Mundo

Parecer pedido pelo PR são-tomense contraria noção de maioria qualificada do parlamento

O constitucionalista português Rui Medeiros considerou, num parecer pedido "com urgência" pela Presidência da República de São Tomé e Príncipe, que maioria qualificada corresponde a dois terços dos deputados presentes, contrariando um parecer recente do parlamento são-tomense

Mundo

IL propõe que parlamento condene comunicado da embaixada russa sobre Pedro Abrunhosa

A Iniciativa Liberal propôs hoje que o parlamento manifeste um "protesto veemente" contra o comunicado da Embaixada da Rússia em Lisboa sobre um concerto de Pedro Abrunhosa, considerando que se trata de "um atentado inaceitável à liberdade de expressão"

Mundo

Suspensão de mandato de deputado cabo-verdiano detido há um ano volta ao parlamento

O parlamento cabo-verdiano reagendou para esta semana uma deliberação sobre a suspensão do mandato do deputado Amadeu Oliveira, detido há um ano e suspeito de atentado contra o Estado, depois de já ter respondido à Assembleia Nacional

Política

Parlamento deverá ratificar adesão da Finlândia e da Suécia à NATO em setembro

A Assembleia da República deverá ratificar a adesão da Finlândia e da Suécia à NATO em setembro, após as propostas de resolução do Governo sobre a matéria terem dado entrada no parlamento esta terça-feira

Política

PS organiza jornadas parlamentares entre 11 e 13 de setembro em Leiria

O PS vai organizar jornadas parlamentares entre 11 e 13 de setembro em Leiria, lançando nessa ocasião a sua agenda legislativa pós-férias, anunciou hoje o líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias

Política

Estado da nação: Costa reconhece que há problemas mas critica oposição por falar "em caos"

O primeiro-ministro afirmou hoje que o que distingue o Governo da oposição é que, apesar de ambos reconhecerem que existem problemas, o executivo procura encontrar soluções enquanto os restantes partidos "falam em caos"

Política

Estado da nação: Ventura diz que combustíveis nunca foram tão caros, Costa critica "truques"

O líder do Chega, André Ventura, afirmou hoje que os portugueses "pagam mais do que nunca" para abastecer o carro e afirmou que o estado da nação é de "empobrecimento", com António Costa a acusá-lo de "truques de advogado"

Guerra na Ucrânia

Portugal já enviou 315 toneladas de material militar para a Ucrânia

A ministra da Defesa Nacional anunciou hoje que Portugal já enviou 315 toneladas de material militar para a Ucrânia, designadamente 'drones', armamento ou munições, e confirmou que Kiev já recebeu 14 blindados M-113

Mundo

Angola recebe em 2023 reunião com mais de mil deputados de todo o mundo

Angola vai receber em 2023 a assembleia-geral da União Interparlamentar (UIP), reunião que movimenta mais de mil deputados de todo o mundo, anunciou hoje o presidente da mais antiga organização multilateral do mundo, fundada há 133 anos

Mundo

Deputados lusófonos da União Interparlamentar comprometem-se sobre alterações climáticas

Os deputados dos países lusófonos da União Interparlamentar (UIP), a mais antiga organização multilateral do mundo, aprovaram hoje a Declaração da Praia, comprometendo-se em promover o alinhamento das políticas e estratégias em matéria de alterações climáticas

Economia

PRR: Governo e Banco de Fomento chamados ao parlamento sobre fundos para empresa de Mário Ferreira

A comissão parlamentar de Economia aprovou hoje as audições do ministro da Economia, do secretário de Estado do Planeamento, e do Banco de Fomento, sobre a atribuição de fundos do PRR à Pluris Investment, de Mário Ferreira

Mundo

Exclusão do campo pró-democracia deixou população de Macau sem "válvula de escape"

Política

PS considera que moção é "disputa pela liderança da oposição", IL acusa Chega de "colaboração" com Governo

O líder parlamentar do PS considerou hoje que a moção de censura do Chega ao Governo é uma "disputa pela liderança da oposição", com o presidente da Iniciativa Liberal a acusar o Chega de "colaboração" com o executivo

Mundo

PM de França pronta a "construir" apesar de ser alvo de moção de censura

A primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, enfrentou hoje protestos da oposição na apresentação das linhas gerais das prioridades do seu Governo perante a Assembleia Nacional, manifestando-se disposta a "construir" apesar de uma moção de censura apresentada pela esquerda

Mundo

Justiça europeia rejeita recurso de Puigdemont contra Parlamento Europeu

O Tribunal Geral da União Europeia considerou hoje "inadmissível" o recurso apresentado pelo ex-presidente catalão Carles Puidgemont contra a decisão do Parlamento Europeu de não o deixar participar na primeira sessão plenária da legislatura, em julho de 2019

Política

PS "fortemente envolvido" para melhorar Agenda do Trabalho Digno na especialidade

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, afirmou hoje que os socialistas estão "fortemente envolvidos" para "contribuir com melhorias" à Agenda do Trabalho Digno na especialidade, considerando-a uma "reforma central para a valorização do trabalho jovem"

Mundo

Yaël Braun-Pivet, ex-residente em Portugal, eleita presidente da Assembleia Nacional francesa

Yaël Braun-Pivet foi hoje eleita presidente da Assembleia Nacional francesa, com 238 votos após duas votações, tornando-se na primeira mulher a presidir ao Parlamento francês, depois de ter vivido dois anos em Portugal

Mundo

Conservadores de Boris Johnson perdem legislativas parciais no Reino Unido

Política

Brilhante Dias diz que alteração de modelo de eleição de juízes do TC "recolhe simpatia" no PS

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, afirmou hoje que a alteração do modelo de eleição dos juízes do Tribunal Constitucional "recolhe simpatia" junto dos deputados socialistas, mas ressalvou que o partido não está a "preparar nenhuma iniciativa"

Política

Orçamento suplementar da Assembleia da República aprovado por unanimidade

Os deputados aprovaram hoje por unanimidade o primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2022, que prevê uma despesa total de 134,3 milhões de euros, com a maioria deste valor destinada à despesa de funcionamento e investimento

Guerra na Ucrânia

Ucrânia: PS vai votar contra comissão de inquérito sobre acolhimento de refugiados

O Grupo Parlamentar do PS vai votar contra a criação de uma comissão de inquérito sobre o caso dos refugiados ucranianos em Setúbal, por considerar que "não é um instrumento adequado neste momento", anunciou o deputado Eurico Brilhante Dias