Política

Cabrita demite-se após acusação a motorista por morte na A6

Eduardo Cabrita demitiu-se, esta sexta-feira, na sequência da acusação ao motorista pela morte de um funcionário de limpezas de mato na A6. A demissão surgiu horas depois de ter frisado que seguia como passageiro na viatura acidentada, e não como condutor. O ministro disse que teve "um verão difícil" devido a este caso, que atravessou com "grande sacrifício pessoal"

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Um Ministério Público autónomo será sempre um Ministério Público incómodo

Aos políticos, no coro de críticas ao Ministério Público e nas tentativas de condicionarem a sua atuação, junta-se um pequeno grupo de advogados, sempre os mesmos, que usam e abusam dos órgãos de comunicação social para desferirem ataques àquela magistratura, falando de forma aberta sobre processos concretos sem que a respetiva Ordem atue, aproveitando-se, de forma cobarde, do facto de os magistrados não os poderem contraditar porque sujeitos a um exigente dever de reserva

Política

Posse de arma ilegal pode valer a Mário Machado até cinco anos de prisão

O tribunal não deu provimento ao pedido do MP que pretendia indiciar o neonazi por escrever mensagens de ódio no âmbito do NOS – o que lhe poderia valer até oito anos de prisão. Posse de arma ilegal prevê pena de um a cinco anos e, por isso, exclui à partida a prisão preventiva como medida de coação (reservada para molduras penais mais graves)

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A proteção dos denunciantes, os whistleblowers

Os denunciantes podem ser fundamentais em certos domínios de criminalidade, como a corrupção ou o branqueamento de capitais, em que, frequentemente, é difícil detetar tais ilícitos. A garantia de que se sentem seguros para as comunicar pode conduzir à deteção, investigação e instauração de processos eficazes que, de outra forma, têm potencial para lesar gravemente o interesse público

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Tribunal Constitucional e a fundamentação jurídico-bairrista

Acreditar que os duzentos quilómetros que separam Coimbra da capital sejam argumento sério no sentido do reforço da independência do poder judicial em relação ao poder político afigura-se-nos, no mínimo, caricato

Portugueses no clube de elite Bilderberg 5
Política

Ferro Rodrigues sobre os ataques de negacionistas: “Trata-se de um crime público. Espero que a PGR cumpra o seu dever"

Ferro Rodrigues confirmou, à VISÃO, que aguarda que o MP abra um inquérito contra os manifestantes negaconistas que, no sábado, o cercaram, insultaram e ameaçaram, quando se encontrava a almoçar, acompanhado pela sua mulher, num restaurante próximo do Parlamento

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Os equívocos do Bastonário da Ordem dos Advogados

Não nos parece que caiba no âmbito da defesa de um cliente, e que devam ser toleradas pela Ordem, declarações públicas perante um órgão de comunicação social onde um advogado não só se pronuncia sobre factos concretos de um determinado processo, em segredo de justiça, como emite juízos depreciativos sobre a conduta profissional e processual do Magistrado do Ministério Público titular do inquérito

Homem ganha 683 mil euros em julgamento contra amante da sua mulher
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Investir no recrutamento de magistrados

Se a sociedade exige um sistema de justiça de qualidade, com magistrados altamente preparados e qualificados, compete ao poder político, Governo e Assembleia da República, promover o acesso à magistratura e apresentar condições atrativas para os melhores alunos que saem das faculdades de direito

Eduardo Cabrita é o novo ministro da Administração Interna
Política

Família da vítima mortal do acidente com carro do MAI vai pedir indemnização superior a um milhão de euros a Eduardo Cabrita

À VISÃO, José Joaquim Barros, advogado da família de Nuno Santos, aponta Eduardo Cabrita como "responsável" pelo acidente e confirma intenção de exigir, em tribunal, ao ministro, uma indemnização superior a um milhão de euros

Criança de nove anos vai ser julgada nos EUA por cinco homicídios em primeiro grau
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Retoma da atividade normal dos tribunais

A partir desta quarta-feira irão produzir efeitos os movimentos anuais dos magistrados judicias e do Ministério Público com a consequente movimentação de centenas de magistrados que vão iniciar funções em novas comarcas, tribunais, jurisdições ou serviços

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A importância do Ministério Público na efetivação do acesso ao direito e à justiça

O Ministério Público é, em muitas situações, o primeiro contacto dos cidadãos com o sistema judicial, papel de proximidade que não se limita ao desempenhado no âmbito das suas competências, mas inclui igualmente mecanismos informais de exercício, conferindo-lhe uma importância muito superior à visível nas estatísticas judiciais.

