Conselho de Ministros

O Governo aprovou hoje o Programa Nacional de Ação do Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais e colocou o documento em discussão pública até 21 de março e conta com a participação de todos

O Conselho de Ministros dedicado às florestas vai ser hoje presidido pelo Presidente da República, prevendo-se a discussão do regime jurídico de arrendamento forçado

O Conselho de Ministros de Angola apreciou hoje uma proposta de lei para revisão da Constituição do país, considerando que as alterações sugeridas "visam fortalecer o Estado de direito democrático" e "a separação e interdependência dos órgãos de soberania"

À espera de "mais avanços nos próximos dias", o primeiro-ministro confirmou que nada se altera em termos de restrições no próximo estado de emergência e remete para o dia 11 de março as primeiras informações sobre o desconfinamento, que será gradual e começará no ensino

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) discute esta semana três aspetos da proposta para a mobilidade sobre os quais os Estados-membros não chegaram ainda a consenso: custos de vistos, certificações académicas e contribuições da Segurança Social

Primeiro-ministro afirmou, esta quinta-feira, que confinamento geral está a dar resultado e, por isso, é para manter sob pena de Serviço Nacional de Saúde não aguentar a pressão

Depois de ouvir os especialistas, António Costa admitiu que há contágio comunitário nos estabelecimentos de ensino e que os casos de Covid-19 estão a crescer rapidamente por causa da variante britânica do vírus. Medida abrange creches, escolas e universidades, que amanhã já não abrem

A exceção ao dever de recolhimento será o dia das eleições presidenciais e as escolas, que não vão fechar, em nenhum grau de ensino, informou o primeiro-ministro. Medidas entram em vigor às 00:00 de dia 15 e devem manter-se durante um mês

Uma delegação da Comissão Europeia liderada por Von der Leyen visitará Portugal na sexta-feira, no quadro da presidência portuguesa do Conselho da UE, apesar do anunciado confinamento

O Governo aprovou a prorrogação por seis meses do contrato de prestação de serviço público com a Infraestruturas de Portugal e a indemnização compensatória de 27,527 milhões de euros

O Sitava acusou Governo de aplicar "golpe baixo" e "traiçoeiro" aos trabalhadores da TAP, por ter declarado empresa em "situação económica difícil", para poder suspender acordos de empresa

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma proposta de lei que pretende alterar "matéria de benefícios fiscais" incluindo a prorrogação, por um ano, do regime da Zona Franca da Madeira

O ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva afirmou hoje que a eleição do futuro Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) "fecha um parêntese de quatro anos nas relações entre os EUA e a União Europeia (UE)"

O Governo aprovou a prorrogação da duração máxima da execução dos projetos do programa Adaptar de seis para nove meses, a contar da data de notificação da decisão favorável

Os 127 concelhos em risco "extremamente elevado" e "muito elevado" devido número de casos de covid-19 vão ter a circulação proibida na via pública nos sábados, domingos e nos feriados de 01 e 08 de dezembro a partir das 13:00

Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, vésperas de feriados nacionais, as aulas estão suspensas e haverá tolerância de ponto na Função Pública, por causa da pandemia da covid-19 - PM

As medidas do estado de emergência para as próximas duas semanas já são conhecidas

O Governo aprovou hoje o diploma que permite à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos diferir no tempo a repercussão de certos custos e trava o aumento nas faturas dos consumidores