Economia

Luz Saúde diz não ter cometido infrações e vai exercer direitos face à multa da AdC

A Luz Saúde assegurou hoje que "não deixará de exercer os seus direitos", face à multa aplicada pela Autoridade da Concorrência (AdC), sublinhando que não cometeu qualquer infração, pelo que acredita que a decisão será revertida

Economia

Escalões do IMT para habitação com primeira atualização desde 2011

A entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) trouxe uma atualização dos escalões de determinação da taxa do Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) aplicável a imóveis destinados a habitação sendo esta a primeira alteração desde 2011

Mundo

ONU espera "compromissos firmes e ações concretas" da Conferência dos Oceanos em Lisboa

O subsecretário-geral das Nações Unidas para Assuntos Jurídicos espera que da Conferência dos Oceanos em Lisboa saia uma "declaração robusta" sobre as questões oceânicas, com os Estados a traçarem "compromissos firmes" e "ações concretas"

Mundo

Congresso dos EUA aprova o maior acordo para o controlo de armas em 30 anos

O Congresso dos Estados Unidos aprovou hoje um projeto de lei bipartidário, com o objetivo de restringir o acesso a armas de fogo, a reforma mais importante nos últimos 30 anos na luta contra a onda de violência armada

Mundo

Pressões de Trump sobre Justiça expostas em audiência sobre ataque ao Capitólio

O painel da Câmara dos Representantes que investiga a invasão do Capitólio dos Estados Unidos ouviu hoje ex-funcionários do Departamento de Justiça que sofreram pressões por Donald Trump sobre os resultados das presidenciais de 2020

Mundo

Biden "profundamente desiludido" com decisão do Supremo sobre porte de armas

O Presidente norte-americano, Joe Biden, declarou-se hoje "profundamente desiludido" com uma decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos que invalidou uma lei do Estado de Nova Iorque sobre o porte de armas

Política

Partidos convergem para alterações na especialidade à Lei da Nacionalidade

Os partidos convergiram hoje na vontade de trabalhar em sede de especialidade sobre alterações à Lei da Nacionalidade, nomeadamente a filiação portuguesa após a maioridade e o regime de obtenção de cidadania por via de descendência sefardita

Mundo

Supremo dos EUA invalida lei que restringia porte de armas em Nova Iorque

O Supremo Tribunal norte-americano derrubou hoje uma lei de Nova Iorque que estabelecia limites restritos ao porte de armas fora de casa, numa decisão que foi considerada uma "vitória" pelo poderoso 'lobby' 'National Rifle Association'

Guerra na Ucrânia

É horrível ponderar pena de morte para dois norte-americanos capturados na Ucrânia -- EUA

Os Estados Unidos consideram "horrível" que a Rússia pondere condenar à morte dois norte-americanos capturados na Ucrânia e confirmaram que um segundo cidadão norte-americano foi morto em combate no país

Economia

Pingo Doce considera multa aplica pela AdC "injusta" e vai impugná-la

O Pingo Doce considerou hoje que a multa aplicada pela Autoridade da Concorrência, pela participação num esquema de fixação de preços, "é injusta e imerecida", e por isso, vai recorrer aos tribunais

Economia

Auchan refuta práticas multadas pela AdC e vai recorrer judicialmente

A Auchan Retail Portugal refutou hoje as práticas que lhe foram imputadas pela Autoridade da Concorrência, que serviram de base para aplicação de uma multa de 2,7 milhões de euros, adiantando à Lusa que vai recorrer judicialmente

Economia

Modelo Continente repudia multa da AdC e vai recorrer aos tribunais

A Modelo Continente repudiou hoje a multa aplicada pela Autoridade da Concorrência, cuja decisão classificou como "errada e infundada" e garantiu à Lusa que vai recorrer aos tribunais para defender a sua reputação e valores

Exame Informática
Exame Informática

UE prepara-se para multar conteúdos deepfake. Documento revelado pela Reuters aperta o cerco à desinformação

Documento da União Europeia recomenda que as grandes tecnológicas adotem medidas efetivas de combate aos conteúdos deepfake, sob pena de verem ser aplicadas multas pesadas

Mundo

Câmara dos Representantes dos EUA aprova projeto-lei de controlo de armas

Sociedade

"Não precisamos de mais leis para a corrupção", diz presidente do Tribunal de Contas

O presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, considerou hoje que Portugal tem legislação suficiente contra a corrupção e que a criação de uma grande quantidade de leis pode "criar confusão"

Mundo

Ohio aprova legislação que permite armar professores após formação de 24 horas

O Congresso do estado norte-americano do Ohio aprovou legislação que autoriza os professores a transportar armas de fogo após um treino que duraria um máximo de 24 horas, sem especificar o período mínimo de formação

Política

Seis funcionários constituídos arguidos após roubo de malas no aeroporto do Porto

Seis funcionários do aeroporto do Porto foram constituídos arguidos no âmbito de uma operação da PSP contra furto de bagagens e carga, concluída na quinta-feira, anunciou hoje o Comando Metropolitano da polícia

Guerra na Ucrânia

Ucrânia: EUA criam observatório de conflitos com foco na responsabilização da Rússia

A Administração norte-americana anunciou hoje perante o Conselho de Segurança a criação de um observatório de conflitos, que estará particularmente focado nas ações dos líderes políticos e militares russos na invasão da Ucrânia

Visão Saúde
VISÃO Saúde

A partir de janeiro só será permitido fumar em espaços fechados com mais de 100 m2

A partir de janeiro de 2023 só será permitido fumar em espaços como restaurantes, bares e discotecas se estes tiverem uma área igual ou superior a 100 m2 e pé direito mínimo de três metros, segundo regras hoje publicadas

Política

Família de Paula Rego pede classificação de obra desaparecida "Os Cães de Barcelona"

A família da pintora Paula Rego enviou um pedido ao ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, para a classificação da pintura "Os Cães de Barcelona", uma das obras desaparecidas da coleção de arte de João Rendeiro

Mundo

Putin assina lei que aboliu limite de idade para servir no exército

O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou hoje uma lei que aboliu o limite de idade para servir no exército, numa altura em que a Rússia está em guerra com a Ucrânia, noticiou a agência oficial TASS