Justiça
Brasil quer maior cooperação com Europa contra narcotráfico, mas recusa ser problema
O ministro das Relações Exteriores do Brasil disse hoje à Lusa que tem como prioridade aumentar a cooperação com a Europa contra o narcotráfico, mas recusou que o país seja o problema das rotas para o continente europeu
Navalny: EUA sancionam chefe dos serviços de segurança russos
Os Estados Unidos anunciaram hoje a imposição de sanções contra Alexander Bortnikov, chefe dos serviços secretos da Rússia (FSB), como medida de retaliação ao envenenamento e à detenção do opositor russo Alexei Navalny
Brasil detém português processado por fraude pelas autoridades belgas
Um cidadão português, processado na Bélgica por vários crimes de fraude, foi detido no município brasileiro de Jataizinho, no estado do Paraná, após um mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal, adiantaram hoje à Lusa fontes policiais
Petrobras recuperou 790 milhões de euros do montante desviado por corrupção
A petrolífera Petrobras, maior empresa do Brasil, recuperou 5,3 mil milhões de reais (790 milhões de euros) do total desviado pela rede corrupta que adulterou as suas licitações durante cerca de uma década, informou hoje a companhia
Desastre da Brumadinho foi provocado pela ação da empresa Vale - Polícia brasileira
O desastre mineiro que matou 270 pessoas no município brasileiro de Brumadinho, em 2019, foi provocado por uma ação da empresa Vale, indica um relatório da Polícia Federal hoje apresentado
Khashoggi: Estados Unidos anunciam restrição de vistos a 76 sauditas
Os Estados Unidos anunciaram hoje restrição à atribuição de vistos a 76 cidadãos da Arábia Saudita acusados de "ameaçar dissidentes no estrangeiro", nomeadamente o jornalista saudita Jamal Khashoggi, assassinado em outubro de 2018 na Turquia
EUA acusam príncipe herdeiro saudita de ter "validado" assassínio de Khashoggi
Os serviços secretos norte-americanos acusaram hoje o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohamed Bin Salman, de ter "validado" o assassínio do jornalista também saudita Jamal Khashoggi, em 2018
Supremo rejeita nulidade de acórdão que confirmou prisão efetiva de João Rendeiro
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou nulidade do acórdão que proferiu em janeiro, confirmando a condenação do antigo presidente do BPP, João Rendeiro, a 5 anos e 8 meses de prisão efetiva
Covid-19: Israel suspende doações de excedentes da vacina
Israel congelou a distribuição dos excedentes das vacinas para a covid-19 a Estados aliados em particular, anunciou hoje o Ministério da Justiça israelita, enfatizando que as autoridades competentes deveriam examinar se tal medida faz parte das prerrogativas do primeiro-ministro
Navalny transferido da prisão para local desconhecido
O opositor russo Alexei Navalny foi transferido hoje da prisão onde está encarcerado desde que foi detido quando regressou à Rússia, em meados de janeiro, para um local desconhecido, divulgou a advogada
António Marçal: Os funcionários judiciais "devem ser prioritários" na vacinação porque "os acrílicos não protegem ninguém"
O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais diz que o risco de surtos nos tribunais é real e faltam mecanismos de segurança. Descreve tribunais onde chove e lembra que há comarcas do interior onde a média de idades dos oficiais de Justiça "é superior a 59 anos"
Supremo condena homem a pagar a ex-companheira por trabalho doméstico
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação de homem ao pagamento de mais de 60 mil euros à ex-companheira pelo trabalho doméstico que desenvolveu durante 30 anos de união de facto
Tribunal de Portimão começa hoje a julgar duas mulheres pela morte de jovem no Algarve
O Tribunal de Portimão começa hoje a julgar duas mulheres suspeitas de terem matado um jovem, em março de 2020, no Algarve, a quem tentaram extorquir dinheiro que tinha recebido de indemnização pela morte da mãe
Ator francês Gérard Depardieu indiciado por violação e agressão sexual
O ator francês Gérard Depardieu foi indiciado, em 16 de dezembro, de "violação" e "agressão sexual", crimes que alegadamente cometeu no verão de 2018 sobre uma jovem atriz, e que ele contesta, avançou hoje a Agência France Presse (AFP)
Novos protestos em Barcelona, Girona e Tarragona pela libertação de Hasél
Barcelona, Girona e Tarragona estão hoje novamente a ser cenário de manifestações em favor da libertação do 'rapper' espanhol Pablo Hasél, protestos que, até às 21:00 locais (20:00 em Lisboa), decorreram sem incidentes e também com menor adesão
Netanyahu só voltará a tribunal a 05 de abril, após eleições de 23 de março
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, só voltará ao tribunal de Jerusalém que o está a julgar por suspeitas de corrupção a 05 de abril próximo, já depois das eleições legislativas antecipadas de 23 de março, anunciou hoje fonte oficial
Operadora que perdeu concurso para terminal do Porto de Luanda pede "justiça"
A operadora International Container Terminal Services Inc (ICTSI), que contesta a entrega da gestão do terminal do Porto de Luanda à DP World, assegura que "cumpriu estritamente" todas as regras do concurso e pede "justiça" às autoridades
GNR apreendeu quase duas toneladas de bivalves "imaturos" em Estarreja
A Unidade de Controlo Costeiro da GNR apreendeu hoje quase duas toneladas de bivalves vivos, por serem considerados "imaturos", no valor de 18.088 euros, em Estarreja, no distrito de Aveiro, informou aquela força militar
Documentário "Framing Britney Spears" estreia-se na segunda-feira em Portugal
O documentário "Framing Britney Spears", focado na trajetória da cantora norte-americana, incluindo os momentos de maior popularidade e os acontecimentos que levaram a que a sua vida passasse a ser controlada pelo pai, estreia-se na segunda-feira em Portugal
Bruxelas dá dois meses a Portugal para transpor diretiva anti-lavagem de dinheiro
A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infração contra Portugal devido à transposição incorreta para a legislação nacional das regras europeias relativas à luta contra a lavagem de dinheiro
Tribunal suspende retenção de alunos de Famalicão que não frequentaram Cidadania
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) decidiu suspender os despachos que determinavam a retenção de dois alunos de uma escola de Famalicão que, por determinação dos pais, não frequentaram as aulas de Cidadania e Desenvolvimento