Política

Governo vai avançar em junho com proposta para rever lei dos metadados

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai apresentar ainda esta sessão legislativa uma proposta de lei para alterar a lei dos metadados, respondendo à recente declaração de inconstitucionalidade

Política

PSD propõe alterações à 'lei dos metadados' que considera eliminarem objeções do TC

O PSD entregou hoje no parlamento um projeto-lei para modificar a chamada 'lei dos metadados' que encurta os prazos de conservação de dados e aumenta as salvaguardas, e que considera corrigir as inconstitucionalidades apontadas pelo Tribunal Constitucional

Visão Saúde
VISÃO Saúde

Governo avança com lei de proteção em emergência de saúde pública

O Governo enviou à AR, aos governos regionais e associações nacionais de municípios e de freguesias o anteprojeto de lei de proteção em emergência de saúde pública - gabinete do PM

Mundo

Presidente mexicano ameaça boicotar cimeira nos EUA

O Presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, ameaçou hoje boicotar a cimeira das Américas, marcada para junho em Los Angeles, nos Estados Unidos, se Cuba, Venezuela e Nicarágua não forem convidadas, como já anunciou Washington

Guerra na Ucrânia

Parlamento da Ucrânia aprova proibição de partidos políticos "pró-russos"

O parlamento ucraniano aprovou hoje uma lei que regulamenta a proibição da atividade dos partidos políticos considerados "pró-russos", uma medida em vigor desde 20 de março, após ter sido aprovada pelo Conselho Nacional de Segurança e Defesa

Mundo

Bruxelas aciona procedimento que pode levar a suspensão de fundos para Hungria

A Comissão Europeia acionou hoje o procedimento formal contra a Hungria que pode levar à suspensão ou redução de certos fundos da União Europeia, no quadro do novo mecanismo de condicionalidade ao respeito pelo Estado de direito

Guerra na Ucrânia

Ucrânia: Secretário da Justiça EUA a favor de que bens russos apreendidos revertam para Kiev

O secretário da Justiça dos Estados Unidos, Merrick Garland, declarou hoje que apoiaria uma eventual iniciativa parlamentar para permitir que bens apreendidos a oligarcas russos fossem "diretamente" para a Ucrânia, devastada pela guerra

Mundo

Presidente Tokayev abandona partido no poder do Cazaquistão

O Presidente do Cazaquistão, Kassim-Yomart Tokayev, abandonou hoje o partido governante Amanat, anteriormente conhecido como Nur Otan e ao qual presidia

Guerra na Ucrânia

Ucrânia: Cruzador russo Moskva foi afundado por dois mísseis ucranianos - Pentágono

Um alto responsável do Pentágono declarou hoje que o cruzador russo Moskva foi afundado por dois mísseis ucranianos, sublinhando que foi "um grande golpe" para a Rússia

Mundo

França/Eleições: Partido de Zemmour investigado por enviar SMS a judeus

A Justiça francesa abriu hoje uma investigação criminal preliminar sobre o envio pelo partido de extrema-direita do candidato presidencial Éric Zemmour de mensagens de texto de telemóvel (SMS) de campanha a cidadãos de religião judaica

Mundo

Covid-19: Boris Johnson pede desculpa por festas, mas recusa demitir-se

O primeiro-ministro britânico pediu hoje desculpa mas recusou demitir-se, após ser multado por uma festa de aniversário em Downing Street em infração das normas anti-covid-19, uma sanção sem precedentes para um chefe de Governo britânico em exercício

Mundo

Governadora do Michigan quer garantir direito a aborto no estado norte-americano

A governadora do Michigan, EUA, Gretchen Whitmer, interpôs hoje um processo em tribunal para ver reconhecido o direito ao aborto ao abrigo da constituição estadual, que está neste momento ameaçado

Política

Manuel Alegre rejeita pressão sobre Constança Urbano de Sousa e diz que apenas expressou opinião

O histórico socialista Manuel Alegre recusou hoje ter exercido pressões sobre a deputada Constança Urbano de Sousa no quadro de uma alteração legislativa à Lei da Nacionalidade relativa aos judeus sefarditas, afirmando que apenas expressou a sua opinião

Política

PR justifica atraso na divulgação de promulgação de diploma sobre judeus sefarditas com "referenda ministerial"

O PR justificou o atraso na divulgação da promulgação do decreto-lei que regula a Lei da Nacionalidade relativa aos descendentes de judeus sefarditas por ter ido a "referenda ministerial"

Política

Portugal ainda está na "fase da adolescência" na legislação contra ameaças 'ciber' -- Bacelar Gouveia

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia defendeu hoje que Portugal ainda está na "fase da adolescência" no desenvolvimento de instrumentos jurídico legais para combater ameaças 'ciber', apelando aos atores políticos que revisitem legislação nesta matéria

Mundo

EUA eliminam norma que impedia entrada de migrantes menores desacompanhados

Os Estados Unidos anunciaram o fim da aplicação de uma norma que permitia a expulsão de migrantes menores, se procurassem asilo desacompanhados de um adulto, foi hoje anunciado

Guerra na Ucrânia

Ucrânia: ONU diz que tem informação de que Rússia está a usar armas proibidas

O Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos recebeu "informação credível" de que a Rússia utilizou várias vezes nas mais de duas semanas desde que invadiu a Ucrânia um tipo de armamento proibido pelo seu impacto indiscriminado sobre civis

Guerra na Ucrânia

Ucrânia: França condena "falta de humanidade" de Londres ao rejeitar refugiados

O ministro do Interior francês criticou hoje a "resposta totalmente inadequada" e a "falta de humanidade" do Reino Unido em relação aos refugiados ucranianos enviados de volta para Calais, numa carta endereçada à homóloga britânica, Priti Patel

Política

BE contra revisão constitucional defende alterações pontuais à lei eleitoral

A coordenadora do BE, Catarina Martins, opôs-se hoje a um processo de revisão constitucional e defendeu que eventuais alterações à lei eleitoral devem ser pontuais, para resolver problemas recentes relacionados com os votos dos emigrantes

Mundo

Covid-19: Trudeau pondera invocar poderes de emergência para reprimir protestos

O Governo do primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, ponderou hoje invocar poderes de emergência para reprimir os protestos contra as restrições de combate à pandemia de covid-19 que paralisaram a capital e bloquearam passagens fronteiriças

Mundo

Covid-19: Perante caravanas anti-restrições em França, Macron insta a "maior calma"

O Presidente francês, Emmanuel Macron, instou hoje "à maior calma" enquanto caravanas de veículos se dirigem para Paris para protestar contra o certificado de vacinação ou contra o Governo