lei da cópia privada
A ministra que tira dinheiro da cultura
Fundo de Fomento Cultural, cópia privada e jogadas políticas em análise no artigo de opinião do editor Hugo Séneca
Cavaco Silva promulga lei da cópia privada, que tinha vetado
O Presidente da República promulgou hoje o decreto-lei sobre a cópia privada, no âmbito da legislação sobre direitos de autor, que tinha anteriormente vetado em nome de uma "adequada proteção dos direitos de autores e consumidores".
Já há uma petição legal contra o PL118
Está a decorrer uma recolha legal de assinaturas contra a aprovação do Projeto Lei 118 que prevê taxar a venda de pens USB e cartões de memória.