Economia

IRS: As datas-chave para entregar a declaração anual e os passos que tem de dar até 15 de fevereiro

A entrega da declaração do IRS começa a 1 de abril, mas a preparação para este acerto anual do imposto começa algum tempo antes e um dos primeiros passos tem de ser dado até 15 de fevereiro

Economia

Acordo fiscal entre Portugal e Suécia chega hoje ao fim

A Convenção para evitar a dupla tributação entre Portugal e a Suécia chega hoje ao fim, fazendo com que este país readquira o direito de tributar os pensionistas suecos residentes em Portugal

Economia

Contribuintes que falharam entrega do IRS têm até hoje para pagar imposto

Os contribuintes que falharam a entrega da declaração anual do IRS têm até hoje para pagar o imposto que tenha sido considerado em falta

Política

Despesa fiscal total caiu 2,5% em 2020, mas a do Residentes Não habituais subiu 44%

A despesa fiscal totalizou 12.483 milhões de euros em 2020, diminuindo 2,5% face a 2019, mas a parcela associada ao regime dos Residentes Não Habituais (RNH) aumentou 44% para 893 milhões de euros

Economia

Dívidas fiscais vão ter planos de pagamento a prestações automáticos

A Autoridade Tributária vai criar de forma oficiosa planos de pagamento a prestações para dívidas em processo executivo, para montantes até 10 mil euros

Economia

Mais 570 mil agregados familiares isentos de IRS em 2022

A subida do salário mínimo para 705 euros e a consequente atualização do mínimo de existência vai fazer com que em 2022 fiquem isentas de IRS mais 570 mil agregados familiares

Economia

Proprietários têm até hoje para pagar a última prestação do IMI

Os contribuintes com um valor de IMI superior a 100 euros e que não tenham aproveitado o mês de maio para proceder ao pagamento integral têm até hoje para liquidar a última prestação do Imposto Municipal sobre os Imóveis

Desporto

Ministério Público faz buscas por suspeitas de negócios simulados entre clubes de futebol

O MP está a realizar "cerca de duas dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias", por suspeitas de negócios simulados entre clubes de futebol e terceiros, com valores a rondar 15ME

Mundo

Regime português para pensionistas estrangeiros é dos mais prejudiciais da UE -- Relatório

O regime português para pensionistas estrangeiros, com uma taxa de Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) de 10%, é um dos mais prejudiciais para a concorrência fiscal na União Europeia (UE), revela um estudo europeu hoje divulgado

Cultura

Governo clarifica regras do Garantir Cultura e diz que "não houve dano para ninguém"

O secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, foi hoje ao parlamento clarificar algumas das regras do programa Garantir Cultura, lançado em janeiro, sublinhando que "não houve dano para ninguém"

Mundo

UE retira três paises da lista de não cooperantes fiscais

O Conselho da União Europeia (UE) decidiu hoje retirar Anguila, Dominica e Seicheles da lista de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais, que enumera países terceiros que encorajam práticas fiscais abusivas

Economia

OE2022: Baixar as taxas seria mais eficaz que desdobrar os escalões do IRS -- Paulo Núncio

O desdobramento dos escalões de rendimento do IRS vai complicar o imposto, defende o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio que considera mais eficaz uma descida das taxas que incidem sobre os atuais sete escalões

Política

OE2021: DGO divulga hoje síntese da execução orçamental até agosto

A Direção-Geral do Orçamento divulga hoje a síntese de execução orçamental até agosto, após ter registado um défice de 6.840 ME até julho, o que representou uma melhoria em termos homólogos

Política

Mais de 32 mil contribuintes receberam planos para pagarem IRS em prestações

A Autoridade Tributária e Aduaneira criou um total de 32.158 planos de pagamento em prestações oficiosos para IRS, disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças

Economia

OE2022: Deve haver alguma cautela em mudanças estruturais do sistema fiscal - Carlos Lobo

O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Carlos Lobo considera que a situação económica do país não permite mudanças fiscais estruturais, como o englobamento de rendimentos, mas defende o desdobramento dos escalões, embora acredite que terá impacto simbólico

Política

Prazo para contribuintes pedirem para pagar IRS em prestações termina hoje

Os contribuintes que não pagaram até 31 de agosto o IRS relativo aos rendimentos auferidos em 2020 têm até hoje para fazerem um pedido e pagamento em prestações

Desporto

Espaço para despesas dos ginásios já está disponível no portal e-fatura

O espaço dedicado às faturas dos ginásios já está disponível no Portal das Finanças, adiantou fonte oficial da Autoridade Tributária, que confirmou que a função está operacional

Economia

Consumidores vão ter em novembro novo período para classificarem faturas do IVAucher

Os contribuintes vão dispor de um período, em novembro, para classificarem no Portal das Finanças faturas elegíveis para o IVAucher, programa que permite descontar o valor acumulado em compras na restauração, hotelaria e cultura em novos consumos nestes setores

Economia

Contribuintes acumularam até julho 47,5 ME no IVAucher

Os contribuintes acumularam 47,5 milhões de euros de benefício nos dois primeiros meses do programa IVAucher, segundo dados do Ministério das Finanças

Economia

AT cria plano prestacional para quem não pagou IRS nem peça pagamento faseado

A AT vai enviar planos oficiosos para pagamento do IRS em prestações aos contribuintes que não pagaram o imposto nem tomem a iniciativa de aderir a um plano prestacional, revelou o subdiretor-geral da área da Relação com o Contribuinte

Política

AT simplifica abertura de atividade dos recibos verdes -- Subdiretor-Geral

A Autoridade Tributária e Aduaneira está a desenvolver uma solução informática para simplificar a declaração de início de atividade dos recibos verde, revelou Nuno Félix