Política

Acidente com carro de Cabrita: advogado da família da vítima vai pedir levantamento do segredo de justiça "em nome da transparência"

José Joaquim Barros disse, à VISÃO, que “não há nenhuma razão legalmente correta que possa determinar o segredo de justiça deste inquérito”. O advogado diz também que a ajuda prometida pelo ministro Eduardo Cabrita nunca chegou à família de Nuno Santos, que, atualmente, sobrevive graças à pensão temporária dada pela seguradora

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A notícia de um crime

Como é que a notícia de um crime chega ao conhecimento do Ministério Público?

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Presunção de inocência e opinião pública

Para a opinião pública não existe o princípio da presunção de inocência. A opinião pública com base na informação que bebe dos órgãos de comunicação social, das redes sociais, das “conversas de café”, forma o seu veredicto no imediato, sem aguardar pela decisão do tribunal

Política
Exclusivo

Justiça: Quando os advogados passam a réus

O inusitado número de investigações a decorrer no MP e que tem advogados como protagonistas fez disparar os alarmes no setor da Justiça portuguesa. O que está em causa?

Política

Acidente com carro de Cabrita: Já passou um mês, mas o relatório da GNR continua sem ver a luz do dia

Ainda não há sinal do relatório que pode explicar, de uma vez por todas, o que se passou no acidente de 18 de junho que envolveu o carro do MAI. MP aguarda pelas conclusões. Contactada pela VISÃO, a GNR mantém-se em silêncio.

Sociedade

Cartão Vermelho: O circuito do dinheiro, do Benfica para Luís Filipe Vieira, passando pela Tunísia

A investigação do processo Cartão Vermelho acredita que Luís Filipe Vieira e Tiago Vieira desviaram cerca de 2,5 milhões de euros do Benfica, oriundos das transferências de três jogadores, através de um esquema que fez circular vários montantes pelas offshores do empresário Bruno Macedo, sediadas nos Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos e Tunísia. A VISÃO dá-lhe a conhecer o percurso do dinheiro segundo a tese do Ministério Público

A teia do Monte Branco foi desvendada aqui 3
Atualidade

A prática da detenção para interrogatório de figuras mediáticas pode colocar em causa a presunção de inocência

A detenção antecipada de Luís Filipe Vieira e de Berardo para interrogatório tem dividido opiniões na Justiça portuguesa. Ordem dos Advogados preocupada com a prática desadequada

OLHO VIVO

"Luís Filipe Vieira é tóxico para André Ventura"

Uma semana após o empresário Joe Berardo ter caído na malha da Justiça, o Ministério Público mostrou-se ativo com o arranque do verão e avançou com a detenção de Luís Filipe Vieira. A passagem do presidente do Benfica pelos calabouços da PSP e a intervenção no caso do juiz Carlos Alexandre e do procurador Rosário Teixeira estiveram na mira do Olho Vivo desta quinta-feira

Política

GNR ainda mantém "investigação em curso" ao acidente na A6 que envolveu carro do MAI

A GNR ainda não fechou o relatório onde deverão constar todos os pormenores do acidente que envolveu a vitura onde viajava o ministro da Administração Interna, e que resultou numa vítima mortal. MP aguarda pelas conclusões

Política

André Luiz Gomes na mira da Ordem dos Advogados

André Luiz Gomes saiu da sombra de Berardo, embora pelos piores motivos. O advogado dorme hoje nos calabouços da PJ. E não vai escapar a inquérito da Ordem