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Orçamento tem de ser "elástico para permitir vários cenários" - PR
O Presidente da República considerou hoje que o Orçamento do Estado tem de ser "elástico para permitir vários cenários" e apontou que "é preciso ir reajustando" a sua aplicação, uma vez que "há tanta incógnita" em relação ao futuro
OE2022: Segurança Social regista excedente de 3.358 ME até outubro
A Segurança Social registou um excedente de 3.357,6 milhões de euros até outubro, uma melhoria de 2.498,4 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado, segundo a síntese de execução orçamental
OE2022: Pagamentos em atraso sobem para 978,7 ME até outubro
Os pagamentos em atraso das entidades públicas fixaram-se em 978,7 milhões de euros até outubro, um aumento de 199,6 milhões de euros face a igual período do ano passado, segundo a síntese de execução orçamental
Pandemia custa ao Estado até outubro 3.302,7 ME
A pandemia de covid-19 custou ao Estado 3.302,7 milhões de euros até outubro, devido a uma subida da despesa em 2.907,4 milhões de euros e diminuição da receita em 395,3 milhões de euros
Centenas em concentração da CGTP em Lisboa por melhores salários e pensões
Centenas de pessoas concentraram-se hoje junto à Assembleia da República, em Lisboa, numa iniciativa convocada pela CGTP em que a confederação sindical pediu melhores salários e pensões
Costa salienta que desta vez as medidas do OE entrarão em pleno vigor a 1 de janeiro
O primeiro-ministro referiu-se à crise política aberta no ano passado após o chumbo do Orçamento, salientando que desta vez, "graças" à maioria absoluta do PS, as medidas entrarão "em pleno vigor" em 01 de janeiro
Parlamento aprova proposta de OE2023 do Governo
A Assembleia da República aprovou hoje com os votos favoráveis do PS e as abstenções dos deputados únicos do Livre e do PAN a proposta de lei do Governo para o Orçamento do Estado para 2023
OE2023: Ministro Pedro Nuno Santos traça linha de demarcação entre socialistas e direita
O ministro das Infraestruturas e da Habitação traçou hoje uma linha de demarcação entre socialistas e direita em torno das opções políticas, acentuando uma ideia de "liberdade igual para todos" em contraponto à "desregulação e competição"
OE2023: PS considera que foi dialogante e destaca 112 propostas de alteração aprovadas
O líder parlamentar do PS considerou hoje que a sua bancada foi dialogante na fase de especialidade do debate do Orçamento do Estado para 2022 e destacou a aprovação de 112 propostas de alteração
OE2023: IL acusa PS de estratégia deliberada de "país medíocre" para se perpetuar no poder
O líder da IL acusou hoje os socialistas de usar uma "estratégia deliberada" de transformar "Portugal num país medíocre" com o objetivo de se perpetuar no poder porque, "se o país se desenvolver, deixa de votar no PS"
OE2023: PSD diz que Governo está "em roda livre" e avisa que oposição não se faz com gritos
O líder parlamentar do PSD acusou hoje o Governo de estar em "roda livre" com uma sucessão de casos e o primeiro-ministro de "clara perda de autoridade", mas avisou que a oposição "não se faz gritando, insultando, mentindo"
OE2023: PCP contra proposta vê PS e direita afinados "pelo mesmo diapasão"
O PCP defendeu hoje que "no confronto entre trabalho e capital", PS e direita "afinam pelo mesmo diapasão" e avisou que as propostas apresentadas pelos comunistas no Orçamento "não ficam por aqui"
OE2023: BE acusa Governo de fechar acordo "à mesa dos patrões" e de fazer "orelhas moucas" às famílias
O líder parlamentar do BE acusou hoje o Governo de ter 'fechado' o Orçamento do Estado "à mesa dos patrões" e de fazer "orelhas moucas à aflição das famílias", classificando a vontade de diálogo como "meramente de encenação"
PAN vai manter abstenção na votação final global do OE2023
A deputada única do PAN anunciou hoje que se vai abster na votação final global do Orçamento do Estado para o próximo ano e defendeu que as opções do Governo "apesar de trazerem avanços, contêm defeitos e insuficiências"
Rui Tavares apela à recuperação de "uma parte do espírito da geringonça"
O deputado único do Livre, Rui Tavares, apelou hoje para que seja recuperada "uma parte do espírito da 'geringonça'" e que se deixe de lado culpas, alertando para a possibilidade de "riscos políticos", numa alusão ao crescimento da extrema-direita
Líder do PCP junta-se "a justa luta" por aumento de salários e contra empobrecimento
O secretário-geral do PCP juntou-se hoje à concentração da CGTP em frente ao parlamento e "à justa luta" dos trabalhadores pelo aumento de salários e contra um Orçamento do Estado que classificou de "empobrecimento"
Deputado único do Livre vai manter abstenção na votação final global do OE2023
O Livre vai manter a abstenção na votação final global do Orçamento do Estado para 2023, destacando que conseguiu ver aprovadas 25 "medidas concretas" com "impacto real", como a criação de um passe ferroviário nacional
DGO divulga hoje execução orçamental até outubro
A Direção-Geral do Orçamento divulga hoje a síntese da execução orçamental até outubro, após o Estado ter registado um excedente de 5.253 milhões de euros até setembro, em contabilidade pública, uma melhoria de 9.945 milhões de euros
OE2023: Entrega da declaração trimestral do IVA de junho prolongada até 20 de setembro
O prazo da entrega da declaração de IVA de junho ou do segundo trimestre vai ser prolongado de 20 de agosto para 20 de setembro, podendo o pagamento ser efetuado até 25 de setembro, uma proposta orçamental do PCP, aprovada hoje
Orçamento dos Açores para 2023 aprovado em votação final global com votos contra de PS e BE
O Orçamento dos Açores para 2023 foi hoje aprovado em votação final global, com 30 votos a favor, de PSD, CDS-PP, PPM, IL, Chega, deputado independente (ex-Chega) e PAN, e 27 contra, do PS e do BE
Câmara de Lisboa admite destinar receitas da taxa turística para investimento na habitação
A Câmara Municipal de Lisboa admite alterar o modelo da taxa turística, em que prevê arrecadar este ano uma receita de 32 milhões de euros, para reforçar o investimento na área da habitação, afirmou hoje o vice-presidente da autarquia