Guerra na Ucrânia

UE, EUA e Reino Unido coordenam investigação sobre crimes de guerra na Ucrânia

A União Europeia, Estados Unidos e Reino Unido anunciaram hoje a criação do Grupo Assessor de Crimes Atrozes com o objetivo de coordenar o seu apoio à procuradora-geral ucraniana que investiga crimes cometidos durante a invasão russa

Sociedade

Caso EDP: Imóveis de Alexandra Pinho e da irmã alvo de buscas do MP

Imóveis em nome da mulher do ex-ministro da Economia Manuel Pinho, Alexandra Pinho, e da irmã desta foram hoje alvo de buscas domiciliárias em Lisboa pelo Ministério Público no âmbito do caso EDP/CMEC

Mundo

Sobe para 21 o número de mortos no tiroteio numa escola do Texas, incluindo 18 crianças

Pelo menos 21 pessoas morreram, incluindo 18 crianças e três adultos, segundo um novo balanço de um tiroteio numa escola primária na cidade de Uvalde, estado do Texas, nos EUA

Mundo

Justiça europeia devolve imunidade parlamentar a ex-presidente catalão Carles Puigdemont

O Tribunal de Justiça da União Europeia voltou hoje a conceder imunidade parlamentar a três eurodeputados independentistas catalães procurados pela justiça espanhola, entre eles o ex-presidente do governo da Catalunha Carles Puigdemont

Mundo

Justiça angolana rejeita providência cautelar da UNITA por irregularidades no processo eleitoral

O Tribunal Constitucional (TC) de Angola anunciou hoje o indeferimento de uma providência cautelar interposta pela UNITA, que alega não terem ainda sido publicadas as listas do registo eleitoral provisório, a menos de três meses das eleições gerais

Política

Buscas da PJ em operação de desvio de milhões de fundos europeus

A Polícia Judiciária lançou hoje uma série de buscas relacionadas com suspeitas de desvio de milhões de euros de fundos europeus, com as buscas ainda a decorrerem, disse à Lusa fonte do órgão de polícia criminal

Mundo

Sobe para 10 o número de mortos em desabamento de prédio em construção no Irão

Mundo

Mark Zuckerberg processado por violar defesa do consumidor no caso Cambridge Analytica

Mark Zuckerberg, cofundador do Facebook, foi processado hoje pelo procurador de Washington, Karl Racine, por fraude e violação de leis de defesa do consumidor, no âmbito do caso Cambridge Analytica, empresa que usou indevidamente dados recolhidos pela plataforma

Política

Tribunal Europeu rejeita queixa de Isaltino Morais contra Estado

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeitou um recurso apresentado pelo presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, em que este se queixava de falta de imparcialidade dos tribunais portugueses

Política

Ministra da Justiça não comenta ausências de José Sócrates do país

A ministra da Justiça escusou-se hoje a comentar as ausências do ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates do país sem as comunicar ao tribunal, alvo de um requerimento do Ministério Público

Política

Ministra defende inteligência artificial e mais recursos para justiça administrativa e fiscal

A ministra da Justiça defendeu hoje que a inteligência artificial pode melhorar a justiça administrativa e fiscal, setor em que também pretende um aumento de recursos

Mundo

Juiz mantém medida de Trump para expulsão expedita de imigrantes

Um juiz federal no Estado do Luisiana impediu na sexta-feira o governo de Joe Biden de acabar com uma medida sanitária ativada pelo seu antecessor, durante a pandemia, para poder expulsar de forma expedita imigrantes indocumentados

Mundo

Donald Trump paga 110.000 dólares de multa por desrespeito ao tribunal de Nova Iorque

O ex-presidente norte-americano Donald Trump pagou os 110.000 dólares de multas que acumulou por desrespeito ao tribunal pela demora em responder a uma intimação civil emitida pela procuradora-geral de Nova Iorque

Guerra na Ucrânia

Mais de 18.400 crimes identificados na Ucrânia desde a invasão russa

As autoridades já registaram na Ucrânia a ocorrência de 18.477 crimes decorrentes da invasão russa no país, avançou hoje a Procuradoria-Geral da República ucraniana

Política

MP pede a José Sócrates para explicar viagens não comunicadas ao tribunal

O Ministério Público (MP) apresentou um requerimento para o ex-primeiro-ministro José Sócrates informar sobre as ausências para o estrangeiro e razões da não comunicação das viagens ao tribunal, adiantou hoje à Lusa fonte ligada ao processo

Guerra na Ucrânia

Parlamento Europeu pede tribunal internacional especial para julgar crimes na Ucrânia

O Parlamento Europeu manifestou-se hoje a favor da criação de um tribunal internacional especial para julgar os "crimes de agressão perpetrados contra a Ucrânia pelos líderes políticos e comandantes militares da Rússia e seus aliados"

Mundo

Portugal falha na transposição de regras da UE sobre branqueamento de capitais

Portugal tem dois meses para notificar Bruxelas sobre a completa adoção das normas sobre branqueamento de capitais, sob pena de o caso ser levado perante o Tribunal de Justiça da União Europeia

Política

Bruxelas dá dois meses a Portugal para concluir regras de proteção da natureza

A Comissão Europeia deu hoje dois meses para Portugal para concluir a designação de sítios Natura 2000 de proteção da natureza, para travar a perda de biodiversidade, sob pena de levar o caso a tribunal

Mundo

Organizações denunciam morte de 100 prisioneiros em "condições desumanas" em Cuba

Organizações civis internacionais denunciaram hoje, no México, a morte de pelo menos 100 prisioneiros em "condições desumanas" em Cuba e os métodos de tortura utilizados contra os manifestantes que participaram nos protestos históricos de 11 de julho de 2021

Mundo

Ex-agente da polícia declara-se culpado do homicídio involuntário de George Floyd

Um antigo agente da polícia de Minneapolis confessou-se hoje culpado da acusação de cumplicidade no homicídio de George Floyd em 2020

Mundo

Sílvio Berlusconi acusado pela procuradoria de Milão de ter "escravas sexuais"

O antigo primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, de 85 anos, tinha "escravas sexuais" nas festas que organizava nas suas residências com mulheres jovens, assegurou hoje a procuradoria de Milão