Justiça
Patriarcado de Lisboa afasta quatro padres no ativo por suspeitas de abusos
Quatro padres no ativo foram hoje afastados preventivamente pelo cardeal-patriarca de Lisboa, na sequência das informações enviadas pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja
Juiz recusa pedido de perícia médica neurológica a Ricardo Salgado
O juiz de instrução do processo BES/GES recusou novo pedido de realização de uma perícia médica neurológica ao ex-banqueiro Ricardo Salgado devido ao diagnóstico de doença de Alzheimer que lhe foi feito
Autoridade Marítima Nacional já apreendeu mais de 20 toneladas de droga em 2023
Mais de 20 toneladas de droga foram apreendidas este ano pela Autoridade Marítima Nacional, um número superior ao total de 2022, tendo já sido detidas 31 pessoas por suspeitas de tráfico
Marinha nega acusações de eliminação de provas no navio Mondego
A Marinha negou hoje ter apagado qualquer prova de avarias no navio Mondego e alegou que algumas das reparações contaram com a participação dos militares que se tinham recusado a embarcar para uma missão na Madeira
Portugal deteria Putin e espera o mesmo de outros 122 países
Portugal assumiria as suas responsabilidades e deteria o Presidente russo caso este viajasse para o país, garantiu hoje em Bruxelas o ministro dos Negócios Estrangeiros, acrescentando que espera o mesmo dos outros 122 países signatários do Tribunal Penal Internacional
Ministério Público suspendeu audição de 13 militares do NRP Mondego
O Ministério Público decidiu suspender a audição dos 13 militares que se recusaram embarcar no navio Mondego, por decisão da procuradora para analisar o processo com mais detalhe, anunciou hoje a defesa
Lula da Silva garante apoio para restaurar paz no estado de Rio Grande do Norte
O Presidente brasileiro, Lula da Silva, assegurou hoje o seu apoio ao governo estadual do Rio Grande do Norte, no nordeste, para restaurar a segurança, depois da sexta noite de ataques de um grupo de traficantes de droga
PM são-tomense recorda "presunção de inocência" dos militares acusados pelas mortes no quartel
O primeiro-ministro são-tomense defendeu hoje que existe "presunção de inocência" para os 23 militares acusados de tortura e homicídio de quatro homens no assalto ao quartel das Forças Armadas, pedindo calma e que não haja aproveitamento político do caso
Acidente fatal na A6: Ex-ministro Eduardo Cabrita tinha condições de dizer a motorista para cumprir regras, conclui Relação de Évora
A Relação de Évora considerou que o ex-ministro Eduardo Cabrita "estava em condições de, no mínimo, dizer ao motorista para cumprir as regras de trânsito", no seu mais recente acórdão sobre o atropelamento mortal na A6
PGR não gosta de procuradores "influencers", mas aceita "youtubers"
Procuradora-geral mandou abrir inquérito a um magistrado que fez publicidade a marcas no Facebook, mas o Conselho Superior autorizou outro a publicitar carros elétricos
MP são-tomense acusa 23 militares por tortura e homicídio de quatro homens no assalto ao quartel militar
O Ministério Público são-tomense acusou 23 militares, incluindo o ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Olinto Paquete e o atual vice-chefe do Estado-Maior, pela tortura e morte de quatro homens no assalto ao quartel das Forças Armadas em novembro
Advogadas foram obrigadas a despir o soutien à entrada da cadeia de Angra do Heroísmo
Bastonária da Ordem dos Advogados protestou junto da DGRSP, que alterou procedimentos
Governo de Cabo Verde remete ao MP resultado de inspeção à Câmara da Praia
O Governo cabo-verdiano remeteu ao Ministério Público (MP) um relatório sobre a inspeção à Câmara da Praia, capital do país e liderada desde 2020 pelo maior partido da oposição, alegando "indícios" que podem "configurar responsabilidades civis e criminais"
Ex-ministro Eduardo Cabrita vai responder em instrução pelo atropelamento mortal na A6
O ex-ministro Eduardo Cabrita vai responder como arguido na instrução no processo de atropelamento mortal de um trabalhador na Autoestrada A6, após o Tribunal da Relação de Évora ter deferido um recurso da Associação dos Cidadãos Auto-Mobilizados
"Caso EDP" que envolve António Mexia está preso a um acórdão do Supremo
Procuradoria deu seis meses para fechar a investigação a António Mexia e Manso Neto, mas admite alargar o prazo perante a decisão do Supremo
Presidente da Câmara de Gavião condenado a perda de mandato por abuso de poder
O presidente da Câmara de Gavião, José Pio, foi hoje condenado pelo Tribunal de Portalegre a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa, e a perda de mandato por um crime de abuso de poder
Autor de atentado do Estado Islâmico em Nova Iorque em 2017 condenado a prisão perpétua
O autor de um atentado terrorista em nome do grupo Estado Islâmico (EI) em Nova Iorque, que matou oito pessoas em 2017, foi condenado a prisão perpétua, divulgou esta segunda-feira a justiça norte-americana
Parlamento israelita aprova polémica lei que protege PM do Supremo Tribunal
O Parlamento israelita aprovou, na primeira de três instâncias, uma lei que protege o primeiro-ministro de uma possível suspensão do exercício das suas funções, num contexto de alta tensão em Israel, com protestos incessantes há dois meses com os planos de reforma judicial promovidos pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu
Caso EDP: Juíza rejeita testemunhas de Pinho e Salgado e marca debate instrutório para dia 28
A juíza de instrução Gabriela Assunção rejeitou as diligências pedidas pelas defesas de Manuel Pinho, Alexandra Pinho e Ricardo Salgado para a fase de instrução do Caso EDP e marcou o debate instrutório para 28 de março
Migrações: MNE português pede solução conjunta para tragédias no Mediterrâneo
O chefe da diplomacia portuguesa considerou hoje "uma tragédia" a intensificação do fenómeno da imigração ilegal através do Mediterrâneo para a Europa, defendendo que há "muito trabalho a fazer, em conjunto", para encontrar soluções
Qatargate: Patrão mundial dos sindicatos demitido das suas funções
O sindicalista italiano Luca Visentini, implicado na investigação por corrupção no Parlamento Europeu (PE), foi demitido sábado do cargo de secretário-geral da Confederação Sindical Internacional (ITUC), anunciou hoje a organização num comunicado divulgado à imprensa