Conselho de Ministros

O Governo angolano aprovou hoje um aumento de 10% das pensões de reforma abaixo do limite máximo previsto, para repor o poder de compra dos pensionistas, "corroído pelo aumento do nível de preços de bens e serviços"

Indicação foi avançada pela ministra da Saúde, que lembrou, no entanto, que “não estamos num patamar ideal” no que diz respeito à pandemia e que “poderemos ter de voltar a modelar as nossas medidas”

Documento entregue esta manhã na Assembleia da República baseia-se no programa eleitoral do PS, mas foi adaptado por causa da Guerra na Ucrânia e da pandemia. "Prossegue uma trajetória de crescimento e de convergência com a UE", referiu a ministra da Presidência, durante a apresentação

Da testagem à utilização do certificado digital e ao isolamento dos contactos de risco, o Conselho de Ministros, desta quinta-feira, pôs fim à maior parte das restrições por causa da pandemia

Portugal vai avançar para a primeira de duas fases rumo a um país com zero restrições por causa da Covid. Caem todas as medidas à exceção da utilização de máscara em espaços interiores e a apresentação de teste negativo ou de comprovativo da 3.ª dose da vacina para visitar internados em lares ou em estabelecimentos de saúde. Fim destas duas restrições fica dependente da redução dos óbitos e dos internamentos em cuidados intensivos, mas poderá acontecer dentro de cinco semanas

A despesa com a remoção de resíduos perigosos das antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar, sobe dois milhões de euros, para 16,3 milhões, segundo uma resolução do Conselho de Ministros publicada hoje no Diário da República

António Costa disse, esta quinta-feira, que o país "pode avançar [na descompressão de algumas restrições], mas com cautela". Dose de reforço vai substituir a necessidade de realização de testes em várias situações

O Presidente da República promulgou hoje o diploma que fixa o número de efetivos das Forças Armadas para os próximos três anos, na sequência da decisão do Conselho de Ministros realizado no dia 23 de dezembro

Numa altura em que o limite simbólico de 100.000 casos diários de infeção na pandemia de covid-19 acaba de ser ultrapassado, França entrou na quinta vaga com receio de paralisar face ao aumento esperado de baixas médicas

Numa altura em que o limite simbólico de 100.000 casos diários de infeção na pandemia de covid-19 acaba de ser ultrapassado, França entrou na quinta vaga com receio de o país paralisar face ao aumento esperado de baixas médicas

O Governo proibiu a suspensão do fornecimento de serviços essenciais, como água, luz, gás e telecomunicações, até março, no âmbito das medidas para mitigar o impacto da pandemia de covid-19

Aumento da transmissão do vírus, resultante da nova variante Ómicron, levou os especialistas a aconselharem o Governo a tomar medidas restritivas mais cedo, para evitar o cenário do último mês de janeiro

O Governo decidiu hoje que no próximo ano se mantêm as tarifas e valores cobrados no âmbito dos sistemas multimunicipais de abastecimento de água e de saneamento, e são introduzidas medidas relativas aos desvios de recuperação de gastos

O salário mínimo nacional de 705 euros a partir de 01 de janeiro vai abranger 110.000 trabalhadores da função pública, revelou hoje a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão

O Governo aprovou hoje uma atualização de 0,9% nas remunerações da Administração Pública, segundo anunciou no final da reunião de hoje do Conselho de Ministros a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão

O Governo aprovou hoje a subida do salário mínimo para 705 euros a partir de 01 de janeiro, bem como os apoios às empresas para estes aumentos - executivo, no final do Conselho de Ministros

País regressa a situação de calamidade a 1 de dezembro, com utilização de máscaras obrigatória em espaços fechados, teletrabalho aconselhado, maior vigilância nas fronteiras e companhias aéreas debaixo de fogo

O presidente da Câmara Municipal de Gondomar, Marco Martins, adiantou hoje à Lusa faltar remover 1,5% dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, no distrito do Porto

O Governo aprovou hoje um apoio "extraordinário e excecional", com um valor máximo de 14,5 milhões de euros, ao setor dos transportes públicos rodoviários de passageiros

O Governo admitiu hoje que possa haver "algumas limitações" na execução do PRR devido ao contexto político atual, depois do chumbo do Orçamento do Estado para 2022