Vistos Gold: Ex-ministro Miguel Macedo absolvido de todos os crimes
Política

Vistos Gold: Ex-ministro Miguel Macedo absolvido de todos os crimes

Num processo em cujos 21 arguidos estavam pronunciados, no total, por 47 crimes económico-financeiros, nomeadamente corrupção ativa e passiva e branqueamento de capitais - a maioria deles não provados em julgamento - quase todos foram absolvidos

Sociedade

Insólito: casos de polícia arquivados resolvidos com a ajuda de um site de genealogia

Um violador que continuava impune a dar aulas na Universidade da Califórnia foi finalmente preso, 22 anos depois de cometer um dos seus crimes. Como? A polícia recorreu ao site GEDmatch, uma plataforma para encontrar familiares com base em análises de ADN

Luísa Oliveira
Operação Marquês: Arguidos apostam na nulidade da prova obtida na investigação
Política

Os casos que vão marcar a ‘rentrée’ judicial

Setembro começa logo com novidades num processo de peso: os arguidos têm até esta segunda-feira para pedirem a abertura de instrução da Operação Marquês. Setembro é também o mês de decisões nos Vistos Gold. Em Outubro, o tribunal decide se o ex-procurador Orlando Figueira deve ou não ser condenado por alegadamente ter arquivado processos contra o ex-vice-presidente de Angola em troca de dinheiro e trabalho. E pelo meio continuar-se-á a debater se Manuel Pinho já é ou não é arguido no “Caso EDP”.

Sílvia Caneco
Uma alavanca para o crescimento
Sociedade

Quando uma vírgula fora do sítio custa milhões

A pontuação utilizada nos contratos pode mudar o seu sentido e criar confusões que podem ter custos muito elevados

EUA: Mais de 400 imigrantes foram deportados sem os filhos
Mundo

EUA: Mais de 400 imigrantes foram deportados sem os filhos

A ordem para juntar pais e filhos que foram separados na fronteira entre EUA e México termina esta quinta-feira

Revolução nos dados pessoais Exame
Exame

Tudo o que precisa de saber sobre as novas regras de proteção de dados

É a maior alteração legal até hoje feita para a proteção dos dados pessoais. Entra em vigor no dia 25 de maio e traz multas pesadas – até 20 milhões de euros – para quem não a cumprir

Paulo M. Santos
Proença de Carvalho: "Se calhar fui um ingénuo. Nunca me iria prestar a que Orlando Figueira recebesse mais umas quantias"
Sociedade

Proença de Carvalho: "Se calhar fui um ingénuo. Nunca me iria prestar a que Orlando Figueira recebesse mais umas quantias"

O advogado disse esta tarde em tribunal que não iria propor a Orlando Figueira receber "mais umas quantias" se soubesse que o procurador estava a ser investigado por suspeitas de corrupção. E aproveitou para dizer que nem "o grande amigo" do procurador, o juiz Carlos Alexandre, saberia do "passado" de Figueira, senão seria obrigado a denunciá-lo

A criança e a protecção do seu direito à dignidade pessoal
Opinião

A criança e a protecção do seu direito à dignidade pessoal

A presidente do Instituto de Apoio à Criança não tem dúvidas: "No Supernanny, houve violação do direito da criança" e o Ministério Público deve apresentar "uma providência cautelar no sentido da suspensão do Programa"

Dulce Rocha
Tudo o que se sabe sobre o caso dos irmãos Turpin
Mundo

Tudo o que se sabe sobre o caso dos irmãos Turpin

Após uma semana e meia de notícias e investigações, o que se sabe sobre o caso dos 13 irmãos, com idades entre os 2 e os 29 anos, mantidos em cativeiro pelos próprios pais numa pequena localidade do sul da Califórnia

A criança e a protecção do seu direito à dignidade pessoal
Sociedade

Famílias que participam no "Supernanny" serão chamadas por comissões de proteção de menores

