Mundo

Julgamento por corrupção do poderoso cardeal do Vaticano Becciu já começou

O tribunal do Estado da Cidade do Vaticano começou hoje a primeira audiência do processo que, pela primeira vez, senta no banco dos réus um cardeal da Santa Sé por delito de corrupção relacionado com investimentos imobiliários

Mundo

FC Barcelona e Neymar encerram disputa judicial amigavelmente

O FC Barcelona e o brasileiro Neymar encerraram, de forma "amigável e extrajudicial", os quatro processos que corriam na justiça desde a saída do futebolista para o Paris Saint-Germain, em 2017, informou hoje o clube catalão

Bolsa de Especialistas

Garantias de defesa dos arguidos

Não podemos esquecer que apenas se faz justiça quando existindo o cometimento de um crime é apurado o responsável pelo mesmo e este é efetivamente julgado e condenado. Tal não significa o reconhecimento de um poder autoritário ao julgador ou um atropelo às garantias de defesa do arguido

Economia

Cartão vermelho: Vítor Fernandes diz que desconhecia relação entre Vieira e José António dos Santos

O antigo administrador do Novo Banco Vítor Fernandes disse, numa carta enviada ao parlamento, desconhecer as relações institucionais entre Luís Filipe Vieira e José António dos Santos

Mundo

Quatro portugueses detidos em Espanha por suposta violação de duas mulheres

A polícia espanhola anunciou ter detido hoje quatro cidadãos portugueses por suposta violação múltipla e abusos sexuais a duas mulheres de 22 e 23 anos, numa pensão em Gijón, norte do país

Mundo

Tiros e gás lacrimogéneo em protestos durante funeral de PR haitiano assassinado

Manifestantes incendiaram hoje barricadas no local onde decorria o funeral do Presidente do Haiti assassinado, Jovenel Moïse, perto da cidade nortenha de Cap-Haïtien, levando a Polícia Nacional a disparar tiros e granadas de gás lacrimogéneo

Desporto

Cartão Vermelho: Vieira apresenta prestação de caução com ações do Benfica e imóvel

A defesa do ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, entregou um requerimento de prestação da caução de três milhões de euros, assente em ações da SAD benfiquista e num imóvel

Mundo

Rússia acusa Ucrânia de vários crimes no Tribunal Europeu de Direitos Humanos

A Rússia anunciou hoje que acusou a Ucrânia, junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), de ser responsável pelo despenhamento do voo MH17, abatido em 2014, e pela morte de civis no conflito que opõe os dois países

Política

BES: Tribunal da Concorrência reduz coima de 1 ME da CMVM à KPMG para 450 mil euros

O Tribunal da Concorrência reduziu hoje para 450.000 euros a coima de um milhão de euros a que a KPMG havia sido condenada pela CMVM, no âmbito das auditorias às contas consolidadas do BES

Mundo

Maioria de juízes do Supremo Tribunal polaco pede acatamento de Tribunal Europeu

Nove dos 15 juízes que compõem o Supremo Tribunal da Polónia pediram hoje o cumprimento das decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia e criticaram o presidente daquele tribunal por impedir esse cumprimento

Mundo

Peru regista aumento "alarmante" de desaparecimento de mulheres

O organismo de direitos humanos Defesa do Povo peruano considerou hoje "alarmante" o aumento do número de mulheres que desaparecem diariamente no Peru, que subiu de cinco antes da pandemia, para oito durante o confinamento e atinge, atualmente, 16

Mundo

Polónia: Bruxelas dá prazo até 16 de agosto para anulação de conselho disciplinar de juízes

A Comissão Europeia deu hoje um prazo até 16 de agosto para a Polónia cumprir a ordens do Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) e anular o regime disciplinar para os juízes que viola a legislação europeia

Política

Bruxelas aponta escassez de recursos humanos como desafio na Justiça portuguesa

Eficiência do sistema judicial português "continua a ser um desafio", sobretudo para os tribunais administrativos e ficais, diz Bruxelas que sublinha os esforços face à escassez de recursos

Política

Tribunal Constitucional não deu razão a recurso de Zeinal Bava

O Tribunal Constitucional decidiu julgar improcedente o recurso do ex-presidente executivo da PT Zeinal Bava relativo à suspensão dos prazos de prescrição do procedimento contraordenacional, decorrentes das medidas de exceção de resposta à pandemia

Mundo

Polícia grega acusa quatro membros de ONG de tráfico humano e espionagem

A polícia grega acusou hoje de tráfico humano e espionagem dez pessoas, quatro das quais são trabalhadores humanitários de organizações não-governamentais (ONG) que realizam operações de resgate no mar Egeu

Política

Cartão Vermelho: CMVM investiga "infrações" contra mercado e proteção dos investidores

A CMVM está a investigar infrações na divulgação de informação ao mercado e de abuso de informação ligadas à Benfica SAD, no âmbito da detenção de Luís Filipe Vieira, anunciou o supervisor

Mundo

Bruxelas encerra investigação a acordos da Amadeus e Sabre sem provar violação de regras

A Comissão Europeia encerrou a investigação aos acordos entre os sistemas globais de reservas Amadeus e Sabre com as companhias aéreas e agentes de viagens,por não provar violação das regras

Política

Processo-crime de animais mortos há um ano em incêndio em Santo Tirso está "parado"

Um ano volvido sobre o incêndio na serra da Agrela que matou dezenas de animais em dois abrigos ilegais, o processo-crime instaurado estás "parado" no Tribunal Judicial de Santo Tirso, disse à Lusa o advogado

Política

Cartão Vermelho: SMMP critica advogado de Luís Filipe Vieira por declarações públicas

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) repudiou hoje as declarações do advogado Magalhães e Silva, que criticou a atuação do procurador Rosário Teixeira no processo 'Cartão Vermelho', no qual representa o ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira

Mundo

Hungria acusa UE de "vandalismo legal" por agir contra a sua lei anti-LGBTIQ

O primeiro-ministro da Hungria, o ultranacionalista Viktor Orbán, classificou hoje como "vandalismo legal" o processo aberto pela União Europeia contra este país por discriminar a comunidade LGTBIQ

Opinião

De onde vem este prazer coletivo?

Temo que a fraca apologia da democracia e do Estado de direito, aliada aos oportunistas políticos que inventam um País podre e um regime acabado, com respaldo numa certa comunicação social, seja causa forte deste riso horripilante