Economia

Pedrógão Grande: Comissão de inquérito parlamentar recebe alterações ao relatório até segunda-feira

Os grupos parlamentares podem apresentar, até segunda-feira, propostas de alteração ao relatório da comissão de inquérito à atuação do Estado nos apoios relativos aos incêndios de 2017, que foi apresentado hoje com 83 conclusões e 36 recomendações

Política

Covid-19: Militares já trataram mais de mil doentes SNS e fizeram mais de 188 mil inquéritos

As Forças Armadas já trataram "mais de mil doentes" do Serviço Nacional de Saúde desde o início da epidemia de covid-19 disse à Lusa fonte oficial do Estado-Maior

Mundo

Governo angolano diz que revisão constitucional visa "fortalecer o Estado de direito"

O Conselho de Ministros de Angola apreciou hoje uma proposta de lei para revisão da Constituição do país, considerando que as alterações sugeridas "visam fortalecer o Estado de direito democrático" e "a separação e interdependência dos órgãos de soberania"

Sociedade

Pedrógão Grande: Comissão defende criação de fundo permanente para ajuda humanitária

O Estado deve criar um fundo permanente para ajuda humanitária, que poderá ser usado excecionalmente para apoiar a reconstrução de segundas habitações afetadas pelo incêndio de Pedrógão Grande, recomenda a comissão eventual de inquérito parlamentar

Economia

Pedrógão Grande: Comissão diz que risco de incêndio "mantém-se muito elevado" e propõe avaliação externa

O risco de incêndio na zona do Pinhal Interior "mantém-se muito elevado", conclui comissão eventual de inquérito parlamentar sobre fogos de 2017, recomendando "uma avaliação global externa"

Mundo

Oposição parlamentar angolana sugere separação de eleições na revisão constitucional

Líderes de partidos da oposição angolana com assento parlamentar consideraram hoje pertinente o anúncio de uma revisão pontual da Constituição da República, pelo Presidente de Angola, defendendo que deve introduzir a separação de eleições presidenciais e legislativas

Economia

Nicolau Santos defende ser "necessário encontrar um outro modo de financiamento" da Lusa

O presidente do Conselho de Administração da Lusa, Nicolau Santos, defendeu hoje, no parlamento, que "é necessário encontrar um outro modo de financiamento" da agência de notícias que não seja o Orçamento do Estado

Economia

Audições da comissão de inquérito ao Novo Banco arrancam com dificuldades em contactar Carlos Costa

As audições da comissão de inquérito ao Novo Banco arrancam em 10 março, uma primeira ronda na qual os deputados querem ouvir o antigo governador do Banco de Portugal Carlos Costa

Política

Covid-19/Um ano: Política adaptou-se, com tréguas e uma campanha eleitoral quase sem povo

A política portuguesa adaptou-se à anormalidade dos tempos de pandemia, viveu curtas tréguas em 2020, mas o estado de emergência não impediu as presidenciais no calendário habitual, com campanha 'on-line' e quase sem povo na rua

As falhas dos governadores Constâncio e Costa
Política

Audições da CPI ao Novo Banco arrancam em março e o autor do relatório secreto sobre o Banco de Portugal deverá ser o primeiro a ser ouvido

Já está fechada a lista das primeiras pessoas que vão ser ouvidas na Comissão Parlamentar de Inquérito às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução. Carlos Costa e Vítor Constâncio serão chamados já na primeira fase a explicar a resolução do BES e o balanço inicial do Novo Banco

Mundo

Renamo pede aos "financiadores" da Junta Militar para pararem apoio

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, pediu hoje aos "financiadores" da dissidência armada do partido para pararem o apoio ao grupo, apontando a adesão ao processo de paz como a única solução

Mundo

Moçambique/Ataques: Frelimo aponta "notícias animadoras" no combate aos grupos armados

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, defendeu hoje que há "notícias animadoras" da luta contra os grupos armados que atuam na província de Cabo Delgado, norte do país, defendendo uma cooperação global contra o "terrorismo"

Sociedade

Chumbada audição do presidente do Tribunal Constitucional na AR

A audição no parlamento do presidente do Tribunal Constitucional foi chumbada por PS, PSD e PCP, por considerarem não ser competência da Assembleia fiscalizar aquele órgão de soberania

Política

Covid-19: Posse de Marcelo no Parlamento só com 50 deputados e menos de 100 pessoas na sala

Marcelo Rebelo de Sousa vai tomar posse como Presidente da República, no parlamento, no dia 09 de março, numa cerimónia com 50 dos 230 deputados e menos de cem pessoas no hemiciclo

Política

Parlamento lança BD na Net com debates, uns históricos, outros divertidos

Uma seleção de debates, uns acesos e outros mais divertidos nos 200 anos de história do parlamento em Portugal, começa hoje a ser lançada em banda desenhada no "site" e nas redes sociais da Assembleia da República

Mundo

Covid-19: Não há residentes em Portugal em tratamento no estrangeiro - MNE

O Governo garantiu hoje que não existem residentes em Portugal em tratamento à covid-19 no estrangeiro e destacou a cooperação intra-europeia que tem mostrado "grande solidariedade" no combate à pandemia do novo coronavírus

Política

PS e PSD vão chumbar audição do presidente do Tribunal Constitucional requerida pelo PAN

O PS e o PSD vão votar contra o requerimento do PAN para chamar o presidente do Tribunal Constitucional por considerarem que não é competência do parlamento fiscalizar aquele órgão

Mundo

Covid-19: UNITA quer ouvir ministra da Saúde no parlamento sobre a pandemia

O grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição angolana, submeteu um pedido à Assembleia Nacional para ouvir a ministra da Saúde sobre a situação da covid-19 no país

Política

Ministro da Defesa é hoje ouvido no parlamento sobre a politica para o setor

O ministro da Defesa é hoje ouvido no parlamento sobre a política setorial, devendo apresentar uma proposta para alargar as competências do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, que passa a comandar toda a atividade militar

Sociedade

Covid-19: Mais de 3.200 pessoas pedem a abertura imediata da pesca lúdica

Mais de 3.200 pessoas assinaram até hoje uma petição a reivindicar a abertura imediata da pesca lúdica para pescadores com licença válida em 2020, pois a prática está proibida como medida de contenção à pandemia de covid-19

Economia

Parlamento aprova nova suspensão de trabalhos da Comissão de inquérito ao Novo Banco por 15 dias

O parlamento aprovou hoje uma nova suspensão dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco por mais 15 dias devido à pandemia de covid-19