julgamento
Autor de atentado do Estado Islâmico em Nova Iorque em 2017 condenado a prisão perpétua
O autor de um atentado terrorista em nome do grupo Estado Islâmico (EI) em Nova Iorque, que matou oito pessoas em 2017, foi condenado a prisão perpétua, divulgou esta segunda-feira a justiça norte-americana
Ex-diretor da petrolífera estatal mexicana vai a julgamento pelo caso Odebrecht
O antigo diretor da empresa estatal Petróleos Mexicanos (Pemex), Emilio Lozoya, vai a julgamento no escândalo de suborno da construtora brasileira Odebrecht, com o Ministério Público a pedir uma pena de 46 anos de prisão
Julgamento do opositor russo Vladimir Kara-Murza por traição inicia-se na Rússia
Um tribunal de Moscovo iniciou hoje o julgamento à porta fechada do opositor russo Vladimir Kara-Murza, que arrisca até 20 anos de prisão por traição, no mais recente caso da repressão sobre os detratores do Kremlin
ONU e UE criticam pena de prisão para ativista Nobel da Paz na Bielorrússia
A ONU e a União Europeia (UE) expressaram hoje preocupação com o julgamento do Prémio Nobel da Paz de 2022, Alés Bialiatski, pedindo a libertação deste ativista que foi hoje condenado a 10 anos de prisão
Tribunal da Relação de Évora anula acórdão do julgamento do processo de Tancos
O Tribunal da Relação de Évora anulou hoje o acórdão do julgamento do processo de Tancos, que, janeiro de 2022, condenou 11 dos 23 arguidos
Advogado de Vara diz que cúmulo jurídico proposto pelo MP é inaceitável
O advogado do antigo ministro Armando Vara criticou hoje a proposta do Ministério Público (MP) de cinco anos e seis meses de prisão, em cúmulo jurídico, das penas nos processos Face Oculta e Operação Marquês, considerando-a inaceitável
MP pede cinco anos e meio de prisão, em cúmulo jurídico, para Armando Vara
O Ministério Público pediu hoje cinco anos e meio de prisão, em cúmulo jurídico, para o antigo ministro Armando Vara, das penas recebidas nos processos Face Oculta e Operação Marquês
E-toupeira: Tribunal aponta "determinação criminosa" para condenar Paulo Gonçalves por corrupção
O acórdão do processo E-toupeira valorizou a "determinação criminosa" do ex-assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves e do funcionário judicial José Augusto Silva para condenar hoje os dois arguidos por corrupção, ilibando apenas o terceiro arguido, Júlio Loureiro
Ex-assessor do Benfica Paulo Gonçalves condenado a pena suspensa no caso E-toupeira
O ex-assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves foi condenado a dois anos e seis meses de pena suspensa por corrupção no julgamento do processo E-toupeira, adiantou hoje a defesa do antigo dirigente dos 'encarnados', que já prometeu recorrer
Greve dos oficiais de justiça volta a adiar leitura do acórdão do processo E-toupeira
A leitura do acórdão do julgamento do processo E-toupeira voltou hoje a ser adiada pela segunda vez em menos de um mês devido à greve dos funcionários judiciais, confirmaram os arguidos à saída do tribunal
Leitura do acórdão do processo E-toupeira marcada para hoje
O acórdão do processo E-toupeira, que tem como arguidos o ex-assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves e os funcionários judiciais José Augusto Silva e Júlio Loureiro, é hoje conhecido no Juízo Central Criminal de Lisboa
Berlusconi foi absolvido de tentar silenciar mulheres sobre festas privadas
Um tribunal de Milão absolveu hoje o ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi no caso de alegado suborno de mulheres para que não revelassem o que aconteceu nas suas festas privadas em 2010
Miguel Alves começará a ser julgado por prevaricação a 13 de abril em Viana do Castelo
O julgamento do antigo presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, acusados de prevaricação, está agendado para os dias 13 e 14 de abril, disse hoje fonte do Tribunal de Viana do Castelo
Lei dos metadados iliba bombeiro acusado de 18 incêndios em Alfandega da Fé
Um antigo bombeiro de Alfândega da Fé foi hoje ilibado pela Lei dos metadados, que deixou o tribunal sem provas contra o homem acusado de ter ateado 18 fogos neste concelho do distrito de Bragança
Ator Alec Baldwin formalmente acusado de homicídio involuntário de diretora de fotografia
O ator norte-americano Alec Baldwin e uma especialista em armas foram formalmente acusados esta terça-feira de homicídio involuntário, pela morte da diretora de fotografia Halyna Hutchins, atingida a tiro em 2021 na rodagem do filme "Rust"
Tribunal europeu considera admissíveis casos de Kiev contra Rússia
O principal tribunal de direitos humanos da Europa decidiu hoje poder julgar processos dos Países Baixos e da Ucrânia contra a Rússia por crimes no leste ucraniano em 2014, incluindo o abate do voo MH17 da Malaysia Airlines
MP e defesa recorrem da condenação do jovem acusado de terrorismo
O Ministério Público e a defesa do jovem acusado de planear um ataque terrorista à Faculdade de Ciências de Lisboa recorreram ambos da condenação a pena efetiva de dois anos e nove meses de prisão
Football Leaks: Leitura do acórdão marcada para 28 de abril
O coletivo de juízes do julgamento do processo Football Leaks agendou hoje para 28 de abril a leitura do acórdão, numa sessão marcada para as 10:00
Defesa de Rui Pinto considera que "pena suspensa será suficiente"
A defesa de Rui Pinto admitiu hoje em tribunal que a decisão do coletivo de juízes no julgamento do processo Football Leaks deverá passar por uma pena de prisão suspensa para o arguido, sublinhando que será "suficiente"
Portugal chama embaixador iraniano para condenar repressão de protestos e execuções
O Governo português chamou hoje novamente o embaixador do Irão em Lisboa para transmitir "a mais firme condenação e repúdio" pela execução de mais dois cidadãos iranianos, na sequência dos protestos que assolam aquele país desde setembro
Alegações finais do processo Football Leaks suspensas, julgamento regressa em 16 de Janeiro
A defesa de Rui Pinto, que devia encerrar hoje três dias de alegações finais no julgamento do processo Football Leaks, só deve alegar em 16 de janeiro, devido ao requerimento da defesa de Aníbal Pinto, que suspendeu a sessão