Economia

IGF deteta uso indevido de 10,3 ME em benefícios fiscais em contratos de investimento

A Inspeção-Geral de Finanças identificou 12 situações de utilização indevida de benefícios fiscais ou com incumprimento contratual, no valor de 10,3 milhões de euros

Lusa
Política

OE2021: Tabelas de retenção dão 5 euros no máximo a salários até 1.500 euros

Os trabalhadores com salários brutos até 1.500 euros terão um ganho no rendimento líquido mensal até cinco euros com o ajustamento das tabelas de retenção na fonte do IRS, previsto na proposta de OE2021, mostram simulações da EY

Lusa
Economia

OE2021: Ajustamento nas tabelas de retenção focado nos trabalhadores dependentes

A alteração das tabelas de retenção na fonte do IRS prevista no Orçamento do Estado para 2021 vai ser essencialmente dirigida aos trabalhadores dependentes com desfasamento entre imposto retido e a pagar, ainda que também salvaguarde aumentos de pensões

Lusa
Economia

OE2021: Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzem em 200 ME valor pago por famílias

As tabelas de retenção na fonte do IRS vão ser reduzidas em 2021 num valor equivalente a 200 milhões de euros, segundo o relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para 2021 hoje entregue no parlamento

Lusa
Economia

UE retira Ilhas Caimão da lista de paraísos fiscais mas junta Anguila e Barbados

O Conselho da União Europeia (UE) decidiu hoje retirar as Ilhas Caimão e Omã da lista de jurisdições não cooperantes para fins fiscais, juntando a estes designados paraísos fiscais o arquipélago de Anguila e os Barbados

Lusa
Economia

Quase 42% dos que entregaram IRS em 2019 com rendimento inferior a 10 mil euros

Dos 5.302.953 agregados que em 2019 entregaram declaração de IRS sobre os rendimentos auferidos em 2018, um universo de 41,5% declarou um rendimento anual bruto inferior a 10 mil euros

Lusa
Economia

Oito em cada dez contribuintes usam débito direto para pagar IMI e IUC

Quase 172 mil contribuintes aderiram ao pagamento de impostos por débito direto, sendo que oito em cada 10 utiliza esta funcionalidade para pagar o Impostos Municipal sobre Imóveis e o Imposto Único de Circulação

Lusa
Economia

OE2020: Quebra da receita até julho supera em 8,9 pontos percentuais a previsão do Suplementar

A receita cobrada até julho, de 44.079 milhões de euros, traduz uma diminuição homóloga de 10,8%, valor que supera em 8,9 pontos percentuais a quebra apontada no Orçamento Suplementar

Lusa
Economia

Proprietários de imóveis podem começar hoje a pagar o Adicional ao IMI

O prazo para os proprietários de imóveis pagarem o Adicional ao Imposto Municipal sobre os Imóveis (AIMI) começa hoje, prolongando-se até ao final de setembro

Lusa
Economia

Proprietários têm até hoje para pagar a segunda prestação do IMI

O prazo para pagamento da segunda prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis para os proprietários cujo valor a pagar seja superior a 500 euros termina hoje, sendo a terceira e última prestação em novembro

Lusa
Economia

Aprovadas por unanimidade alterações ao IRS dos reformados que recebem pensões com atraso

O parlamento aprovou hoje por unanimidade as propostas do PS e CDS-PP sobre a regularização da cobrança do IRS a reformados que têm sofrido atrasos no recebimento das suas pensões e sobre a aplicação retroativa da medida

Lusa
Economia

Aprovadas alterações ao IRS dos reformados que recebem pensões com atraso

As propostas do PS e CDS-PP sobre a regularização da cobrança do IRS a reformados que têm sofrido atrasos no recebimento das suas pensões foram hoje aprovadas pela Comissão de Orçamento e Finanças do parlamento

Lusa
Política

Covid-19: Dívidas ao fisco cabo-verdiano vão poder ser pagas em cinco anos

Os contribuintes cabo-verdianos vão poder regularizar dívidas ao fisco em até cinco anos de prestações mensais, conforme previsto na proposta do Orçamento Retificativo para 2020, para mitigar as consequências da crise económica resultante da pandemia de covid-19

Lusa
Economia

Fisco deteta mais de 1.600 falhas no reinvestimento de mais-valias da venda de imóveis

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) realizou 1.682 liquidações adicionais às declarações de IRS na sequência de controlos ao reinvestimento de mais-valias de imóveis, durante os quais detetou que estes não foram feitos

Lusa
Economia

OE2020: Aprovada proibição de apoios públicos a empresas sedeadas em 'offshore'

O PS viabilizou hoje as propostas de partidos da oposição que proíbem apoios públicos a empresas sediadas em paraísos fiscais ('offshore')

Lusa
Economia

Prazo para entregar declaração anual do IRS termina hoje

O prazo para os contribuintes entregarem a sua declaração de IRS relativa aos rendimentos obtidos em 2019 termina às 24:00 de hoje, dia em que se cumprem três meses sobre o início desta obrigação declarativa

Lusa
Economia

Valor dos reembolsos de IRS pagos até maio é 60% inferior ao do período homólogo

O montante de reembolsos de IRS pagos até ao final de maio corresponde a 862,4 milhões de euros, o que traduz uma diminuição de 60% por comparação com o imposto que tinha sido devolvido até ao mesmo mês de 2019

Lusa
Economia

Fisco pagou até agora 1.869 ME em reembolsos do IRS

A Autoridade Tributária e Aduaneira processou 1.824.641 reembolsos de IRS no valor de 1.869 milhões de euros, numa altura em que se encontram liquidadas 3.878.128 declarações anuais do imposto

Lusa
Política

OE2020: Trabalhadores independentes dispensados dos 2 primeiros pagamentos por conta do IRS

Os trabalhadores independentes também vão ser dispensados do primeiro e segundo pagamentos por conta do IRS, mas podem regularizar até à data limite para o terceiro destes pagamentos

Lusa
Economia

Covid-19: Cerca de 50 mil empresas pediram para pagar IVA e IRS faseadamente

Quase 50 mil empresas aderiram ao regime de pagamento fracionado do IVA e retenções na fonte, tendo estes pedidos resultado no diferimento de 498 milhões de euros de impostos, disse hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Lusa
Mundo

Bruxelas dá quatro meses a Portugal para alterar legislação sobre elisão fiscal

A Comissão Europeia deu hoje um prazo de quatro meses a Portugal para transpor corretamente a lei comunitária contra a elisão fiscal

Lusa