condenação
PM japonês condena lançamento de dois mísseis pela Coreia do Norte
O primeiro-ministro do Japão, Yoshihide Suga, condenou hoje o lançamento de dois mísseis balísticos pela Coreia do Norte afirmando que, além de violar resoluções internacionais, representam "uma ameaça à paz e à segurança" do seu país
Ventura diz não ter sido notificado da condenação e a ser verdade fica desiludido
O presidente do Chega revelou ainda não ter sido notificado da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que confirmou a sua condenação por "ofensas ao direito à honra", adiantando que fica "incrédulo e desiludido" com a decisão
Tribunal europeu confirma condenação de homem que ofereceu camisola com frases polémicas
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) confirmou hoje a condenação pela França de um homem que em 2012 ofereceu ao sobrinho uma camisola com as frases "Sou uma bomba" e "Jihad, nascida em 11 de setembro"
Turquia condenada por atentado à liberdade de expressão de um imã
A Turquia, regularmente incluída na lista negra do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), foi novamente repreendida hoje pelo braço judicial do Conselho da Europa, por ter condenado um imã pelas suas publicações na rede social Facebook.n
Rússia condenada por "incumprimento" em inquérito sobre assassínio de ativista dos direitos humanos
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou hoje a Rússia por "ausência de inquérito adequado" sobre o assassínio de Natalia Estemirova, uma ativista que denunciou crimes cometidos por membros das forças da ordem na Chechénia
Advogado assume no parlamento cabo-verdiano que planeou e concretizou fuga de condenado
O deputado e advogado Amadeu Oliveira, crítico do sistema de Justiça cabo-verdiano, assumiu hoje no parlamento que planeou e concretizou a fuga do país de um condenado por homicídio, assumindo-se "estupefacto" por ainda não ter sido preso
Bielorrússia: Opositor condenado a 14 anos de prisão por corrupção
O opositor bielorrusso Viktor Babaryko, que pretendia concorrer nas eleições presidenciais de agosto de 2020 contra o Presidente Alexander Lukashenko e foi detido muito antes do sufrágio, foi condenado hoje a 14 anos de prisão por corrupção
NATO considera correto que Mladic pague pelos seus "atrozes crimes"
O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, celebrou hoje a decisão do Mecanismo para os Tribunais Penais Internacionais (MTPI) de confirmar a condenação a prisão perpétua do ex-líder militar sérvio-bósnio Ratko Mladic por "atrozes crimes" de guerra e lesa-humanidade
Defesa de Lula classifica anulação das condenações como "decisão histórica"
A defesa do ex-presidente brasileiro Lula da Silva classificou como "histórica" a decisão ditada pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a anulação das condenações contra o antigo mandatário
Supremo do Brasil considera Moro parcial em condenação de Lula da Silva
O Supremo Tribunal Federal brasileiro decidiu hoje que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao condenar Lula da Silva no caso do apartamento triplex do Guarujá, no âmbito da Lava Jato
Empresário condenado a 25 anos de prisão por fogo posto fatal em prédio do Porto
O Tribunal do Porto condenou hoje a 25 anos de prisão o empresário que em 2019 mandou atear dois fogos num prédio daquela cidade, o último dos quais resultou numa morte
Lula admite candidatar-se à Presidência do Brasil caso PT e aliados concordem
O ex-presidente do Brasil Lula da Silva admitiu a possibilidade de concorrer à Presidência do Brasil caso o Partido dos Trabalhadores (PT) e os seus aliados concordem
Juiz do Supremo mantém anulação das condenações de Lula e envia caso para plenário
O juiz Edson Fachin decidiu hoje manter a anulação das condenações do ex-presidente do Brasil Lula da Silva no âmbito da Lava Jato no Paraná, e enviou o caso para o plenário do STF
Lula diz ter sido vítima da "maior mentira jurídica contada em 500 anos de história"
O ex-presidente do Brasil Lula da Silva disse hoje ter sido vítima "da maior mentira jurídica contada em 500 anos de história", após as suas condenações no âmbito da operação Lava Jato terem sido anuladas
Lula recusa mágoa por prisão porque sofrimento dos pobres no Brasil é "infinitamente maior"
O ex-presidente brasileiro Lula da Silva recusou hoje sentir mágoa pelos 580 dias que passou na prisão, por condenações na Lava Jato agora anuladas, afirmando que "o sofrimento que os pobres brasileiros estão a passar é infinitamente maior"
Empresário brasileiro Eike Batista condenado a mais 11 anos e oito meses de prisão
O empresário Eike Batista, que já foi o homem mais rico do Brasil, foi novamente condenado, agora a 11 anos e oito meses de prisão, por crimes contra o mercado financeiro
Onze anos de prisão para cabecilha de grupo que assaltou Santander em Braga
O Tribunal Judicial de Braga condenou hoje a 11 anos de prisão o alegado cabecilha de um grupo que efetuou cerca de uma dezena de assaltos milionários no Minho, um dos quais à dependência do Banco Santander naquela cidade
Diretor da PSP quer calma na análise do processo a polícias no caso da Cova da Moura
O diretor nacional da PSP afirmou que serão analisados os comportamentos dos agentes que viram as suas penas confirmadas pelo Tribunal da Relação de Lisboa no caso da Cova da Moura
Universidade do Minho repudia praxe "ofensiva da dignidade humana"
A reitoria da Universidade do Minho (UMinho) expressou hoje "profundo desagrado" e "veemente condenação" em relação a uma praxe de alunos da Licenciatura de Biologia e Geologia que considera ofensiva da dignidade humana
Relação de Lisboa mantém condenação aos oito polícias no caso da Cova da Moura
O Tribunal da Relação de Lisboa manteve hoje a condenação dos oito agentes da PSP da Esquadra de Alfragide, Amadora, por vários crimes cometidos contra jovens da Cova da Moura, em 2015
Covid-19: Supremo brasileiro concede prisão domiciliária a ex-ministro que testou positivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro concedeu ao final da noite de terça-feira prisão domiciliária ao ex-ministro Geddel Vieira Lima devido ao agravamento do seu estado de saúde, após ter testado positivo para o novo coronavírus