Irrevogável

António Marçal: Os funcionários judiciais "devem ser prioritários" na vacinação porque "os acrílicos não protegem ninguém"

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais diz que o risco de surtos nos tribunais é real e faltam mecanismos de segurança. Descreve tribunais onde chove e lembra que há comarcas do interior onde a média de idades dos oficiais de Justiça "é superior a 59 anos"

Atualidade

PGR abre inquérito a indicação do Governo para procurador europeu

A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito à nomeação de José Guerra pelo Governo para procurador europeu

Política

Além dos dois "lapsos" da carta, Ministra da Justiça cometeu mais dois erros na história do Procurador Europeu. E no Parlamento

A sucessão de erros, lapsos e gralhas na história dos candidatos portugueses à Procuradoria Europeia parece não ter fim. Em outubro, Francisca Van Dunem foi chamada ao Parlamento e cometeu mais dois erros, sem que nenhum dos presentes desse por isso. Um deles foi "despromover" o candidato excluído do concurso a juiz de direito, quando na verdade está um grau acima: é juiz desembargador, e até foi presidente de uma comarca

Política

Já se perdeu na polémica sobre o procurador? O caso explicado em 10 pontos

Um CV errado, uma demissão, muita confusão entre comunicados e uma ministra debaixo de fogo. Eis o resumo das polémicas em torno da escolha de um procurador que não era o favorito de um júri internacional

Política

O estranho caso do comunicado fantasma que põe a ministra da Justiça em xeque

O responsável pela Direção-Geral da Política da Justiça (DGPJ), de onde saiu um currículo deturpado do procurador José Guerra, bateu com a porta esta segunda-feira. Antes emitiu um comunicado que apontava baterias a Francisca Van Dunem. Mas esse documento desapareceu por ordem do Governo, que não apreciou o gesto do dirigente

"Os juízes de instrução estão a deixar de ser, em alguns casos, os juízes das liberdades e das garantias dos cidadãos, o que é preocupante"
Ideias

"Os juízes de instrução estão a deixar de ser, em alguns casos, os juízes das liberdades e das garantias dos cidadãos, o que é preocupante"

Leia ou releia a entrevista a Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados

Joana Marques Vidal: “Não podemos deixar que o combate à corrupção seja a bandeira de movimentos autoritários populistas”
Política

Marcelo desdramatiza questão do próximo PGR

"Não há nenhuma razão para dramatização" na nomeação do próximo Procurador ou Procuradora Geral da República, disse esta sexta feira o Presidente da República

O que se ganha quando se trabalha menos horas por dia
Sociedade

Cidadãos vão poder consultar todos os processos judiciais pela internet

Os cidadãos vão poder consultar todos os processos judiciais pela internet à semelhança do que já era permitido desde maio de 2017 para os processos pessoais de cobrança de dívidas, anunciou hoje o Ministério da Justiça.

Saiba porque fugiu para a Austrália o casal português condenado em Timor-Leste
Sociedade

Casal português que fugiu de Timor-Leste já está em Lisboa

Os portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, que fugiram para a Austrália depois de condenados por peculato em Timor-Leste, chegaram hoje a Lisboa, onde foram recebidos por uma dúzia de familiares, mas escusaram-se a falar aos jornalistas

Governo assume compensações pelas vítimas de Pedrógão através de mecanismo extrajudicial
Política

Governo assume compensações pelas vítimas de Pedrógão através de mecanismo extrajudicial

Numa reunião com o primeiro-ministro, os familiares das vítimas exigem demissão da cúpula da ANPC e pedido público de desculpas de Costa

Esta sexta há eleições para a Ordem dos Advogados. O que querem e o que propõem os candidatos
Política

Esta sexta há eleições para a Ordem dos Advogados. O que querem e o que propõem os candidatos

Quatro candidatos estão na corrida ao cargo de bastonário da Ordem dos Advogados, entre eles a atual bastonária Elina Fraga - a única que não respondeu atempadamente às perguntas da VISÃO. Guilherme Figueiredo e Jerónimo Martins, repetentes, e Varela de Matos, que se estreia este ano nestas candidaturas, explicam à VISÃO o que querem mudar na advocacia e ajudar a mudar na Justiça. As eleições decorrem esta sexta-feira e desta vez é muito provável que haja segunda volta.

