direitos de autor

O US Copyright Office determinou que não é possível proteger como propriedade intelectual as obras de arte que tenham sido criadas por sistemas de Inteligência Artificial. Autoria humana é condição essencial para se registar um trabalho

Autoridades da Malásia intensificam perseguição aos piratas que desrespeitem os direitos de autor. País aprova penas de prisão até 20 anos, multas de 2377 dólares ou ambas

O atraso em transpor as indicações da União Europeia para a legislação nacional valem a 23 Estados-membro o início de uma ação legal por parte da Comissão. Em causa, diretivas sobre a proteção de direitos de autor

Autoridades consideram que a Google falhou nas novas normas de conduta para negociar com as editoras de notícias e multou a gigante novamente, em 500 milhões de euros. Google admite estar desapontada e que vai adaptar as suas ofertas

YouTube-dl, a ferramenta que faz download dos vídeos do YouTube, volta a estar disponível depois de a GitHub entender que as queixas da RIAA não têm fundamento. O grupo quer criar um fundo de um milhão de dólares para defender os programadores

Agências noticiosas e editoras francesas estão a negociar a remuneração que a gigante tecnológica terá de passar a pagar

A rejeição de 11 países, Portugal incluído, fez com que a votação do novo texto legal para proteção de Direitos de Autor, incluindo os polémicos Artigos 11 e 13, marcada para hoje tivesse sido adiada.

O Tribunal da Propriedade Intelectual (TPI) está a analisar um pedido de bloqueio de acesso ao The Pirate Bay em Portugal. Operadores de telecomunicações recordam que a luta contra a pirataria tem de respeitar a privacidade dos cidadãos

O YouTube está agora equipado com uma ferramenta que permite saber, antes de carregar um vídeo, se a música escolhida viola direitos de autor.

A revelação acaba de ser feita pelo recém-empossado vice-presidente da Comissão Europeia Gunther Oettinger: em 2016, deverá ser aplicada uma taxa de compensação de direitos de autor na Internet.

Apresentamos em primeira mão a proposta de atualização das compensações da cópia privada que vai ser analisada em Conselho de Ministros – e que em breve irá ao Parlamento.

Os projetos de lei que previam a alteração do lei da Gestão de Direitos de Obras em Formato Digital (DRM) foram chumbados ontem na Assembleia da República. Ouvir um CD com software livre pode valer um ano de prisão.

O mirror que replica o serviço do The Pirate Bay continua a operar em Portugal, apesar de as ligações ao site passarem pela Holanda. Sprinkle, o porta-voz de um coletivo de 20 pessoas, diz que o site foi alvo de ataque DDoS.

EvolutionPT, provavelmente o site de partilha de ficheiros (P2P) mais antigo do mercado português, suspendeu o serviço após queixa de associações de autores e produtores de vídeo. O site promete regressar em breve.

Um dia depois de ter sido lançado, o mirror que replicava o serviço do The Pirate Bay foi encerrado a pedido de três entidades que representam autores e distribuidores de vídeos.

Poucas horas depois ser anunciado o lançamento, representantes de autores e produtores de vídeos solicitaram a remoção do primeiro mirror do The Pirate Bay em Portugal. A remoção pode não demorar mais de dois dias.

Um entusiasta do download livre acaba de lançar o primeiro mirror do The Pirate Bay a operar em Portugal.

Gottfrid Svartholm Warg, um dos fundadores do Pirate Bay, foi condenado por ter atacado o sistema informático de um banco.

Depois do LegendaTuga, a ACAPOR apontou a mira para os dois próximos alvos de processos: Warezptdown e Putfilm.