Cultura

Governo clarifica regras do Garantir Cultura e diz que "não houve dano para ninguém"

O secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, foi hoje ao parlamento clarificar algumas das regras do programa Garantir Cultura, lançado em janeiro, sublinhando que "não houve dano para ninguém"

Mundo

UE retira três paises da lista de não cooperantes fiscais

O Conselho da União Europeia (UE) decidiu hoje retirar Anguila, Dominica e Seicheles da lista de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais, que enumera países terceiros que encorajam práticas fiscais abusivas

Economia

OE2022: Baixar as taxas seria mais eficaz que desdobrar os escalões do IRS -- Paulo Núncio

O desdobramento dos escalões de rendimento do IRS vai complicar o imposto, defende o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio que considera mais eficaz uma descida das taxas que incidem sobre os atuais sete escalões

Política

OE2021: DGO divulga hoje síntese da execução orçamental até agosto

A Direção-Geral do Orçamento divulga hoje a síntese de execução orçamental até agosto, após ter registado um défice de 6.840 ME até julho, o que representou uma melhoria em termos homólogos

Política

Mais de 32 mil contribuintes receberam planos para pagarem IRS em prestações

A Autoridade Tributária e Aduaneira criou um total de 32.158 planos de pagamento em prestações oficiosos para IRS, disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças

Economia

OE2022: Deve haver alguma cautela em mudanças estruturais do sistema fiscal - Carlos Lobo

O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Carlos Lobo considera que a situação económica do país não permite mudanças fiscais estruturais, como o englobamento de rendimentos, mas defende o desdobramento dos escalões, embora acredite que terá impacto simbólico

Política

Prazo para contribuintes pedirem para pagar IRS em prestações termina hoje

Os contribuintes que não pagaram até 31 de agosto o IRS relativo aos rendimentos auferidos em 2020 têm até hoje para fazerem um pedido e pagamento em prestações

Desporto

Espaço para despesas dos ginásios já está disponível no portal e-fatura

O espaço dedicado às faturas dos ginásios já está disponível no Portal das Finanças, adiantou fonte oficial da Autoridade Tributária, que confirmou que a função está operacional

Economia

Consumidores vão ter em novembro novo período para classificarem faturas do IVAucher

Os contribuintes vão dispor de um período, em novembro, para classificarem no Portal das Finanças faturas elegíveis para o IVAucher, programa que permite descontar o valor acumulado em compras na restauração, hotelaria e cultura em novos consumos nestes setores

Economia

Contribuintes acumularam até julho 47,5 ME no IVAucher

Os contribuintes acumularam 47,5 milhões de euros de benefício nos dois primeiros meses do programa IVAucher, segundo dados do Ministério das Finanças

Economia

AT cria plano prestacional para quem não pagou IRS nem peça pagamento faseado

A AT vai enviar planos oficiosos para pagamento do IRS em prestações aos contribuintes que não pagaram o imposto nem tomem a iniciativa de aderir a um plano prestacional, revelou o subdiretor-geral da área da Relação com o Contribuinte

Política

AT simplifica abertura de atividade dos recibos verdes -- Subdiretor-Geral

A Autoridade Tributária e Aduaneira está a desenvolver uma solução informática para simplificar a declaração de início de atividade dos recibos verde, revelou Nuno Félix

Economia

Prazo para consumidores acumularem IVA para programa IVAucher termina hoje

O prazo para que o IVA das faturas em consumos de alojamento turístico, restauração ou cultura possa ser acumulado e mais tarde utilizado em compras nestes mesmos setores, no âmbito do programa IVAucher, termina hoje

Economia

Prazo para contribuintes pagarem IRS termina hoje

O prazo para os contribuintes com IRS a pagar relativamente aos rendimentos auferidos ao longo do ano passado termina hoje, havendo, no entanto, possibilidade de o imposto ser pago em prestações

Política

OE2021: DGO divulga hoje execução orçamental até julho

A DGO divulga hoje a síntese de execução orçamental até julho, depois de ter registado um défice de 7.060 milhões de euros no primeiro semestre impactado pela terceira vaga da pandemia

Cultura

Livros em formato áudio pagam IVA a taxa reduzida

A venda de livros em formato áudio ('audio-books') beneficia de taxa reduzida do IVA, tal como sucede com os livros em papel e em formato digital ('ebooks'), de acordo com o entendimento do fisco

Economia

Mundo está a assistir a uma nova ordem fiscal global -- fiscalista

O fiscalista Patrick Dewerbe considera que o mundo está a assistir a uma nova ordem fiscal focada na boa governação e que, independentemente dos detalhes e ritmo do acordo para uma taxa mínima de IRC, o movimento será "imparável"

Política

Grandes empresas que despeçam em 2021 arriscam devolver benefícios fiscais já usados

Grandes empresas que não mantenham em 2021 o nível de emprego registado em outubro de 2020 ficam sem acesso a apoios públicos ou benefícios fiscais e terão de devolver os benefícios usados

Política

Governo alarga prazo de entrega e pagamento do IRC e da entrega da IES

A entrega da declaração Modelo 22 do IRC e o pagamento do respetivo imposto pode ser feita até 19 de julho e a entrega da IES/DA foi alargada até 30 de julho, segundo um despacho hoje publicado

Mundo

Angola encaixou 756 milhões de euros com exportação de petróleo em junho

O Estado angolano encaixou mais de 756 milhões de euros em receitas fiscais com a exportação de petróleo em junho, segundo informação do Ministério das Finanças de Angola, hoje divulgada

Economia

Dívidas fiscais prescritas recuaram 86,4% em 2020 para 25,4 ME

O valor das dívidas fiscais consideradas prescritas caiu 86,4% em 2020, para 25,4 milhões de euros, segundo a Conta Geral do Estado de 2020, sendo o valor mais baixo desde 2005