Exame Informática
Exame Informática

BTNext: Ministério Público arquivou processo

Em abril, o Ministério Público mandou arquivar o processo BTNext, lembrando que os gestores de sites não são responsáveis pela partilha de ficheiros piratas entre internautas. Em dezembro, o Tribunal da Relação de Lisboa pôs ponto final no caso.

Exame Informática
Exame Informática

BTuga: processo de site pirata passa de prescrito a não prescrito em seis meses

Reviravolta no principal processo contra um site pirata português: depois de uma sentença que determinou a prescrição do processo do BTuga, o Tribunal da Relação de Lisboa emite novo acórdão que considera que o processo não prescreveu. A defesa alega não ter sido notificada - e por isso vai requerer a irregularidade da última decisão.

Exame Informática
Exame Informática

BTuga: o estranho caso da sentença que não foi entregue

Três semanas depois de ter sido condenado por manter um site que promovia a partilha cópias ilegais de música e vídeo na Internet, o criador do site BTuga continua sem poder ler sentença.

Exame Informática
Exame Informática

BTuga: réu pondera recorrer da sentença

A advogada admite avançar com um recurso da sentença de pena de prisão suspensa que foi aplicada na segunda-feira ao criador do site BTuga.

Exame Informática
Exame Informática

BTuga: Tribunal condena criador do maior site pirata português a oito meses de pena suspensa

O Segundo Juízo do Tribunal Criminal de Lisboa acaba de condenar Luís Ferreira, criador do site BTuga, a oito meses de pena suspensa. A sentença foi convertida numa multa que chega aos 12.600 euros. O caso, que é inédito na justiça portuguesa, ainda pode vir a conhecer recurso.

Exame Informática
Exame Informática

Proprietário do portal BTuga pode ser condenado por pirataria

A decisão foi conhecida ontem: o proprietário do portal BTuga, que permitia a partilha de ficheiros através de torrents, vai mesmo a julgamento por alegada promoção de pirataria de obras protegidas por direitos de autor.