Irrevogável

Manuel Soares: “Não é possível acabar com os megaprocessos enquanto houver megacriminalidade”

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) defende que os magistrados “não devem estar na política e depois para voltar para os tribunais”, diz que no caso das vigilâncias a jornalistas terão de ser os juízes “a decidir se as provas são ou não válidas” e garante que os tribunais administrativos e fiscais “só não funcionam porque o poder político não quer.” Critica a inércia do Conselho Superior da Magistratura na discussão de meios para combater casos como o de Rui Rangel e tem uma proposta para voltar a pôr o enriquecimento ilícito na agenda política

Sociedade

Dois recursos parados nos tribunais impedem acusações no Caso EDP

Processo bloqueado. Três medidas de coação aplicadas a António Mexia e a Manso Neto deixaram de ser válidas porque o Tribunal da Relação de Lisboa ainda não decidiu um recurso, que está pendente há mais de seis meses. Ao mesmo tempo, o Ministério Público também não consegue deduzir acusações no processo, porque há um outro recurso de Manuel Pinho pendente no Tribunal Constitucional há mais de um ano

Economia

António Mexia ataca Ministério Público e defende que só os acionistas podem afastá-lo da EDP

Na resposta enviada hoje ao juiz Carlos Alexandre, a defesa de António Mexia e João Manso Neto alega que os gestores não podem ser suspensos de funções e acusa o Ministério Público de querer “diminuir pessoas” e “amesquinhar personalidades”, “requentando factos” para se aproveitar da intervenção do superjuiz no processo e assim afastar os gestores da liderança da empresa de energia

Sociedade

Os casos judiciais que vão marcar 2020

Este será o ano em que Sócrates saberá se vai ou não a julgamento na “Operação Marquês”. Mas não só: Carlos Alexandre vai conduzir a instrução do processo de Tancos; Rangel deverá ser acusado na “Operação Lex” e Manuel Pinho e António Mexia não devem escapar a acusações no caso EDP

Operação Marquês: Arguidos apostam na nulidade da prova obtida na investigação
Política

Operação Marquês: Arguidos apostam na nulidade da prova obtida na investigação

Vários dos 19 arguidos que pediram a abertura da fase de instrução do processo Operação Marquês, incluindo José Sócrates, Carlos Santos Silva e Armando Vara, invocaram nulidades e refutaram os crimes económico-financeiros de que estão acusados

Carlos Alexandre alvo de inquérito por expressar dúvidas quanto ao sorteio que atribuiu processo Marquês a Ivo Rosa
Sociedade

Carlos Alexandre alvo de inquérito por expressar dúvidas quanto ao sorteio que atribuiu processo Marquês a Ivo Rosa

Em entrevista à RTP, o juiz Carlos Alexandre questionou o sistema de sorteio de juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal. Por isso, o Conselho Superior da Magistratura abriu um inquérito

Vara e Santos Silva vão pedir abertura de instrução no processo Operação Marquês
Política

Vara e Santos Silva vão pedir abertura de instrução no processo Operação Marquês

O ex-ministro Armando Vara e o empresário Carlos Santos Silva, arguidos na Operação Marquês, vão pedir a abertura da instrução do processo, anunciaram as respetivas defesas.

Operação Marquês: Arguidos apostam na nulidade da prova obtida na investigação
Política

Os casos que vão marcar a ‘rentrée’ judicial

Setembro começa logo com novidades num processo de peso: os arguidos têm até esta segunda-feira para pedirem a abertura de instrução da Operação Marquês. Setembro é também o mês de decisões nos Vistos Gold. Em Outubro, o tribunal decide se o ex-procurador Orlando Figueira deve ou não ser condenado por alegadamente ter arquivado processos contra o ex-vice-presidente de Angola em troca de dinheiro e trabalho. E pelo meio continuar-se-á a debater se Manuel Pinho já é ou não é arguido no “Caso EDP”.

Advogado morreu atropelado pelo próprio jipe no dia de Natal
Sociedade

O estranho thriller da morte de um advogado

Álvaro Dias simulou a sua morte, para fugir do País, escapando aos processos-crime que o visavam? A denúncia foi levada a sério pela procuradora-geral: após dois arquivamentos, ordenou agora a continuação das investigações, que se prolongam há um ano

Carlos Alexandre alvo de inquérito por expressar dúvidas quanto ao sorteio que atribuiu processo Marquês a Ivo Rosa
Política

Quem tentou tramar Carlos Alexandre na Operação Fizz?

