juiz
Viúva, ex-PM e ex-chefe de polícia indiciados no assassínio do presidente do Haiti em 2021
Um juiz que investiga o assassínio do presidente haitiano, Jovenel Moïse, em julho de 2021, emitiu o relatório final em que acusa a viúva, Martine Moïse, e o ex-primeiro-ministro Claude Joseph de envolvimento no crime
Associação de juízes denuncia manobras impróprias contra juiz do caso da Madeira
A Associação Sindical de Juízes Portugueses denuncia manobras impróprias para atacar o juiz de instrução que interrogou os três arguidos suspeitos de corrupção na Madeira e acabou por decidir libertá-los após três semanas de detenção
Recurso de Mexia e Manso Neto pendente de decisão há três anos volta a ser distribuído
Um recurso da defesa dos ex-gestores António Mexia e João Manso Neto no processo original ligado à EDP foi hoje redistribuído, após aguardar mais de três anos por uma decisão no Tribunal da Relação de Lisboa
Relação aponta "candura" do juiz Ivo Rosa na decisão instrutória sobre a Operação Marquês
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) considera que o juiz Ivo Rosa demonstrou "candura" e "ingenuidade" na decisão instrutória de abril de 2021 sobre a Operação Marquês
Presidente do Supremo Tribunal alerta para "aventuras legislativas" que comprometam independência judicial
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, alertou hoje para os riscos de possíveis intervenções do poder político que venham a comprometer a independência e o funcionamento dos tribunais
Juiz de julgamento contra ex-Presidente Trump recebe uma ameaça de bomba
O juiz Arthur Engoron, que hoje vai ouvir as alegações finais no caso de fraude contra os negócios da família do ex-Presidente dos EUA Donald Trump, em Nova Iorque, recebeu hoje uma ameaça de bomba na sua casa
Juiz de instrução decreta prisão preventiva de governantes detidos na Guiné-Bissau
Um juiz de instrução criminal decretou prisão preventiva para os dois membros do Governo guineense detidos há uma semana acusados de pagamento ilegal a empresários, disse hoje à Lusa fonte judicial
Trump assiste ao julgamento por fraude da empresa familiar em Nova Iorque
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump regressou hoje ao tribunal para assistir ao julgamento por fraude contra a sua empresa familiar, que começou há dois meses, sendo esperado que o republicano preste declarações na segunda-feira
Ex-juiz Rui Fonseca e Castro acusado pelo MP por ofensas a Ferro Rodrigues e a ex-diretor nacional da PSP
O ex-juiz é acusado pelo MP na sequência de vídeos publicados no Facebook em que, entre outras ofensas, chamou "pedófilo" ao então presidente da Assembleia da República e desafiou Magina da Silva para uma luta de MMA
Manuel Pinho recorre à Relação para recuperar pela terceira vez acesso à pensão
A defesa do ex-ministro da Economia Manuel Pinho recorreu ao Tribunal da Relação para recuperar novamente o acesso à pensão, considerando o arresto "ilegal" e apontando "abuso de poder" ao Ministério Público e ao juiz Carlos Alexandre
Justiça francesa acusa 'jihadista' detido por ataque mortal perto da Torre Eiffel
O franco-iraniano suspeito do ataque 'jihadista' com faca, que provocou um morto e dois feridos no sábado à noite, perto da Torre Eiffel, em Paris, foi hoje indiciado por um juiz antiterrorismo e colocado em detenção
Tribunal de Nova Iorque restabelece ordem de silêncio contra Donald Trump e advogados
Um tribunal de recurso de Nova Iorque restabeleceu hoje a ordem de silêncio contra o ex-presidente Donald Trump, que em meados de novembro tinha sido suspensa por um juiz, no caso de fraude que decorre nesta cidade desde outubro
Trump acusa juiz de ser parcial e quer anulação do julgamento em Nova Iorque
Donald Trump solicitou hoje o anulamento do julgamento em que é acusado, com dois filhos e executivos da Organização Trump, de inflacionar os valores dos ativos para conseguir condições favoráveis de bancos e seguradoras
Decisão do juiz "não tem qualquer reflexo no inquérito" da Operação Influencer
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defendeu hoje que a decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) para a libertação dos cinco arguidos detidos da Operação Influencer "não tem qualquer reflexo no inquérito"
Juíza anula acusação do Ministério Público a Isaltino Morais por falta de interrogatório
O Tribunal Central de Instrução Criminal anulou a acusação do Ministério Público (MP) a Isaltino Morais por falta de interrogatório ao presidente da Câmara de Oeiras, uma decisão que afeta também os ex-autarcas Susana Amador e Ministro dos Santos
Trump adota postura combativa em julgamento civil que ameaça império imobiliário
O ex-presidente norte-americano Donald Trump adotou hoje uma postura combativa e até ofensiva para se defender num tribunal de Nova Iorque, durante um julgamento civil de alto risco para o seu império imobiliário
Relação decide afastar juíza que foi casada com quadro do GES do julgamento
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu hoje afastar do julgamento do Caso EDP a juíza-adjunta que foi casada com um alto quadro do Grupo Espírito Santo (GES), aceitando o pedido de escusa de Margarida Ramos Natário
Juíza que foi casada com quadro do GES apresenta pedido de escusa do Caso EDP
A juíza-adjunta do julgamento do Caso EDP que foi casada com um alto quadro do Grupo Espírito Santo (GES) apresentou hoje um incidente de escusa para que o Tribunal da Relação decida se deve continuar no coletivo
Ex-marido de juíza do Caso EDP terá recebido mais de um milhão do 'saco azul' do GES
As defesas de Manuel Pinho e Alexandra Pinho pediram à juíza Margarida Ramos Natário para avaliar a sua imparcialidade para julgar o Caso EDP, revelando que o seu ex-marido recebeu 1,2 milhões de euros via 'saco azul' do GES
Advogado de Salgado vai analisar eventual falta de imparcialidade de juíza no caso EDP
O advogado de Ricardo Salgado adiantou hoje que vai analisar a eventual falta de imparcialidade de uma juíza do julgamento do Caso EDP, após saber-se que a magistrada foi casada com um alto quadro do Grupo Espírito Santo
Juíza autoriza perícia neurológica a Ricardo Salgado
A juíza que vai julgar o Caso EDP autorizou hoje o pedido da defesa do ex-banqueiro Ricardo Salgado para a realização de uma perícia neurológica, em virtude do diagnóstico de Doença de Alzheimer que lhe foi atribuído