Economia

Prazo para pós-pagamento de portagens eletrónicas alargado de cinco para 15 dias

O Governo alargou o prazo de pós-pagamento de portagens eletrónicas dos atuais cinco para 15 dias úteis, de forma a facilitar "a realização atempada dos pagamentos pelos utentes", segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República

Economia

Regulador da energia multou empresas em mais de 1,3 ME em 2021

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos informou hoje que decidiu 37 processos de contraordenação, em 2021, que resultaram na aplicação de multas superiores a 1,3 milhões de euros, visando empresas como a E-Redes, Galp Power ou EDP Comercial

Mundo

Covid-19: Parlamento francês aprova passe vacinal e limita vida social de não vacinados

O Parlamento francês aprovou hoje em votação final o projeto de lei que introduz o passe vacinal, que o Governo quer pôr em vigor o mais rapidamente possível

Visão Saúde
VISÃO Saúde

Covid-19: Teletrabalho deixa hoje de ser obrigatório e passa a recomendado

O regime de teletrabalho obrigatório, decretado pelo Governo no final de dezembro de 2021 devido ao agravamento da pandemia de covid-19, termina hoje, voltando a ser recomendado para todas as empresas, confirmou o Ministério do Trabalho

Mundo

PM húngaro defende lei homofóbica face críticas despropositadas do Conselho da Europa

O primeiro-ministro da Hungria, o ultranacionalista Viktor Orbán, acusou hoje a comissária dos direitos humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, de fazer afirmações despropositadas ao criticar uma lei húngara que vincula a homossexualidade à pedofilia

Política

Insolvência pessoal diminui para três anos a partir de abril

Novas regras de insolvência e reestruturação de empresas entram em vigor em meados de abril, segundo lei hoje publicada, que reduz de cinco para três anos o período de insolvência pessoal

VISÃO VERDE
VISÃO Verde

Menos 20% de consumo de papel na administração pública até 2024 - despacho

A administração pública tem como metas reduzir até 2024 o consumo de papel em 20% e o de materiais de plástico de uso único, como copos ou garrafas, em 30%, segundo despacho hoje publicado

Economia

ASAE passa a fiscalizar regras de fabrico e rotulagem de cervejas

A ASAE vai passar a fiscalizar as regras de produção, denominação, comercialização e rotulagem de cervejas e a aplicar coimas e sanções em caso de contraordenações, de acordo com um decreto-lei hoje publicado em Diário da República

Mundo

Presidente da Polónia veta lei controversa da comunicação social

O Presidente polaco, Andrzej Duda, vetou hoje uma lei dos meios de comunicação social que era vista pelos críticos como destinada a silenciar o canal de notícias TVN24, controlado pela empresa norte-americana Discovery

Exame Informática
Exame Informática

Malásia aprova penas de prisão de 20 anos para quem viole direitos de autor

Autoridades da Malásia intensificam perseguição aos piratas que desrespeitem os direitos de autor. País aprova penas de prisão até 20 anos, multas de 2377 dólares ou ambas

Mundo

Senador democrata Joe Manchin anuncia voto contra pacote social de Joe Biden

O senador democrata norte-americano Joe Manchin disse hoje que votará contra o gigantesco pacote de investimentos sociais e ecológicos pretendido pelo Presidente Joe Biden, o que dificulta a sua aprovação e poderá implicar uma alteração do atual texto

Política

Presidente promulga alargamento do luto parental de cinco para 20 dias

O Presidente da República promulgou o alargamento do luto parental de cinco para 20 dias consecutivos, pondo fim a um processo legislativo iniciado por uma petição

Economia

BPP: João Rendeiro é hoje ouvido num tribunal sul-africano

O ex-banqueiro João Rendeiro, detido no sábado na África do Sul, é hoje ouvido por juiz do tribunal Verulam Magistrates, na cidade costeira de Durban, onde estava fugido à justiça portuguesa

Política

BPP: Marcelo diz que quem associa detenção de Rendeiro às legislativas "não tem noção"

O PR assumiu que a detenção de João Rendeiro foi um "momento importante" porque mostrou que ninguém está acima da lei, desconsiderando uma relação direta entre a atuação da PJ e as eleições de janeiro, como sugeriu Rui Rio

Política

BPP: Extradição de Rendeiro poderá estar concluída no máximo em oito meses

O professor de Direito Penal Paulo Saragoça da Matta acredita que João Rendeiro, detido hoje na África do Sul, possa estar a cumprir pena de prisão em Portugal no máximo em oito meses, concluído o processo de extradição

Mundo

Covid-19: Parlamento alemão aprova vacinação obrigatória para profissionais da saúde

Os deputados alemães aprovaram hoje uma lei que obriga os profissionais de saúde a vacinarem-se, um primeiro passo antes do alargamento da vacinação obrigatória à restante população

Mundo

Bruxelas avança com legislação sobre direitos dos trabalhadores de plataformas digitais

Bruxelas apresentou propostas para melhorar as condições dos trabalhadores das plataformas digitais, estimando que milhões de europeus beneficiem de direitos laborais e benefícios sociais

Economia

Covid-19: Empresas têm de pagar despesas na semana de teletrabalho obrigatório - Governo

Empresas terão de pagar as despesas adicionais dos trabalhadores em teletrabalho obrigatório durante a semana de 02 e 09 de janeiro, esclareceu fonte oficial do Ministério do Trabalho

Política

Estados-membros adotam mandato para negociar salários mínimos adequados na UE

O Conselho da União Europeia, instituição na qual estão representados os Estados-membros, acordou hoje a sua posição comum para as negociações com o Parlamento Europeu em torno de um quadro legal para "salários mínimos adequados" na União Europeia

Mundo

Bruxelas dá dois meses a Portugal para adotar na íntegra diretiva Habitats

A Comissão Europeia deu hoje dois meses a Portugal para cumprir o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a diretiva Habitats e adotar planos de gestão para as áreas especiais de conservação

Economia

Movimento Não às Minas - Montalegre diz que alterações à lei não previnem erros

O Movimento Não às Minas -- Montalegre afirmou hoje que as alterações à lei que regulamenta os depósitos minerais "não remedeiam os erros do passado, nem previnem os do futuro" e garantiu manter a oposição aos projetos mineiros