Eutanásia
Novo texto só permite eutanásia se suicídio assistido for impossível
A morte medicamente assistida só poderá ocorrer através de eutanásia se o suicídio assistido for impossível por incapacidade física do doente, estabelece o novo diploma que será votado na sexta-feira no parlamento
Mãe belga acusada de ter degolado os seus cinco filhos foi eutanasiada. A história macabra dos homicídios "metodicamente" executados
Logo após os crimes, ainda não eram claras as motivações de Lhermitte, mas as autoridades apontavam para um "ato de desespero" da mulher, que estaria com uma depressão profunda há vários anos e era acompanhada por um psiquiatra desde os 6
Eutanásia: Presidente do CES acredita que inconstitucionalidade será ultrapassada
O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, manifestou-se hoje convicto de que as questões de constitucionalidade da lei da eutanásia serão ultrapassadas e, em breve, a morte medicamente assistida será legislada em Portugal
Eutanásia: TC reconhece que direito "não é inconstitucional" - Catarina Martins
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu hoje que o Tribunal Constitucional (TC) admitiu o direito à morte medicamente assistida, apesar de ter declarado inconstitucionais algumas das normas do decreto aprovado no parlamento
Conferência Episcopal reforça oposição à legalização da eutanásia
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) voltou hoje a manifestar a sua oposição à legalização da "eutanásia e suicídio assistido", mantendo "a esperança quanto à sua não aprovação", tendo em conta que o processo legislativo ainda não está concluído
PR explica a parlamento açoriano que diploma complementar sobre a eutanásia deve envolver regiões
O Presidente da República escreveu ao presidente do parlamento dos Açores a indicar que um futuro "diploma complementar" sobre a morte medicamente assistida, "que venha a referir-se aos Serviços Regionais de Saúde", deve envolver os órgãos de governo regionais
Eutanásia: Parlamento rejeita em definitivo reclamação apresentada pelo Chega
O parlamento confirmou hoje a decisão do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, de rejeitar a reclamação apresentada pelo Chega por inexatidões no decreto sobre a morte medicamente assistida
Eutanásia: Decreto publicado especifica que prazos são contados em dias úteis
O decreto sobre a morte medicamente assistida especifica que os prazos de vários procedimentos são contados em dias úteis e retira a palavra "máximo" em todas as referências temporais
Chega vai reclamar da redação final do diploma da Eutanásia
O Chega vai reclamar da redação final fixada pelos deputados para a lei da morte medicamente assistida porque identificou "três alterações significativas no texto final", e acredita que o Presidente da República apenas receberá o diploma no próximo ano
Eutanásia: Deputados fixam redação final do texto que seguirá para Belém
Os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais fixaram hoje a redação final do texto sobre a morte medicamente assistida, que deverá seguir para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nos próximos dias
Eutanásia: Presidente do parlamento açoriano defende que ouvir regiões era "obrigatório e essencial"
O presidente do parlamento dos Açores escreveu ao Presidente da República alertando que a audição das regiões autónomas sobre a lei da morte medicamente assistida era "não só obrigatória como essencial", nomeadamente por questões de "ordem prática"
Montenegro discorda totalmente da posição de Passos Coelho sobre a eutanásia
O presidente do PSD, Luís Montenegro, afirmou hoje a sua discordância total com a posição do ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho sobre a despenalização da eutanásia e considerou que a do ex-líder social-democrata "é muito fechada"
PR prevê decidir rapidamente sobre o diploma da eutanásia e diz não ter dúvidas
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu hoje que vai decidir rapidamente sobre o diploma que despenaliza a eutanásia, aprovado no parlamento, e afirmou não ter dúvidas
Eutanásia: Presidente da Assembleia da Madeira alega que Região não foi ouvida e pede veto
O presidente do parlamento da Madeira apelou hoje ao Presidente da República que não promulgue o diploma da despenalização da morte medicamente assistida, considerando que está ferido de inconstitucionalidade por falta de audição das Regiões Autónomas
Parlamento aprova diploma sobre a eutanásia em votação final global
A Assembleia da República aprovou hoje a despenalização da morte medicamente assistida em votação final global, pela terceira vez, com votos da maioria da bancada do PS, IL, BE, e deputados únicos do PAN e Livre e ainda seis parlamentares do PSD
Passos Coelho sugere compromisso dos partidos para reverter lei da Eutanásia
O ex-líder do PSD Pedro Passos Coelho apelou aos partidos contra a despenalização da eutanásia que se comprometam de forma transparente a reverter a lei no futuro, caso venham a ter maioria no parlamento
Três legislaturas depois, texto sobre eutanásia vai hoje a votação final global
O texto sobre a despenalização da morte medicamente assistida é hoje apreciado em votação final global no parlamento, um tema que atravessou três legislaturas e já contou com dois vetos presidenciais
Eutanásia: "Os deputados não devem esconder-se atrás de um referendo"
No Olho Vivo desta semana, discutiu-se a eutanásia e a remodelação do governo
Texto final sobre eutanásia aprovado na especialidade com votos contra de Chega e PCP
O texto final sobre a despenalização da morte medicamente assistida foi hoje aprovado na especialidade, com votos contra de Chega e PCP, e abstenção do PSD, depois de os sociais-democratas terem tentado um novo adiamento
Votação na especialidade da eutanásia agendada para hoje após três adiamentos
Após três adiamentos, a votação na especialidade do texto final sobre a morte medicamente assistida está agendada para hoje no parlamento, tentando ultrapassar o veto político do Presidente da República
