julgamento
Juízes rejeitam pedido de suspensão do julgamento de Ricardo Salgado
O coletivo de juízes do julgamento de Ricardo Salgado, antigo presidente do Grupo Espírito Santo, indeferiu hoje o requerimento que pretendia a suspensão devido ao diagnóstico de Alzheimer
Procuradoria ruandesa recorre de sentença de 25 anos para gerente que inspirou "Hotel Ruanda"
A procuradoria ruandesa anunciou hoje que recorreu da sentença de 25 anos de prisão contra o antigo gerente hoteleiro Paul Rusesabagina, que inspirou o filme "Hotel Ruanda" e que se tornou num crítico feroz do Presidente do país, Paul Kagamé
Defesa de Ricardo Salgado pede suspensão do processo por diagnóstico de doença de Alzheimer
A defesa do antigo banqueiro Ricardo Salgado pediu a suspensão do processo, fundamentando-o com um atestado médico a comprovar o diagnóstico de doença de Alzheimer
Ventura requereu abertura de instrução em processo sobre jantar-comício nas presidenciais
O presidente do Chega, André Ventura, requereu a abertura de instrução no processo em que está acusado do crime de desobediência simples por causa de um jantar-comício que decorreu durante a campanha para as presidenciais, em janeiro
Tancos: Leitura do acórdão adiada para 28 de outubro
A decisão do processo de Tancos foi adiada de 11 para dia 28 de outubro, após o tribunal ter decidido que havia uma alteração não substancial dos factos
Carles Puigdemont está em Itália para se apresentar em tribunal na Sardenha
O ex-presidente do Governo catalão Carles Puigdemont chegou hoje à Sardenha, sem problemas ao entrar em Itália, para preparar com os advogados a sua presença na segunda-feira no Tribunal de Apelação de Sassiri, que avalia a sua extradição para Espanha
Rainha Isabel II vai pagar milhões na defesa do príncipe André em processo nos EUA
A rainha Isabel II está a pagar com a sua fortuna "milhões de libras" pela defesa legal do seu filho, o príncipe André, acusado de abuso sexual nos Estados Unidos, publicou hoje o jornal The Daily Telegraph
Juíza indefere requerimento para separar processo e-Toupeira
A presidente do coletivo de juízas do caso E-toupeira, Ana Paula Conceição, recusou hoje separar o processo, como havia sido requerido pelo arguido Júlio Loureiro, e deu início ao julgamento no Tribunal Central Criminal de Lisboa
Tribunal condena corticeira da Feira por despedir trabalhadora que denunciou assédio
A corticeira Fernando Couto foi condenada pelo Tribunal da Feira a pagar uma coima de cerca de 11 mil euros por ter despedido a operária Cristina Tavares, após esta ter denunciado ser vítima de assédio moral
Bruxelas processa Portugal por falta de garantia de direitos em processos penais
A Comissão Europeia iniciou hoje um processo de infração a Portugal pela inconformidade da legislação nacional com as regras da União Europeia sobre o direito à informação e a aconselhamento jurídico em processos penais
Moçambique/Dívidas: Arguida admite ter recebido mais de 171 mil euros
A arguida Mbanda Henning disse hoje em tribunal que recebeu 12,8 milhões de meticais (cerca de 171 mil euros) da empresa acusada de pagamento de subornos alimentados pelo dinheiro das dívidas ocultas do Estado moçambicano por indicação da irmã e também arguida Ângela Leão
Supremo do Brasil suspende julgamento sobre reivindicação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro suspendeu hoje, por prazo indeterminado, o julgamento de uma polémica tese que pode retirar direitos aos povos indígenas sobre as suas terras e que é defendida pelo Governo de Jair Bolsonaro
Ventura diz não ter sido notificado da condenação e a ser verdade fica desiludido
O presidente do Chega revelou ainda não ter sido notificado da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que confirmou a sua condenação por "ofensas ao direito à honra", adiantando que fica "incrédulo e desiludido" com a decisão
Floyd/EUA: Polícia condenado declara-se inocente perante tribunal federal
O polícia condenado pelo assassínio do afro-americano George Floyd e os seus três ex-colegas presentes no dia da tragédia declararam-se hoje inocentes, no início de um novo julgamento, agora num tribunal federal
Advogados de Ricardo Salgado requerem nulidade de recusa de perícia médica
Os advogados de defesa do ex-banqueiro Ricardo Salgado apresentaram um requerimento a invocar a nulidade do despacho do tribunal que recusou a realização de uma perícia médico-neurológica ao antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES)
Mãe acusada do homicídio de duas filhas recém-nascidos nega intenção de matar
Uma mulher acusada do homicídio de duas filhas recém-nascidas, em janeiro de 2020, disse hoje no Tribunal da Feira, no distrito de Aveiro, que os bebés morreram ao seu colo, mas negou ter tido intenção de os matar
Myanmar: Aung San Suu Kyi falha audiência de julgamento por se sentir doente
A ex-líder de Myanmar (antiga Birmânia), Aung San Suu Kyi, não pode comparecer a uma audiência judicial agendada para hoje porque se sentiu mal, segundo os seus advogados
Alegações finais do julgamento de Ricardo Salgado agendadas para 22 de outubro
As alegações finais do julgamento do antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES), Ricardo Salgado, foram hoje agendadas pelo coletivo de juízes para a tarde de 22 de outubro, dia em que ainda serão ouvidas três a quatro testemunhas
MP pede condenação para ex-deputado Agostinho Branquinho e mais nove arguidos
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação do antigo deputado Agostinho Branquinho e de outros nove arguidos por crimes cometidos no processo de licenciamento e construção do Hospital de São Martinho, no concelho de Valongo, distrito do Porto
Retomado julgamento de presumível cérebro do 11 de Setembro, Khalid Sheikh Mohammed
O julgamento do presumível cérebro do 11 de Setembro, Khalid Sheikh Mohammed, e de quatro outros acusados foi hoje retomado na base militar de Guantanamo, 20 anos após os atentados
Leitura do acórdão do julgamento dos Comandos adiada devido a problemas técnicos
A leitura do acórdão do julgamento do processo dos Comandos, relativo à morte de dois recrutas em 2016, foi hoje adiada devido a problemas técnicos de gravação no Tribunal de Monsanto, em Lisboa