indemnizações
Incêndios: Ainda a arder com prejuízos
Quase um ano depois do maior incêndio que atingiu Portugal, as indemnizações tardam em chegar àqueles que foram afetados pelas chamas que varreram Castro Marim, Tavira e Vila Real de Santo António, em agosto de 2021. Ali, aguarda-se por decretos do Governo, quando o País se vê a braços com onda de fogos rurais
Direito laboral: Reclamação de indemnizações
Fausto Leite responde a questões sobre direitos dos trabalhadores. Envie as suas perguntas para visaosolidaria@impresa.pt
Governo recua nos cortes nas indemnizações
O Governo não deverá avançar com qualquer proposta para a redução das indemnizações pagas aos trabalhadores em caso de despedimento ilegal
Indemnizações: Quanto custa um despedimento ilegal
Conheça as regras atuais e a proposta do Governo, negociada com a troika, no sentido de os trabalhadores receberem menos dinheiro
Sindicatos recusam reduzir indemnizações por despedimento sem justa causa
Segundo a TSF, o Governo pretende apresentar à 'troika' uma proposta que passa por diminuir as indemnizações por despedimento ilegal
Há cada vez mais contribuintes a pedir indemnizações por erros na cobrança de impostos
Os tribunais recebem cada vez mais processos de contribuintes que alegam erros e incompetência dos funcionários dos impostos e pedem indemnizações ao Estado, que acabam por recair sobre os funcionários, segundo o sindicato dos impostos
Indemnizações por despedimento serão 12 dias por ano e avançam em 2013
Pedro Passos Coelho confirma que o Governo vai propor esta nova redução e que as novas regras deverão entrar em vigor em 2013
Governo aumenta limites geográficos para mobilidade de trabalhadores
O Governo quer aumentar os limites geográficos para a deslocação dos funcionários públicos, segundo a proposta hoje enviada aos sindicatos e que será discutida na terça-feira, que deixou em aberto o limite máximo das compensações para as rescisões amigáveis
Valor máximo das rescisões por mútuo acordo é de 77.600 euros
As indemnizações para rescisões por mútuo acordo na função pública podem ir até aos 77.600 euros, mas para isso o trabalhador terá de auferir um salário mensal de, pelo menos, 9.700 euros
Governo quer limitar indemnizações a 12 salários
O valor da indemnização a pagar ao trabalhador nos casos de rescisões amigáveis no Estado não poderá exceder os 12 salários base. Esta é uma das propostas que o Governo apresenta quinta-feira aos sindicatos
Clientes do BPP vão ser indemnizados na próxima semana
Os clientes do antigo Banco Privado Português (BPP) vão receber os pagamentos de até 25 mil euros do Sistema de Indemnização aos Investidores (SII) no decorrer da próxima semana
Redução das indemnizações só se aplica a partir de novembro deste ano
As regras para as indemnizações por cessação do contrato de trabalho só serão aplicadas na totalidade aos contratos de trabalho celebrados depois de novembro
Governo garante que indemnizações por despedimento continuarão acima da média
"Portugal continuará a ser um país onde as compensações pagas aos trabalhadores ficam claramente acima", diz o Executivo
Governo aprova cortes nas indemnizações em caso de despedimento
A proposta de redução do valor pagar nas indeminizações por despedimento de 30 para 20 dias por cada ano de trabalho vai hoje a Conselho de Ministros. VEJA O VÍDEO
Governo quer cortar nas indemnizações por despedimento
O Executivo defende que em vez dos atuais 30 dias de indemnização por ano de atividade passe a ser dado ao trabalhador (com contrato de trabalho permanente), 20 dias por ano de antiguidade em caso de despedimento
Quanto vale uma vida?
Oiça o desabafo dos familiares de vítimas e a opinião de especialistas sobre os valores das indemnizações por morte em Portugal. Dê a sua opinião e leia a reportagem completa na VISÃO desta semana
Vítimas do 11 de Março vão receber 155 milhões de euros
O Governo espanhol aprovou, esta sexta-feira, uma verba de 155 milhões de euros para indemnizações e compensações a vítimas dos atentados de 11 de Março de 2004, estabelecidas na sentença dos responsáveis pelas explosões, informou o Conselho de Ministros