Mundo

Lula da Silva absolvido em caso sobre alegados favorecimentos ao setor automóvel

A justiça brasileira absolveu hoje o ex-presidente do Brasil Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e outros cinco acusados numa das ações da operação Zelotes

Mundo

Juiz angolano Rui Ferreira cessa funções de conselheiro do Tribunal Supremo

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) angolano decidiu deferir, parcialmente, o pedido do juiz Rui Constantino da Cruz Ferreira e declarar a sua "cessação de funções" como juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS) de Angola

O parto
Sociedade

Grávida com agorafobia será obrigada a dar à luz num hospital por decisão de um juiz em Inglaterra

Devido à fobia que a impede de sair de casa foi considerado que a mulher não tinha capacidade mental para tomar a decisão sobre o nascimento do filho. Uma equipa médica foi autorizada a usar a força mínima necessária para a levar para o hospital

Mundo

Covid-19: Juíz concede direito ao silêncio a ex-ministro do Brasil em investigação

O ex-ministro da Saúde brasileiro Eduardo Pazuello terá o direito de ficar em silêncio na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga falhas na gestão da pandemia, para não ser incriminado, determinou um juiz

Mundo

Igreja Católica beatifica juiz assassinado pela máfia italiana

A Igreja Católica beatificou hoje o juiz italiano Rosario Livatino, assassinado em 1990 pela máfia em Agrigento, na Sicília, Itália

Sociedade

Ivo Rosa: Quem é o lobo solitário que decidiu não levar Sócrates a julgamento por corrupção

De estudante “certinho”, que “quase transcrevia os espirros dos professores”, a juiz formalista, que só condena o irrefutável. Ivo Rosa é conhecido pela sua exigência e criticado por ser benevolente para com os arguidos. Esta sexta-feira, fez, mais uma vez, jus à sua fama e decidiu arquivar todas as três acusações de corrupção a José Sócrates, que só vai a julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e outros três de falsificação de documentos. Quem é o discreto juiz madeirense que, no entanto, não consegue passar despercebido?

Mundo

Covid-19: Juiz manda Senado investigar gestão de Governo brasileiro na pandemia

Juiz do Supremo Tribunal Federal brasileiro determinou que Senado instale Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar omissões do Governo na gestão da pandemia

Política

Quem é o juiz negacionista que desafiou o diretor nacional da PSP para um combate de luta livre

O juiz Rui Fonseca e Castro foi suspenso, há uma semana, por incentivar o desrespeito pelas regras de proteção contra a Covid-19, nomeadamente o confinamento

Mundo

Supremo do Brasil considera Moro parcial em condenação de Lula da Silva

O Supremo Tribunal Federal brasileiro decidiu hoje que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao condenar Lula da Silva no caso do apartamento triplex do Guarujá, no âmbito da Lava Jato

Mundo

Juiz do Supremo mantém anulação das condenações de Lula e envia caso para plenário

O juiz Edson Fachin decidiu hoje manter a anulação das condenações do ex-presidente do Brasil Lula da Silva no âmbito da Lava Jato no Paraná, e enviou o caso para o plenário do STF

Mundo

Adiado julgamento sobre suspeição de Sergio Moro na condenação de Lula da Silva

A conclusão do julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do antigo Presidente brasileiro Lula da Silva foi hoje adiada, após o magistrado Nunes Marques pedir mais tempo para analisar o processo

Mundo

PR Argentino e outros políticos internacionais celebram anulação de condenações de Lula

O Presidente da Argentina, Alberto Fernández, e outros políticos internacionais comemoraram a anulação das condenações do ex-mandatário brasileiro Lula da Silva

Mundo

Bolsonaro diz que brasileiros não querem Lula na corrida presidencial de 2022

O Presidente brasileiro acredita que o povo brasileiro não quer Lula da Silva a concorrer nas eleições presidenciais de 2022, após a anulação de todas as condenações do ex-chefe de Estado

Mundo

Políticos dividem-se entre comemorações e revolta face à anulação de condenações de Lula

Vários políticos brasileiros reagiram hoje à anulação de todas as condenações do ex-Presidente Lula da Silva na Lava Jato, dividindo-se entre comemorações e revolta pela decisão ditada pelo juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin

Mundo

Covid-19: Supremo do Brasil autoriza acesso a e-mails em inquérito a ministro da Saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro autorizou hoje diligências da Polícia Federal, como depoimentos e acesso a e-mails, em inquérito que investiga a conduta do ministro da Saúde do país no colapso sanitário em Manaus

Mundo

Empresário brasileiro Eike Batista condenado a mais 11 anos e oito meses de prisão

O empresário Eike Batista, que já foi o homem mais rico do Brasil, foi novamente condenado, agora a 11 anos e oito meses de prisão, por crimes contra o mercado financeiro

Política

Pedido afastamento de juiz do Supremo que julga colega da Relação do Porto

O Supremo de Tribunal de Justiça está a julgar um juiz-desembargador da Relação do Porto pronunciado por difamar uma colega, num processo já marcado pelo pedido de afastamento do presidente do coletivo de juízes-conselheiros, disse hoje fonte judicial

Mundo

UE/Presidência: PE pede a Van Dunem "toda a documentação" sobre nomeação de procuradores

O Parlamento Europeu solicitou à ministra da Justiça, enquanto presidente em exercício do Conselho da UE, toda a documentação relativa ao processo de nomeação dos três procuradores europeus

Política

Diretores dos media condenam atuação do Ministério Público em vigilância a jornalistas

Os diretores dos meios de comunicação portuguesa condenaram hoje a atuação do Ministério Público no caso da vigilância a dois jornalistas, dizendo querer evitar um "subtil ataque à liberdade de imprensa", segundo um comunicado

Mundo

Juiz do Supremo nega que Bolsonaro possa abdicar de depor sobre interferência na Polícia

O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro Alexandre de Moraes decidiu hoje que o Presidente, Jair Bolsonaro, não pode abdicar de prestar depoimento no inquérito que investiga a sua alegada tentativa de interferência na Polícia Federal

Mundo

PGR diz que Bolsonaro tem direito a desistir de depor sobre interferência na Polícia

O Procurador-Geral da República (PGR) brasileiro defendeu hoje que o Presidente, Jair Bolsonaro, tem o direito de desistir do próprio depoimento no inquérito que investiga a sua alegada tentativa de interferência na autonomia da Polícia Federal