Mundo

Treze países da UE instam Comissão a fazer Hungria respeitar direitos LGBT

Treze países da União Europeia instaram hoje a Comissão Europeia a "utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu", perante uma lei húngara considerada "discriminatória para as pessoas LGBT"

Economia

Governo impõe multas a transportadoras para assegurar tempos de espera reduzidos

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros um decreto-lei que vai impor coimas às transportadoras para assegurar tempos de espera reduzidos, segundo um comunicado do Ministério das Infraestruturas e Habitação

Economia

Acórdão do Constitucional sobre alterações laborais é "muito insuficiente" - CGTP

A CGTP considerou hoje o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) sobre as alterações ao Código do Trabalho "muito insuficiente", defendendo no entanto que a decisão sinaliza a "fragilidade constitucional" do alargamento do período experimental

Política

Bruxelas abre processo contra Alemanha por acórdão do Constitucional sobre BCE

A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infração contra a Alemanha na sequência do polémico acórdão de maio de 2020 do Tribunal Constitucional alemão sobre o programa de compra de dívida soberana por parte do Banco Central Europeu

Mundo

Regime endurece legislação contra manifestantes na Bielorrússia

O Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, promulgou uma lei que reforça as sanções contra quem participar em manifestações não autorizadas, anunciaram hoje as autoridades

Mundo

UE/Presidência: PE aprova lei para remover conteúdos de caráter terrorista 'online' em menos de uma hora

O Parlamento Europeu (PE) aprovou uma legislação que obriga as plataformas digitais a removerem conteúdo de caráter terrorista em menos de uma hora, com o intuito de "lutar contra a difusão" deste tipo de conteúdos 'online'

Economia

Covid-19: Sindicato Motoristas TVDE quer tarifas mínimas e contingentes para combater problemas

O Sindicato dos Motoristas TVDE considerou hoje que o setor precisa de ter tarifas mínimas e contingentes de forma a combater os problemas sentidos nos últimos tempos, lembrando também a necessidade de um contrato coletivo de trabalho

Economia

Governo vai rever legislação que dá poder de veto a municípios na localização do aeroporto no Montijo

O Governo vai rever a legislação para eliminar o que considera ser um poder de veto das autarquias no desenvolvimento de infraestruturas de interesse nacional e estratégico como a localização do novo aeroporto, afirmou hoje o Ministério das Infraestruturas

Mundo

Aliados do Presidente Erdogan aceitam apelo para mudar Constituição da Turquia

O principal aliado do Presidente turco anunciou hoje que o seu partido está pronto para apoiar o projeto de uma nova Constituição, que o chefe de Estado, Recep Erdogan, pediu na segunda-feira

Sociedade

Covid-19: Assembleias de condóminos à distância e prazos processuais suspensos

As assembleias de condóminos passam a ter de ser realizadas à distância ou em sistema misto, em caso de impossibilidade de algum condómino por falta de meios, segundo a lei publicada em Diário da República

Política

Parlamento Europeu aprova regras comuns para 'crowdfunding'

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje regras comuns para as plataformas de 'crowfunding', um mecanismo de financiamento coletivo digital que junta potenciais investidores a negócios à procura de investimento, prevendo mais proteção para os que financiam

Economia

Jornalistas fazem "o que não deveriam" para garantir postos de trabalho -- CCPJ

O membro do secretariado da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) Luís Mendonça disse hoje que a falta de dinheiro nos órgãos de comunicação leva a que jornalistas façam "o que não deveriam" para garantir postos de trabalho

Economia

Consulta pública de lei para regulamentar pedreiras acaba hoje

A consulta pública do decreto-lei para regulamentar a atividade das pedreiras termina hoje, sendo que o diploma em análise introduz uma contribuição anual a pagar por quem explora

Economia

Segurança Social corrige empresas em 'lay-off' tradicional passando de 4 mil para 200

A Segurança Social corrigiu as estatísticas oficiais do 'lay-off' tradicional, revelando que foram pouco mais de 200 empresas que em maio e junho estiveram abrangidas, e não mais de 4.000

Política

Marcelo só analisará dia 20 a alteração à lei para convocar eleições nos Açores

O Presidente da República esclareceu que, por razões regimentais, só poderá apreciar o diploma referente à convocação de eleições para a Assembleia Legislativa dos Açores a 20 deste mês

Agricultura Exame
Opinião

Podem animais e plantas ser invenções patenteadas?

É comum na prática de empresas do sector agroquímico, tais como a antiga Monsanto (atualmente Bayer) ou a Syngenta, obter patentes para plantas, sementes e frutos geneticamente modificados para apresentar determinadas vantagens

Política

Hong Kong: Milhares de pessoas nas ruas para marcar aniversário de protestos

Milhares de pessoas marcharam hoje em Hong Kong, para marcar o aniversário de confrontos com a polícia, em protestos contra a ingerência abusiva de Pequim nesta região semi-autónoma

Economia

Covid-19: Parceiros sociais com 24 horas para se pronunciarem sobre atos de legislação laboral

O Conselho de Ministros aprovou hoje a promoção da consulta direta aos parceiros sociais sobre atos legislativos do Governo que envolvam legislação do trabalho

Economia

Covid-19: Apoio à família acaba se um dos pais for colocado em lay-off - advogados

Os pais a receber apoio de assistência à família vão ver cessar essa ajuda se o outro membro do casal for colocado em 'lay-off' com suspensão do contrato de trabalho, segundo advogados consultados pela Lusa

Lusa

Animadores sociais exigem criação "urgente" de estatuto profissional

Lusa

Obama alarga acesso a baixa por doença no Dia do Trabalhador nos EUA