Todas as famílias que participam no programa 'Supernanny' serão convocadas pelas comissões de proteção de crianças da sua área

Provedoria quer EMEL sem receita das multas
Economia

Provedoria quer EMEL sem receita das multas

Além do destino do dinheiro, o provedor adjunto pronuncia-se sobre o valor das tarifas, a rapidez com que os fiscais procedem às autuações e os problemas com os equipamentos

O que se ganha quando se trabalha menos horas por dia
Sociedade

Cidadãos vão poder consultar todos os processos judiciais pela internet

Os cidadãos vão poder consultar todos os processos judiciais pela internet à semelhança do que já era permitido desde maio de 2017 para os processos pessoais de cobrança de dívidas, anunciou hoje o Ministério da Justiça.

Lusa
Erro de tradução "condena" à pena de morte pais de menina chinesa que caiu de andar em Lisboa
Sociedade

Pais de menina chinesa que caiu do 21º andar em Lisboa condenados a cinco anos com pena suspensa

Os pais da menina chinesa de cinco anos que morreu após a queda do 21.º andar de um edifício em Lisboa, em fevereiro de 2016, foram condenados, cada um, a uma pena suspensa de cinco anos de prisão

Urban Beach: De caso em caso
Sociedade

Urban Beach: De caso em caso

As imagens das selváticas das agressões a um jovem, à porta da discoteca Urban Beach, determinaram, para já, o seu encerramento

Violação, agressão, assédio no Parlamento Europeu. Como acabar com o silêncio das vítimas?
Mundo

Violação, agressão, assédio no Parlamento Europeu. Como acabar com o silêncio das vítimas?

Nova proposta para reforçar as regras e os procedimentos a adotar pelos queixosos é votada esta quinta-feira

Clara Teixeira
O corno, o garanhão, a adúltera e o Portugal que ainda temos
Sociedade

O que diz o acórdão de que toda a gente fala

No acórdão é invocada a Bíblia, o Código Penal de 1886 e até civilizações que punem o adultério com pena de morte, para justificar a violência cometida contra a mulher "adúltera"

Austrália quer impedir pedófilos de viajarem para o estrangeiro
Mundo

Austrália quer impedir pedófilos de viajarem para o estrangeiro

O governo, liderado por Malcolm Turnbull, quer proteger crianças de “países vulneráveis” e por isso vai anular os passaportes de predadores sexuais. Se a lei for aprovada, o país será pioneiro nesta matéria

Assange exposto a risco de "violações dos direitos fundamentais"
Mundo

Julian Assange: “Não perdoo, nem esqueço. A verdadeira guerra só começa agora”

O fundador do WikiLeaks está ainda sob ameaça de prisão das autoridades britânicas e americanas, apesar de a Suécia ter arquivado a investigação. Continuará refugiado na embaixada do Equador, em Londres, e promete novas revelações sobre a CIA em breve.

E que tal uma pulseira eletrónica para a Justiça?
Política

Suspeitas de que a distribuição dos processos não é aleatória da Relação de Lisboa

Juízes e procuradores desconfiam que a distribuição dos processos no Tribunal da Relação de Lisboa não é aleatória. Rui Rangel foi o único juiz repetido nos mais de 30 recursos apresentados por José Sócrates

Sílvia Caneco
Casal heterossexual luta para ter os mesmos direitos dos casais do mesmo sexo - e não consegue
Sociedade

Casal heterossexual luta para ter os mesmos direitos dos casais do mesmo sexo - e não consegue

Em Inglaterra, uma mulher e um homem não conseguem que lhes seja reconhecida a união de facto, porque a lei foi feita apenas para casais do mesmo sexo

Quem é quem no caso dos Vistos Gold
Política

Quem é quem no caso dos Vistos Gold

No dia em que começa o julgamento do caso dos Vistos Gold, que levou Miguel Macedo a demitir-se de ministro da Administração Interna em 2014, conheça as sete principais principais figuras do processo

Sílvia Caneco