Sociedade
Exclusivo

Justiça entre Portugal e Brasil: Fugitivos que fizeram História

Um juiz português decidiu que Duarte Lima será julgado, em Portugal, pela morte de Rosalina Ribeiro, assassinada no Brasil. O seu caso é apenas o mais recente de uma série de grandes processos que envolvem as autoridades dos dois países e que se enredam em “nebulosas” jurídicas em torno da extradição – ou da falta dela

Caso BES: 12 meses, 50 frases
Economia

Os processos de Ricardo Salgado

Uma maratona judicial é o que espera o antigo líder da família Espírito Santo que poderá enfrentar onze processos, seis judiciais e cinco de contraordenação. Veja aqueles em que Ricardo Salgado já foi constituído arguido

Lusófona regularizou apenas cinco processos dos 152 irregulares
Política

Lusófona regularizou apenas cinco processos dos 152 irregulares

A Universidade Lusófona regularizou apenas cinco dos 152 casos de processos académicos com atribuição irregular de equivalências e créditos, seis meses após o Ministério da Educação ter exigido a sua anulação

Exame Informática
Mercados

Citius: há 50 mil penhoras que vão ter ser reavaliadas

Entre setembro e janeiro, as conexões entre agentes de execução e o Citius esteve inoperacional. Nas últimas duas semanas, os juízes portugueses receberam uma torrente de processos que andavam perdidos no sistema.

Direito Laboral: Falta de pagamentos, contratos verbais, recibos verdes
VISÃO Solidária

Direito laboral: Trabalho ao fim de semana, processos disciplinares e falsos recibos verdes

Fausto Leite responde a questões sobre direitos dos trabalhadores. Envie as suas perguntas para visaosolidaria@impresa.pt

Exame Informática
Mercados

Parlamento Europeu quer separar negócios da Google

Pode a Google dividir-se em mais de uma entidade para poder operar na Europa? Resposta: tudo depende dos resultados produzidos pela resolução que o Parlamento Europeu deverá apresentar em breve.

Exame Informática
Mercados

Ministério da Justiça pede ajuda a ex-presidente do ITIJ para recuperar Citius

Novo episódio no caso Citius: Bruno Sá, ex-presidente do Instituto de Tecnologias da Informação da Justiça (ITIJ), regressou ao serviço do Ministério da Justiça para tentar desbloquear o Citius.

Exame Informática
Mercados

Citius: amanhã entra em ação o plano B

Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, fixou o dia de amanhã para a entrada em cena de um plano B para a distribuição de processos que ficaram parados devido às falhas da plataforma Citius.

Exame Informática
Mercados

TDT: DECO quer que Anacom pague 42 milhões aos portugueses

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) entrega hoje uma queixa no Campus da Justiça de Lisboa, com o objetivo de responsabilizar a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) pelas falhas na migração para a TDT.

Exame Informática
Mercados

Miguel Sousa Tavares perde processo contra acusados de pirataria por e-mail

Dois enfermeiros e uma médica foram absolvidos num processo relacionado com a disseminação de cópias piratas de livros de Miguel Sousa Tavares. Um dos arguidos chegou a enviar 321 e-mails com cópias alegadamente ilegais.

Exame Informática
Internet

Comissão Europeia exige mudança nas pesquisas do Google

A Google alterou a forma de funcionamento do maior motor de busca do mundo, mas a Comissão Europeia não ficou satisfeita e ameaça com uma multa que pode superar os 3,7 mil milhões de euros.

Exame Informática
Mercados

Ministério Público pode abrir inquérito sobre TDT

A Procuradoria-Geral da República confirmou hoje que está analisar vários documentos sobre o processo de implementação da Televisão Digital Terrestre (TDT).

Exame Informática
Mercados

Samsung inicia novos processos contra o iPhone 4S

A Samsung apresentou queixa contra Apple em tribunais do Japão e da Austrália e exige a suspensão das vendas do iPhone 4S.

Exame Informática
Mercados

Samsung inicia processo para impedir vendas de iPhones e iPads

A Samsung iniciou ontem um processo num tribunal de Haia com o objetivo de proibir as vendas de iPhones e iPads na Holanda.

Exame Informática
Mercados

Google diz que o Android está a ser atacado por patentes da treta

David Drummond, responsável pela área legal da Google, diz que o Android está a ser vítima de uma campanha hostil por parte da Apple, Oracle e Microsoft. 

Exame Informática
Mercados

Apple inicía novo processo legal contra a HTC

A guerra de patentes continua com a Apple a levantar um novo processo contra a HTC.

Exame Informática
Mercados

Apple processa Nokia (outra vez)

A Apple iniciou um processo na justiça do Reino Unido, alegando que a Nokia está a violar nove patentes de tecnologias usadas em smartphones.

Exame Informática
Mercados

Comissão Europeia desiste de processar a Apple

A Comissão Europeia anunciou este fim de semana que vai arquivar dois processos contra as políticas comerciais da Apple no que toca à venda de iPhones.

Exame Informática
Mercados

George Lucas processa fabricante de monitores cerebrais

O estúdios LucasFilmes não gostaram de saber que havia uma companhia conhecida por Jedi Mind e exigem uma indemnização de cinco milhões de dólares nos tribunais.

Exame Informática
Mercados

Falha em sistema informático atrasa milhares de processos na Justiça

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) denunciou uma falha no sistema informático do Regulamento das Custas Processuais (RCP) que atrasou milhares de processos nos tribunais portugueses.

Exame Informática
Mercados

Governo dos EUA processa Intel por práticas anti-concorrenciais

Depois dos tribunais de Nova Iorque e de pagar um preço chorudo para fazer as pazes com a AMD, chegou a vez de a Intel enfrentar o Governo dos EUA num processo por alegadas práticas anti-concorrenciais.