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A generalidade dos reguladores dá uma aparência de muito rigor na avaliação da idoneidade dos “candidatos” a lugares de administração ou fiscalização em entidades financeiras, esquecendo-se de intervir, sobre a matéria da idoneidade quando as pessoas já estão em funções

O governo quer aumentar a eficiência da cobrança das quantias devidas ao Estado com uma proposta legislativa que vai estar em discussão esta quinta-feira no parlamento, para aplicação da execução fiscal à cobrança coerciva das custas, multas e coimas

Os intersexuais alemães podem identificar-se a partir de hoje no registo civil e nos documentos de identidade como "pessoas do terceiro género", como consequência da entrada em vigor de uma lei aprovada em meados de dezembro

Os Estados Unidos ponderam estabelecer uma definição legal que associe a identidade de género ao sexo de uma pessoa à nascença, pondo em causa a autodeterminação individual e os direitos dos transexuais

A Lei que viabiliza a entrada de animais em estabelecimentos comerciais foi publicada hoje em Diário da República e entra em vigor dentro de 90 dias.

No que toca ao sexo, não quer sempre dizer não. Mas e quando a resposta é sim? Uma empresa holandesa criou uma aplicação que permite criar contratos legais de consentimento sexual, para que não haja "enganos"

Os hospitais têm até final do ano para desenvolver medidas que permitam aos pais acompanhar os filhos menores de idade até ao bloco cirúrgico, estando presente na indução anestésica e no recobro

O último Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que permite às secretas o acesso a dados de tráfego das telecomunicações. Vista à lupa, a iniciativa do Executivo entra na crescente e subtil tendência de intromissão na vida privada dos cidadãos - culpados ou inocentes. Saiba como isso está a acontecer

Haisam Elsharkawi, cidadão americano, preparava-se para apanhar um voo para a Arábia Saudita quando foi surpreendido com a ordem – e não é caso único. E se lhe acontecer a si? Confira as perguntas e respostas

Jovens com mais de 21 anos e licença de porte autorizados a levar armas para as aulas

José Raimundo responde a questões sobre arrendamento. Envie as suas perguntas para visaosolidaria@impresa.pt

“Algum dos intervenientes tem razão?”

Dois cidadãos alemães recorreram à Justiça para tentar que as leis em vigor que proibem as relações sexuais com animais fossem declaradas inconstitucionais