Defesa brasileiro, Fernando Azevedo e Silva, garantiu hoje, em comunicado, que as Forças Armadas do país "cumprem a sua missão constitucional" e que estarão "sempre ao lado da lei, ordem, democracia e liberdade"