Cultura

Ministério Público arquivou inquérito ao desaparecimento de obras de arte do Estado

O Ministério Público arquivou o inquérito ao desaparecimento de 94 obras da coleção de arte contemporânea do Estado, revelou hoje a Procuradoria-Geral da República à agência Lusa

Mundo

Biden e Democratas pressionam pela proibição de armas semiautomáticas

O Presidente norte-americano, Joe Biden, voltou a condenar o "flagelo" da violência armada que tem atingido o país, com os Democratas a defender que a resposta passe por proibir as chamadas armas de assalto ou armas semiautomáticas

Mundo

ONU em São Tomé elogia autoridades após ataque a quartel e pede que país seja "bom aluno"

O coordenador das Nações Unidas em São Tomé elogiou hoje as autoridades militares e judiciais pela transferência dos detidos após o ataque ao quartel nesta madrugada e defendeu que o país deve manter-se "um bom aluno" quanto à democracia

Mundo

Twitter desmantela escritório em Bruxelas gerando receios na UE sobre cumprimento de regras

O Twitter desmantelou o escritório em Bruxelas, o que está a gerar receios entre os funcionários da União Europeia sobre se a rede social irá acolher as novas regras sobre conteúdos 'online', noticia hoje o FT

Mundo

Homem condenado a mais de três anos de prisão pela invasão do Capitólio dos EUA

Um homem do Estado de Montana foi condenado a três anos e dois meses de prisão pela participação no ataque ao Capitólio dos Estados Unidos, onde foi uma das primeiras pessoas a entrar ilegalmente no edifício, foi hoje divulgado

Política

Dois juízes com processos disciplinares por falharem entrega da declaração de rendimentos

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) instaurou processos disciplinares a dois juízes por não cumprirem a obrigação de apresentar declaração de rendimentos depois de terem sido ultrapassados todos os prazos concedidos

Mundo

Roménia celebra que UE deixe de avaliar a sua justiça e sistema anticorrupção

O Presidente romeno, Klaus Iohannis, congratulou-se hoje com o anúncio da Comissão Europeia de que concluirá a avaliação da independência do poder judicial e de combate à corrupção na Roménia, considerando que o país alcançou os padrões comunitários

Mundo

Trump diz que nomeação de procurador especial "é injusta e política"

O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, defendeu hoje que a nomeação de um procurador especial, para liderar as investigações sobre si, é "política", enquanto o atual chefe de Estado, Joe Biden, divulgou que não foi envolvido na decisão

Mundo

Suécia aprova emenda à Constituição para endurecer leis antiterroristas

O parlamento sueco votou hoje uma emenda à Constituição que permite à Suécia endurecer as leis contra o terrorismo, medida exigida pela Turquia para autorizar a entrada de Estocolmo na Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO)

Economia

Vistos 'gold': Mais de 6.609 ME captados em 10 anos e compra de imóveis pesa 89%

Mais de 6.609 milhões de euros foram captados através dos vistos 'gold' em 10 anos do programa, com a compra de imóveis a representar 89% do montante, segundo contas feitas pela Lusa com base em dados do SEF

Mundo

Vaticano abre investigação preliminar a abusos sexuais de cardeal francês

O Vaticano indicou hoje que decidiu iniciar uma investigação preliminar sobre abusos sexuais a um proeminente cardeal francês, após admissão deste de se ter comportado de "forma repreensível" com uma menina de 14 anos há 35 anos

Política

Isaltino Morais diz que buscas respeitam a investigação que decorre desde 2018

O presidente da Câmara de Oeiras esclareceu que as buscas realizadas hoje pela Polícia Judiciária (PJ) na autarquia dizem respeito a uma investigação que decorre desde 2018 e classificou de "fabulação" eventuais apoios a candidatos do PSD

Política

Museus apertam vigilância preocupados com ações de "terrorismo" ambientalista contra arte

Diretores de museus portugueses contactados pela agência Lusa estão preocupados com os recentes casos de ações ambientalistas consideradas "hediondas" e de "terrorismo" contra obras de arte, e intensificaram a vigilância do património cultural à sua guarda

Política

Câmara de Lisboa volta a retirar 'outdoor' do Chega no Marquês de Pombal

A Câmara Municipal de Lisboa retirou hoje um 'outdoor' do Chega na Praça do Marquês de Pombal, que o partido tinha voltado a colocar na sequência de um parecer da Comissão Nacional de Eleições (CNE)

Mundo

Revisão de lei tenta combater tráfico e imigração ilegal em Moçambique

As empresas de transportes vão passar a ser responsabilizadas se levarem para Moçambique passageiros sem visto ou sem outros requisitos de entrada, disse hoje à Lusa fonte parlamentar

Cultura

Taxa para operadores de TV por subscrição é compatível com Direito europeu - UE

O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou hoje que a cobrança da taxa de subscrição, devida pelos operadores de televisão por assinatura, em Portugal, não se opõe ao Direito comunitário, como alega a operadora Nowo

Política

Votação na especialidade do texto de substituição sobre a eutanásia novamente adiada

A votação na especialidade do texto de substituição sobre a morte medicamente assistida foi hoje novamente adiada, a pedido do PS, por considerarem que o diploma precisa de uma "análise minuciosa para ter condições" de ser votado na generalidade

Política

Motorola "contactada pelas autoridades portuguesas" no âmbito dos contratos com SIRESP

A Motorola Solutions confirmou hoje que foi contactada pelas autoridades portuguesas no âmbito das buscas da Polícia Judiciária relacionadas com os contratos com a rede de emergência do Estado SIRESP

Economia

Alargamento do regime especial de expropriações e servidões ao PRR aprovado

A proposta de lei do Governo para alargar o regime especial de expropriação e servidões, em vigor desde 2021, ao Plano de Recuperação e Resiliência, foi hoje aprovada na generalidade

Política

PS e PSD recusam alterar lei das incompatibilidades "à pressa", com críticas a Marcelo

PS e PSD recusaram hoje alterar a lei das incompatibilidades "à pressa" ou a pensar "em casos concretos", numa discussão que também ficou marcada por algumas críticas ao Presidente da República

Mundo

Putin instaura lei marcial nos territórios ilegalmente anexados

O Presidente russo, Vladimir Putin, ordenou hoje a instauração da lei marcial nos quatro territórios ucranianos de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia, anexados ilegalmente em setembro pela Rússia