Política

Sócrates: “Todos os cobardes que me insultam nos jornais não me intimidam”

José Sócrates defendeu o juiz que tem o seu futuro nas mãos, à entrada do tribunal onde vai ouvir se vai a julgamento no âmbito da Operação Marquês. Para o ex-primeiro-ministro, Ivo Rosa tem sido alvo de ataques de todos os lados, inclusive do presidente do Supremo Tribunal, para o tentar "condicionar". Já quanto a si deixa um aviso: "não me intimidam"

E que tal uma pulseira eletrónica para a Justiça?
Sociedade

Conselho Superior da Magistratura está a investigar sorteios dos processos na Relação de Lisboa

Notícia da VISÃO leva órgão disciplinar dos magistrados judiciais a investigar regularidade dos sorteios naquele tribunal superior. Presidente do Conselho diz que nenhum juiz deixará de ser investigado, "doa a quem doer"

Juiz do acórdão da "mulher adúltera" vai ser punido
Sociedade

Juiz do acórdão da "mulher adúltera" vai ser punido

Neto de Moura cometeu uma infração disciplinar, considerou o Conselho Superior da Magistratura, que recusou arquivar o caso

"Os juízes de instrução estão a deixar de ser, em alguns casos, os juízes das liberdades e das garantias dos cidadãos, o que é preocupante"
Ideias

"Os juízes de instrução estão a deixar de ser, em alguns casos, os juízes das liberdades e das garantias dos cidadãos, o que é preocupante"

Leia ou releia a entrevista a Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados

Carlos Alexandre alvo de inquérito por expressar dúvidas quanto ao sorteio que atribuiu processo Marquês a Ivo Rosa
Sociedade

Carlos Alexandre alvo de inquérito por expressar dúvidas quanto ao sorteio que atribuiu processo Marquês a Ivo Rosa

Em entrevista à RTP, o juiz Carlos Alexandre questionou o sistema de sorteio de juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal. Por isso, o Conselho Superior da Magistratura abriu um inquérito

Ivo Rosa: Quem é o juiz que tem nas mãos o futuro da Operação Marquês?
Política

Procuradores pedem afastamento do juiz Ivo Rosa

Dois procuradores pediram o afastamento do juiz de instrução de três processos judiciais, um deles o caso EDP, por haver dúvidas sobre a sua imparcialidade. Outros apresentaram queixas disciplinares

Conselho da Magistratura abre processo disciplinar a juízes de acórdao polémico
Sociedade

Conselho da Magistratura abre processo disciplinar a juízes de acórdao polémico

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu hoje converter em processo disciplinar o inquérito aos juízes que proferiram um polémico acórdão num caso de violência doméstica, anunciou a instituição em comunicado

Quem são e porque aparecem na Operação Lex as ex-mulheres de Rui Rangel?
Sociedade

Combinação de almoço com Sócrates ajudou a afastar o juiz Rui Rangel do processo da 'Operação Marquês'

Nas alegações que apresentou para a recusa do desembargador Rui Rangel, sorteado para relator de uma decisão da Relação de Lisboa sobre mais um recurso do antigo primeiro-ministro - afastamento que foi agora deferido por dois juízes-conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça -, o Ministério Público refere um almoço apalavrado, em setembro de 2014, entre aquele magistrado e José Sócrates, encontro à mesa que, no entanto, não se concretizou

A religião não se sobrepõe a todas as regras, diz Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Política

Portugal condenado a indemnizar três juízas

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem concluiu que o Conselho Superior da Magistratura tomou decisões contra três magistradas sem lhes dar os devidos direitos de defesa. Portugal vai ter de pagar às três juízas quase 20 mil euros

Justiça quer melhorar legislação com impacto na vida das crianças
Política

Justiça quer saber se Conselho da Magistratura tem condições para processar salários

Ministério de Van Dunem assinou uma adenda a um protocolo que visa passar para o Conselho Superior da Magistratura o processamento e pagamento dos salários dos magistrados.