Ministério Público
Foi libertado o homem acusado de posse de droga, que laboratório da PJ confirmou ser apenas açúcar
Manuel Lourenço Gomes foi libertado, esta sexta-feira, pelo tribunal de Torre de Moncorvo, depois de quase oito meses preso em Bragança, por posse de cocaína, que os laboratórios da PJ acabariam por confirmar que, afinal, não era droga nem nenhum produto ilícito. Advogado João Peres lamenta que tenha sido a cobertura dos média a “resolver o problema”
De burla em burla, o empresário César Boaventura foi acusado de 10 crimes
Operação Malapata: Empresário afirmava ter 30 milhões de euros com Luís Filipe Vieira. Conteúdos dos seus telemóveis foram remetidos para o processo de corrupção no futebol, o caso dos “emails”
Foi preso com droga, mas, afinal, o pó era apenas... açúcar
Manuel Lourenço Gomes está preso em Bragança, há quase oito meses, por posse do que a GNR dizia ser cocaína. Mas os testes da PJ revelaram que, afinal, o produto não era droga nem ilícito. Mesmo assim, o MP insiste na acusação – e o juiz, na prisão preventiva
Depósitos suspeitos de 230 mil euros em contas apenas tituladas por Carla Alves na mira da investigação
O MP acusa Américo Pereira, marido da nova secretária de Estado da Agricultura, de ter lucrado ilicitamente perto 763 mil euros, entre 2013 e 2020. Investigação tem na mira depósitos suspeitos de 230 mil euros nas contas arrestadas e que estão apenas em nome de Carla Alves
Procurador condenado por corrupção no caso de Manuel Vicente foi demitido do Ministério Público. Recorde aqui o caso
Decisão foi tomada pela secção disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público, seis anos após a abertura do processo disciplinar
"Ministério Público não tem agenda própria mas é bom que investigue rápido porque para os autarcas o tempo é erosivo"
O líder dos Autarcas Social-Democratas (ASD) apela à celeridade das investigações que visam os autarcas, para que a gestão local não viva sob um manto permanente de suspeição. Para Hélder Sousa Silva, não há uma agenda política do Ministério Público, por tantos casos terem vindo agora a lume, e considera oportuno um Código de Conduta para o Poder Local, onde, admite, haver muitos autarcas desconhecedores de leis e estatutos
Operação Prolongamento: Ministério Público fez novas buscas à procura do rasto do dinheiro de Pinto da Costa
Diligências decorreram no início desta semana, no Porto. Um dos alvos foi um sócio da cadeia de lojas “Hôma”
Condições de trabalho do Ministério Público
Quase metade dos magistrados inquiridos realizam mais trabalho do que aquele que consta do conteúdo funcional do seu lugar de origem
Os encontros perigosos entre um Procurador e traficantes numa casa de alterne
Tribunal de Sintra absolveu suspeitos pelo crime de tráfico de droga, mas condenou-os por tentativa de corrupção a um magistrado do Ministério Público
Alegado caso de racismo contra os filhos de Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso está a ser investigado pelo Ministério Público
No passado sábado, a atriz denunciou que uma mulher "deliberadamente" insultou os seus filhos e uma família de turistas angolanos, acusando-a de racismo. Agora o MP já está a investigar
INEM: Espera-se e desespera-se
Os últimos dois meses denunciaram demoras na emergência médica, principalmente nas grandes cidades. Nalguns casos, equipas médicas chegaram tarde demais, com famílias a acusarem o INEM pela morte de quem precisava de socorro. Trabalhadores preparam queixa ao Ministério Público, após exporem ao Governo um cenário de equipas paradas, falta de gente, demora no atendimento e funcionários à beira de um ataque de nervos. Instituto fala de picos de atividade em maio e junho acima do normal
MP diz que ex-presidente da Proteção Civil foi "pressionado" por Eduardo Cabrita para justificar qualidade das golas anti-fumo
Num email apreendido pela Polícia Judiciária, Mourato Nunes admitiu que o processo de compra estava "cheio de fragilidades" e não se podia "cair no ridículo"
Pedrógão Grande: A história não contada
Um ano de julgamento revelou um sistema de Proteção Civil arcaico e descoordenado, mas o Ministério Público não responsabilizou criminalmente ninguém acima do comandante dos bombeiros, que nem credenciais de acesso a um programa de previsão metereológica tinha
Doentes com cancro já esperam 47 dias por cirurgia. Tribunal de Contas alerta que falta de dados do SNS pode ocultar cenário pior
Em quatro anos, o acesso a uma cirurgia contra o cancro tornou-se mais difícil, com os tempos de espera acima dos admissíveis. Esta é a conclusão do Tribunal de Contas após uma auditoria aos cuidados oncológicos, entre 2017 e 2020. O relatório, onde se admite que os verdadeiros indicadores estão por apurar perante falhas de informação do SNS, foi enviado ao Ministério Público
Em atualização
Ministério Público pede ao SEF informações sobre viagens de José Sócrates ao Brasil
Procurador diz que defesa do ex-primeiro ministro limitou a apresentar um "arrazoado" com um um "entendimento singularíssimo" do Termo de Identidade e Residência
Exclusivo: Suspeita de corrupção na Defesa. Custo das obras no Hospital Militar de Belém e ajustes diretos sob investigação
Processo do DIAP de Lisboa tem como um dos suspeitos o ex-diretor-geral nomeado por João Gomes Cravinho para a Empordef. Empresas que fizeram obras no Hospital Militar de Belém só realizaram negócios com o Estado através da Direção-Geral de Recursos da Defesa liderada por Alberto Coelho
Jornalistas espiados pelo MP vão a julgamento por violação do segredo de justiça
Tribunal da Relação de Lisboa contrariou decisão do juiz Carlos Alexandre, mas criticou duramente o Ministério Público
BES falido pretende que processo-crime seja declarado como "urgente"
O banco em liquidação pediu ao juiz Ivo Rosa que marque diligências até durante as férias judiciais. Motivo: risco de prescrição de vários crimes imputados a Ricardo Salgado, Morais Pires e a outros arguidos
Cabrita demite-se após acusação a motorista por morte na A6
Eduardo Cabrita demitiu-se, esta sexta-feira, na sequência da acusação ao motorista pela morte de um funcionário de limpezas de mato na A6. A demissão surgiu horas depois de ter frisado que seguia como passageiro na viatura acidentada, e não como condutor. O ministro disse que teve "um verão difícil" devido a este caso, que atravessou com "grande sacrifício pessoal"
Um Ministério Público autónomo será sempre um Ministério Público incómodo
Aos políticos, no coro de críticas ao Ministério Público e nas tentativas de condicionarem a sua atuação, junta-se um pequeno grupo de advogados, sempre os mesmos, que usam e abusam dos órgãos de comunicação social para desferirem ataques àquela magistratura, falando de forma aberta sobre processos concretos sem que a respetiva Ordem atue, aproveitando-se, de forma cobarde, do facto de os magistrados não os poderem contraditar porque sujeitos a um exigente dever de reserva