Mundo

MP do Brasil abre inquérito sobre conduta de redes sociais no combate a 'fake news'

O Ministério Público (MP) brasileiro instaurou hoje um inquérito para investigar como as redes sociais atuam contra as "fake news", que têm afetado o sistema democrático do país e a saúde da população, com mentiras sobre a pandemia

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Covid-19: PGR do Brasil recebe acusações contra Bolsonaro por atuação na pandemia

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), sobre alegadas falhas e crimes cometidos na pandemia no Brasil, foi hoje entregue ao procurador-geral da República (PGR), a quem cabe analisar as acusações contra o Presidente, Jair Bolsonaro

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PGR do Brasil investiga ministro da Defesa por ameaças às eleições de 2022

O procurador-geral da República (PGR) do Brasil abriu uma investigação preliminar contra o ministro da Defesa do país, Walter Braga Netto, por alegadas ameaças à realização das eleições em 2022, noticiou hoje a imprensa local

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PGR do Brasil diz ser imparcial e nega participação em rixas políticas na tomada de posse

O procurador-geral da República (PGR) brasileiro, Augusto Aras, foi hoje oficialmente reconduzido no cargo, tendo assegurado a sua imparcialidade e afirmado que o Ministério Público não será instrumento de "peleja [rixa] política"

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PGR do Brasil posiciona-se contra tese que pode retirar direitos de indígenas sobre terras

O procurador-geral da República (PGR) brasileiro manifestou-se na quinta-feira contra a polémica tese que pode retirar direitos aos povos indígenas sobre a demarcação das suas terras, afirmando que o direito dos nativos é "originário"

Mundo

PGR do Brasil acusa ex-deputado Roberto Jefferson por incitação ao crime

O ex-deputado brasileiro Roberto Jefferson, presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e aliado do Presidente, Jair Bolsonaro, foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil por incitação ao crime

Mundo

Senado brasileiro renova mandato do Procurador-geral da República

O Senado brasileiro renovou, na noite de terça-feira, o mandato do procurador-geral da República, Augusto Aras, por mais dois anos, em pleno conflito de poderes entre o Governo liderado pelo Presidente, Jair Bolsonaro, com a Justiça e o Congresso

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Brasil: Comissão aprova recondução de Augusto Aras no cargo de PGR

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado brasileiro aprovou hoje, por 21 votos contra seis, a recondução de Augusto Aras no cargo de procurador-geral da República (PGR) do Brasil

Mundo

PGR do Brasil abre investigação preliminar a ataques de Bolsonaro contra urnas eletrónicas

O procurador-geral da República brasileiro abriu uma investigação preliminar ao Presidente do país, Jair Bolsonaro, após este ter lançado suspeitas de fraude sobre as urnas eletrónicas

Mundo

Justiça francesa investiga património do governador do Banco Central do Líbano

A justiça francesa está a investigar o património na Europa do governador do Banco Central do Líbano, Riad Salamé, enquanto o país do Médio Oriente afunda na pior crise económica da sua história

Mundo

PGR guineense alerta para devolução de casas do Estado adquiridas "de forma indevida"

O procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, avisou hoje as pessoas que adquiriram ou se apropriaram "de forma indevida" de casas de Estado devem regularizar a sua situação no prazo de 120 dias ou então terão de devolvê-las

Mundo

PGR rejeita investigação contra Bolsonaro por depósitos na conta da primeira-dama

O procurador-geral da República (PGR) brasileiro rejeitou um pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir um inquérito contra o Presidente, Jair Bolsonaro, por cheques depositados na conta da primeira-dama por um ex-assessor

Mundo

PGR moçambicana vai quarta-feira ao parlamento falar sobre controlo da legalidade no país

A procuradora-geral da República de Moçambique (PGR), Beatriz Buchili, vai quarta-feira e quinta-feira ao parlamento apresentar a informação anual sobre o controlo da legalidade, com as expetativas da sociedade moçambicana centradas no combate ao terrorismo, raptos e corrupção

Mundo

Covid-19: Risco de falta de oxigénio em seis estados brasileiros

As reservas de oxigénio destinadas à respiração artificial de pacientes gravemente afetados pela covid-19 atingiram níveis "preocupantes" em seis estados do Brasil, onde a pandemia está numa fase crítica, revelaram hoje fontes oficiais

Mundo

Juiz do Supremo mantém anulação das condenações de Lula e envia caso para plenário

O juiz Edson Fachin decidiu hoje manter a anulação das condenações do ex-presidente do Brasil Lula da Silva no âmbito da Lava Jato no Paraná, e enviou o caso para o plenário do STF

Mundo

Novo procurador-geral dos EUA promete independência face ao poder político

Depois de ter sido confirmado hoje como procurador-geral dos EUA, Merrick Garland prometeu garantir a independência política do Departamento de Justiça, depois de anos atribulados no mandato do ex-Presidente Donald Trump

Mundo

PGR da Guiné-Bissau que ouvir presidente do Supremo Tribunal após denúncia

O procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, pediu hoje ao Conselho Superior de Magistratura Judicial para ouvir o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, na sequência de uma denúncia feita em abril de 2018

Mundo

Procuradoria da Bielorrússia pede extradição de Svetlana Tikhanovskaya à Lituânia

A Bielorrússia pediu à Lituânia a extradição da líder da oposição bielorrussa Svetlana Tikhanovskaya, acusada no seu país de envolvimento no movimento de protesto após as eleições presidenciais de 2020, foi hoje anunciado

Política

Escolha dos procuradores-coordenadores abre campo a "todas as suspeições"

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que a forma como se escolheram os procuradores-coordenadores das comarcas abre campo a "todas as suspeições"

Mundo

Deputado pede investigação a negócios do filho mais novo de Jair Bolsonaro

O deputado brasileiro Ivan Valente pediu que a Procuradoria-Geral da República inicie uma investigação sobre o negócio do filho mais novo do Presidente, Jair Bolsonaro, com uma empresa que mantém contratos com o Governo

Mundo

PGR diz que Bolsonaro tem direito a desistir de depor sobre interferência na Polícia

O Procurador-Geral da República (PGR) brasileiro defendeu hoje que o Presidente, Jair Bolsonaro, tem o direito de desistir do próprio depoimento no inquérito que investiga a sua alegada tentativa de interferência na autonomia da Polícia Federal