Mulheres sauditas vão passar a ser informadas do divórcio por mensagem 
Mundo

Mulheres sauditas vão passar a ser informadas do divórcio por mensagem 

Num país onde é "normal" os maridos terminarem o casamento sem sequer informar as mulheres, os tribunais começaram este domingo a enviar notificações por sms

Vistos Gold: Ex-ministro Miguel Macedo absolvido de todos os crimes
Política

Vistos Gold: Ex-ministro Miguel Macedo absolvido de todos os crimes

Num processo em cujos 21 arguidos estavam pronunciados, no total, por 47 crimes económico-financeiros, nomeadamente corrupção ativa e passiva e branqueamento de capitais - a maioria deles não provados em julgamento - quase todos foram absolvidos

Exame Informática
Exame Informática

INPI: problemas informáticos impedem consultas online

A consulta online dos pedidos de registos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial não está a funcionar. Fonte oficial do Ministério da Justiça já confirmou que estão a trabalhar numa solução

O segredo de polichinelo
Editorial

O segredo de polichinelo

Os jornalistas continuarão a tentar fazer o seu trabalho; as partes envolvidas, se lhes for conveniente, continuarão a divulgar o que entenderem do processo

O que se ganha quando se trabalha menos horas por dia
Sociedade

Cidadãos vão poder consultar todos os processos judiciais pela internet

Os cidadãos vão poder consultar todos os processos judiciais pela internet à semelhança do que já era permitido desde maio de 2017 para os processos pessoais de cobrança de dívidas, anunciou hoje o Ministério da Justiça.

Ministério Público acusa 12 pessoas de homicídio por negligência nos incêndios de Pedrógão Grande
Política

Pedrógão Grande: Lista de vítimas em segredo de justiça

O primeiro-ministro contactou segunda-feira a procuradora-geral da República, que lhe "confirmou" que a lista de vítimas do incêndio de Pedrógão Grande está abrangida pelo segredo de justiça e que a sua divulgação depende do Ministério Público

Editorial

Na Justiça como no futebol

A democracia aprofundou-se, aconteceu uma dessacralização dos poderosos e a opinião pública está hoje mais exigente e atenta

Justiça quer melhorar legislação com impacto na vida das crianças
Política

Justiça quer saber se Conselho da Magistratura tem condições para processar salários

Ministério de Van Dunem assinou uma adenda a um protocolo que visa passar para o Conselho Superior da Magistratura o processamento e pagamento dos salários dos magistrados.

Exame Informática
Exame Informática

Comarca de Sintra experimenta geração 2.0 dos tribunais

Cisco, Microsoft e Samsung vão equipar a comarca de Sintra com tecnologias que prometem agilizar os procedimentos de um tribunal.

Exame Informática
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Ministério da Justiça assina protocolo com Cisco, Microsoft e Samsung

Cisco, Microsoft e Samsung vão trabalhar com o Ministério da Justiça no projeto-piloto Tribunal+. O protocolo é assinado hoje.

'Bibi do Benfica' julgado por fraude de 8 milhões de euros
Sociedade

'Bibi do Benfica' condenado por fraude fiscal

O empresário Vítor Santos, conhecido como Bibi do Benfica, foi condenado a dois anos e nove meses de prisão por fraude fiscal, com pena suspensa, por não ter pago €3,7 milhões devidos em impostos. E o DIAP de Lisboa investiga suspeitas graves no arrendamento pelo Ministério da Justiça, em 2008, no 1.º Governo Sócrates, de um edifício pertencente a uma empresa do grupo familiar de Bibi, para instalar o novo tribunal da Amadora

Como viver sem água ou sem luz?
Perguntar não ofende

Como viver sem água ou sem luz?

Em 2015, houve 206 mil portugueses com cortes de electricidade, água e telecomunicações devido a dívidas inferiores a 500 euros: um aumento de 50 por cento em relação ao ano anterior, segundo dados registados no Balcão Nacional de Injunções, do Ministério da Justiça.

Exame Informática
Exame Informática

Governo quer generalizar videovigilância em espaços públicos

A polémica sobre a videovigilância em espaços públicos promete regressar em breve. Ministério da Justiça retoma projeto que CNPD chegou a considerar inconstitucional.