Conselho de Ministros
Conselho de Ministros aprovou hoje novo acordo sede entre Portugal e a CPLP
O Conselho de Ministros aprovou hoje o novo acordo-sede entre Portugal e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que permite benefícios fiscais, anunciou hoje o Governo
Covid-19: Governo ainda não foi notificado de providência cautelar contra requisiçao do Zmar
O ministro da Economia disse hoje que o Governo ainda não foi notificado da providencia cautelar apresentada pelos advogados dos proprietários de casas do empreendimento Zmar, em Odemira, contra a requisição temporária do complexo para alojamento de migrantes
Desconfinamento: Esta semana só 5 concelhos ficam para trás
Anúncio foi feito pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final de mais uma reunião do Governo. Análise semanal à incidência de casos de Covid revela ainda 23 municípios em estado de alerta
Covid-19: Governo remete eventual decisão sobre diversão itinerante para a próxima semana
O ministro da Economia remeteu hoje para o Conselho de Ministros da próxima semana uma eventual decisão sobre o levantamento das restrições de atividade do setor da diversão itinerante, afirmando estar consciente das "dificuldades" dos empresários
Incêndios: Aprovado arrendamento forçado de terras em "situações de inércia dos proprietários"
O Governo aprovou o regime jurídico do arrendamento forçado de prédios rústicos, no âmbito do Conselho de Ministros, na quinta-feira, determinando que o decreto-lei se aplica "nas situações de inércia dos proprietários" nas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem
Covid-19: Costa "aposta" em obrigatoriedade do uso de máscara até ao fim do verão
O uso de máscara de proteção contra a pandemia de covid-19 deve continuar a ser obrigatório até ao final do verão, quando se prevê a obtenção de imunidade de grupo, disse o primeiro-ministro
Covid-19: Costa enaltece manutenção de "tendência positiva" na pandemia
O primeiro-ministro, António Costa, salientou hoje que Portugal conseguiu manter uma "tendência positiva" na pandemia de covid-19 ao longo das últimas duas semanas e que, por isso, o país vai passar de estado de emergência para situação de calamidade
Plano de desconfinamento chega ao fim, mas ficam para trás 8 concelhos
Quarta e última fase do desconfinamento começa já no sábado em vez de segunda-feira, como planeado inicialmente, anunciou Costa, no final do Conselho de Ministros. Restaurantes podem estar abertos até às 22:30, mesmo ao fim de semana, e a fronteira com Espanha pode ser de novo transposta. Há 8 exceções e uma cerca sanitária em duas freguesias de Odemira
Covid-19: Costa assume evolução do índice de transmissibilidade para o "lado perigoso da matriz"
O primeiro-ministro, António Costa, reconheceu hoje que o índice de transmissibilidade (Rt) da covid-19 teve uma evolução negativa desde o início do processo de desconfinamento, em março, e que se aproxima do "lado perigoso" da matriz de avaliação
Em atualização
Desconfinamento avança segunda-feira, mas há 10 concelhos que ficam para trás
Há sete concelhos considerados de risco que se mantêm na segunda fase do plano de desconfinamento e quatro de alto risco que regressam à primeira fase. Exceção feita para a educação: todas as instituições de ensino do País podem regressar ao ensino presencial
Covid-19: Marta Temido remete decisões sobre desconfinamento para quinta-feira
Uma eventual alteração das medidas previstas para a próxima fase do plano de desconfinamento só será decidida na próxima reunião do Conselho de Ministros, prevista para quinta-feira, disse hoje a ministra da Saúde, Marta Temido
Governo dá luz verde ao próximo passo do desconfinamento, mas sinaliza 19 concelhos onde o risco é maior
António Costa anuncia que próximos passos no plano de reabertura podem ter alterações geográficas em função do nível de contágio local
"Temos condições para continuar o desconfinamento a conta-gotas". Mas Governo reavalia situação dia 1
Indicador Rt está a aumentar e Executivo decidiu, em Conselho de Ministros, esperar mais uma semana para reavaliar a situação do País antes de abrir mais escolas, esplanadas e lojas
Covid-19: Governo só avalia novas regras de desconfinamento no dia 01 de abril
O Governo anunciou hoje o prolongamento das atuais regras em vigor no plano de desconfinamento e que só vai definir as regras após a Páscoa na próxima semana, no dia 01 de abril
Covid-19: Governo apoia clubes e federações desportivas com 65 milhões de euros
O Governo vai apoiar o setor desportivo com 65 milhões de euros (ME), dirigidos a clubes e federações, numa medida de combate à pandemia de covid-19
Governo anuncia que desconfinamento "a conta gotas" começa segunda-feira nas escolas, cabeleireiros e algum comércio
Primeiro-ministro apresentou plano de desconfinamento que vai até ao dia 3 de maio
Arrendamento forçado vai ser aprovado "em breve" para "situações muito concretas" - Governo
O regime jurídico de arrendamento forçado vai ser "agendado em breve" para aprovação no Conselho de Ministros, avançou hoje o ministro do Ambiente e da Ação Climática, assegurando que "o Governo não desperdiçará" esse mecanismo para "situações muito concretas"
Governo aprova Programa Nacional de Ação do Plano de Gestão de Fogos Rurais
O Governo aprovou hoje o Programa Nacional de Ação do Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais e colocou o documento em discussão pública até 21 de março e conta com a participação de todos
Conselho de Ministros é hoje dedicado às florestas e presidido pelo Presidente da República
O Conselho de Ministros dedicado às florestas vai ser hoje presidido pelo Presidente da República, prevendo-se a discussão do regime jurídico de arrendamento forçado
Governo angolano diz que revisão constitucional visa "fortalecer o Estado de direito"
O Conselho de Ministros de Angola apreciou hoje uma proposta de lei para revisão da Constituição do país, considerando que as alterações sugeridas "visam fortalecer o Estado de direito democrático" e "a separação e interdependência dos órgãos de soberania"
Plano de desconfinamento apresentado a 11 de março. Escolas serão as primeiras a abrir
À espera de "mais avanços nos próximos dias", o primeiro-ministro confirmou que nada se altera em termos de restrições no próximo estado de emergência e remete para o dia 11 de março as primeiras informações sobre o desconfinamento, que será gradual e começará no ensino