Economia

Pagamento da segunda prestação do IMI superior a 500 euros arranca hoje

O prazo para pagamento da segunda prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os proprietários cujo valor a pagar seja superior a 500 euros arranca hoje

Lusa
Economia

Covid-19: Arrecadação de impostos cai quase 30% no Brasil em junho

A arrecadação de impostos pagos ao Governo central do Brasil registou uma queda de 29,59% em junho de 2020, face ao mesmo mês de 2019, descontada a inflação, informou hoje a Receita Federal do país

Lusa
Economia

Aprovadas por unanimidade alterações ao IRS dos reformados que recebem pensões com atraso

O parlamento aprovou hoje por unanimidade as propostas do PS e CDS-PP sobre a regularização da cobrança do IRS a reformados que têm sofrido atrasos no recebimento das suas pensões e sobre a aplicação retroativa da medida

Lusa
Economia

Aprovada proposta do Governo para simplificar regras do IVA no comércio intracomunitário

O parlamento aprovou a proposta do Governo que simplifica e harmoniza regras do imposto sobre o consumo (IVA) no comércio entre os países da União Europeia

Lusa
Economia

Parlamento aprova novas regras do IVA no âmbito do comércio eletrónico

A proposta foi viabilizada com o voto favorável do PS e a abstenção dos demais partidos e das duas deputadas não inscritas

Lusa
Economia

Aprovadas alterações ao IRS dos reformados que recebem pensões com atraso

As propostas do PS e CDS-PP sobre a regularização da cobrança do IRS a reformados que têm sofrido atrasos no recebimento das suas pensões foram hoje aprovadas pela Comissão de Orçamento e Finanças do parlamento

Lusa
Política

Evasão fiscal na UE é escândalo que não pode continuar sem controlo -- Comissão Europeia

O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, defendeu hoje que a fuga aos impostos na União Europeia (UE) é um "escândalo que não pode continuar sem controlo", com perdas anuais que ascendem a milhares de milhões de euros

Lusa
Economia

Ministério das Finanças diz que já foram pagos 98% dos reembolsos do IRS

O secretário dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, disse hoje que até agora foram pagos 98% dos 2.659 mil reembolsos de IRS apurados entre as 5,5 milhões de declarações de imposto entregues durante a campanha deste ano

Lusa
Política

Covid-19: Dívidas ao fisco cabo-verdiano vão poder ser pagas em cinco anos

Os contribuintes cabo-verdianos vão poder regularizar dívidas ao fisco em até cinco anos de prestações mensais, conforme previsto na proposta do Orçamento Retificativo para 2020, para mitigar as consequências da crise económica resultante da pandemia de covid-19

Lusa
Política

Ministro das Finanças informa parlamento de revisão do défice de 2020 para 7%

O ministro das Finanças informou o parlamento que vai rever de 6,3% para 7% a estimativa do défice de 2020, para acomodar as alterações ao Orçamento Suplementar, acusando o PSD de ter aprovado medidas que aumentam o défice

Lusa
Política

Contribuintes com contabilidade organizada terão omitido 437,8 ME de rendimentos - IGF

A Inspeção-Geral de Finanças detetou indícios de evasão fiscal de cerca de 437,8 milhões de euros de rendimento potencialmente não tributado junto de contribuintes da categoria B

Lusa
Política

Deputados de acordo sobre proposta de redução da litigância entre fisco e contribuintes

O parlamento mostrou hoje a sua concordância sobre a necessidade de reduzir a litigância e simplificar a relação dos contribuintes com a Autoridade Tributária e Aduaneira, proposta pelo Governo, mas salientou a necessidade de a melhorar no debate na especialidade

Lusa
Política

Supremo obriga Trump a entregar declarações fiscais a tribunal federal

O Supremo Tribunal dos EUA ordenou hoje o Presidente Donald Trump a entregar as suas declarações de impostos a um tribunal federal em Nova Iorque, mas considerou que o Congresso não poderá aceder aos documentos

Lusa
Economia

Ordem dos Contabilistas acusa AT de "desonestidade e desrespeito" pela lei

A bastonária da Ordem dos Contabilistas acusou hoje a Autoridade Tributária (AT) de "desonestidade e desrespeito" pela lei ao não disponibilizar atempadamente a declaração de rendimentos (modelo 3) do IRS, o que motivou já coimas a contribuintes

Lusa
Economia

Fisco deteta mais de 1.600 falhas no reinvestimento de mais-valias da venda de imóveis

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) realizou 1.682 liquidações adicionais às declarações de IRS na sequência de controlos ao reinvestimento de mais-valias de imóveis, durante os quais detetou que estes não foram feitos

Lusa
Economia

Covid-19: Baixar IVA no turismo para 10% custa aos cofres de Cabo Verde 3,5 MEuro

O Governo cabo-verdiano vai reduzir para 10% a taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas empresas do setor do turismo, representando uma quebra de receita fiscal, este ano, de quase 3,5 milhões de euros

Lusa
Economia

Covid-19: Prolongado prazo para entrega da declaração e pagamento do IVA

As empresas vão ter mais dias para submeter a declaração do IVA e para pagar o imposto dos meses de maio e junho e do trimestre terminado em junho, segundo um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Lusa
Economia

Fisco já processou 2,5 mil ME em reembolsos do IRS -- Ministério das Finanças

A Autoridade Tributária e Aduaneira processou até agora o pagamento de 2,5 mil milhões de euros em reembolsos de IRS

Lusa
Economia

OE2020: Aprovada contribuição extraordinária sobre setor bancário

A criação de um adicional de solidariedade sobre o setor bancário, cuja receita, estimada em 33MEuro, é consignada ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, foi aprovada

Lusa
Economia

OE2020: Chumbadas propostas de descida imediata do IVA da eletricidade

Os votos do PS ditaram o chumbo das propostas do BE e do Chega de descida imediata do IVA da energia, durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado Suplementar

Lusa
Economia

OE2020: Dois terços dos reembolsos do IRS são justificados por benefício municipal e deduções

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou hoje que dois terços dos reembolsos do IRS devem-se às deduções e à parcela de imposto que os municípios devolvem aos residentes e não às tabelas de retenção na fonte

Lusa