VISÃO VERDE
Ambiente

PRR: Barragem do Pisão no Alentejo com 120ME na versão final enviada a Bruxelas

Um montante de 120 milhões de euros para o projeto de construção da Barragem do Pisão, no Crato (Portalegre), consta da versão final do Plano de Recuperação e Resiliência

VISÃO VERDE
Ambiente

Movimento exorta Governo e AT à liquidação "imediata" do IMI de venda das barragens

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) exortou hoje o Governo e a Autoridade Tributária (AT) a proceder "imediatamente" à liquidação do IMI sobre a venda das barragens portuguesas instaladas no Douro Internacional

Economia

Venda de barragens sem isenção porque não estava sujeita a imposto de selo

A EDP considera que a venda da concessão das barragens ao consórcio da Engie não beneficiou de isenção do Imposto do Selo prevista na lei desde 2020 porque a forma como a operação decorreu não está sujeita ao imposto

Economia

Autoridade Tributária teria sempre analisado venda das barragens pela EDP -- Diretora-geral

A diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Borges, afirmou hoje que, independentemente da discussão pública, a AT teria sempre analisado a operação de venda de barragens pela EDP à Engie

Política

Governo diz que redução do caudal do rio Tejo "está hoje minimizada"

A redução do caudal do rio Tejo, registada nos últimos dias, "está hoje minimizada", afirmou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, assegurando que a situação "não representa um incumprimento" da Convenção de Albufeira

Economia

Deputados aprovam por unanimidade audição urgente da diretora-geral da AT sobre barragens

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram por unanimidade o requerimento do PS para audição urgente da diretora-geral da AT sobre o trespasse da concessão de 6 barragens

Economia

Parpública não se pronunciou sobre venda das barragens

A Parpública não se pronunciou sobre a operação de venda das barragens na bacia do Douro pela EDP à Engie

Sociedade

APA solicitou à Parpública análise de condições contratuais da venda das barragens

A APA disse ter solicitado à Parpública a análise das condições contratuais, nomeadamente as de natureza financeira, sobre a venda de barragens pela EDP ao consórcio liderado pela Engie

Sociedade

APA considerou não estarem reunidas condições para venda das barragens

A Agência Portuguesa do Ambiente considerou não estarem reunidas as condições para a realização da venda de cinco barragens na bacia do Douro, pela EDP, ao consórcio liderado pela Engie

Economia

Fisco está a recolher elementos para analisar venda das barragens pela EDP

A Autoridade Tributária e Aduaneira já está a recolher elementos para analisar a operação de venda de seis barragens pela EDP ao consórcio liderado pela Engie, disse hoje João Leão

Economia

João Leão e Matos Fernandes ouvidos hoje no parlamento sobre venda de barragens

O ministro das Finanças, João Leão, e o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, vão ser hoje ouvidos no parlamento sobre a venda de seis barragens da EDP à Engie e sobre a questão fiscal em torno deste negócio

Economia

PSD propõe fim do benefício fiscal que terá sido usado na venda das barragens

O PSD propôs hoje a reposição da redação em vigor até 2020 do artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais cuja formulação atual tem sido apontada como tendo permitido isenção do Imposto do Selo na venda das barragens pela EDP

VISÃO VERDE
Ambiente

Ministro do Ambiente diz que seguiu a lei e cabe à AT analisar negócio das barragens

O ministro do Ambiente argumentou hoje que o seu ministério analisou o negócio de venda de barragens "de acordo com a lei" e que cabe à Autoridade Tributária decidir se deve ou não pagar Imposto de Selo

Economia

PCP pede ao Governo que impeça "escândalo" da concessão de seis barragens da EDP

O grupo parlamentar do PCP entregou hoje no parlamento um projeto de resolução para que o Governo impeça aquilo que considera ser o "escândalo" da concessão de seis barragens da EDP ao consórcio Engie

Política

Governo diz que PSD "mentiu aos transmontanos" no negócio das barragens da EDP

O pedido de investigação à venda de seis barragens da bacia do Douro pela EDP, que foi hoje apresentado pelo PSD na Procuradoria-Geral da República (PGR), é um "ato de desespero", segundo o executivo socialista

Economia

AT tem total autonomia e capacidade para atuar em qualquer operação

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais manifestou o seu empenhamento em garantir que a Autoridade Tributária e Aduaneira tem total autonomia e capacidade para atuar em qualquer operação

Mundo

Desastre da Brumadinho foi provocado pela ação da empresa Vale - Polícia brasileira

O desastre mineiro que matou 270 pessoas no município brasileiro de Brumadinho, em 2019, foi provocado por uma ação da empresa Vale, indica um relatório da Polícia Federal hoje apresentado

Economia

Agricultora de Moncorvo responsabiliza EDP por prejuízos causados pelas cheias

Uma agricultora do concelho de Torre de Moncorvo responsabiliza a EDP pelos prejuízos causados na sua exploração hortícola quando há cheias na zona do Baixo do Sabor, provocadas pela "má gestão" de caudais das barragens ali instaladas

Mundo

Barragem que fornece água a Maputo fechada devido a risco de contaminação

As autoridades moçambicanas suspenderam o fornecimento de água da Barragem dos Pequenos Libombos à região de Maputo, devido ao risco de contaminação por gasóleo, na sequência do descarrilamento de um comboio que transportava combustível em Esuatini, foi hoje anunciado

Mundo

Vítimas de barragem protestam após anúncio de acordo da Vale com autoridades do Brasil

Vítimas da rutura de uma barragem em Brumadinho, Brasil, que causou 270 mortos, protestaram hoje por considerarem insuficiente a indemnização de 37,6 mil milhões de reais (5,8 mil milhões de euros) anunciada pela mineradora Vale

Economia

Eventual imposto pela venda de barragens da EDP irá "com certeza" para municípios

O ministro do Ambiente garantiu hoje que "se houver imposto pago ou a pagar" pela venda de seis barragens da EDP, a um consórcio liderado pela Engie, "o montante será, com certeza, entregue aos municípios"