Deputado
Parecer pedido pelo PR são-tomense contraria noção de maioria qualificada do parlamento
O constitucionalista português Rui Medeiros considerou, num parecer pedido "com urgência" pela Presidência da República de São Tomé e Príncipe, que maioria qualificada corresponde a dois terços dos deputados presentes, contrariando um parecer recente do parlamento são-tomense
IL propõe que parlamento condene comunicado da embaixada russa sobre Pedro Abrunhosa
A Iniciativa Liberal propôs hoje que o parlamento manifeste um "protesto veemente" contra o comunicado da Embaixada da Rússia em Lisboa sobre um concerto de Pedro Abrunhosa, considerando que se trata de "um atentado inaceitável à liberdade de expressão"
Suspensão de mandato de deputado cabo-verdiano detido há um ano volta ao parlamento
O parlamento cabo-verdiano reagendou para esta semana uma deliberação sobre a suspensão do mandato do deputado Amadeu Oliveira, detido há um ano e suspeito de atentado contra o Estado, depois de já ter respondido à Assembleia Nacional
Parlamento deverá ratificar adesão da Finlândia e da Suécia à NATO em setembro
A Assembleia da República deverá ratificar a adesão da Finlândia e da Suécia à NATO em setembro, após as propostas de resolução do Governo sobre a matéria terem dado entrada no parlamento esta terça-feira
PS organiza jornadas parlamentares entre 11 e 13 de setembro em Leiria
O PS vai organizar jornadas parlamentares entre 11 e 13 de setembro em Leiria, lançando nessa ocasião a sua agenda legislativa pós-férias, anunciou hoje o líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias
Estado da nação: Costa reconhece que há problemas mas critica oposição por falar "em caos"
O primeiro-ministro afirmou hoje que o que distingue o Governo da oposição é que, apesar de ambos reconhecerem que existem problemas, o executivo procura encontrar soluções enquanto os restantes partidos "falam em caos"
Estado da nação: Ventura diz que combustíveis nunca foram tão caros, Costa critica "truques"
O líder do Chega, André Ventura, afirmou hoje que os portugueses "pagam mais do que nunca" para abastecer o carro e afirmou que o estado da nação é de "empobrecimento", com António Costa a acusá-lo de "truques de advogado"
Portugal já enviou 315 toneladas de material militar para a Ucrânia
A ministra da Defesa Nacional anunciou hoje que Portugal já enviou 315 toneladas de material militar para a Ucrânia, designadamente 'drones', armamento ou munições, e confirmou que Kiev já recebeu 14 blindados M-113
Angola recebe em 2023 reunião com mais de mil deputados de todo o mundo
Angola vai receber em 2023 a assembleia-geral da União Interparlamentar (UIP), reunião que movimenta mais de mil deputados de todo o mundo, anunciou hoje o presidente da mais antiga organização multilateral do mundo, fundada há 133 anos
Deputados lusófonos da União Interparlamentar comprometem-se sobre alterações climáticas
Os deputados dos países lusófonos da União Interparlamentar (UIP), a mais antiga organização multilateral do mundo, aprovaram hoje a Declaração da Praia, comprometendo-se em promover o alinhamento das políticas e estratégias em matéria de alterações climáticas
PRR: Governo e Banco de Fomento chamados ao parlamento sobre fundos para empresa de Mário Ferreira
A comissão parlamentar de Economia aprovou hoje as audições do ministro da Economia, do secretário de Estado do Planeamento, e do Banco de Fomento, sobre a atribuição de fundos do PRR à Pluris Investment, de Mário Ferreira
PS considera que moção é "disputa pela liderança da oposição", IL acusa Chega de "colaboração" com Governo
O líder parlamentar do PS considerou hoje que a moção de censura do Chega ao Governo é uma "disputa pela liderança da oposição", com o presidente da Iniciativa Liberal a acusar o Chega de "colaboração" com o executivo
PM de França pronta a "construir" apesar de ser alvo de moção de censura
A primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, enfrentou hoje protestos da oposição na apresentação das linhas gerais das prioridades do seu Governo perante a Assembleia Nacional, manifestando-se disposta a "construir" apesar de uma moção de censura apresentada pela esquerda
Justiça europeia rejeita recurso de Puigdemont contra Parlamento Europeu
O Tribunal Geral da União Europeia considerou hoje "inadmissível" o recurso apresentado pelo ex-presidente catalão Carles Puidgemont contra a decisão do Parlamento Europeu de não o deixar participar na primeira sessão plenária da legislatura, em julho de 2019
PS "fortemente envolvido" para melhorar Agenda do Trabalho Digno na especialidade
O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, afirmou hoje que os socialistas estão "fortemente envolvidos" para "contribuir com melhorias" à Agenda do Trabalho Digno na especialidade, considerando-a uma "reforma central para a valorização do trabalho jovem"
Yaël Braun-Pivet, ex-residente em Portugal, eleita presidente da Assembleia Nacional francesa
Yaël Braun-Pivet foi hoje eleita presidente da Assembleia Nacional francesa, com 238 votos após duas votações, tornando-se na primeira mulher a presidir ao Parlamento francês, depois de ter vivido dois anos em Portugal
Brilhante Dias diz que alteração de modelo de eleição de juízes do TC "recolhe simpatia" no PS
O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, afirmou hoje que a alteração do modelo de eleição dos juízes do Tribunal Constitucional "recolhe simpatia" junto dos deputados socialistas, mas ressalvou que o partido não está a "preparar nenhuma iniciativa"
Orçamento suplementar da Assembleia da República aprovado por unanimidade
Os deputados aprovaram hoje por unanimidade o primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2022, que prevê uma despesa total de 134,3 milhões de euros, com a maioria deste valor destinada à despesa de funcionamento e investimento
Ucrânia: PS vai votar contra comissão de inquérito sobre acolhimento de refugiados
O Grupo Parlamentar do PS vai votar contra a criação de uma comissão de inquérito sobre o caso dos refugiados ucranianos em Setúbal, por considerar que "não é um instrumento adequado neste momento", anunciou o deputado Eurico Brilhante Dias