julgamento
Soldado russo julgado por crimes de guerra pede "perdão"
O primeiro soldado russo julgado por crimes de guerra na Ucrânia desde o início da invasão russa, acusado de matar um civil ucraniano, pediu hoje "perdão" à viúva da vítima, durante o julgamento a decorrer num tribunal em Kiev
Primeiro soldado russo julgado por crimes de guerra na Ucrânia declara-se culpado
O primeiro soldado russo a ser julgado por crimes de guerra na Ucrânia desde o início da invasão declarou-se culpado, hoje, perante um tribunal em Kiev, reconhecendo todas as acusações
Presidente da Turquia diz que caso Kavala está "encerrado" após condenação
O Presidente da Turquia considerou hoje que a recente condenação a prisão perpétua do ativista e empresário turco Osman Kavala "encerrou o caso", e criticou as considerações do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) sobre este assunto
Leitura de acórdão do julgamento de elementos dos No Name Boys marcada para julho
A leitura do acórdão do julgamento de 31 elementos ligados à claque não autorizada do Benfica No Name Boys ficou marcada para 04 de julho, anunciou hoje o coletivo de juízes no Tribunal Judicial de Sintra
Presidente são-tomense pede luta sem tréguas aos crimes financeiros no país
O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, inaugurou hoje a sala de julgamentos do Tribunal de Contas e apelou à conjugação de esforços das instituições do Estado para uma luta "abnegada, cerrada e sem tréguas aos crimes e delitos financeiros"
Autarcas de Montalegre absolvidos do crime de prevaricação
O presidente e o vice-presidente da Câmara de Montalegre foram absolvidos de um crime de prevaricação pelo qual estavam a ser julgados e cujo acórdão foi hoje lido no Tribunal de Vila Real
Operação Éter: Julgamento arranca hoje no quartel dos bombeiros de Valadares em Gaia
O julgamento do processo da Operação Éter, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), com 29 arguidos e cerca de 150 crimes económicos, começa hoje, em Vila Nova de Gaia
Júri inicia deliberações no primeiro julgamento por invasão do Capitólio dos EUA
Um júri federal nos Estados Unidos começou hoje a deliberar no caso contra um homem do Texas cujo julgamento é o primeiro de centenas de pessoas acusadas pela invasão do Capitólio, no ano passado
Ricardo Salgado condenado a seis anos de prisão efetiva
O antigo presidente do BES Ricardo Salgado foi condenado a seis anos de prisão efetiva no julgamento do processo separado da Operação Marquês
BPP: Acórdão do TRL rejeita argumentos de João Rendeiro e fala em ação movida pelo "vil metal"
O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou todos os argumentos do recurso de João Rendeiro no processo em que foi condenado a 10 anos de prisão e criticou a atuação movida pelo "vil metal" do ex-presidente do BPP
Penas até seis anos de prisão para grupo acusado de vários assaltos a gasolineiras e farmácias
Um grupo de cinco homens e uma mulher acusados de vários roubos a estabelecimentos comerciais foi hoje condenado no Tribunal de Espinho, distrito de Aveiro, a penas que variam entre os seis meses e os seis anos de prisão
Ativista ambiental que interrompeu discurso de António Costa absolvido em tribunal
O ativista ambiental Francisco Pedro, que interrompeu um discurso do primeiro-ministro António Costa em 2019, foi hoje absolvido do crime de desobediência qualificada
Julgamento do ativista que interrompeu António Costa conhece hoje sentença
O julgamento do ativista ambiental que interrompeu em 2019 um discurso do primeiro-ministro tem a leitura da sentença marcada para hoje, com a defesa a pedir a absolvição e o Ministério Público (MP) a defender a condenação
Processo que deu origem ao caso Face Oculta começou a ser julgado em Aveiro
O Tribunal de Aveiro começou hoje a julgar um processo de fraude fiscal envolvendo vários arguidos do caso Face Oculta, incluindo o empresário das sucatas Manuel Godinho, que terão lesado o Estado em quase 14 milhões de euros
BPP: Defesa de João Rendeiro e MP sul-africano reúnem-se sexta-feira para enviar documentos
A defesa do ex-presidente do BPP João Rendeiro e os responsáveis do Ministério Público sul-africano (National Prosecuting Authority -- NPA) reúnem-se na sexta-feira para enviar para Portugal os documentos do processo de extradição, confirmou hoje a advogada June Marks
Julgamento que opõe Francisco Louçã a 'vice' do Chega conhece decisão na sexta-feira
A sentença do julgamento que opõe Francisco Louçã ao vice-presidente do Chega Pedro Frazão, por causa de afirmações publicadas pelo recém-eleito deputado no Twitter, vai ser conhecida esta sexta-feira, às 11:00, no Juízo Local Cível de Cascais
Mulher condenada no Porto a 18 anos de prisão por matar a ex-esposa
O tribunal criminal de São João Novo, no Porto, condenou hoje a 18 anos de prisão uma mulher que matou a sua ex-esposa com 12 facadas numa rua daquela cidade, em março de 2021
Defesa pede absolvição de Ricardo Salgado e critica falta de humanismo do MP
A defesa de Ricardo Salgado pediu hoje a absolvição do antigo presidente do BES no processo separado da Operação Marquês e criticou o Ministério Público por pedir uma pena não inferior a 10 anos para o ex-banqueiro
Autarcas de Montalegre começam a ser julgados a 17 de fevereiro por prevaricação
O presidente e o vice-presidente da Câmara de Montalegre começam a ser julgados a 17 de fevereiro, no Tribunal de Vila Real, por um crime de prevaricação, num processo que envolve ainda um empresário local
Ministério Público pede pena de prisão não inferior a 10 anos para Ricardo Salgado
O Ministério Público pediu hoje a condenação do antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, a uma pena de prisão de prisão não inferior a 10 anos no processo que foi separado da Operação Marquês