Justiça quer melhorar legislação com impacto na vida das crianças
Política

Justiça: ministra quer equilíbrio entre garantia e eficácia

Van Dunem espera, pelo menos, uma manutenção do Orçamento da Justiça em 2017.

O que vai ler a ministra da justiça Francisca Van Dunem este verão?
Cultura

O que vai ler a ministra da justiça Francisca Van Dunem este verão?

Há leituras que, invariavelmente, ficam à espera das férias de verão. E não têm que ser leves e relaxadas... Estes são os livros escolhidos, e comentados, por Francisca Van Dunem para a acompanharem nas próximas semanas. Na VISÃO desta semana veja, ainda, as escolhas de Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Lourenço, Carlos Vaz Marques, José Tolentino de Mendonça, Luís Filipe Castro Mendes,Tiago Brandão Rodrigues, Tiago Rodrigues, Carminho, Maria de Sousa, Carminho e Ana Vidigal

Justiça quer melhorar legislação com impacto na vida das crianças
Política

Justiça quer saber se Conselho da Magistratura tem condições para processar salários

Ministério de Van Dunem assinou uma adenda a um protocolo que visa passar para o Conselho Superior da Magistratura o processamento e pagamento dos salários dos magistrados.

Mais de 5 mil crianças migrantes captadas por redes de tráfico
VISÃO Solidária

Mais de 5 mil crianças migrantes captadas por redes de tráfico

O alerta foi lançado pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem. No último ano e meio foram dadas como desaparecidas 10 mil crianças, suspeitando-se que mais de metade tenha ficado nas mãos de redes de tráfico

Justiça quer melhorar legislação com impacto na vida das crianças
Política

Justiça quer melhorar legislação com impacto na vida das crianças

Francisca Van Dunem aponta necessidade de dar respostas de salvaguarda a crianças envolvidas em processos de violência doméstica.

Quanto nos custa o Governo?
Política

Quanto nos custa o Governo?

São mais de 800 pessoas nomeadas para os gabinetes de ministros e secretários de Estado do Governo de António Costa. Por ano, pesam cerca de 29 milhões de euros no bolso dos contribuintes. De onde vêm? Que critérios estão na origem da sua escolha? Falamos ou não dos tão criticados 'boys'?

Bastonária dos advogados em paz com o Governo
Atualidade

Bastonária dos advogados em paz com o Governo

Depois da guerra sem quartel que a opôs à ex-ministra Paula Teixeira da Cruz, Elina Fraga diz à VISÃO que, com a atual titular da pasta da Justiça, Francisca Van Dunem, "iniciou-se um novo ciclo de diálogo construtivo"

O nosso racismo subtil
Sociedade

O nosso racismo subtil

Um teste ao preconceito racial é o ponto de partida para o primeiro programa de Conceição Lino, E se Fosse Consigo?, a partir de segunda feira, 18, a seguir ao Jornal da Noite, na SIC. Veja um excerto da experiência social e a reação de quem assistia a uma discussão racista e ainda às declarações do único deputado negro, Hélder Amaral

Há um manual online sobre violência doméstica
VISÃO Solidária

Há um manual online sobre violência doméstica

O Centro de Estudos Judiciários desenvolveu um manual, disponibilizado online, sobre o fenómeno da violência doméstica

Justiça quer melhorar legislação com impacto na vida das crianças
Política

O primo suspeito da ministra Van Dunem

A VISÃO desta semana aprofunda a história e o percurso da discreta e elogiada procuradora, a quem chamavam "princesa do Ministério Público", até chegar agora a ministra da Justiça. Aqui se conta o caso do primo de Francisca Van Dunem a braços com a lei