Mundo

Governo são-tomense denuncia à justiça "violência" de militares contra detidos após ataque a quartel

O Governo de São Tomé e Príncipe fez hoje uma denúncia ao Ministério Público para que investigue a "violência e tratamento desumano" de militares contra detidos após o ataque ao quartel-general das Forças Armadas, anunciou o executivo

Mundo

Procuradores-gerais da CPLP reúnem-se em Luanda sobre papel na proteção ambiental

Os procuradores-gerais da República dos países lusófonos vão reunir-se em Luanda, para o seu encontro anual, na próxima quinta e sexta-feiras, segundo um responsável angolano

Mundo

Antigo PGR e conselheira são-tomenses repudiam "tortura e morte" de suspeitos do ataque ao quartel

O antigo procurador-geral da República são-tomense Adelino Pereira, vítima de um golpe de Estado em 2003, e a conselheira de Estado Celiza Deus Lima repudiaram hoje "a tortura e morte" de alegados envolvidos no assalto ao quartel militar na sexta-feira

Mundo

MP são-tomense abre dois processos para investigar ataque a quartel e homicídio de suspeitos

O Ministério Público de São Tomé e Príncipe abriu dois processos-crime para investigar o ataque ao quartel militar ocorrido na madrugada de sexta-feira e o alegado homicídio e tortura de quatro suspeitos, disse à Lusa fonte judicial

Política

PGR quer esclarecer atuação do MP quanto a Luísa Salgueiro na "Operação Teia"

A procuradora-geral da República instaurou um processo especial de averiguação para "dissipar dúvidas" e aferir da "relevância disciplinar" da atuação do Ministério Público que constituiu como arguida a presidente da Câmara de Matosinhos no âmbito da "Operação Teia"

Sociedade

Caso EDP: Sócrates evoca suspeitas de "dinheiro sujo" no PSD e alegado favorecimento para ser assistente

O ex-primeiro-ministro José Sócrates critica o Ministério Público por querer revogar o seu estatuto de assistente no caso EDP e justifica essa condição com a investigação de suspeitas de "dinheiro sujo" no PSD e o alegado favorecimento à elétrica

Sociedade

Caso EDP: Manuel Pinho queixa-se de intimidação e humilhação em carta enviada à PGR

O ex-ministro da Economia Manuel Pinho queixou-se, numa carta enviada à Procuradora-Geral da República, de intimidação e tentativa de humilhação nas buscas da semana passada à residência em Braga onde cumpre prisão domiciliária no âmbito do caso EDP

Mundo

PGR de Angola diz que imunidades atrasaram mas processo de Manuel Vicente é para avançar

O procurador-geral da República de Angola disse hoje que as imunidades atrasaram o processo judicial contra o ex-vice-presidente Manuel Vicente, admitindo que a acusação não está para breve, mas frisou que "o trabalho está a ser feito"

Mundo

China rejeita existência de "esquadras ilegais" no estrangeiro, incluindo Portugal

A China rejeitou acusações de que terá criado meia centena de "centros de serviço policial" em vários países para controlar dissidentes, incluindo em Portugal

Mundo

Justiça moçambicana exige prisão para abate e venda de carne sem inspeção

A procuradora-geral da República de Moçambique defendeu a prisão de pessoas que abatem e transportam animais de criação para consumo, sem a inspeção das autoridades sanitárias, assinalando que a prática constitui uma ameaça à saúde pública

Mundo

Presidente do Peru alvo de denúncia de corrupção nega que vá sair do país

Pedro Castillo negou que vá pedir asilo e deixar o país, depois de a Procuradora-Geral ter apresentado uma acusação no parlamento contra o chefe de Estado por associação criminosa

Mundo

Líder do PAIGC consegue autorização judicial para viajar hoje para Lisboa

O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, conseguiu autorização para viajar hoje para Lisboa, após ter sido impedido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na sexta-feira passada

Sociedade

Incêndios: MP abriu mais de 3.000 inquéritos no primeiro semestre de 2022

O Ministério Público abriu mais de 3.000 inquéritos relacionados com o crime de incêndio florestal, cometido de forma dolosa ou negligente, nos primeiros seis meses de 2022, revela a Procuradoria-Geral da República

Mundo

Presidente peruano aprova programa para expulsar estrangeiros que cometam crimes

Guerra na Ucrânia

Ucrânia: Kiev designa novo procurador-geral para "punir os criminosos de guerra"

O parlamento ucraniano designou hoje Andrii Kostine, advogado e deputado do partido do Presidente Volodymyr Zelensky, para o cargo de procurador-geral, com a tarefa prioritária de "punir cada criminoso de guerra russo"

Guerra na Ucrânia

Ucrânia: Procuradores tentam acelerar julgamentos por crimes de guerra

Um tribunal de Kiev adiou hoje a audição do primeiro recurso de um russo condenado por crimes de guerra na Ucrânia, enquanto os procuradores tentam indiciar judicialmente a Rússia por atrocidades em território ucraniano

Mundo

Zelensky procura reforçar fileiras enquanto Rússia ataca incessantemente

Enquanto a Rússia mantém os bombardeamentos incessantes contra toda a Ucrânia, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, parece apostado em ganhar força internamente, depois de ter demitido altos dirigentes pelo alegado "mau desempenho" na limpeza de "traidores" das instituições

Mundo

Pelo menos 18 mortos em protestos no fim de semana no Uzbequistão

A procuradoria do Uzbequistão indicou hoje que 18 pessoas morreram durante os distúrbios entre manifestantes antigovernamentais e forças de segurança no noroeste do Uzbequistão, no fim da semana passado

Mundo

Justiça da Guatemala anula acordo de colaboração judicial com Odebrecht

Mundo

Moçambique/Dívidas Ocultas: Privinvest com dificuldades em notificar Presidente Nyusi

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, continua sem responder à notificação judicial feita pela Privinvest relativa ao processo das dívidas ocultas a decorrer nos tribunais britânicos, revelaram hoje advogados do grupo naval. 

Mundo

Trump e dois dos seus filhos intimados a depor pela procuradora-geral de Nova Iorque

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e dois dos seus filhos foram intimados a depor pela procuradora-geral de Nova Iorque, Letitia James, em 15 de julho, segundo um documento do Supremo Tribunal daquele Estado