Mundo

Aborto de menina de 11 anos vítima de violação "é inadmissível", diz Bolsonaro

Política

Conselho da Magistratura já concluiu processo disciplinar a juiz Ivo Rosa

O Conselho Superior da Magistratura concluiu o processo disciplinar a Ivo Rosa, tendo notificado o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal da decisão, adiantou hoje à Lusa fonte do órgão de gestão e disciplina dos juízes

Política

Ivo Rosa fica na Relação de Lisboa mas com vaga suspensa até fim do processo disciplinar

O juiz Ivo Rosa ficou colocado no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), no âmbito do movimento judicial ordinário para os Tribunais da Relação, mas a vaga para a promoção do magistrado está dependente do processo disciplinar

Política

Brilhante Dias diz que alteração de modelo de eleição de juízes do TC "recolhe simpatia" no PS

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, afirmou hoje que a alteração do modelo de eleição dos juízes do Tribunal Constitucional "recolhe simpatia" junto dos deputados socialistas, mas ressalvou que o partido não está a "preparar nenhuma iniciativa"

Carlos Alexandre alvo de inquérito por expressar dúvidas quanto ao sorteio que atribuiu processo Marquês a Ivo Rosa
Política

Juiz Carlos Alexandre adiou processos, incluindo o dos emails do Benfica, devido à falta de funcionários judiciais

Magistrado adiou várias diligências para não sobrecarregar oficiais de justiça. Processo dos emails do Benfica revelados pelo Porto Canal foi um dos afetados

Política

Juíza dá cinco dias a Sócrates para explicar viagens

Antigo primeiro-ministro terá que prestar esclarecimentos sobre viagens para o estrangeiro desde o dia 9 de abril de 2021

Política

Defesa de Sócrates admite recorrer do arquivamento do processo contra Carlos Alexandre

A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates admitiu que vai analisar um eventual recurso para o Supremo Tribunal de Justiça da decisão de arquivamento hoje anunciada no Tribunal da Relação de Lisboa do processo contra o juiz Carlos Alexandre

Política

Juiz Carlos Alexandre não será julgado por distribuição manual de processo Operação Marquês

O juiz Carlos Alexandre não irá a julgamento pela distribuição manual do processo Operação Marquês, decidiu hoje o Tribunal da Relação de Lisboa na conclusão do debate instrutório aberto a pedido do advogado do ex-primeiro-ministro José Sócrates

Mundo

Supremo dos EUA pede investigação a fuga de informação sobre decisão antiaborto

O presidente do Supremo Tribunal norte-americano confirmou hoje a autenticidade de um projeto de decisão tornado público sustentando a anulação da decisão histórica de 1973 que reconheceu o direito ao aborto no país, e ordenou uma investigação

Mundo

Biden diz que "estabilidade da lei" dos EUA não permite anular direito ao aborto

O Presidente norte-americano, Joe Biden, disse hoje que a "justiça básica e a estabilidade da lei" no país exigem que o Supremo Tribunal não anule a decisão histórica de 1973 que reconheceu o direito ao aborto

Política

BES: Juiz Ivo Rosa rejeita urgência da instrução por considerar que seria "perturbador"

O juiz Ivo Rosa rejeitou hoje conceder caráter urgente à instrução do processo BES/GES, como foi requerido pelo assistente Banco Espírito Santo (BES) em liquidação, alegando que poderia ser "perturbador" e que não aceleraria o seu trabalho

Política

Tribunal da Relação adia decisão sobre distribuição manual de processo Operação Marquês

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) adiou hoje para 6 de maio o anúncio da decisão do debate instrutório que opõe o ex-primeiro-ministro José Sócrates ao juiz Carlos Alexandre no caso da distribuição manual do processo Operação Marquês

Mundo

Primeira juíza negra no Supremo dos EUA promete atuar sem "medos ou favores"

A juíza Ketanji Brown Jackson celebrou hoje a sua confirmação como primeira magistrada negra do Supremo Tribunal de Justiça norte-americano e assegurou que atuará de forma "independente", sem "medos ou favores"

Mundo

Biden celebra a ascensão "histórica" ??da primeira afro-americana ao Supremo dos EUA

O Presidente norte-americano, Joe Biden, classificou hoje como "momento histórico" e um passo fundamental para a "diversidade" a confirmação de Ketanji Brown Jackson como a primeira mulher afro-americana juíza do Supremo Tribunal de Justiça do país

Mundo

Senado dos EUA dá mais um passo para confirmar escolha de Biden para Supremo

O Senado norte-americano aprovou a continuação da confirmação para o Supremo Tribunal de Justiça da juíza Ketanji Brown Jackson, primeira mulher negra nomeada para o cargo

Guerra na Ucrânia

Ucrânia: ONU nomeia juiz norueguês para investigar violações de direitos humanos

A ONU nomeou Erik Mose, que integrou vários tribunais internacionais, para liderar uma investigação sobre violações dos direitos humanos na Ucrânia desde o início da invasão russa

Política

Juiz Ivo Rosa já foi notificado de processo disciplinar pelo CSM

O juiz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal, já foi notificado do procedimento disciplinar que lhe foi instaurado pelo Conselho Superior da Magistratura, numa altura em que se encontra de baixa médica devido a cirurgia

Política

MP pede que juiz Carlos Alexandre não seja julgado pela distribuição da Operação Marquês

O Ministério Público pediu hoje ao Tribunal da Relação de Lisboa que o juiz Carlos Alexandre não vá a julgamento no âmbito do processo em que é arguido, relativamente ao caso da distribuição manual da Operação Marquês

Sociedade

BES: Arranque da instrução do processo volta a ser adiada por baixa de Ivo Rosa

O início da instrução do processo BES/GES, marcado para terça-feira, foi adiado pela segunda vez devido ao prolongamento da baixa médica do juiz Ivo Rosa, confirmou hoje à Lusa fonte do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC)

Política

Debate instrutório do caso em que Carlos Alexandre é arguido novamente adiado

O debate instrutório do processo no qual o juiz Carlos Alexandre é arguido no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), relativo à distribuição manual do processo Operação Marquês, voltou hoje a ser adiado, sendo remarcado para 28 de março

Mundo

Joe Biden nomeia juíza afro-americana Ketanji Brown Jackson para o Supremo

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, confirmou hoje a decisão de nomear a juíza afro-americana Ketanji Brown Jackson, de 51 anos, para o Supremo Tribunal, tornando-se a primeira magistrada negra a aceder ao cargo