metadados
VISÃO DO DIA: Gémeasgate
Proteção de dados: Setores privado e público continuam a tentar adaptar-se a lei que já valeu multa recorde à Câmara de Lisboa
A nova legislação europeia “obrigou” setores público e privado portugueses a processo de adaptação. Câmara de Lisboa não escapou a multa recorde
Lei dos metadados: “É difícil não ver aqui desleixo do Governo”
O imbróglio jurídico que resultou da declaração de inconstitucionalidade e o estado da economia nacional numa Europa em guerra estiveram em análise no Olho Vivo desta semana
O que são os metadados e qual o impacto da declaração de inconstitucionalidade
Através da consulta dos metadados, as autoridades judiciais conseguem ter acesso a informações específicas sobre os telemóveis e os computadores de potenciais suspeitos criminais. Por isso, a inconstitucionalidade decretada pelo acórdão do Tribunal Constitucional sobre a "lei dos metadados" pode comprometer milhares de processos
Covid-19: Governo não tem planos para monitorizar pessoas através dos telemóveis
Raquel Brízida Castro, professora da Universidade de Lisboa, recorda que o sigilo das comunicações só pode ser quebrado com mandado do juíz. Deputado José Magalhães lembra em entrevista em vídeo que a monitorização de ajuntamentos pode ser útil para prevenir contágios