Política

Eutanásia: Líder do CDS apela a Marcelo que "use todos os intrumentos" para travar diploma

O presidente do CDS-PP apelou hoje ao Presidente da República para que "use todos os instrumentos ao seu dispor para travar a eutanásia" e que utilize a sua influência para a promoção de um referendo

Mundo

Espanha legaliza hoje a Eutanásia

O parlamento espanhol deverá aprovar hoje definitivamente a legalização da eutanásia, fazendo de Espanha um dos poucos países do mundo a autorizar que um doente com uma doença incurável decida morrer para pôr fim ao seu sofrimento

Política

Eutanásia: Quatro juízes do TC defenderam que eutanásia viola a Constituição

Quatro juízes do Tribunal Constitucional discordaram expressamente da posição que venceu no acórdão da lei da eutanásia, defendendo que a antecipação da morte nos termos propostos é uma violação do direito à vida consagrado na Constituição

Política

Eutanásia: As pistas do acórdão do TC para ultrapassar inconstitucionalidade

O Tribunal Constitucional (TC), que hoje chumbou a lei da eutanásia, aponta pistas para ultrapassar as reservas à definição de "lesão definitiva de gravidade extrema" dando o exemplo das soluções da lei espanhola

LD Linhas Direitas
LInhas Direitas

Presidente matou a Eutanásia

O Parlamento aprovou essa lei a 29 de Janeiro de 2021, como se tivesse sido mais um dia normal, sem notícias relevantes. A Eutanásia vinha mesmo a calhar no calendário nacional. E adequava-se, excecionalmente bem, a um dos piores dias da Covid em Portugal: 13.200 novos contagiados, 278 mortes, e um total de 6627 internados, dos quais 806 estavam em cuidados intensivos. 29 de Janeiro de 2021: que belo dia para a Eutanásia.

Política

Eutanásia: PAN disponível para "proposta conjunta" que suprima inconstitucionalidades

O porta-voz do PAN, André Silva, disse hoje que o partido está disponível para "uma proposta conjunta de redação" de um novo diploma da eutanásia que suprima o que foi considerado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional

Política

Eutanásia: Iniciativa Liberal diz que há condições para ultrapassar "objeções"

A Iniciativa Liberal considera haver condições para a Assembleia da República ponderar as dúvidas constitucionais do Presidente da República sobre a lei da morte medicamente assistida, hoje chumbada pelo Tribunal Constitucional (TC) e ultrapassar aquelas "objeções"

Política

Eutanásia: BE afirma que vai trabalhar para ir ao encontro das indicações do TC

O deputado do BE José Manuel Pureza afirmou que o partido vai trabalhar para ir ao encontro das indicações do TC sobre o diploma da eutanásia, apontando que "não há uma situação insanável"

Política

Eutanásia: TC não dá razão a Marcelo na dúvida sobre "sofrimento intolerável"

O Tribunal Constitucional não deu razão a uma das dúvidas colocadas pelo Presidente na lei da eutanásia, relativamente ao conceito de "sofrimento intolerável", concordando quanto à imprecisão da "lesão definitiva de gravidade extrema"

Política

Eutanásia: PS salienta que TC considera não estar em causa inviolabilidade da vida humana

O PS afirmou hoje que vai alterar no parlamento a parte da lei da morte medicamente assistida considerada inconstitucional, mas salientou que o Tribunal Constitucional concluiu não estar em causa o princípio da inviolabilidade da vida humana

Política

Eutanásia: Ventura saúda "chumbo" do TC e reitera não ser momento de legislar sobre o assunto

O Chega saudou hoje o "chumbo" do Tribunal Constitucional da lei sobre a morte medicamente assistida, após pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República, reiterando não ser o momento de legislar sobre o assunto

Política

Tribunal Constitucional chumba lei da morte medicamente assistida

O Tribunal Constitucional chumbou hoje a lei sobre a morte medicamente assistida, em resposta a um pedido de fiscalização preventiva feito pelo Presidente da República

Política

Eutanásia: Líder do CDS-PP aguarda "serenamente" decisão do TC

O presidente do CDS-PP afirmou que vai aguardar "serenamente" pela posição do Tribunal Constitucional sobre o diploma da eutanásia, que deverá ser conhecida hoje, na sequência do pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade pelo Presidente da República

Eutanásia chumbada no Parlamento
Opinião

A lei da eutanásia: Valores, tecnicidade jurídica e preconceitos

Materializar a possibilidade de um cidadão pedir, em profundo e intolerável sofrimento, que uma autoridade técnico-científica independente lhe garanta o auxílio necessário para pôr termo à sua vida, é colocar o direito à vida num novo paradigma filosófico

Política

Chega lamenta ausência de veto político de Marcelo do diploma da Eutanásia

O deputado único do Chega lamentou hoje que o Presidente da República não tenha vetado politicamente o diploma da Assembleia da República que despenaliza a morte medicamente assistida

Visão Saúde
VISÃO Saúde

IL diz que era "expectável" envio de diploma da Eutanásia para o TC mas confia na constitucionalidade

O presidente e deputado único da Iniciativa Liberal considerou hoje que era "expectável" o envio para o Tribunal Constitucional do diploma que despenaliza a eutanásia, mas disse confiar na conformidade à Lei fundamental

Política

BE vê envio para TC com "naturalidade" e não dúvida da constitucionalidade do diploma sobre a Eutanásia

O BE disse hoje encarar "com naturalidade" o envio para o Tribunal Constitucional do diploma que despenaliza a eutanásia, e defendeu tratar-se uma lei feita "com humanidade, sem sombra de inconstitucionalidade"

Política

CDS-PP considera que o pedido de fiscalização preventiva da Eutanásia foi decisão "correta"

O CDS-PP considerou hoje que a decisão do Presidente da República de requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma da eutanásia "é correta", reiterando que o decreto do parlamento "é inconstitucional"

Sociedade

PR enviou diploma da Eutanásia ao Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva

O Presidente da República enviou hoje para o Tribunal Constitucional o diploma do parlamento que despenaliza morte medicamente assistida, para fiscalização preventiva da constitucionalidade

Sociedade

Cardeal-patriarca de Lisboa defende "inviolabilidade" da vida humana

O cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, considerou hoje que a "inviolabilidade" da vida humana é a "única garantia da sua defesa", durante a missa de quarta-feira de cinzas a que presidiu na Sé diocesana

Sociedade

Dez juristas dão a cara em campanha sobre inconstitucionalidade da lei da eutanásia

O Movimento cívico "Stop Eutanásia" lançou hoje uma campanha de comunicação com a participação de 10 professores de direito, na qual alertam para a inconstitucionalidade da despenalização da morte medicamente assistida, que consideram violar o direito à vida