Silêncio da fraude

Idoneidade: afinal para que serve? (Reprise)

A generalidade dos reguladores dá uma aparência de muito rigor na avaliação da idoneidade dos “candidatos” a lugares de administração ou fiscalização em entidades financeiras, esquecendo-se de intervir, sobre a matéria da idoneidade quando as pessoas já estão em funções

Fernando Costa Lima
Fisco tem equipa para vigiar contribuintes
Economia

Aplicação da execução fiscal à cobrança coerciva de custas, multas e coimas hoje em debate

O governo quer aumentar a eficiência da cobrança das quantias devidas ao Estado com uma proposta legislativa que vai estar em discussão esta quinta-feira no parlamento, para aplicação da execução fiscal à cobrança coerciva das custas, multas e coimas

Alemães intersexuais já podem identificar-se como pessoas do 3º género
Mundo

Alemães intersexuais já podem identificar-se como pessoas do 3º género

Os intersexuais alemães podem identificar-se a partir de hoje no registo civil e nos documentos de identidade como "pessoas do terceiro género", como consequência da entrada em vigor de uma lei aprovada em meados de dezembro

EUA querem identidade de género declarada à nascença e irreversível a partir daí
Mundo

EUA querem identidade de género declarada à nascença e irreversível a partir daí

Os Estados Unidos ponderam estabelecer uma definição legal que associe a identidade de género ao sexo de uma pessoa à nascença, pondo em causa a autodeterminação individual e os direitos dos transexuais

Revolução nos dados pessoais Exame
Exame

Tudo o que precisa de saber sobre as novas regras de proteção de dados

É a maior alteração legal até hoje feita para a proteção dos dados pessoais. Entra em vigor no dia 25 de maio e traz multas pesadas – até 20 milhões de euros – para quem não a cumprir

Paulo M. Santos
Animais de companhia já têm data para poder entrar nos restaurantes
Sociedade

Animais de companhia já têm data para poder entrar nos restaurantes

A Lei que viabiliza a entrada de animais em estabelecimentos comerciais foi publicada hoje em Diário da República e entra em vigor dentro de 90 dias.

Paulo Zacarias Gomes
Exame Informática
Mercados

Governo quer isentar Estado de multas por fugas de dados, mas prevê coimas de 20 milhões para privados

A transposição do Regulamento Geral Proteção de Dados (RGPD) prevê a nomeação de encarregados que terão de verificar que os computadores de uma empresa ou repartição têm antivírus e antispam. Câmaras de videovigilância não podem filmar ruas

Hugo Séneca
O papel do sexo na satisfação e empenho no trabalho visto à luz da ciência
Sociedade

Sexo com "sim" por escrito: Nova aplicação cria contratos legais de consentimento sexual

No que toca ao sexo, não quer sempre dizer não. Mas e quando a resposta é sim? Uma empresa holandesa criou uma aplicação que permite criar contratos legais de consentimento sexual, para que não haja "enganos"

Pais podem acompanhar filhos no bloco operatório durante anestesia e no recobro
Sociedade

Pais podem acompanhar filhos no bloco operatório durante anestesia e no recobro

Os hospitais têm até final do ano para desenvolver medidas que permitam aos pais acompanhar os filhos menores de idade até ao bloco cirúrgico, estando presente na indução anestésica e no recobro

Como tornar os seus dispositivos privados e seguros em 7 passos
Política

A 'lista negra' dos nossos dados a que o Estado quer ter acesso

O último Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que permite às secretas o acesso a dados de tráfego das telecomunicações. Vista à lupa, a iniciativa do Executivo entra na crescente e subtil tendência de intromissão na vida privada dos cidadãos - culpados ou inocentes. Saiba como isso está a acontecer

J. Plácido Júnior
O que deve fazer se quiserem espreitar o seu telefone numa fronteira dos EUA   
Mundo

O que deve fazer se quiserem espreitar o seu telefone numa fronteira dos EUA   

Haisam Elsharkawi, cidadão americano, preparava-se para apanhar um voo para a Arábia Saudita quando foi surpreendido com a ordem – e não é caso único. E se lhe acontecer a si? Confira as perguntas e respostas

Alunos do Texas já podem levar armas para as universidades
Sociedade

Alunos do Texas já podem levar armas para as universidades

Jovens com mais de 21 anos e licença de porte autorizados a levar armas para as aulas

A importância do arrendamento
VISÃO Solidária

Arrendamento: Quero alterar as condições do meu contrato, como posso fazê-lo?

José Raimundo responde a questões sobre arrendamento. Envie as suas perguntas para visaosolidaria@impresa.pt

José Raimundo
Silêncio da fraude

Quem tem razão?

“Algum dos intervenientes tem razão?”

Henrique Santos
Exame Informática
Mercados

Leis da privacidade podem ser revistas dentro de dois anos

Em fevereiro, foi aprovado um pacote que regulamenta a transferência de dados dos utilizadores europeus por parte de empresas tecnológicas norte-americanas. Essas leis podem ser revistas dentro de dois anos.

Como o sexo com animais foi parar ao Tribunal Constitucional alemão
Sociedade

Como o sexo com animais foi parar ao Tribunal Constitucional alemão

Dois cidadãos alemães recorreram à Justiça para tentar que as leis em vigor que proibem as relações sexuais com animais fossem declaradas inconstitucionais

Exame Informática
Mercados

AMD mentiu sobre número de núcleos nos processadores

A AMD está a ser acusada de mentir sobre o número de núcleos nos chips Bulldozer. Há um processo judicial em curso, mas a AMD recusa tecer qualquer comentário para já.

Exame Informática
Mercados

Lei Cisa aprovada, apesar das questões de privacidade

O Senado dos EUA aprovou uma nova lei de cibersegurança, apesar de terem sido apontadas várias falhas relacionadas com a privacidade dos utilizadores.

Lusa

Municípios exigem revisão urgente da legislação de 2013 para o poder local

Lusa

Publicidade enganosa em saúde proibida, coimas podem ultrapassar 44 mil euros

Lusa

Exploradores de resina criticam nova legislação para a atividade