Orçamento do Estado
OE 2021: As conquistas do PAN na especialidade
Em dois dias, os deputados do PAN viram aprovadas 28 das 233 propostas de alteração ao Orçamento do Estado de 2021. Líder da bancada parlamentar faz balanço positivo das negociações e diz que “este é um Orçamento do Parlamento”
Partidos já fizeram mais de 600 propostas de alteração ao OE 2021
O PCP – que aprovou o documento na generalidade – é até agora o partido com mais sugestões de alteração feitas (31% do total). Faltam menos de 24 horas para terminar o prazo de apresentação de propostas a discutir na especialidade
Os números-chave do incerto Orçamento para 2021
Depois da maior quebra económica do pós-guerra, o governo conta com uma recuperação acentuada no próximo ano para ajudar a reparar alguns dos estragos causados pela crise nas contas públicas
PSD não se compromete com Orçamento para 2021
Rio disse ter "latitude" para viabilizar orçamentos pós-Covid, mas só se vincula a deixar passar o suplementar deste ano. Essa responsabilidade, entendem no partido, é de BE e PCP
Proposta de descida do IVA da luz chumbada
O PS conseguiu o apoio do PAN, do CDS e da deputada Joacine Katar Moreira. O PSD, que tinha anunciado o voto favorável à proposta dos comunistas poucos minutos antes, acabou por abster-se
O sucesso de Centeno tem um preço?
A capacidade do ministro das Finanças para superar as metas que ele próprio assumiu tem sido interpretada como um sucesso. Mas será que essa estratégia permite escrutinar as contas do Governo? A EXAME falou com quatro economistas, que se dividem entre a crítica e a defesa da cautela
Livre decidiu abster-se no Orçamento do Estado
Sentido de voto ficou definido na reunião em que participaram vários dirigentes do partido, na quinta-feira à noite, e devia ser anunciado de imediato. Mas deputada única chamou a si o anúncio - que só será feito no momento da votação
As cedências do Governo para ter o Orçamento aprovado
Costa e Centeno conseguiram convencer os antigos parceiros a viabilizarem a proposta de lei e também fizeram novos "amigos" à mesa das negociações. Além disso, ainda criariam um problema a Rui Rio
O dia da libertação dos impostos e outros indicadores de carga fiscal
… implica que quase metade daquilo que é o salário bruto mensal de um trabalhador se transforma em impostos e segurança social, quer através do montante de salário bruto que não chega a receber, quer, posteriormente, no valor suportado com IVA, imposto sobre produtos petrolíferos e outros impostos que suporta sempre que adquire bens ou serviços
Orçamento. PCP abstém-se na votação inicial
Partido responde aos sinais de "abertura" do Governo e foca energias nas negociações na especialidade. Desfecho da votação dependente de Bloco de Esquerda
Orçamento. Centeno entre a "fraude política" e o "rolo compressor" do excedente
À direita e à esquerda, ministro das Finanças ouviu duras críticas à proposta de Orçamento para 2020. Aprovação do documento ainda está por garantir
PS avisa: só há “margem para pequenos acertos” no Orçamento
Líder da bancada parlamentar espera “voto responsável” dos antigos parceiros da geringonça para levar o documento à discussão na especialidade
Um Orçamento “histórico.” O excedente, quem paga? “Os contribuintes”
Na apresentação do documento orçamental para 2020 o ministro das Finanças escudou-se em 2009 e no exemplo do Governo de José Sócrates para justificar aumentos de 0,3% na Função Pública. E negou divergências com Costa.
O mercado de arrendamento e o direito real de Habitação Duradoura
Visto apenas desta forma parece que os inquilinos vão ter direito à estabilidade. Não é assim
Novos impressos do IRS trazem campo para despesas dos recibos verdes
Os modelos de IRS que os contribuintes vão ter de usar quando entregarem a declaração anual foram hoje publicados em Diário da República e trazem novos campos, nomeadamente um para os trabalhadores a recibos verdes indicarem gastos com a atividade
Trabalhadores dependentes com recibos verdes não podem mexer na base dos descontos
As pessoas que acumulam rendimentos de trabalho Recibo Verdes dependente e independente não podem optar por subir ou descer em 25% a parcela de rendimento sujeita contribuições para a Segurança Social, nos trimestres em que perdem a isenção dos descontos
Cronologia do longo processo de luta pelo descongelamento da carreira dos professores
A Federação nacional dos Professores (Fenprof) regressa na quinta-feira aos protestos junto do Ministério da Educação (ME), exigindo a recuperação integral do tempo de serviço congelado, num total de nove anos, quatro meses e dois dias
Uma questão de confiança
Primeiro artigo de opinião de Isabel Meirelles, vice-presidente do PSD
OE 2019: Já vimos mesmo este filme?
A oposição tem acusado o Orçamento do Estado de 2019 de ser uma repetição do filme de 2009, que precedeu uma crise económica profunda e a vinda da Troika. É um Diabo 2.0? Os dois momentos têm semelhanças, mas chegam com um País e um mundo muito diferentes
Uma direita sem programa – Porquê?
Nessa aposta, a do discurso do medo, que é sempre um discurso de radicalização, a direita roubou espaço a si mesma. Não acertou uma. E por isso falhou no seu próprio papel