Sociedade
Exclusivo

Os encontros perigosos entre um Procurador e traficantes numa casa de alterne

Tribunal de Sintra absolveu suspeitos pelo crime de tráfico de droga, mas condenou-os por tentativa de corrupção a um magistrado do Ministério Público

Sociedade

Alegado caso de racismo contra os filhos de Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso está a ser investigado pelo Ministério Público

No passado sábado, a atriz denunciou que uma mulher "deliberadamente" insultou os seus filhos e uma família de turistas angolanos, acusando-a de racismo. Agora o MP já está a investigar

Sociedade
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INEM: Espera-se e desespera-se

Os últimos dois meses denunciaram demoras na emergência médica, principalmente nas grandes cidades. Nalguns casos, equipas médicas chegaram tarde demais, com famílias a acusarem o INEM pela morte de quem precisava de socorro. Trabalhadores preparam queixa ao Ministério Público, após exporem ao Governo um cenário de equipas paradas, falta de gente, demora no atendimento e funcionários à beira de um ataque de nervos. Instituto fala de picos de atividade em maio e junho acima do normal

Sociedade

MP diz que ex-presidente da Proteção Civil foi "pressionado" por Eduardo Cabrita para justificar qualidade das golas anti-fumo

Num email apreendido pela Polícia Judiciária, Mourato Nunes admitiu que o processo de compra estava "cheio de fragilidades" e não se podia "cair no ridículo"

Sociedade
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Pedrógão Grande: A história não contada

Um ano de julgamento revelou um sistema de Proteção Civil arcaico e descoordenado, mas o Ministério Público não responsabilizou criminalmente ninguém acima do comandante dos bombeiros, que nem credenciais de acesso a um programa de previsão metereológica tinha

Novo tratamento contra o cancro da mama pode oferecer até mais dez meses de vida aos doentes
Política

Doentes com cancro já esperam 47 dias por cirurgia. Tribunal de Contas alerta que falta de dados do SNS pode ocultar cenário pior

Em quatro anos, o acesso a uma cirurgia contra o cancro tornou-se mais difícil, com os tempos de espera acima dos admissíveis. Esta é a conclusão do Tribunal de Contas após uma auditoria aos cuidados oncológicos, entre 2017 e 2020. O relatório, onde se admite que os verdadeiros indicadores estão por apurar perante falhas de informação do SNS, foi enviado ao Ministério Público

Em atualização
Sociedade

Ministério Público pede ao SEF informações sobre viagens de José Sócrates ao Brasil

Procurador diz que defesa do ex-primeiro ministro limitou a apresentar um "arrazoado" com um um "entendimento singularíssimo" do Termo de Identidade e Residência

Política
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Exclusivo: Suspeita de corrupção na Defesa. Custo das obras no Hospital Militar de Belém e ajustes diretos sob investigação

Processo do DIAP de Lisboa tem como um dos suspeitos o ex-diretor-geral nomeado por João Gomes Cravinho para a Empordef. Empresas que fizeram obras no Hospital Militar de Belém só realizaram negócios com o Estado através da Direção-Geral de Recursos da Defesa liderada por Alberto Coelho

Sociedade

Jornalistas espiados pelo MP vão a julgamento por violação do segredo de justiça

Tribunal da Relação de Lisboa contrariou decisão do juiz Carlos Alexandre, mas criticou duramente o Ministério Público

Sociedade

BES falido pretende que processo-crime seja declarado como "urgente"

O banco em liquidação pediu ao juiz Ivo Rosa que marque diligências até durante as férias judiciais. Motivo: risco de prescrição de vários crimes imputados a Ricardo Salgado, Morais Pires e a outros arguidos

Política

Cabrita demite-se após acusação a motorista por morte na A6

Eduardo Cabrita demitiu-se, esta sexta-feira, na sequência da acusação ao motorista pela morte de um funcionário de limpezas de mato na A6. A demissão surgiu horas depois de ter frisado que seguia como passageiro na viatura acidentada, e não como condutor. O ministro disse que teve "um verão difícil" devido a este caso, que atravessou com "grande sacrifício pessoal"

