Política

Sócrates está há muito tempo à espera de Justiça? Compare caso com oito processos mediáticos

José Sócrates foi investigado durante quatro anos, no âmbito da Operação Marquês, tendo este processo estado na fase de instrução, nas mãos do juiz Ivo Rosa, nos últimos dois anos. Só que as dezenas de arguidos, crimes complexos, contas offshore, cartas rogatórias, milhares de páginas, milhões de ficheiros não são exclusividade do caso em que o ex-primeiro-ministro é acusado. Há e já houve outros processos mediáticos com uma duração de vários anos, até chegarem - quando chegaram - a julgamento

Sócrates sai do PS para acabar com "embaraço mútuo"
Política

Como Sócrates usou mais de 12 milhões de euros do amigo Carlos Santos Silva, segundo a tese da acusação

Sabe-se hoje o que pensa o juíz de instrução Ivo Rosa da acusação sobre a Operação Marquês. Conheça como foram gastos os mais de 12 milhões de euros em causa

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Associativismo judiciário

O sindicalismo judiciário é também crucial do ponto de vista interno da própria organização, na atenção aos sinais que denotam uma certa autocracia por parte de quem gere os destinos do Ministério Público, uma certa crispação e afastamento ou mesmo indiferença por aqueles que trabalham na organização, adotando procedimentos pouco transparentes e criando as condições propícias à conflitualidade e suspeição entre os pares

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Desassossego

Os magistrados do MP devem viver em desassossego

Sociedade

Adão Carvalho: "A atual PGR é distante dos magistrados, não os ouve e não os defende"

Em entrevista à VISÃO, o único candidato à presidência do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), nas eleições de 20 de março, diz que a diretiva sobre os poderes hierárquicos só serviu para vulnerabilizar o MP "perante as tentativas externas de o manterem dentro de uma esfera de controlo"

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Funcionalização do Ministério Público

Assiste-se, muitas vezes, à escolha de magistrados menos experientes e mais facilmente manipuláveis, o que conjugado com a ideia de hierarquia sustentada na diretiva torna-os permeáveis a uma intervenção hierárquica condicionadora da sua autonomia e mais vulneráveis a uma instrumentalização por interesses que não os da legalidade e objetividade na condução das investigações

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Interligação dos sistemas informáticos como essencial à celeridade da justiça

A era da revolução digital apresenta um conjunto de potencialidades para a melhoria da eficiência das organizações que têm de ser aproveitadas pelo sistema de justiça

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O labirinto dos números

A cultura organizacional que se tem instalado não é de motivação, mas de intimidação

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A necessidade de realização de testes à Covid-19

Para que não se multipliquem nos Tribunais os surtos que se têm vindo já a verificar, pondo em perigo as suas vidas, importa tomar medidas mais robustas na área da proteção daqueles que vão continuar a estar presencialmente nos Tribunais

Sociedade

PGR não foi informada das vigilâncias a jornalistas

Nem Joana Marques Vidal nem Lucília Gago estavam a par das diligências movidas contra jornalistas no âmbito do processo por violação do segredo de Justiça no caso E-Toupeira. A antiga PGR não foi avisada de nada e a atual PGR apenas foi informada previamente das operações que visavam elementos da Polícia Judiciária.

Nova PGR: Um Mercedes a diesel chamado Lucília
Sociedade

Ministério Público viola a lei e manda transcrever para processo mensagens telefónicas de jornalista da VISÃO

É um ataque sem precedentes à liberdade de imprensa e ao direito de reserva das fontes. No âmbito de um processo por violação do segredo de justiça, e quando Joana Marques Vidal ainda era PGR, o DIAP de Lisboa montou operações de vigilância a jornalistas, devassou as suas contas bancárias e mandou transcrever sms trocados entre estes e supostas fontes de informação. Tudo isto sem sequer autorização de um juiz.

Sociedade

Dois recursos parados nos tribunais impedem acusações no Caso EDP

Processo bloqueado. Três medidas de coação aplicadas a António Mexia e a Manso Neto deixaram de ser válidas porque o Tribunal da Relação de Lisboa ainda não decidiu um recurso, que está pendente há mais de seis meses. Ao mesmo tempo, o Ministério Público também não consegue deduzir acusações no processo, porque há um outro recurso de Manuel Pinho pendente no Tribunal Constitucional há mais de um ano

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2020

Até que ponto aquilo que deveria ser excecional acabou por se transformar no normal do nosso quotidiano ao longo deste ano que agora termina?

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O Ministério Público enquanto autoridade judiciária

Com um PGR escolhido politicamente e que tem o poder de conformar a hierarquia, a autonomia em relação ao poder executivo (autonomia externa) não está devidamente assegurada sem estar garantida a autonomia interna dos magistrados

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A Procuradoria Europeia: algumas complexidades

Neste momento em que a Procuradoria Europeia vai iniciar o seu trabalho com processos concretos e se fala já num número de três mil processos sinalizados pelos Estados, são mais as dubiedades do que as certezas quanto à eficácia da sua atuação

O caso do visto em branco que uma responsável do SEF assinou e ninguém investigou
Sociedade

O caso do visto em branco que a diretora do SEF assinou e ninguém investigou

A VISÃO revelou em 2018 como a diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - que se demitiu esta quarta-feira do cargo na sequência das pressões sobre a morte de um cidadão ucraniano - tinha assinado um cartão de residência em branco, o que comprometia todas as regras de segurança do serviço. O caso nunca foi investigado. Cristina Gatões foi, sim, investigada por suspeitas de usar o carro do serviço para fins pessoais

Criança de nove anos vai ser julgada nos EUA por cinco homicídios em primeiro grau
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O “Dossiê”

A possibilidade conferida ao superior hierárquico de oficiosamente dar ordens e instruções concertas com repercussão num determinado processo e a que os sujeitos processuais poderão ter acesso torna ainda possível que estes possam constantemente questionar a direção do inquérito pelo respetivo titular

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O Ministério Público e o exercício da ação penal

Perante a notícia de um crime o Ministério Público tem sempre de iniciar o inquérito, não podendo deixar de o fazer com base em quaisquer critérios de oportunidade ou obediência a qualquer ordem hierárquica, com exceção das situações expressamente previstas no Código de Processo Penal

Operação Marquês: Arguidos apostam na nulidade da prova obtida na investigação
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Que Ministério Público queremos?

A sociedade exige cada vez mais do Ministério Público: que proteja as vítimas dos crimes de violência doméstica; que seja implacável na investigação dos crimes de corrupção; que atue sobre aqueles que fogem aos impostos; que descubra e persiga criminalmente os responsáveis pelos incêndios; que atue sobre os crimes ambientais ou contra animais

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A grave falta de magistrados do Ministério Público

Se o Estado quer um Ministério Público atuante, designadamente no domínio do combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira, então tem de fazer corresponder essa intenção a um reforço do número de magistrados e dos meios necessários à execução das suas funções

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A necessidade de um corpo de funcionários específico do Ministério Público

Nos tribunais e serviços do Ministério Público, o apoio à tramitação processual é efetuado pelo grupo de pessoal oficial de justiça, mesmo sem alguma vez ter exercido funções na investigação criminal