MINISTERIO
Programa Vale Eficiência regista 4.350 candidaturas e foram emitidos os primeiros 368 vales
O programa Vale Eficiência recebeu já 4.350 candidaturas e emitiu os primeiros 368 vales, com maior número de beneficiários nos distritos do Porto, Lisboa, Braga e Setúbal, anunciou hoje o Ministério do Ambiente e da Ação Climática
Governo dos Açores propõe parceria com Ministério para rever formação inicial de professores
A secretária Regional da Educação dos Açores propôs ao ministro da Educação uma parceria para "rever o modelo de formação inicial de professores" e colmatar a falta de docentes comum ao arquipélago e ao continente, foi hoje divulgado
Moçambique/Dívidas: Governo dos EUA "profundamente dececionado" com extradição de Chang para Moçambique
O Governo norte-americano está "profundamente dececionado" com a decisão das autoridades sul-africanas de extraditar o ex-ministro moçambicano Manuel Chang para Moçambique, segundo uma declaração do Departamento de Justiça dos EUA hoje enviado à Lusa
Casa da Arquitectura em Matosinhos vai receber 750 mil euros anuais do Estado até 2023
O Estado Português, através de quatro ministérios, vai atribuir à Casa da Arquitectura, em Matosinhos, um apoio anual de 750 mil euros e bolsas de doutoramento, no âmbito da celebração de um protocolo, disse hoje o diretor-executivo
Ministério da Agricultura reforça apoio à promoção do setor vinícola em 4 ME
O Ministério da Agricultura vai aumentar em quatro milhões de euros a dotação orçamental comunitária referente aos projetos submetidos no âmbito do concurso de apoio à promoção de vinhos, adiantou a tutela, em comunicado
Covid-19: Internamentos são "preocupantes" mas estão longe das linhas vermelhas
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde assume que o aumento do número de internamentos por covid-19 é "preocupante", embora o país ainda esteja "longe das linhas vermelhas"
CML/Rússia: MNE e MAI dizem que queixa recebida também era dirigida às "entidades competentes"
O Governo reconheceu hoje que os dois ministérios receberam uma queixa em março, por ativistas cujos dados foram partilhados pela câmara de Lisboa, mas "não suscitou diligências"
Migrações: Cerca de 600 marroquinos tentaram entrar em Melilla durante a noite
Cerca de 600 marroquinos tentaram entrar de forma irregular em Melilla durante a madrugada de hoje, com três tentativas de salto da vala em diferentes pontos do perímetro fronteiriço, em que ocorreram lançamentos de pedras e objetos
Covid-19: Apoios a fundo perdido às empresas somam 1.588 ME até abril
Os apoios a fundo a perdido às empresas ultrapassaram 1.588 milhões de euros de janeiro a abril, superando o valor gasto em todo o ano 2020 e o dobro do orçamentado para 2021, segundo o Ministério das Finanças
Covid-19: Mais de 6.100 pessoas impedidas de passar fronteiras entre Portugal e Espanha
Mais de 6.100 pessoas foram impedidas de circular nas fronteiras entre Portugal e Espanha desde 31 de janeiro, data em que voltou a vigorar o controlo temporário devido à pandemia
Brasil: Bolsonaro faz reforma Ministerial e altera titulares de seis pastas num só dia
Bolsonaro iniciou uma reforma Ministerial ao alterar a titularidade das pastas da Justiça, Casa Civil, da Defesa, Relações Exteriores, da Secretaria de Governo e da Advocacia-Geral da União
Moçambique/Ataques: Brasil oferece apoio ao Governo moçambicano para combater terrorismo
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil ofereceu pronta cooperação ao Governo de Moçambique para combater os ataques terroristas perpetrados, na última semana, na província de Cabo Delgado, no norte moçambicano
Trabalhar no Interior regista resultados "muito positivos" e deve ser prorrogado - Governo
O programa Trabalhar no Interior, em vigor há um ano, tem conseguido resultados "muito positivos", inclusive com a pandemia, prevendo-se a prorrogação do prazo de conclusão
Covid-19: Governo reforça linha de apoio ao turismo em 20 ME
O Governo reforçou a linha de apoio à tesouraria das micro e pequenas empresas do turismo em 20 milhões de euros, passando agora a ter uma dotação de 120 milhões de euros
Tribunal suspende retenção de alunos de Famalicão que não frequentaram Cidadania
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) decidiu suspender os despachos que determinavam a retenção de dois alunos de uma escola de Famalicão que, por determinação dos pais, não frequentaram as aulas de Cidadania e Desenvolvimento
Contas de serviços mínimos bancários aumentam 25% em 2020
As contas de serviços mínimos bancários aumentaram 25% em 2020, e três em cada quatro criadas resultaram da conversão de depósitos à ordem normais, anunciou hoje Mário Centeno
OE2021: Finanças dizem "nunca ter sido prática" publicar dados referidos pelo CFP
O Ministério disse que nunca foi prática do Governo, deste ou qualquer outro, efetuar e publicar uma revisão da conta das Administrações Públicas após o processo orçamental na especialidade
OE2021: CFP impedido de analisar impactos por falta de informação das Finanças
Conselho das Finanças Públicas viu-se impedido de calcular os impactos do OE2021 em contabilidade nacional, na ótica dos compromissos, de acordo com um relatório divulgado pela instituição
Paulo Macedo cumpre hoje quatro anos à frente da CGD e quer continuar
O gestor Paulo Macedo cumpre hoje o quarto aniversário como presidente executivo da Caixa Geral de Depósitos (CGD), tendo já ultrapassado a data do primeiro mandato e disponibilizado para continuar à frente do banco público
Banco Montepio vai poder despedir 400 trabalhadores até 2023 - Governo
O Banco Montepio obteve a autorização da tutela para poder despedir 400 trabalhadores até setembro de 2023, no âmbito do estatuto de empresa em reestruturação
OE2020: Investimento público cresceu 36,5% até outubro excluindo PPP
O investimento público cresceu 36,5% até outubro em comparação com o ano passado, excluindo as parcerias público-privadas, o que corresponde a um acréscimo de 266ME-Ministério das Finanças