Amnistia
Ministério Público admite amnistia em 134 dos 377 crimes imputados a Rui Pinto
O Ministério Público (MP) admitiu hoje, em debate instrutório, a aplicação da lei da amnistia a 134 dos 377 crimes imputados ao criador do Football Leaks, Rui Pinto, remetendo essa decisão para a juíza de instrução
Nova noite de protestos em Madrid frente à sede do PSOE sem incidentes
Madrid registou hoje a 17ª noite de protestos contra a amnistia, frente à sede do PSOE, sem incidentes nem feridos e com menor participação face a dias anteriores, indicou a Delegação do Governo na capital espanhola
Oito partidos, um país dividido e um 'inimigo' dentro de casa em Espanha
O novo Governo espanhol deverá reunir o primeiro Conselho de Ministros na terça-feira e assim arrancar com uma legislatura que editoriais de jornais, politólogos e dirigentes políticos unanimemente preveem dura e difícil para o socialista Pedro Sánchez
Jovem que planeou ataque à Faculdade de Ciências já foi libertado devido à amnistia
O jovem que foi acusado de planear um ataque terrorista à Faculdade de Ciências de Lisboa, em fevereiro de 2022, já está em liberdade graças à lei da amnistia aprovada pela vinda do Papa Francisco a Portugal
VISÃO DO DIA: A arte de governar como um equilibrista
As reviravoltas de Sanchez fazem lembrar as célebres remontadas do Real Madrid, capaz de virar qualquer resultado nas competições europeias, devido ao medo cénico que os adversários encontram no relvado de Chamartin
Sánchez reeleito primeiro-ministro de Espanha
O socialista Pedro Sánchez foi hoje reeleito primeiro-ministro de Espanha pelo parlamento do país com uma maioria absoluta de 179 votos a favor dos 350 deputados espanhóis
Espanha: Parlamento vota hoje reeleição de Sánchez
O parlamento de Espanha vota hoje a investidura do socialista Pedro Sánchez como primeiro-ministro da nova legislatura espanhola, saída das eleições de 23 de julho
Sánchez diz que amnistia garante convivência e trava extrema-direita
O socialista Pedro Sánchez justificou hoje a amnistia de independentistas catalães como a via para recuperar a convivência entre os espanhóis e também a forma de garantir um governo "de progresso" em Espanha face à ameaça da "direita reacionária"
Parlamento espanhol inicia debate de dois dias para reeleição de Sánchez
O parlamento de Espanha inicia uma sessão de dois dias que culminará, previsivelmente, com a reeleição do socialista Pedro Sánchez como primeiro-ministro, na sequência das eleições de 23 de julho
PSOE estima amnistia para 309 independentistas e 73 polícias
A amnistia de independentistas catalães que o parlamento de Espanha se prepara para aprovar abrangerá previsivelmente 309 pessoas ligadas ao movimento de autodeterminação da Catalunha e 73 polícias, disseram hoje fontes do partido socialista (PSOE)
Milhares manifestam-se em Madrid contra aministia para separatistas catalães
Milhares de pessoas manifestaram-se hoje em Madrid na sequência do apelo do partido de extrema-direita Vox contra a proposta de amnistia para os separatistas catalães, anunciada no sábado pelo primeiro-ministro em funções, Pedro Sánchez
Líder do Somar diz que investidura de Sánchez será dentro de "poucos dias"
A líder da coligação espanhola Somar, Yolanda Díaz, afirmou hoje que dentro de "poucos dias" decorrerá a investidura de Pedro Sánchez e do novo governo de coligação, que dará prioridade a uma nova "vaga de direitos laborais"
Primeiro-ministro espanhol defende aprovação de lei de amnistia na Catalunha
O chefe em exercício do Governo espanhol, Pedro Sánchez, defendeu hoje a aprovação de uma lei amnistia na Catalunha, antes das negociações para a sua investidura no novo Governo do país
Conselho Superior da Magistratura confirma libertação de 408 jovens devido à amnistia
A aplicação da lei da amnistia e perdão de penas aprovada no âmbito da Jornada Mundial da juventude (JMJ) já levou à libertação de 408 jovens desde 01 de setembro, avançou hoje o Conselho Superior da Magistratura
Presidente das Filipinas promete amnistiar rebeldes que deponham as armas
O Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Junior, comprometeu-se hoje a amnistiar os rebeldes comunistas que deponham as armas, ao discursar sobre o estado da nação perante o Congresso em Manila
Ministra da Justiça realça "especificidade dos jovens" para amnistia, mas admite alterações
A ministra da Justiça reiterou hoje a "especificidade dos jovens" para a reinserção no debate sobre a proposta do Governo para amnistia e perdão de penas pela Jornada Mundial de Juventude, mas expressou abertura para alterações na especialidade
Questão essencial na aplicação de amnistias é o ato de perdão
O bispo auxiliar de Lisboa apelou hoje aos deputados para que se concentrem em que o essencial na questão da aplicação de amnistias a propósito da visita do Papa a Portugal "é o ato de misericórdia e perdão"
Amnistia por visita papal: Perdão das penas para os jovens levanta dúvidas sobre limites constitucionais da igualdade
Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso questiona decisão do Governo de perdoar crimes apenas a jovens entre os 16 e os 30 anos, a propósito da Jornada Mundial da Juventude
Junta militar de Myanmar anuncia a amnistia de mais de dois mil prisioneiros
A junta militar de Myanmar (antiga Birmânia) anunciou hoje a amnistia de 2.153 prisioneiros condenados por dissidência contra o poder militar, por ocasião de uma festa budista
Cerca de 300 presos políticos entre 7.000 detidos que junta de Myanmar vai libertar - ONU
Cerca de 300 presos políticos estão entre as 7.000 pessoas que a junta militar de Myanmar (ex-Birmânia) anunciou esta semana que planeia libertar, anunciou hoje a ONU