Orçamento do Estado
Proposta de descida do IVA da luz chumbada
O PS conseguiu o apoio do PAN, do CDS e da deputada Joacine Katar Moreira. O PSD, que tinha anunciado o voto favorável à proposta dos comunistas poucos minutos antes, acabou por abster-se
Pedro Raínho Octávio Lousada Oliveira
O sucesso de Centeno tem um preço?
A capacidade do ministro das Finanças para superar as metas que ele próprio assumiu tem sido interpretada como um sucesso. Mas será que essa estratégia permite escrutinar as contas do Governo? A EXAME falou com quatro economistas, que se dividem entre a crítica e a defesa da cautela
Nuno Aguiar
Livre decidiu abster-se no Orçamento do Estado
Sentido de voto ficou definido na reunião em que participaram vários dirigentes do partido, na quinta-feira à noite, e devia ser anunciado de imediato. Mas deputada única chamou a si o anúncio - que só será feito no momento da votação
Pedro Raínho
As cedências do Governo para ter o Orçamento aprovado
Costa e Centeno conseguiram convencer os antigos parceiros a viabilizarem a proposta de lei e também fizeram novos "amigos" à mesa das negociações. Além disso, ainda criariam um problema a Rui Rio
Octávio Lousada Oliveira Pedro RaínhoO dia da libertação dos impostos e outros indicadores de carga fiscal
… implica que quase metade daquilo que é o salário bruto mensal de um trabalhador se transforma em impostos e segurança social, quer através do montante de salário bruto que não chega a receber, quer, posteriormente, no valor suportado com IVA, imposto sobre produtos petrolíferos e outros impostos que suporta sempre que adquire bens ou serviços
Ana Clara Borrego
Orçamento. PCP abstém-se na votação inicial
Partido responde aos sinais de "abertura" do Governo e foca energias nas negociações na especialidade. Desfecho da votação dependente de Bloco de Esquerda
Pedro Raínho
Orçamento. Centeno entre a "fraude política" e o "rolo compressor" do excedente
À direita e à esquerda, ministro das Finanças ouviu duras críticas à proposta de Orçamento para 2020. Aprovação do documento ainda está por garantir
Pedro Raínho
PS avisa: só há “margem para pequenos acertos” no Orçamento
Líder da bancada parlamentar espera “voto responsável” dos antigos parceiros da geringonça para levar o documento à discussão na especialidade
Pedro Raínho
Um Orçamento “histórico.” O excedente, quem paga? “Os contribuintes”
Na apresentação do documento orçamental para 2020 o ministro das Finanças escudou-se em 2009 e no exemplo do Governo de José Sócrates para justificar aumentos de 0,3% na Função Pública. E negou divergências com Costa.
Paulo Zacarias Gomes
O mercado de arrendamento e o direito real de Habitação Duradoura
Visto apenas desta forma parece que os inquilinos vão ter direito à estabilidade. Não é assim
Romão Lavadinho
Novos impressos do IRS trazem campo para despesas dos recibos verdes
Os modelos de IRS que os contribuintes vão ter de usar quando entregarem a declaração anual foram hoje publicados em Diário da República e trazem novos campos, nomeadamente um para os trabalhadores a recibos verdes indicarem gastos com a atividade
Trabalhadores dependentes com recibos verdes não podem mexer na base dos descontos
As pessoas que acumulam rendimentos de trabalho Recibo Verdes dependente e independente não podem optar por subir ou descer em 25% a parcela de rendimento sujeita contribuições para a Segurança Social, nos trimestres em que perdem a isenção dos descontos
Cronologia do longo processo de luta pelo descongelamento da carreira dos professores
A Federação nacional dos Professores (Fenprof) regressa na quinta-feira aos protestos junto do Ministério da Educação (ME), exigindo a recuperação integral do tempo de serviço congelado, num total de nove anos, quatro meses e dois dias
Uma questão de confiança
Primeiro artigo de opinião de Isabel Meirelles, vice-presidente do PSD
Isabel Meirelles
OE 2019: Já vimos mesmo este filme?
A oposição tem acusado o Orçamento do Estado de 2019 de ser uma repetição do filme de 2009, que precedeu uma crise económica profunda e a vinda da Troika. É um Diabo 2.0? Os dois momentos têm semelhanças, mas chegam com um País e um mundo muito diferentes
Nuno AguiarUma direita sem programa – Porquê?
Nessa aposta, a do discurso do medo, que é sempre um discurso de radicalização, a direita roubou espaço a si mesma. Não acertou uma. E por isso falhou no seu próprio papel
Isabel Moreira
O IVA das touradas a 6%, IRS na mesma e outros resultados da votação na especialidade do OE para 2019
Estas foram as propostas aprovadas e chumbadas nos primeiro e segundo dias de votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2019. Ao todo, são quse mil as propostas de alteração apresentadas pelos partidos nesta reta final da discussão orçamental no Parlamento
Rua de São Caetano a Kattegat
Nas terras de Rui Rio, soçobra a lei e escasseia a paz
Octávio Lousada Oliveira
Catarina Martins: "Alcançaremos a força para ser parte do Governo quando o povo quiser"
Coordenadora nacional do BE acompanha a vontade manifestada por vários dirigentes na Convenção, mas identifica as cinco reformas sem as quais dificilmente integrará o Executivo
Octávio Lousada Oliveira
Governo anuncia fim do adicional do ISP
Durante o debate desta tarde na Assembleia da República, o ministro das Finanças anunciou que o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) regressará ao nível pé-2016.
Nuno Aguiar
Centeno fala de um “enorme alívio fiscal”. Talvez seja cedo
O ministro das Finanças decidiu virar ao contrário a expressão popularizada por Vítor Gaspar em 2013 e defendeu hoje que o Governo PS está a dar aos portugueses um “enorme alívio fiscal”. Os números mostram que ele ainda é pálido face aos agravamentos do tempo da crise.
Nuno Aguiar