Estado de Emergência

Qual, afinal, a diferença entre estado de alerta, de contingência e de calamidade?

Dos três, o estado de calamidade é o único que prevê limites ou condicionamentos à circulação e a fixação de cercas sanitárias

Sílvia Caneco

O que pode e não pode fazer a partir de agora. Tudo o que precisa de saber para viver o desconfinamento

Uso obrigatório de máscaras nos transportes e em locais fechados, máximo de 10 pessoas numa loja, horários desfasados e regras apertadas para cabeleireiros e barbeiros

Sara Rodrigues

Torniquetes à entrada ou zonas só a pagar? Como está a ser preparada a abertura das praias

Em Cascais, o paredão deverá continuar fechado até 18 de maio e a abertura da época balnear nunca será antes de 1 de junho. Regulamento nacional para praias será conhecido na próxima semana, mas Cascais rejeita soluções que só permitam acesso aos mais ricos. Em Oeiras, também Isaltino Morais questiona: "Franciscos às sextas e Marias às quintas? Não me parece"

Sílvia Caneco

Qual a diferença entre estado de emergência e estado de calamidade?

Um constitucionalista explica à VISÃO em que diferem estes estados de exceção e se há restrições que não vão poder manter-se quando sairmos do estado de emergência

Sílvia Caneco

Todas as praias da Grande Lisboa estão interditas? Não é bem assim

Nem em todos os areais se aplicam as mesmas regras. Se em Cascais todas as praias estão interditas, em Oeiras admite-se que o acesso está "condicionado", não proibido, e em Almada há praias fechadas e outras de "entrada livre". O melhor é ler este guia para não se perder

Sílvia Caneco

Liberdade (relativa) em maio. O plano de António Costa para o pós-emergência

Governo quer reabrir serviços públicos, creches e comércio. Sempre de forma "progressiva". Os próximos 15 dias vão servir para preparar o regresso à normalidade possível

Pedro Raínho

Covid-19: Marcelo diz que renovação do estado de emergência dá "tempo e espaço" ao Governo para planear abertura da economia

Presidente aponta a preocupação com os lares e a capacidade de resposta do SNS como os outros dois fatores para não baixar a guarda. E pede cautelas para que abril não deite tudo a perder

Octávio Lousada Oliveira Marcos Borga

Parlamento renova estado de emergência com mais votos contra. Costa espera que seja o último

PCP e Joacine Katar Moreira juntam-se à Iniciativa Liberal na recusa de renovar, pela segunda vez, o estado de emergência. Repetindo argumentos que já tinha apresentado para justificar a abstenção, os comunistas juntam-lhe a ideia de que se tem instalado um “sentimento de banalização” deste regime. Mas o decreto passa e Portugal vive em emergência até 2 de maio

Pedro Raínho

Covid-19: Japão prepara-se para declarar estado de emergência durante seis meses

Era um dos poucos países do mundo que resistia a medida muito drásticas, por causa do impacto na economia do país Mas a explosão de casos em Tóquio está a levar as autoridades a ponderar um confinamento mais prolongado

Banca, escolas, saúde, emprego. Os avisos do Parlamento a um Governo em emergência

Duas semanas depois, António Costa voltou a sair da Assembleia da República com o voto favorável de uma “larguíssima maioria” dos deputados para que seja prolongado o Estado de Emergência. Mas todos os partidos fizeram questão de sinalizar que não está a correr tudo bem no combate à pandemia – e há alertas sonoros que ficam a ecoar

Pedro Raínho

O crime de desobediência decorrente da declaração do estado de emergência

Deslocações para férias no Algarve ou qualquer outra região do país, para praias ou passeios marítimos, são claramente violadoras do dever geral de recolhimento domiciliário imposto pelo decreto que procede à execução da declaração do estado de emergência e que vigora até, pelo menos 2 de abril, se entretanto não for renovado ou mesmo reforçado

Adão Carvalho

Os jornalistas estão impedidos de entrar em Ovar há dez dias. Até que ponto isso colide com o direito à informação?

Gabinete do primeiro-ministro diz que restrições são “temporárias” e “parciais” para que todos fiquem protegidos

Filho de António Costa apanhado a mandar os mais velhos para casa

Por estes dias, cabe à PSP ir para a rua tentar sensibilizar os transgressores. E o filho do primeiro-ministro também lá apareceu e teve de intervir, numa manhã em que os idosos de Campo de Ourique continuaram a sair de casa por urgências como esta: “Preciso de pôr uma pilha no relógio!” A Covid-19 já infectou quase meio milhão de pessoas no mundo, mas por ali há mais medo da solidão do que do vírus que anuncia a morte

Sílvia Caneco Luís Barra

A necessidade do “Estado de Emergência”

A declaração do estado de emergência não deverá ser vista com alarmismo, mas como a medida necessária, à luz da nossa Constituição, para dotar as nossas autoridades dos poderes necessários para reduzir o risco de contágio e executar as medidas de prevenção e combate à epidemia que se mostrem mais acertadas

Adão Carvalho

"Vamos todos ficar bem": as mensagens de esperança que os portugueses têm colocado nas varandas

Em tempos de crise, as varandas e janelas de Portugal formam uma corrente de esperança e coragem

Sara Borges dos Santos

Estado de emergência. Tudo o que muda na nossa vida

Para determinar as regras que limitam a liberdade de circulação, o Governo dividiu a população em três grupos. As regras são diferentes e o nível de contenção varia em função de se estar em cada um desses grupos

Pedro Raínho

Tenha calma e fique em casa

É preciso fazer uma gestão duríssima de recursos escassos, atender a exigências nunca vistas, apontar caminhos sem certezas de sucesso. Criticar é fácil. Apontar o dedo, também. Mas fazê-lo sem fundamento nem alternativa, por puro oportunismo, revela uma falta de sentido de Estado sem limites

Mafalda Anjos

Covid-19: o que aconteceu nos outros países onde foi decretado o estado de emergência

Numa altura em que o País poder ver o seu dia a dia radicalmente alterado, eis uma revisão do que mudou noutros locais do mundo

Teresa Campos

Dia D na Catalunha

Carles Puigdemont pode declarar independência esta terça-feira no parlamento regional catalão

Lusa