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Os grupos parlamentares podem apresentar, até segunda-feira, propostas de alteração ao relatório da comissão de inquérito à atuação do Estado nos apoios relativos aos incêndios de 2017, que foi apresentado hoje com 83 conclusões e 36 recomendações

As Forças Armadas já trataram "mais de mil doentes" do Serviço Nacional de Saúde desde o início da epidemia de covid-19 disse à Lusa fonte oficial do Estado-Maior

O Conselho de Ministros de Angola apreciou hoje uma proposta de lei para revisão da Constituição do país, considerando que as alterações sugeridas "visam fortalecer o Estado de direito democrático" e "a separação e interdependência dos órgãos de soberania"

O Estado deve criar um fundo permanente para ajuda humanitária, que poderá ser usado excecionalmente para apoiar a reconstrução de segundas habitações afetadas pelo incêndio de Pedrógão Grande, recomenda a comissão eventual de inquérito parlamentar

O risco de incêndio na zona do Pinhal Interior "mantém-se muito elevado", conclui comissão eventual de inquérito parlamentar sobre fogos de 2017, recomendando "uma avaliação global externa"

Líderes de partidos da oposição angolana com assento parlamentar consideraram hoje pertinente o anúncio de uma revisão pontual da Constituição da República, pelo Presidente de Angola, defendendo que deve introduzir a separação de eleições presidenciais e legislativas

O presidente do Conselho de Administração da Lusa, Nicolau Santos, defendeu hoje, no parlamento, que "é necessário encontrar um outro modo de financiamento" da agência de notícias que não seja o Orçamento do Estado

As audições da comissão de inquérito ao Novo Banco arrancam em 10 março, uma primeira ronda na qual os deputados querem ouvir o antigo governador do Banco de Portugal Carlos Costa

A política portuguesa adaptou-se à anormalidade dos tempos de pandemia, viveu curtas tréguas em 2020, mas o estado de emergência não impediu as presidenciais no calendário habitual, com campanha 'on-line' e quase sem povo na rua

Já está fechada a lista das primeiras pessoas que vão ser ouvidas na Comissão Parlamentar de Inquérito às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução. Carlos Costa e Vítor Constâncio serão chamados já na primeira fase a explicar a resolução do BES e o balanço inicial do Novo Banco

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, pediu hoje aos "financiadores" da dissidência armada do partido para pararem o apoio ao grupo, apontando a adesão ao processo de paz como a única solução

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, defendeu hoje que há "notícias animadoras" da luta contra os grupos armados que atuam na província de Cabo Delgado, norte do país, defendendo uma cooperação global contra o "terrorismo"

A audição no parlamento do presidente do Tribunal Constitucional foi chumbada por PS, PSD e PCP, por considerarem não ser competência da Assembleia fiscalizar aquele órgão de soberania

Marcelo Rebelo de Sousa vai tomar posse como Presidente da República, no parlamento, no dia 09 de março, numa cerimónia com 50 dos 230 deputados e menos de cem pessoas no hemiciclo

Uma seleção de debates, uns acesos e outros mais divertidos nos 200 anos de história do parlamento em Portugal, começa hoje a ser lançada em banda desenhada no "site" e nas redes sociais da Assembleia da República

O Governo garantiu hoje que não existem residentes em Portugal em tratamento à covid-19 no estrangeiro e destacou a cooperação intra-europeia que tem mostrado "grande solidariedade" no combate à pandemia do novo coronavírus

O PS e o PSD vão votar contra o requerimento do PAN para chamar o presidente do Tribunal Constitucional por considerarem que não é competência do parlamento fiscalizar aquele órgão

O grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição angolana, submeteu um pedido à Assembleia Nacional para ouvir a ministra da Saúde sobre a situação da covid-19 no país

O ministro da Defesa é hoje ouvido no parlamento sobre a política setorial, devendo apresentar uma proposta para alargar as competências do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, que passa a comandar toda a atividade militar

Mais de 3.200 pessoas assinaram até hoje uma petição a reivindicar a abertura imediata da pesca lúdica para pescadores com licença válida em 2020, pois a prática está proibida como medida de contenção à pandemia de covid-19

O parlamento aprovou hoje uma nova suspensão dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco por mais 15 dias devido à pandemia de covid-19