Contrato
Rússia dá nacionalidade a estrangeiros que se alistem nas forças armadas
O Presidente russo assinou hoje um decreto que concede a nacionalidade aos estrangeiros que assinem um contrato com as forças armadas da Federação Russa durante a invasão da Ucrânia
MP arquiva suspeitas de ajustes diretos sobre Medina, Cordeiro e Siza Vieira
O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito que investigava suspeitas sobre ajustes diretos da Câmara Municipal de Lisboa ao escritório de advogados Linklaters, ilibando o ex-autarca e atual ministro das Finanças, Fernando Medina
Câmara de Lisboa quer substituir mais de 16 mil luminárias por tecnologia LED
A Câmara de Lisboa decidiu hoje abrir um concurso para contratar a gestão de eficiência energética na rede de iluminação pública, no sentido de substituir 16.135 luminárias convencionais por tecnologia LED, reduzindo o consumo e o custo de eletricidade
Líder do grupo Wagner rejeita ordem de Putin para assinar contrato com Defesa
O líder do grupo de mercenários Wagner reiterou hoje a recusa de assinar contrato com o Ministério da Defesa russo, após o Presidente, Vladimir Putin, insistir nessa necessidade para dar cobertura legal aos benefícios sociais dos combatentes na Ucrânia
Governo vai monitorizar plataforma de cessação de contratos de comunicações
O Governo vai monitorizar o funcionamento da nova plataforma de cessação de contratos de comunicações eletrónicas, que ficou hoje disponível, avaliando a sua recetividade, necessidade de melhorias e novas funcionalidades, segundo um comunicado hoje divulgado
Visto prévio não é um obstáculo nem atrasa contratos - TdC
O presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, afirmou hoje que, em média, a apreciação dos contratos submetidos para fiscalização prévia é feita em 11 dias, afastando a ideia de que este procedimento causa atrasos
Comissão Anticorrupção timorense efetua mais buscas no Palácio do Governo
Elementos da Comissão Anticorrupção (CAC) timorense efetuaram novas buscas no Palácio do Governo, em Díli, no âmbito de uma investigação que levou na semana passada à detenção de duas pessoas
Contratos da UE para compra de vacinas contra a covid-19 foram tardios e não previram falhas
Os contratos firmados pela Comissão Europeia para a compra, pela União Europeia, de vacinas anticovid-19 foram tardios e não continham cláusulas para resolver falhas no abastecimento como as registadas, conclui o Tribunal de Contas Europeu
Ucrânia: Contratos para importação de energia russa são em euros - Scholz
O chanceler alemão, Olaf Scholz, afirmou hoje que a análise dos contratos de abastecimento energético com a Rússia revelou que está previsto o pagamento em euros ou dólares e é o que "está em vigor"
Ucrânia: Exigir pagamento do gás russo em rublos é "rutura de contrato"
A Alemanha criticou hoje o anúncio feito pelo Presidente russo, Vladimir Putin, de que Moscovo deixará de aceitar pagamentos em dólares ou euros pelo fornecimento de gás à União Europeia, classificando-o como uma "rutura de contrato"
Contratos de financiamento do Fundo de Capitalização e Resiliência foram assinados hoje
O Ministério da Economia anunciou que foram assinados hoje os contratos de financiamento que permitem a dotação progressiva do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR) até um total de 1.300 milhões de euros
Desemprego no Brasil cai para 12,1% e atinge 12,9 milhões de pessoas
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 12,1% no trimestre encerrado em outubro, mas 12,9 milhões de pessoas continuam sem trabalho no país, informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Macron e Kamala Harris consideram cooperação franco-norte-americana "essencial"
O Presidente francês, Emmanuel Macron, e a vice-presidente norte-americana, Kamala Harris, insistiram hoje na cooperação "essencial" entre França e Estados Unidos perante o "início de uma nova era", dois meses após a crise dos submarinos australianos
Movimento Não às Minas - Montalegre diz que Governo ignora vontade das populações
O Movimento Não às Minas -- Montalegre acusou hoje o Governo de ignorar as "graves consequências" de uma eventual exploração mineira a céu aberto na zona da Borralha e "violar os direitos e vontade" das populações
Contrato de exploração de volfrâmio na Borralha em Montalegre assinado
O contrato de concessão para a exploração de volfrâmio e de outros minerais na Borralha, concelho de Montalegre, foi assinado a 28 de outubro com a empresa Minerália
Bruxelas dá mais dois meses a Lisboa para esclarecer sobre legislação de contratos públicos
A Comissão Europeia deu hoje um prazo de dois meses para Portugal dar conta da conformidade da sua legislação nacional com as regras da União Europeia em matéria de contratos públicos e concessões
Angola assina contratos para produção de petróleo em dois blocos na bacia do Namibe
A ANPG - Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Angola anunciou hoje a assinatura de contratos de partilha de produção com as petrolíferas Sonangol e Eni para os blocos 27 e 28, na bacia do Namibe
Vai ser mais fácil cancelar contratos de serviços como Netflix e Spotify
Governo português está a estudar uma nova lei que assegure os direitos do consumidor no caso de falhas ou defeitos no fornecimento de serviços digitais, permitindo uma resolução mais fácil deste tipo de contratos
Estado português dá garantia a empréstimo de 252 ME para requalificar base naval em Angola
O Governo português autorizou a concessão de uma garantia do empréstimo de 252 milhões de euros pela Caixa Geral de Depósitos a Angola, para um contrato de requalificação da base naval do Soyo, atribuída ao grupo Mota-Engil
CTT propõem criação de comissão de negociação para rever condições da concessão
Os CTT apresentaram ao Governo uma proposta de criação de uma comissão de negociação para rever as condições do contrato de concessão do Serviço Postal Universal (SPU), anunciaram hoje os Correios de Portugal
Grupo holandês expande fábrica de lítio no Brasil
O grupo metalúrgico holandês AMG Advanced Metallurgical Group N.V. vai expandir a fábrica de concentrado de lítio em Volta Grande, no estado de Minas Gerais, no sudoeste do Brasil