Multa
Autoridades dos EUA multam Epic Games em 520 milhões de dólares por causa de Fortnite
A Epic Games falhou em salvaguardar os interesses dos menores que jogam Fortnite e cobrou por itens comprados no jogo sem o consentimento explícito dos utilizadores. Estas práticas valeram agora uma multa de 520 milhões de dólares nos EUA
Tribunal francês reduz multa recorde da Apple para 372 milhões de euros
Um tribunal de apelo de França baixou o valor da multa recorde de 1,1 mil milhões de euros que tinha sido aplicada à Apple, dois anos depois da sentença original
TikTok: multa de 30 milhões de euros no Reino Unido por não proteger dados de menores
A TikTok recebeu uma carta de intenção do regulador britânico que antecede uma potencial multa de 27 milhões de libras por ter falhado na proteção de dados de menores e de ter processado essa informação sem consentimento
Europa multa Instagram em 405 milhões por tratamento de dados de menores
Os fundamentos da decisão só vão ser conhecidos nos próximos dias, mas já foi confirmada a multa de 405 milhões de euros ao Instagram aplicada pela União Europeia devido a violações na proteção de dados de menores
Urinar no mar? Se estiver em Vigo pode ser obrigado a pagar até 750 euros
É proibido urinar nas praias de Vigo, seja na areia ou no mar, sob pena de uma multa que pode atingir os 750 euros. O conjunto de medidas proíbe ainda a circulação de pessoas com apenas biquíni ou calções de banho nas imediações da praia, assim como a prática de marcar lugar no areal e abandonar o local. As novas regras têm sido alvo de algum ceticismo
Intel reclama juros de 593 milhões de euros à Comissão Europeia
Depois de a aplicação de uma multa milionária ter sido cancelada por um tribunal superior, a Intel exige agora 593 milhões de euros aos organismos europeus
Clearview AI: multa de 8,8 milhões e obrigada a apagar dados de rostos
Regulador da privacidade do Reino Unido condenou a empresa Clearview AI a uma multa de 8,8 milhões de euros e a ter de apagar todos os dados de reconhecimento facial dos residentes britânicos
Grupo Meta vai pagar multa de dois milhões de dólares no Reino Unido
Entidade reguladora da concorrência no Reino Unido aplicou uma multa ao grupo Meta na sequência da aquisição da Giphy e empresa já revelou que vai pagar o montante de dois milhões de dólares
Tribunal Geral europeu anula multa milionária à Intel
Num processo que remonta a 2009, o Tribunal Geral da União Europeia reviu a sua decisão anterior e anulou a multa de 1,06 mil milhões de euros aplicada à Intel por alegado abuso de posição dominante
Agência francesa multa Google em 150 milhões de euros
A CNIL exige que as empresas forneçam ferramentas que permitam aos internautas franceses recusar cookies tão facilmente como é aceitá-los
Malásia aprova penas de prisão de 20 anos para quem viole direitos de autor
Autoridades da Malásia intensificam perseguição aos piratas que desrespeitem os direitos de autor. País aprova penas de prisão até 20 anos, multas de 2377 dólares ou ambas
Google perde recurso e enfrenta multa de 2,4 mil milhões de euros
Tribunal rejeitou recurso da Google num caso iniciado em 2009 onde se julgam práticas antitrust da tecnológica. Empresa tem ainda mais um recurso disponível, desta feita para o Tribunal de Justiça EuropeuTribunal rejeitou recurso da Google num caso iniciado em 2009 onde se julgam práticas antitrust da tecnológica. Empresa tem ainda mais um recurso disponível, desta feita para o Tribunal de Justiça Europeu
Facebook terá pagado milhares de milhões para 'safar' Zuckerberg de um processo individual
Acionistas da Facebook acusam a empresa de ter concordado em pagar mais do que a multa estipulada pelas autoridades e ter pedido, em troca, que Zuckerberg e a responsável operacional não tivessem de testemunhar
Google multada em 177 milhões de dólares por abuso de posição dominante
As autoridades da Coreia do Sul acusam a Google de usar o domínio no mercado para prejudicar o desenvolvimento de rivais para o Android e aplicaram uma multa de 177 milhões de dólares
WhatsApp é multado por violar as leis de privacidade da União Europeia
O WhatsApp infringiu as normas de privacidade estabelecidas no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGDP). A aplicação de mensagens já tinha recebido ordens para fazer atualizações no seu sistema e política de privacidade. A app de mensagens foi multada em 225 milhões de euros
França multa Google em mais 500 milhões de euros
Autoridades consideram que a Google falhou nas novas normas de conduta para negociar com as editoras de notícias e multou a gigante novamente, em 500 milhões de euros. Google admite estar desapontada e que vai adaptar as suas ofertas
BMW e Volkswagen multadas em 875 milhões de euros por conluio relacionado com emissões poluentes
União Europeia anunciou uma multa de milhões para fabricantes automóveis acusados de conspirarem para abrandar a implementação de tecnologias que permitem emissões menos poluentes
Apple multada em dois milhões de dólares no Brasil por não incluir carregador no iPhone 12
Procon-SP, entidade de defesa do consumidor em São Paulo, não se deixa convencer pelo argumento ecológico e multa a Apple por não colocar carregadores nas caixas dos iPhone 12
Grindr enfrenta multa de 9,6 milhões de euros por vender dados de utilizadores
Autoridades da Noruega querem processar a rede social destinada à comunidade LGBT por ter vendido dados dos utilizadores. App tem até 15 de fevereiro para responder às acusações
Rússia pode multar quem use serviço de Internet por satélite da SpaceX
Autoridades políticas russas planeiam aplicar multas a cidadãos e empresas que usem os serviços do Ocidente para aceder à Internet via satélites no espaço. Medida pretende também fomentar a utilização do serviço nacional que deve ser lançado em 2024
Multas de 2% da receita para empresas que não cumpram regras de cibersegurança
Proposta da Comissão Europeia prevê penalização que pode ir aos 10 milhões de euros ou até 2% da receita total para empresas de média e grande dimensão de vários setores e que não cumpram regras de cibersegurança