Política

Ministro do Ambiente acusa Catarina Martins de fazer declarações "infames e infundadas"

O ministro acusou a coordenadora do BE de fazer declarações "infames e infundadas" e advertiu que atrasar a vigência do decreto que regula a lei das minas apenas protege "arrivistas"

Política

Vice-presidente do CSM contra manutenção do "ticão" com dois ou mais juízes

O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura defendeu a "disseminação das competências do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC)" - também conhecido por "Ticão" - pelos diversos "tribunais de instrução criminal existentes no país"

Sociedade

Alemanha condena médico por dar informações sobre o aborto. Profissionais de saúde e organizações protestam contra decisão

O ginecologista Detlef Merchel foi condenado a pagar uma multa de 3 mil euros e teve de retirar a informação sobre o aborto do seu site. Este caso voltou a pôr na ordem do dia a lei que regula a interrupção voluntária da gravidez no país, que condenou anteriormente outros profissionais de saúde

Cultura

Aberto processo de classificação da pintura "Adoração dos Magos" de Domingos Sequeira

A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) abriu um processo de classificação do quadro "Adoração dos Magos", do pintor português Domingos António Sequeira (1768-1837), como bem imóvel de interesse nacional, publica hoje o Diário da República (DR)

Mundo

Lei que obriga a remoção de conteúdos terroristas 'online' entra em vigor

A lei europeia que dita que as plataformas digitais devem remover da Internet conteúdos de caráter terrorista em menos de uma hora após alerta das autoridades entrou em vigor

Política

Assédio sexual e perseguições no Porto e Matosinhos aumentaram desde abril - Liga Feminista

A Liga Feminista do Porto denunciou hoje que há um aumento de denúncias de mulheres e adolescentes vítimas de assédio sexual e perseguições nas zonas da Trindade, Boavista e Bonfim, no Porto, e no Norteshopping e Marshopping, em Matosinhos

Mundo

UE/Presidência: Portugal e PE acordam nova lei de transparência fiscal para multinacionais

A presidência portuguesa chegou a acordo sobre a proposta de lei comunitária relativa à transparência fiscal para as multinacionais, que terão de divulgar onde obtêm lucros e pagam impostos

Economia

5G: Vodafone admite recorrer legalmente da proposta de alteração da Anacom se esta avançar

A Vodafone Portugal considerou hoje que o projeto de alteração do regulamento do leilão 5G é, "mais uma vez, uma prova do autoritarismo" do regulador e admite "recorrer legalmente"

Economia

5G: NOS lamenta ver o "único responsável" pelo atraso a "tentar atirar para outros responsabilidades"

A NOS lamentou hoje "ver o único responsável pelo atraso do país no 5G tentar atirar para outros responsabilidades" que são "exclusivamente" do regulador, depois da Anacom ter anunciado a proposta de alteração de regulamento

Economia

5G: Proposta da Anacom é "completamente unilateral" e "abusiva" - Altice Portugal

A Altice Portugal criticou hoje a proposta da Anacom de alteração ao regulamento do leilão 5G, que disse ser "completamente unilateral" e "abusiva", contra a qual a dona da Meo "não deixará de se pronunciar"

Mundo

Parlamento russo aprova lei que obriga gigantes tecnológicos a abrir filiais na Rússia

A Câmara Baixa do parlamento russo aprovou hoje, numa primeira análise, um projeto de lei que obriga os gigantes tecnológicos estrangeiros, como o Facebook, Twitter ou Google, a abrirem filiais no país para evitarem sanções ou bloqueios

Economia

5G: Anacom aprova alteração do leilão e torna viável a realização de 12 rondas diárias

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aprovou na segunda-feira um projeto de alteração do regulamento do leilão 5G, de forma a acelerar o processo, tornado viável a realização de 12 rondas diárias

Política

Prisão preventiva para homem que ameaçou derrubar casa da mulher com motoserra

Um homem de 47 anos ficou em prisão preventiva por suspeita de violência doméstica em Santo Tirso, após ter ameaçado derrubar a porta de casa da mulher e dos filhos com uma motosserra, revelou hoje a GNR

Política

Novo Regulamento Consular aprovado hoje em Conselho de Ministros

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros (CM) o novo Regulamento Consular, que "adapta a organização dos serviços consulares" às novas realidades e necessidades da emigração portuguesa e das comunidades portuguesas, segundo o comunicado do CM

Política

Valor médio por transação nos centros comerciais aumenta 9,2% face a 2019

Os centros comerciais registaram no primeiro mês de desconfinamento menor afluência do que no mesmo período de 2019, mas cada cliente gastou em média mais 12,5%, o que justifica o aumento homólogo da faturação, informou hoje a APCC

Economia

Autarca de Barcelos arguido no processo de aquisição de 49% da concessão da água

O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes (PS), foi constituído arguido no âmbito de um inquérito relacionado com a aquisição, pelo município, de 49% da concessão da água e saneamento do concelho, disse a Polícia Judiciária

Economia

Livro Verde sobre Futuro do Trabalho em audição pública hoje no parlamento

O Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho vai estar hoje em discussão na Assembleia da República, numa audição pública na comissão de trabalho e segurança social, na qual intervêm quatro confederações patronais, as centrais sindicais e o Governo

Política

Polícia Judiciária realiza buscas na Câmara Municipal de Braga

A Polícia Judiciária (PJ) realizou hoje buscas na Câmara Municipal de Braga (CMB), concretamente no gabinete do diretor municipal do urbanismo, disseram à agência Lusa fontes da investigação e da autarquia bracarense

Política

"É solidamente previsível" que Rui Moreira seja condenado no caso Selminho - juíza

O Tribunal de Instrução Criminal do Porto sustenta que é "solidamente previsível" que o presidente da autarquia portuense, Rui Moreira, venha a ser condenado em julgamento no processo Selminho, onde é acusado de favorecer a imobiliária da família

Política

TC chumba interpretação que impede condutores de provarem não ter passado portagem sem pagar

O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a interpretação da norma do regime das infrações relacionadas com não pagamento de portagens que considerava culpado, nomeadamente, o dono do carro, sempre que este não conseguia, em 30 dias, identificar quem o conduzia

Economia

UGT defende que a lei do teletrabalho deve incluir regulamentação do pagamento de despesas

A UGT defendeu hoje que a lei do teletrabalho deve incluir a regulamentação do pagamento de despesas, determinado em comum acordo entre empresas e trabalhadores