juiz
Ex-presidente de El Salvador condenado a 14 anos de prisão por negociar com gangues
O ex-presidente de El Salvador Mauricio Funes foi hoje condenado a 14 anos de prisão, por crimes cometidos na sequência de uma trégua negociada com gangues durante o seu mandato
Homem condenado a 14 anos de prisão a pena mais longa pela invasão do Capitólio dos EUA
Um homem do Kentucky foi condenado esta sexta-feira a 14 anos de prisão, por atacar polícias com gás pimenta enquanto invadia com a sua mulher o Capitólio dos Estados Unidos, a maior pena decretada até agora
José João Abrantes é o novo presidente do Tribunal Constitucional
Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) elegeram hoje José João Abrantes, como presidente, e Gonçalo de Almeida Ribeiro, como vice-presidente, anunciou aquele órgão de soberania em comunicado
Juiz Ivo Rosa desiste da candidatura ao cargo de Procurador Europeu
O juiz Ivo Rosa desistiu da candidatura ao cargo de Procurador Europeu, numa decisão que chegou pouco antes da sua audição na Assembleia da República, deixando, assim, o procurador José Ranito como único candidato
Juiz Carlos Alexandre promovido aos Tribunais da Relação
O juiz Carlos Alexandre foi graduado como desembargador e vai trocar no próximo verão o Tribunal Central de Instrução Criminal pelos Tribunais da Relação, segundo a classificação hoje divulgada pelo Conselho Superior da Magistratura
Juiz determina que Mike Pence testemunhe perante grande júri sobre ataque ao Capitólio
Um juiz federal norte-americano determinou que o ex-vice-Presidente Mike Pence terá que testemunhar perante um grande júri, na investigação do Departamento de Justiça sobre os esforços de Donald Trump para anular o resultado das presidenciais de 2020
A fase de instrução criminal em crise
No quadro mental do povo permanecem os processos marcados por prescrições ou que se arrastam no tempo. Se a isto acrescentarmos que estas delongas e protelamentos podem dizer respeito a desvios de dinheiros públicos, corrupção, transferências em ‘offshores’, branqueamento de capitais, fugas ao fisco, burlas e outros crimes do tipo, envolvendo instituições, entidades e personalidades públicas de nomeada, bem se vê que a “vox populi” tem a sua razão de ser
Juiz que colocou homem em prisão preventiva por posse de droga, que afinal era açúcar em pó, foi afastado do processo
A Relação de Guimarães acompanhou o pedido da defesa e decidiu-se pelo afastamento do juiz de Torre de Moncorvo, Ruben de Jesus, do processo. Advogado João Peres diz que esta decisão "é a justiça a funcionar"
Decisão instrutória interrompida para MP avaliar suspensão do processo "O-Negativo"
O juiz Ivo Rosa decidiu hoje suspender a decisão instrutória do processo "O-Negativo", após o Ministério Público pedir prazo para analisar os pedidos de suspensão do processo de três dos arguidos, incluindo Lalanda de Castro, antigo presidente da Octapharma
Presidente angolano aceita demissão de juíza presidente do Tribunal de Contas
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, anunciou hoje que aceitou o pedido de renúncia de Exalgina Gambôa do cargo de presidente do Tribunal de Contas, após ter sido constituída arguida por extorsão, peculato e corrupção
Caso EDP: Defesa de Manuel Pinho faz participação do juiz Carlos Alexandre ao CSM
A defesa de Manuel Pinho apresentou uma participação do juiz Carlos Alexandre ao Conselho Superior da Magistratura e à Ordem dos Advogados pela validação como prova de correspondência trocada pelo arguido com os seus advogados no caso EDP
Ivo Rosa autorizado a julgar empresário do Ruanda acusado de genocídio
O Conselho Superior da Magistratura autorizou o juiz Ivo Rosa a integrar em Haia (Países Baixos) o tribunal que está a julgar Félicien Kabuga, empresário acusado de genocídio e crimes contra a humanidade no Ruanda, em 1994
Supremo concede escusa a juiz no caso do atropelamento mortal na A6
O Supremo Tribunal de Justiça concedeu escusa ao juiz desembargador Campos Lobo, da Relação de Évora, que pediu para não intervir no processo do atropelamento mortal na A6 devido a "relação hierárquica" anterior com Eduardo Cabrita
Trump Organization multada em 1,48 milhões de euros por fraude fiscal
A Trump Organization, empresa do ex-presidente norte-americano Donald Trump, foi hoje multada por um juiz de Nova Iorque em 1,6 milhões de dólares (1,48 milhões de euros) por executar um esquema de fraude financeira e fiscal
Relação rejeita pedido de Sócrates para afastar juiz Carlos Alexandre do caso EDP
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu hoje rejeitar o pedido de José Sócrates para afastar o juiz Carlos Alexandre do caso EDP, no âmbito do qual o magistrado retirou o estatuto de assistente ao ex-primeiro-ministro
Relação afasta juíza do julgamento de Duarte Lima
A juíza Catarina Pires, designada para julgar o ex-deputado Duarte Lima pelo homicídio de Rosalina Ribeiro no Brasil em 2009, foi afastada do julgamento, decidiu hoje o Tribunal da Relação de Lisboa
Supremo Tribunal americano mantém indefinidamente bloqueio de entrada de migrantes
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu esta terça-feira manter indefinidamente a lei conhecida como Título 42, que acelera a expulsão de migrantes na fronteira, contrariando as expectativas dos defensores da imigração que esperavam o seu fim esta semana
Caso EDP: Sócrates vai recorrer da perda do estatuto de assistente
A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates vai recorrer da decisão do juiz de instrução Carlos Alexandre de revogar o estatuto de assistente processual no Caso EDP, em que foi acusado o antigo ministro da Economia Manuel Pinho
PGR moçambicana expulsa magistrado por corrupção
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique anunciou hoje a expulsão de um magistrado por receber dinheiro para facilitar a libertação de um arguido em Sofala, no centro do país
Supremo rejeita recurso de Sócrates no processo contra o juiz Carlos Alexandre
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou hoje o recurso do ex-primeiro-ministro José Sócrates no processo contra o juiz Carlos Alexandre pela distribuição manual do caso Operação Marquês, após a Relação de Lisboa já ter decidido o arquivamento
Negacionista de massacre nos EUA pede falência após julgamento por difamação
O polémico apresentador norte-americano Alex Jones, fundador do 'website' Infowars, declarou hoje falência pessoal após perder um processo por difamação das famílias das vítimas do massacre escolar de Sandy Hook, que alegou ser uma encenação