Política

PR explica a parlamento açoriano que diploma complementar sobre a eutanásia deve envolver regiões

O Presidente da República escreveu ao presidente do parlamento dos Açores a indicar que um futuro "diploma complementar" sobre a morte medicamente assistida, "que venha a referir-se aos Serviços Regionais de Saúde", deve envolver os órgãos de governo regionais

Visão Saúde
VISÃO Saúde

Eutanásia: Presidente do parlamento açoriano defende que ouvir regiões era "obrigatório e essencial"

O presidente do parlamento dos Açores escreveu ao Presidente da República alertando que a audição das regiões autónomas sobre a lei da morte medicamente assistida era "não só obrigatória como essencial", nomeadamente por questões de "ordem prática"

Política

Vasco Cordeiro reeleito líder da bancada parlamentar do PS nos Açores

O líder do PS/Açores e ex-presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, foi reeleito, por unanimidade, líder da bancada parlamentar socialista na Assembleia Legislativa dos Açores, anunciou hoje o partido, em comunicado de imprensa

Política

Orçamento dos Açores para 2023 aprovado em votação final global com votos contra de PS e BE

O Orçamento dos Açores para 2023 foi hoje aprovado em votação final global, com 30 votos a favor, de PSD, CDS-PP, PPM, IL, Chega, deputado independente (ex-Chega) e PAN, e 27 contra, do PS e do BE

Economia

Bolieiro apela à estabilidade política nos Açores

O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, apelou hoje à estabilidade política na região, durante a entrega, no parlamento açoriano, das propostas de Plano e Orçamento (PO) para 2023

Economia

Conselho Económico dos Açores considera Lei de Finanças Regionais "bastante desatualizada"

O presidente do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), Gualter Furtado, defendeu hoje, no parlamento regional, que a Lei de Finanças das Regiões Autónomas está "bastante desatualizada" e "não responde" às "exigências" dos arquipélagos

Economia

Governo dos Açores diz que está a combater inflação desde janeiro com baixa de impostos

O secretário regional das Finanças dos Açores afirmou hoje que o executivo PSD/CDS-PP/PPM "está a combater a inflação desde janeiro, com a baixa de impostos", e em agosto implementou apoios sociais, admitindo novas medidas "se necessário"

Política

Turismo cresceu nos Açores e "grande desafio" é "combater sazonalidade"

O setor do turismo cresceu em todas as ilhas dos Açores este ano e o "grande desafio" agora é "atenuar a sazonalidade" das visitas ao arquipélago, indicou hoje a secretária regional Berta Cabral

Economia

TC declara inconstitucionais normas que advogam gestão partilhada do mar com Açores e Madeira

O Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais duas normas da designada Lei do Mar, aprovada em 2020, que advoga a gestão partilhada do espaço marítimo entre a República e as regiões autónomas

Economia

BE/Açores questiona Governo Regional sobre "recorrentes atrasos" no abastecimento às Flores

O BE/Açores questionou hoje o Governo Regional sobre os "recorrentes atrasos" no transporte marítimo de mercadorias para a ilha das Flores, pedindo garantias de que "não se repetem"

Visão Saúde
VISÃO Saúde

Governo dos Açores quer reforçar pagamento de horas extraordinárias de médicos em urgência

O Governo dos Açores quer reforçar o pagamento de horas extraordinárias do trabalho médico em serviços de urgência e atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde (SRS), tendo já ultimado legislação nesse sentido, foi hoje revelado

Sociedade

Governo açoriano ultima plano de prevenção e tratamento de dependências

O secretário regional da Saúde dos Açores revelou hoje que prevê, até ao fim deste mês, apresentar o plano global de prevenção e tratamento de dependências, pedindo união da sociedade para combater o problema

Economia

Debate de urgência sobre a SATA na agenda parlamentar nos Açores

A Assembleia Legislativa dos Açores realiza, na terça-feira, um novo debate de urgência sobre a reestruturação da SATA, por iniciativa do Bloco de Esquerda, que discorda das opções inscritas no documento já aprovado pela Comissão Europeia

Economia

BE quer contratação urgente de pessoal não docente nas escolas dos Açores

O Bloco de Esquerda (BE) nos Açores defendeu hoje a contratação urgente do pessoal não docente que permita "um regular funcionamento" das escolas, alegando que há estabelecimentos sem os "funcionários necessários" para abrir em segurança

Economia

PRR: IAPMEI desconhecia consignação de 117 ME a empresas açorianas

O presidente do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação disse hoje que não tinha conhecimento da consignação de 117 milhões às empresas açorianas no âmbito das Agendas Mobilizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Economia

BE/Açores quer revisão do subsídio para ligações aéreas ao continente

O BE/Açores revelou hoje que vai apresentar uma anteproposta de lei para rever o subsídio social de mobilidade, acabando com "adiantamentos e reembolsos" e impedindo que residentes paguem mais de 134 euros em deslocações aéreas ao continente

Economia

Ventura dá "carta branca" a deputado do Chega/Açores sobre apoio ao Governo Regional

O líder do Chega deu hoje "carta branca" ao deputado regional dos Açores para decidir se viabiliza o próximo orçamento do Governo da região (PSD/CDS-PP/PPM), notando que o acordo com o executivo "nunca foi um cheque em branco"

Economia

Chega/Açores defende regresso de símbolos religiosos a locais públicos e escolas

O líder do Chega/Açores lamentou hoje que o Estado pague a quem "não trabalha", defendeu o conceito tradicional de família e "voltar a colocar os símbolos religiosos nas escolas e locais públicos"

Política

Deputado independente nos Açores diz que tem "convicções inegociações"

O deputado independente na Assembleia Legislativa dos Açores Carlos Furtado afirmou hoje que tem "convicções inegociáveis" e não abdicará da "liberdade de pensamento e ação" apesar do acordo parlamentar com o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM)

Política

Chega/Açores elogia "primeiro passo" do Governo Regional mas quer "atos" para retomar apoio

O deputado do Chega no parlamento dos Açores considerou hoje que o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) deu um "primeiro passo rumo ao diálogo", mas alertou ser preciso o executivo "passar aos atos" para evitar o fim do acordo parlamentar

Política

Parlamento dos Açores retira inconstitucionalidades de regime dos TVDE

A Assembleia Legislativa Regional dos Açores aprovou hoje, com os votos contra da IL e do BE, a abolição das normas consideradas inconstitucionais no regime do Transporte Individual e Remunerado de Passageiros em Veículos Descaracterizados (TVDE)