Bolsa de Especialistas

Um Ministério Público autónomo será sempre um Ministério Público incómodo

Aos políticos, no coro de críticas ao Ministério Público e nas tentativas de condicionarem a sua atuação, junta-se um pequeno grupo de advogados, sempre os mesmos, que usam e abusam dos órgãos de comunicação social para desferirem ataques àquela magistratura, falando de forma aberta sobre processos concretos sem que a respetiva Ordem atue, aproveitando-se, de forma cobarde, do facto de os magistrados não os poderem contraditar porque sujeitos a um exigente dever de reserva

Política

Posse de arma ilegal pode valer a Mário Machado até cinco anos de prisão

O tribunal não deu provimento ao pedido do MP que pretendia indiciar o neonazi por escrever mensagens de ódio no âmbito do NOS – o que lhe poderia valer até oito anos de prisão. Posse de arma ilegal prevê pena de um a cinco anos e, por isso, exclui à partida a prisão preventiva como medida de coação (reservada para molduras penais mais graves)

Bolsa de Especialistas

A proteção dos denunciantes, os whistleblowers

Os denunciantes podem ser fundamentais em certos domínios de criminalidade, como a corrupção ou o branqueamento de capitais, em que, frequentemente, é difícil detetar tais ilícitos. A garantia de que se sentem seguros para as comunicar pode conduzir à deteção, investigação e instauração de processos eficazes que, de outra forma, têm potencial para lesar gravemente o interesse público

Bolsa de Especialistas

Tribunal Constitucional e a fundamentação jurídico-bairrista

Acreditar que os duzentos quilómetros que separam Coimbra da capital sejam argumento sério no sentido do reforço da independência do poder judicial em relação ao poder político afigura-se-nos, no mínimo, caricato

Portugueses no clube de elite Bilderberg 5
Política

Ferro Rodrigues sobre os ataques de negacionistas: “Trata-se de um crime público. Espero que a PGR cumpra o seu dever"

Ferro Rodrigues confirmou, à VISÃO, que aguarda que o MP abra um inquérito contra os manifestantes negaconistas que, no sábado, o cercaram, insultaram e ameaçaram, quando se encontrava a almoçar, acompanhado pela sua mulher, num restaurante próximo do Parlamento

Bolsa de Especialistas

Os equívocos do Bastonário da Ordem dos Advogados

Não nos parece que caiba no âmbito da defesa de um cliente, e que devam ser toleradas pela Ordem, declarações públicas perante um órgão de comunicação social onde um advogado não só se pronuncia sobre factos concretos de um determinado processo, em segredo de justiça, como emite juízos depreciativos sobre a conduta profissional e processual do Magistrado do Ministério Público titular do inquérito

Homem ganha 683 mil euros em julgamento contra amante da sua mulher
Bolsa de Especialistas

Investir no recrutamento de magistrados

Se a sociedade exige um sistema de justiça de qualidade, com magistrados altamente preparados e qualificados, compete ao poder político, Governo e Assembleia da República, promover o acesso à magistratura e apresentar condições atrativas para os melhores alunos que saem das faculdades de direito

Eduardo Cabrita é o novo ministro da Administração Interna
Política

Família da vítima mortal do acidente com carro do MAI vai pedir indemnização superior a um milhão de euros a Eduardo Cabrita

À VISÃO, José Joaquim Barros, advogado da família de Nuno Santos, aponta Eduardo Cabrita como "responsável" pelo acidente e confirma intenção de exigir, em tribunal, ao ministro, uma indemnização superior a um milhão de euros

Criança de nove anos vai ser julgada nos EUA por cinco homicídios em primeiro grau
Bolsa de Especialistas

Retoma da atividade normal dos tribunais

A partir desta quarta-feira irão produzir efeitos os movimentos anuais dos magistrados judicias e do Ministério Público com a consequente movimentação de centenas de magistrados que vão iniciar funções em novas comarcas, tribunais, jurisdições ou serviços

Bolsa de Especialistas

A importância do Ministério Público na efetivação do acesso ao direito e à justiça

O Ministério Público é, em muitas situações, o primeiro contacto dos cidadãos com o sistema judicial, papel de proximidade que não se limita ao desempenhado no âmbito das suas competências, mas inclui igualmente mecanismos informais de exercício, conferindo-lhe uma importância muito superior à visível nas estatísticas judiciais.