habeas corpus
Tribunal decide que quarentena obrigatória num hotel é o mesmo que uma prisão ilegal
Advogado apresentou um habeas corpus para salvar cliente de um confinamento de 14 dias nos Açores. Juíza deu-lhe razão e, em sequência, 350 pessoas foram “libertadas” dos hotéis onde cumpriam quarentena no arquipélago e o Governo Regional voltou atrás e mudou a lei
Pedido de libertação imediata de Sócrates analisado quarta-feira
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) analisa na quarta-feira o pedido de libertação imediata (habeas corpus) do ex-primeiro-ministro José Sócrates apresentado a semana passada por um jurista do norte do país
Sócrates: Supremo recusou apreciar pedido "habeas corpus"
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recusou apreciar o pedido de libertação imediata (habeas corpus) de José Sócrates apresentado por um empresário de Guimarães alegando a "falta de interesse em agir" do empresário
Grupo de cidadãos pede libertação imediata de Sócrates
Um grupo de cidadãos entregou segunda-feira um pedido de libertação imediata do ex-primeiro-ministro José Sócrates, que se encontra em prisão preventiva, indiciado por corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal
Recusado pedido de libertação de Sócrates
O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu hoje um pedido de libertação imediata de José Sócrates, alegando "manifesta falta de fundamento legal"
Advogados de Duarte Lima interpuseram pedido de "habeas corpus"
Os advogados brasileiro de Duarte Lima interpuseram, na sexta-feira, um pedido de "habeas corpus" preventivo, com vista a conseguir que o ex-deputado possa transitar livremente durante o julgamento