O juiz foi chamado ao Ministério Público, em janeiro de 2017, para explicar uma transferência de 10 mil euros para Orlando Figueira, mas o comprovativo desse movimento bancário não ficou guardado no processo. E agora o procurador acusado de corrupção tenciona apresentar uma queixa-crime por violação do seu sigilo bancário

Como a VISÃO revelou as suspeitas sobre Rui Rangel
Política

Como a VISÃO revelou as suspeitas sobre Rui Rangel

Durante os interrogatórios conduzidos por Carlos Alexandre, José Veiga e Paulo Santana Lopes foram confrontados com perguntas sobre as relações entre o ex-agente de futebolistas e o juiz desembargador. Conversas telefónicas em que Veiga e Damásio falavam de um "amigo" terão levado a Miguel Relvas. Recorde o artigo que a VISÃO publicou em fevereiro de 2016

Advogado do Estado angolano acusa Cândida Almeida de mentir e expõe fotografia com a procuradora
Política

Advogado do Estado angolano acusa Cândida Almeida de mentir e expõe fotografia com a procuradora

Paulo Amaral Blanco, um dos arguidos que na próxima segunda-feira começa a ser julgado no processo que envolve Manuel Vicente e o procurador Orlando Figueira, acusa a procuradora Cândida Almeida de mentir e de pedir cunhas para amigos visitarem Angola

Ivo Rosa: Quem é o juiz que tem nas mãos o futuro da Operação Marquês?
Política

Procuradores pedem afastamento do juiz Ivo Rosa

Dois procuradores pediram o afastamento do juiz de instrução de três processos judiciais, um deles o caso EDP, por haver dúvidas sobre a sua imparcialidade. Outros apresentaram queixas disciplinares

Caso EDP. Juiz impede Ministério Público de vasculhar contas bancárias de António Mexia
Política

Juiz Ivo Rosa sentiu-se ofendido e apresentou queixa contra os procuradores do caso EDP

Os magistrados que conduzem o processo que investiga suspeitas de corrupção nas rendas da EDP recorreram para a Relação de Lisboa, argumentando que o juiz Ivo Rosa boicotava a investigação e favorecia “injustificadamente” os arguidos. O juiz entendeu que o tom ofendia a sua honra e apresentou queixa contra os procuradores

Ricardo Salgado garante que é inocente
Política

Ricardo Salgado garante que é inocente

"Ricardo Salgado irá, mais tarde ou mais cedo, ser ilibado deste processo", afirmou o seu advogado, sublinhando que esta acusação "é totalmente infundada"

75 horas e meia de escutas, 346 horas de interrogatórios. Assim vai a Operação Marquês
Política

75 horas e meia de escutas, 346 horas de interrogatórios. Assim vai a Operação Marquês

Imagine que um processo se transformava num gigante. O que tem no centro José Sócrates e Ricardo Salgado já soma mais de 3482 conversas telefónicas. Ao todo, o Ministério Público já teve de ouvir e transcrever mais de 75h33 minutos de conversas consideradas relevantes para provar os crimes de corrupção, fraude fiscal ou branqueamento. Estes eram os números de Março. E o processo ainda nem terminou

Carlos Alexandre alvo de inquérito por expressar dúvidas quanto ao sorteio que atribuiu processo Marquês a Ivo Rosa
Política

Sabe quem são o Cidadão Mamede e o Profeta Daniel? Guia para perceber o léxico do juiz Carlos Alexandre

Quem o conhece diz que é desconfiado e quem já assistiu ou ouviu os seus interrogatórios nunca mais se esqueceu dos seus apartes. Se este texto fosse escrito por ele, certamente diria que trabalha num “altar” do “Central”, faz “telefonemas por hieróglifos”, interroga “cidadãos” e muitas vezes tem de dizer que isso para si é “água destilada”. Confuso? As jornalistas Inês David Bastos e Raquel Lito revelam as expressões, metáforas e códigos de Carlos Alexandre naquela que é a primeira biografia do magistrado que mandou para a cadeia José Sócrates e deteve Ricardo Salgado

Quem são e porque aparecem na Operação Lex as ex-mulheres de Rui Rangel?
Política

Seguro do carro de Rangel estava no nome de advogado que recebeu milhares de Veiga

O Ministério Público descobriu este dado durante a investigação do processo “Rota do Atlântico”. Durante o interrogatório judicial, José Veiga disse não saber quem era o advogado para quem transferiu perto de 300 mil euros e contou que falava com Rangel só porque o juiz andava “cego com o Benfica”. Só que horas antes o seu sócio deu outra versão

José Veiga planeou vender viaturas militares ao Congo
Política

José Veiga planeou vender viaturas militares ao Congo

Empresário contou no interrogatório judicial que terá sido contactado para ajudar a General Dynamics a vender piranhas no Congo Brazaville. Administrador do BES de Cabo Verde passou informações secretas sobre o banco quando já sabia que Veiga o queria comprar – alegadamente porque queria 1,5 milhões de euros

Os casos de José Guilherme: Antes das prendas a banqueiros, já havia Joaquim Raposo, o primo de Sócrates e Duarte Lima
Política

Os casos de José Guilherme: Antes das prendas a banqueiros, já havia Joaquim Raposo, o primo de Sócrates e Duarte Lima

O construtor da Amadora voltou a ser notícia por ter alegadamente dado 1,5 milhões de euros ao ex-presidente do Montepio. Mas a sua “generosidade” não é de agora e até já foi investigada em processos antigos. Cabazes de Natal, almoços caríssimos, pianos e cheques – são apenas algumas vias que o empresário costumava encontrar para agradar a políticos e empresários

Associação investigada por fraude e desvio de subsídios consegue acesso a novos fundos europeus
Política

Associação investigada por fraude e desvio de subsídios consegue acesso a novos fundos europeus

É uma das maiores associações empresariais do país, está a ser alvo de um processo-crime por graves indícios de fraude mas conseguiu, apesar disso, aceder a novos fundos comunitários