Política

As máscaras caíram (em quase todos os locais), mas pode um empregador obrigar o funcionário a usar?

No entendimento do constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia “se não há um dever geral de usar [máscara] não se pode impor nada”. Ministério da Saúde confirma

Uma alavanca para o crescimento Exame Informática
Exame Informática

Vai ser mais fácil cancelar contratos de serviços como Netflix e Spotify

Governo português está a estudar uma nova lei que assegure os direitos do consumidor no caso de falhas ou defeitos no fornecimento de serviços digitais, permitindo uma resolução mais fácil deste tipo de contratos

Política

Raquetas e toques na bola em risco e máscara obrigatória. Regressam regras de 2020 nas praias mas com multas

O Governo sabe o que os portugueses fizeram no verão passado e, por isso, prepara-se para aprovar a aplicação de multas a quem for à praia sem máscara e aproveite o areal para jogar à bola ou com raquetas. As sanções podem chegar aos 100 euros. Os concessionários também estarão na mira das autoridades, de acordo com o projeto de decreto-lei que vai a Conselho de Ministros. As gaivotas e os escorregas passam a poder ser usados

Exame Informática
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Bancos vão deixar de ser responsáveis por pagamentos fraudulentos na Net

Os deputados do CDS e do PSD aprovaram uma alteração ao decreto-lei que liberta os bancos de grande parte da responsabilidade de reposição transações fraudulentas na Net. A alteração legislativa surge depois de uma reunião com a Associação Portuguesa de Bancos (APB).

Eucaliptugal 2 - a Invasão VISÃO VERDE
VISÃO Verde

Eucaliptugal 2 - a Invasão

Portugal tem a menor área pública florestal da Europa, a maior área de eucaliptal da Europa e é o país com maior área ardida da Europa. Podemos dizer que não existe nenhuma relação entre estes factos?

VISÃO VERDE
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Conselho de Ministros aprova medidas contra nemátodo do pinheiro

O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que estabelece medidas extraordinárias para o controlo do nemátodo do pinheiro. Os produtores aplaudem